Rede Ex Aequo pede estatuto do aluno que castigue comportamentos homofóbicos
A rede Ex Aequo - Associação de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgéneros e Simpatizantes pediu nesta sexta-feira ao ministro da Educação que na revisão do estatuto do aluno consagre procedimentos disciplinares por discriminação com base na orientação sexual. (...)

Rede Ex Aequo pede estatuto do aluno que castigue comportamentos homofóbicos
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 16 | Sentimento 0.0
DATA: 2012-01-20 | Jornal Público
SUMÁRIO: A rede Ex Aequo - Associação de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgéneros e Simpatizantes pediu nesta sexta-feira ao ministro da Educação que na revisão do estatuto do aluno consagre procedimentos disciplinares por discriminação com base na orientação sexual.
TEXTO: Numa carta aberta a Nuno Crato, a que a agência Lusa teve acesso, a rede Ex Aequo alude a um estudo recente, segundo o qual 42% dos alunos inquiridos disseram já terem sido intimidados, insultados ou agredidos na escola por serem homossexuais ou bissexuais ou por serem vistos como tal. O estudo, resultado de uma parceria entre a rede Ex Aequo e o Instituto Universitário de Lisboa, mostrou ainda que 67% dos jovens inquiridos declararam já ter visto outras pessoas serem vítimas de “bullying” homofóbico, sendo que 40% das vítimas foram alunos que são ou podiam ser homossexuais ou bissexuais. “Concluiu-se, pois, que a discriminação com base na orientação sexual está presente nas escolas portuguesas, o que nos remete novamente para a urgência de criar medidas de protecção contra a homo/transfobia e o ‘bullying’ homofóbico e transfóbico em ambiente escolar em Portugal”, assinala a rede na sua carta aberta.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave escola estudo sexual discriminação
Portugal é o único país em que homossexuais podem casar mas não adoptar , diz BE
O BE defendeu nesta quarta-feira que a adopção por casais homossexuais responde ao superior interesse das crianças e sublinhou que Portugal é o único país em que pessoas do mesmo sexo podem casar mas não adoptar. (...)

Portugal é o único país em que homossexuais podem casar mas não adoptar , diz BE
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 16 | Sentimento 0.0
DATA: 2012-02-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: O BE defendeu nesta quarta-feira que a adopção por casais homossexuais responde ao superior interesse das crianças e sublinhou que Portugal é o único país em que pessoas do mesmo sexo podem casar mas não adoptar.
TEXTO: “É uma resposta a uma realidade única no mundo. Portugal é o único país em que o casamento entre pessoas do mesmo sexo se encontra consagrado, mas a adopção não é possível por casais mesmo sexo”, disse a deputada Cecília Honório, numa declaração no Parlamento. O Parlamento debate no próximo dia 24 dois projectos do Bloco de Esquerda que visam eliminar a proibição de os casais homossexuais adoptarem crianças, assim como alargar a co-adopção a casos de casamentos e uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo. A deputada defendeu que esta iniciativa do BE é assim “uma resposta em nome da democracia plena” e, por outro lado, “daquele que é o superior interesse das crianças”. “As crianças precisam de ser acolhidas por quem tem amor e condições, é esse o seu superior interesse, não é continuarem institucionalizadas”, acrescentou. A deputada considerou que “não é aceitável” nem próprio de uma “democracia moderna” que alguns casais sejam impedido de adoptar só por causa da sua orientação sexual. O Bloco leva à Assembleia da República esta questão depois de em Janeiro de 2010 o Parlamento ter chumbado as propostas do BE e do PEV que previam o casamento homossexual sem excluir a adopção de crianças por estes casais, ao contrário da proposta que acabou por ser aprovada, com a qual o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo passou a ser legal em Portugal. Cecília Honório destacou que “o ruído da direita” aquando da aprovação do casamento homossexual “não deu em nada” e que a “sociedade aceitou com toda tranquilidade” essa mudança, “como seria de esperar”. “Vamos dar um passo em frente, a democracia assim o exige”, afirmou
REFERÊNCIAS:
Partidos BE PEV
Uma troca de beijos no metro de Lisboa contra a homofobia
Um grupo de cidadãos vai reunir-se na tarde desta sexta-feira na estação de metro da Baixa-Chiado, em Lisboa, para trocar “beijos coloridos e pacíficos” em protesto contra a “discriminação” da transportadora em relação a uma campanha publicitária de uma rede social gay. (...)

Uma troca de beijos no metro de Lisboa contra a homofobia
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 16 | Sentimento 0.0
DATA: 2012-02-03 | Jornal Público
SUMÁRIO: Um grupo de cidadãos vai reunir-se na tarde desta sexta-feira na estação de metro da Baixa-Chiado, em Lisboa, para trocar “beijos coloridos e pacíficos” em protesto contra a “discriminação” da transportadora em relação a uma campanha publicitária de uma rede social gay.
TEXTO: Convocado através do Facebook, o “flash mob beijoqueira” terá lugar entre as 19h e as 20h e o ponto de encontro é junto às bilheteiras da estação da Baixa-Chiado. Mas “quem não conseguir chegar ao Chiado que se beije em qualquer linha ou estação do Metro de Lisboa”, lê-se na convocatória do Facebook. Esta acção de protesto vem na sequência de o Metro de Lisboa ter recusado uma campanha da rede social gay Manhunt com imagens de dois homens de tronco nu a trocarem um beijo, e de t-shirt, abraçados. A empresa argumentou que esta publicidade pode “ferir susceptibilidades”. Em declarações ao P3, o responsável pela rede social ManHunt em Portugal, Iúri Vilar, acusa o Metropolitano de "discriminação e homofobia". A transportadora diz que esta é uma crítica "totalmente infundada" e sublinha que a prioridade da empresa "é a satisfação dos clientes", não sendo, "primordialmente, um espaço publicitário". "Sempre que se coloque a dúvida de que a natureza dos produtos ou serviços em causa ou o teor da mensagem de uma campanha publicitária possam ferir susceptibilidades, é opção do ML não aceitar a divulgação da mesma na sua rede, independentemente da orientação sexual do respectivo público-alvo”, acrescentou. O protesto de hoje está aberto a solteiros e a todos os que são “contra discriminações, independentemente da sua orientação sexual”. A ideia é dar um “beijaço”, que pode ser um beijo, um abraço ou mesmo dar as mãos.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave homens social sexual gay discriminação homofobia
Exército americano autoriza pela primeira vez uniformes em desfile homossexual
O Exército norte-americano decidiu autorizar, pela primeira vez na sua história, o uso de uniformes militares num desfile homossexual. A autorização é válida, com carácter excepcional, para a Gay Pride Parade 2012, que decorre amanhã em São Diego, Califórnia. (...)

Exército americano autoriza pela primeira vez uniformes em desfile homossexual
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 16 | Sentimento 0.0
DATA: 2012-07-20 | Jornal Público
SUMÁRIO: O Exército norte-americano decidiu autorizar, pela primeira vez na sua história, o uso de uniformes militares num desfile homossexual. A autorização é válida, com carácter excepcional, para a Gay Pride Parade 2012, que decorre amanhã em São Diego, Califórnia.
TEXTO: Esta autorização surge menos de um ano depois de ter sido oficialmente revogada nos EUA a regra “don’t ask, don’t tell” [não perguntes, não digas], que significava que os homossexuais podiam ingressar no Exército americano desde que não revelassem abertamente a sua orientação sexual e desde que os comandantes não fizessem perguntas sobre isso. O fim do “don’t ask, don’t tell” – que esteve em vigor durante quase 20 anos até ter sido revogada em Setembro do ano passado – significou que os militares podem agora revelar a sua homossexualidade sem terem medo de ser investigados ou expulsos. Após este passo de gigante no sentido da inclusão dos homossexuais no Exército, chegou agora esta novidade que permite aos militares homossexuais participarem no desfile californiano, desde que se mantenham os padrões de rigor do uso do respectivo uniforme e desde que os participantes desfilem a título pessoal. “Com base no que sabemos do evento e das actuais políticas, decidimos dar aos militares em uniforme a permissão de desfilarem este ano”, indicou numa directiva a vice-secretária assistente do departamento de Defesa norte-americano, Rene Bardorf. O Pentágono frisou que esta autorização é válida apenas para este ano. Esta decisão já foi aclamada pelas organizações de defesa dos direitos dos homossexuais, nomeadamente pelo director executivo da organização San Diego LGBT Pride. “A marcha de orgulho gay de San Diego tem a honra e o privilégio de celebrar os nossos militares com dignidade e respeito. A luta pela igualdade não acabou e não é fácil, mas este é um salto de gigante na direcção certa”, indicou Dwayne Crenshaw em comunicado, citado pelos media norte-americanos.
REFERÊNCIAS:
Entidades EUA
Fundador da Amazon dá dois milhões de euros para defender lei do casamento homossexual
O fundador e presidente executivo da Amazon vai oferecer 2,5 milhões de dólares (cerca de dois milhões de euros) para financiar a defesa da lei do Estado de Washington, que permite o casamento entre homossexuais, noticia a AFP. (...)

Fundador da Amazon dá dois milhões de euros para defender lei do casamento homossexual
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 16 | Sentimento 0.0
DATA: 2012-07-28 | Jornal Público
SUMÁRIO: O fundador e presidente executivo da Amazon vai oferecer 2,5 milhões de dólares (cerca de dois milhões de euros) para financiar a defesa da lei do Estado de Washington, que permite o casamento entre homossexuais, noticia a AFP.
TEXTO: A oferta de Jeff Bezos é a maior entre os financiadores mais conhecidos. Outros proeminentes líderes empresariais já apoiaram publicamente a lei, como os da Microsoft, Starbucks e Nike. Em Junho, o presidente executivo da Microsoft, Steve Ballmer, e o co-fundador da empresa, Bill Gates, doaram 100 mil dólares cada um. O coordenador da campanha, Zach Silk, considerou que a oferta de Bezos reforça a possibilidade de vitória no referendo 74, marcado para coincidir com as eleições de Novembro. O referendo foi colocado no boletim de voto em Washington depois de os opositores ao casamento entre pessoas do mesmo sexo terem recolhido mais de 240 mil assinaturas, com vista à anulação da lei que regula este casamento, assinada em Fevereiro pelo governador Chris Gregoire. A lei deveria ter entrado em vigor em 7 de Junho, mas foi suspensa.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave lei sexo casamento
Orgulho gay proibido em Moscovo nos próximos 100 anos
O Tribunal Supremo de Moscovo não volta atrás. A celebração do orgulho gay na capital russa está proibida nos próximos 100 anos, repetiu o tribunal municipal nesta sexta-feira, após o recurso interposto pelo defensor dos direitos dos homossexuais, Nikolai Alexeyev. (...)

Orgulho gay proibido em Moscovo nos próximos 100 anos
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 16 | Sentimento 0.208
DATA: 2012-08-19 | Jornal Público
SUMÁRIO: O Tribunal Supremo de Moscovo não volta atrás. A celebração do orgulho gay na capital russa está proibida nos próximos 100 anos, repetiu o tribunal municipal nesta sexta-feira, após o recurso interposto pelo defensor dos direitos dos homossexuais, Nikolai Alexeyev.
TEXTO: Apesar de “ilegal e injusta”, a decisão “não é uma surpresa, os tribunais russos raramente falam dos direito dos gays e lésbicas”, reagiu Alexeyev numa entrevista ao El País, garantindo que vai recorrer da decisão. O activista tinha solicitado autorização para a realizaçãoo de 102 manifestações para celebrar o orgulho gay, até 2112. O tribunal respondeu proibindo-as pelos mesmos 100 anos. Entre 2006 e 2008, as petições do jornalista e advogado já tinham chegado à justiça europeia, depois de a Câmara de Moscovo ter proibido as manifestações, alegando perigo de desordem pública. Em Estrasburgo, Nikolai Alexeyev falou de uma violação ao direito da liberdade de reunião, consagrado no artigo 11 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. A história terminou com as autoridades russas a indemnizar o activista com 12 mil euros (mais 17. 510 de despesas). Mas agora o objectivo é outro, garante Nikolai Alexeyev: “Queremos que se garanta que podemos celebrar o orgulho gay no futuro. ”
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave direitos tribunal homem violação gay ilegal
Ele é o poeta que Obama escolheu. É cubano e gay
Richard Blanco é metade cubano - não nasceu na ilha mas a sua história começa lá - metade americano. A sua poesia é atravessada pela ideia de exílio e pela construção de uma identidade múltipla. Desta identidade, também faz parte a homossexualidade. Vai ler na tomada de posse de Obama (...)

Ele é o poeta que Obama escolheu. É cubano e gay
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 16 | Sentimento 0.416
DATA: 2013-01-17 | Jornal Público
SUMÁRIO: Richard Blanco é metade cubano - não nasceu na ilha mas a sua história começa lá - metade americano. A sua poesia é atravessada pela ideia de exílio e pela construção de uma identidade múltipla. Desta identidade, também faz parte a homossexualidade. Vai ler na tomada de posse de Obama
TEXTO: Tal como Barack Obama, Richard Blanco teve uma educação multicultural. Tal como o Presidente norte-americano, o poeta escreveu sobre o que é crescer num ambiente em que se misturam várias geografias e identidades, sobre o que é viver entre dois mundos. Obama fê-lo na autobiografia que se tornou um bestseller, A Minha Herança, Blanco em três colectâneas, a primeira das quais é City of a Hundred Fires. No próximo dia 21, na cerimónia de tomada de posse, a segunda de Obama, os dois encontram-se. Blanco lerá a sua poesia e através dela falará da condição de cubano americano que atravessa todos os seus livros, de como a sua América também é feita dos cheiros e das cores que os pais deixaram para trás, quando ele ainda não tinha nascido. A Administração democrata escolheu-o e o próprio Presidente participou do processo. “O seu contributo no campo da poesia e das artes já abriu caminho para as futuras gerações de escritores”, disse o chefe de Estado num comunicado, citado pelo diário britânico The Guardian. Obama sente-se “honrado” com o facto de Blanco ter aceitado o convite: “A escrita de Richard adapta-se perfeitamente a uma cerimónia de tomada de posse que vai celebrar a força do povo americano e a grande diversidade da nossa nação. ”Richard Blanco, 44 anos, nasceu em Espanha e os seus pais, exilados cubanos, levaram-no para Nova Iorque quando não tinha ainda dois meses, e daí partiram para Miami, onde foi educado. É por isso que escreve nas primeiras linhas da biografia que publica na sua página oficial na Internet que foi “feito em Cuba, montado em Espanha e exportado para os Estados Unidos”. O poeta, que é autor de Directions to The Beach of the Deade Looking for The Golf Motel, obras elogiadas pela crítica, disse ao diário norte-americano The New York Times, no início de Janeiro, que se identifica com “a história de vida de Obama, a maneira como fala da família e, é claro, o seu background cultural”. Blanco, que deixou de trabalhar como engenheiro civil para se dedicar em exclusivo à escrita há pouco tempo, falou ao jornal por telefone, a partir de uma pequena vila no Maine, onde vive com o companheiro. E explicou porque tem uma “ligação espiritual” a Obama: “Sinto que, de certa maneira, quando escrevo sobre a minha família, estou a escrever sobre ele. ”Richard Blanco deverá criar três poemas de propósito para a cerimónia do dia 21. O mais provável é que já o tenha feito. A dança da poesiaConta o NYT que o pai do poeta resolveu chamar-lhe Richard para homenagear o Presidente Nixon, que enfrentou Fidel Castro. A mãe e a avó têm também uma presença forte na sua vida e nos seus poemas. “Aqui estou eu, um cubano americano de primeira geração com esta grande honra e a sensação de uma gratidão e um amor incríveis”, disse Blanco, citado pelo jornal Los Angeles Times. “Apesar de terem já passado algumas semanas desde que fui informado [de que fora escolhido], continuo a pensar nos meus pais e nos meus avós, na grande luta que tiveram de enfrentar. ”Logo no poema America, o primeiro que publicou, faz um retrato breve da comunidade de exilados e dos seus ressentimentos, lembra o jornalista Hector Tobar no LA Times. E fá-lo descrevendo uma visita ao mercado para comprar os ingredientes para uma refeição de Acção de Graças em que a sua mãe, rejeitando o tradicional peru, insiste em cozinhar porco com banana, como faria em Cuba. O poema aborda também os sentimentos ambivalentes da família de Blanco em relação à sua “identidade americana”. O trabalho de Richard Blanco, defendem professores, amigos e críticos ouvidos pelos jornais The Washington Poste e The Miami Herald, é sempre extremamente pessoal, quer quando fala da família, quer quando fala de si mesmo, assumindo que, sendo homossexual, foi difícil crescer no meio da comunidade cubana de Miami, sobretudo porque a discriminação começava em casa. A avó do poeta, lembra Tobar, a mesma que cozinhava peru como quem comete um acto de traição, advertia-o muitas vezes por causa do seu comportamento. Algumas dessas advertências estão no poema Queer Theory, According to My Grandmother: “For God’s sake, never pee sitting down…/I’ve seen you. […] Don't stare at The Six-Million-Dollar Man. /I’ve seen you. […] Never dance alone in your room. ”Blanco não lhe deu ouvidos e continua a fazer aquilo a que chama hoje a “dança da poesia”. Um pouco envergonhado, explicou numa leitura pública em que é que consiste, lê-se no seu site: “Um pequeno número inspirado em Michael Jackson que faço pela casa fora, em pijama, quando um dia de escrita me deixa eufórico. ”A engenharia civil foi a saída óbvia para um bom aluno a matemática a quem a família não permitiria uma carreira nas artes. A escrita criativa veio mais tarde, quando Blanco já podia tomar decisões sozinho e se inscreveu na Universidade da Florida. Foi lá que conheceu Campbell McGrath, o seu mentor. É este professor que garante ao New York Times que o talento de Blanco para números e estruturas transparece na sua poesia. “Se lhe dizíamos que precisava de ser trabalhado aqui e ali, o poema transfigurava-se por completo. Ele percebia que a revisão não implicava só um retoque, exigia voltar a imaginar o poema. Sei que isto está ligado às suas qualidades de engenheiro. ”Desde que soube que tinha sido escolhido, juntando-se a poetas como Robert Frost, Maya Angelou e Elizabeth Alexander, Blanco começou a trabalhar em três poemas. Caberá à equipa de Obama escolher um. Esta tradição relativamente recente e, para já, democrata (foram cinco os poetas convidados para a tomada de posse, o primeiro por Kennedy e os restantes por Bill Clinton e Obama) coloca este autor perante um grande desafio - o de manter a sua própria voz sem deixar de abarcar a América em toda a sua diversidade. Os mais cínicos, lembra o New York Times, poderão argumentar que Obama escolheu um poeta latino e homossexual para agradar a muitos dos seus eleitores. Mas Blanco não está preocupado com rótulos. Quando numa entrevista em Maio do ano passado lhe perguntaram se se considerava um escritor cubano ou simplesmente um escritor, Blanco respondeu: “Sou um escritor que, por acaso é cubano, mas reservo-me o direito de escrever sobre qualquer assunto que me interesse. Estética e politicamente, não pertenço em exclusivo a grupo algum - latino, cubano, gayou ‘branco’ - mas abraço todos. Boa escrita é boa escrita. Gosto do que gosto. ” E Blanco gosta da América, da avó e de Obama.
REFERÊNCIAS:
Código Civil vai ter um novo articulado para impedir adopção por casais homossexuais
A proposta de lei do Governo que legaliza o acesso ao casamento civil por pessoas do mesmo sexo prevê a inclusão no Código Civil de um novo artigo que determina a interdição à adopção. É isto mesmo que se depreende das palavras do ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, que ontem, ao final da tarde, na Assembleia da República, esclareceu que o diploma não permitirá "qualquer dúvida interpretativa". "Para cortar o mal pela raiz, haverá, na própria lei, um artigo expresso que definirá que o acesso ao casamento civil por pessoas do mesmo sexo não tem repercussões em matéria de adopção", afirmou. (...)

Código Civil vai ter um novo articulado para impedir adopção por casais homossexuais
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 16 | Sentimento 0.136
DATA: 2009-12-18 | Jornal Público
SUMÁRIO: A proposta de lei do Governo que legaliza o acesso ao casamento civil por pessoas do mesmo sexo prevê a inclusão no Código Civil de um novo artigo que determina a interdição à adopção. É isto mesmo que se depreende das palavras do ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, que ontem, ao final da tarde, na Assembleia da República, esclareceu que o diploma não permitirá "qualquer dúvida interpretativa". "Para cortar o mal pela raiz, haverá, na própria lei, um artigo expresso que definirá que o acesso ao casamento civil por pessoas do mesmo sexo não tem repercussões em matéria de adopção", afirmou.
TEXTO: Silva Pereira não deu mais pormenores sobre a proposta que, disse ao PÚBLICO, deverá dar entrada no Parlamento na próxima segunda-feira, dia em que a Conferência de Líderes agendará o plenário para debater os diplomas do executivo, do Bloco de Esquerda (BE) e do Partido Ecologista "Os Verdes". A discussão deverá acontecer nos dias 14 ou 15 de Janeiro. De manhã, após a reunião do Conselho de Ministros que aprovou a proposta de legalização do casamento gay, o ministro tinha já explicado que não existirá qualquer alteração à Lei da Adopção. O Governo quis "separar as águas", disse, e fez notar que a ausência de mudanças no regime de adopção tem uma justificação: "Não se pode falar em direito de adoptar porque a lei que define quem pode e quem não pode adoptar baseia-se num único critério: o de garantir o respeito pelos interesses das crianças, dos adoptados". E acrescentou: "Existirá uma disposição legal concreta para que esta alteração no regime do casamento não tenha implicações em matéria de adopção e, portanto, nenhuma disposição do Código Civil em matéria de adopção pode ser interpretada de modo a permitir a adopção nestas situações que o legislador não pretende abranger". Neste âmbito, a proposta do Governo elimina das disposições relevantes do Código Civil as referências que supõem o casamento como um contrato entre pessoas de sexo diferente. Isto significa alterações no conteúdo dos artigos 1577. º (é retirado a alusão à diferença de sexo), 1591. º (relativo à promessa de casamento) e 1690. º (neste artigo sobre contracção de dívidas são subtraídas as palavras marido e mulher). Será ainda eliminada a alínea e) do artigo 1628. º, que postula que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é inexistente. De acordo com as palavras do ministro da Presidência não haverá qualquer mudança nos artigos do Código Civil referentes à adopção, nomeadamente o artigo 1979. º, que define que "podem adoptar plenamente duas pessoas casadas há mais de quatro anos". A solução jurídica apresentada pelo Governo só aparentemente pode causar polémica. Porque a exclusão da adopção pelos novos casais não colide com os artigos sobre o regime de adopção dispostos no Código Civil. É essa, por ora, a interpretação de dois juristas ouvidos pelo PÚBLICO: Guilherme de Oliveira, do Centro de Direito da Família, e Joana Marques Vidal, presidente da APAV (Associação de Apoio à Vítima) e magistrada do Ministério Público. Apesar de ressalvarem o desconhecimento do articulado da proposta do Governo, ambos convergem na tese de que o novo artigo ou a nova alínea que interdita a adopção terá de ser límpida, de forma a evitar dúvidas. "Não imagino qualquer polémica neste caso", afirma Guilherme de Oliveira, apontando a inexistência de qualquer contradição entre a proposta do Governo e as disposições sobre adopção no Código Civil. Joana Marques Vidal defende ainda que a forma para atingir maior clareza nesta questão deveria passar pela redacção de um novo artigo, em vez de uma alínea. "Em tese, e sob o ponto de vista técnico-legislativo, seria mais adequado fazer um artigo autónomo. Até porque se trata de duas questões distintas (casamento e adopção)", afirmou. Negociações com o BEEmbora desconhecendo em concreto o teor do diploma aprovado pelo executivo, a maioria dos partidos com assento parlamentar avançou ontem com o sentido de voto das respectivas bancadas. A excepção coube ao Bloco, que, para já, não quer adiantar a orientação de voto. A deputada Ana Drago manifestou "estranheza" pela "criação de novas discriminações" no mesmo "acto em que se acaba com uma discriminação", mas admitiu que a sua bancada terá de "analisar com muito cuidado" a proposta governamental. O voto do BE assume-se como fundamental para a aprovação do diploma. Isto porque ontem o PSD (que vai apresentar uma alternativa: um projecto de lei que defende a união civil registada para pessoas do mesmo sexo) e o CDS garantiram a reprovação da proposta. E os socialistas, que recolherão os votos favoráveis do PCP e do PEV, poderão assistir a algumas dissensões dentro da sua própria bancada. Apesar de a direcção pretender impor a disciplina de voto, a votação em plenário poderá suscitar surpresas, uma vez que o tema não é consensual entre os parlamentares do PS. Esta situação vai obrigar o Governo e a bancada do PS a negociar com o BE. Que, embora discordem da exclusão da adopção, não vão querer ficar com o ónus da inviabilização do diploma. Quem já assegurou o seu voto favorável aos projectos de lei do BE e do PEV (ambos sobre a legalização do casamento gay, embora "Os Verdes" tenham incluído a possibilidade de aceder aos mecanismos da adopção) foi Miguel Vale de Almeida, independente eleito pelas listas do PS. Ao PÚBLICO, Vale de Almeida assumiu que a interdição à adopção, exposta no diploma do Governo, é "um amargo de boca". Mas sublinhou que entende a necessidade de hierarquizar prioridades "num partido catch-all" como é o PS.
REFERÊNCIAS:
Partidos PS PSD PCP BE PEV
Pedido de referendo a casamento gay já tem 72 mil assinaturas
A iniciativa popular de recolha de assinaturas para pedir ao Parlamento a realização de um referendo nacional sobre a questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo recolheu já 72.347 assinaturas. (...)

Pedido de referendo a casamento gay já tem 72 mil assinaturas
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 16 | Sentimento 0.416
DATA: 2009-12-18 | Jornal Público
SUMÁRIO: A iniciativa popular de recolha de assinaturas para pedir ao Parlamento a realização de um referendo nacional sobre a questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo recolheu já 72.347 assinaturas.
TEXTO: Em Novembro, a Plataforma Cidadania e Casamento, promotora da petição, anunciou que a intenção era recolher 75 mil assinaturas até 14 de Dezembro mas foi adiando o prazo e decidiu agora esticá-lo até 4 de Janeiro. A Plataforma já pediu ao presidente da Assembleia da República uma audiência para esse dia para a entrega formal da documentação. Além de pedir a realização de um referendo, os promotores – entre os quais se encontram como mandatários 144 pessoas com nome reconhecido junto da opinião pública – propõem mesmo já a pergunta que deve ser feita na consulta nacional: “Concorda que o casamento possa ser celebrado entre pessoas do mesmo sexo?” Na lista de mandatários encontram-se nomes que provêem de diversas áreas, da política à gestão, da advocacia à religião passando pela docência e medicina. Em comunicado, a Plataforma Cidadania e Casamento diz mesmo acreditar ter já ultrapassado as 75 mil inscrições em listas espalhadas pelo país mas que ainda não chegaram à sua sede. Entretanto, a Plataforma pediu na passada semana uma audiência ao primeiro-ministro quando se soube que o Governo iria levar a Conselho de Ministros uma proposta de alteração da lei para permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Sobre a aprovação de ontem, a Plataforma Cidadania e Casamento diz em comunicado registar “com agrado que o governo do Partido Socialista reconhece não se encontrar mandatado para decidir sobre a adopção (e o recurso à procriação artificial)”.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave lei sexo casamento
TC diz que casamento gay é constitucional
O Tribunal Constitucional acaba de anunciar que considera constitucional o casamento entre pessoas do mesmo sexo. (...)

TC diz que casamento gay é constitucional
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 16 | Sentimento 0.416
DATA: 2010-04-08 | Jornal Público
SUMÁRIO: O Tribunal Constitucional acaba de anunciar que considera constitucional o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
TEXTO: A análise foi feita na sequência do pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República a quatro dos cinco artigos do diploma aprovado em Fevereiro pelo Parlamento e que altera o Código Civil para que possa ser possível o casamento homossexual. De acordo com declarações do presidente do Tribunal Constitucional, dos treze juízes conselheiros, apenas dois votaram contra. Segundo Rui Moura Ramos, entre os onze juízes conselheiros do Palácio Ratton que votaram a favor, três consideraram obrigatório o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto os restantes oito julgam que a Constituição não obriga nem o proíbe. O pedido de fiscalização preventiva foi enviado por Cavaco Silva para o TC a 13 de Março e o prazo para a análise daquele órgão terminava amanhã. Na missiva enviada, o Presidente da República não explicava as suas reservas ao diploma, mas apenas solicitava a fiscalização da constitucionalidade de quatro dos cinco artigos, deixando de fora aquele que proíbe expressamente a adopção pelos casais homossexuais. A proposta de alteração do Código Civil para permitir o casamento de pessoas do mesmo sexo partiu do Governo - a medida foi mesmo anunciada por José Sócrates como bandeira da campanha eleitoral há um ano - e acabou por ser aprovada no Parlamento com os votos da esquerda apesar da oposição da direita. Notícia actualizada às 19h10
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave tribunal sexo casamento homossexual