Artigos - Homossexuais

MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 16   |   Sentimento -0.04

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DATA: 2011-02-24 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20110224160626/http://www.publico.pt/Mundo/obama-deixa-de-defender-lei-que-nao-reconhece-casamentos-gay-a-nivel-federal_1481847

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SUMÁRIO: A administração de Barack Obama anunciou esta quarta-feira que não defenderá mais a lei que impede o reconhecimento de uniões entre pessoas do mesmo sexo a nível federal.

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TEXTO: Esta norma, aprovada pelo Congresso e rectificada pelo então presidente Bill Clinton, faz com que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo que são reconhecidos em oito estados dos EUA (Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont, Rhode Island, Maryland e Nova Iorque) não tenham qualquer validade a nível federal. O secretário de Justiça norte-americano, Eric Holder, afirmou que Obama concluiu que seu governo não pode defender a lei federal que define que casamento só pode designar a união de um homem com uma mulher. "O cenário legal mudou muito nos últimos 15 anos”, acrescentou Holder num comunicado. A mudança já mereceu fortes críticas do líder dos republicanos, John Boehner. "Os americanos querem que Washington se concentre em criar empregos e cortar gastos. Por isso o presidente terá que explicar porque acha agora indicado lançar uma discussão que divide o país", disse o porta-voz de Boehner, Michael Steel.

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REFERÊNCIAS:

Entidades EUA

MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 16   |   Sentimento 0.0

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DATA: 2011-05-06 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20110506150616/http://www.publico.pt/Mundo/brasil-reconhece-direitos-iguais-a-casais-hetero-e-homossexuais_1493000

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SUMÁRIO: Não é o reconhecimento do direito aos casais gay ao casamento mas o Brasil decidiu reconhecer a homossexuais que vivem uma relação estável os mesmos direitos legais de que disfrutam os casais heterossexuais.

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TEXTO: A decisão tomada por votação unânime dos juízes do Supremo Tribunal Federal (dez votos a favor e nenhum contra e um juiz a declarar incapacidade de voto) reconhece aos casais gay o direito a pensão de alimentos, direito a herança do companheiro em caso de morte, direito a ser incluído em seguros de saúde como familiar, direito à adopção e ao registo dos filhos do parceiro bem como às técnicas de procriação medicamente assistida como casal. "Adopção, casamento, sucessão, declaração de imposto de renda, são tantas as possibilidades que nossa imaginação é limitada para prever todas as hipóteses", disse o relator das duas acções julgadas, Carlos Ayres Britto, citado pelo jornal Estado de São Paulo. "Todos os direitos dos heterossexuais valem para os homossexuais. Equiparação completa. Inclusive fertilização in vitro. "O responsável frisou que as uniões homoafectivas, como lhes chamou, passam a ser encaradas legalmente em igualdade de circunstância com outros tipos de união familiar já reconhecidos pela lei no Brasil e a quem são dados os mesmos direitos: a união em casamento, a união estável sem casamento ou as famílias monoparentais, com uma mãe ou pai solteiros e filhos. Até aqui, em termos legais os indivíduos numa relação homossexual estável eram vistos apenas como sócios numa empresa. O Rio de Janeiro já reconhecia o direito a pensão de alimentos ou em morte de um dos parceiros a casais homossexuais desde 2007. E, apesar do Brasil não ter ainda reconhecido o casamento gay, no estado do Rio Grande do Sul permite, desde 2004, o registo legal da união e os processos legais que envolvem relações homossexuais já são tratados no tribunal de família. O estado, nomeadamente a cidade de Pelotas recebeu comentários pouco elogiosos de Lula da Silva, que se dirigiu a Pelotas como “pólo exportador de veados”. Mas foi também o governo de Lula da Silva que lançou em 2006 o programa Brasil sem Homofobia para combater a violência e a discriminação contra homossexuais, apoiado organizações que trabalhavam neste contexto. E já em 2004 o Brasil tinha apresentado nas Nações Unidas uma resolução que classificava a homossexualidade como um direito humano inalienável. Portugal foi o sétimo país do mundo a legalizar, em 2010, o casamento homossexual, seguindo os exemplos de Holanda, Bélgica, Canadá, França, Espanha e Uruguai. A união civil entre gays está consagrada na lei dos estados americanos de Massachusetts, Connecticut, Vermont, Iowa, New Hamsphire e no distrito federal Washington DC e na capital argentina, Buenos Aires.

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REFERÊNCIAS:

MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 16   |   Sentimento 0.5

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DATA: 2011-05-17 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20110517150747/http://www.publico.pt/Sociedade/homofobia-dentro-das-escolas-na-base-da-maioria-das-denuncias-recebidas-pela-ex-aequo_1494541

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SUMÁRIO: A escola continua a ser o principal palco dos casos de homofobia e transfobia que chegam à rede ex aequo – associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes, de acordo com os dados do relatório do Observatório de Educação LGBT, hoje divulgado.

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TEXTO: O mesmo documento sobre agressões deste tipo em meio escolar – que a associação publica a cada dois anos através do seu observatório – revela que o número de denúncias aumentou quase 12 por cento entre 2008 e 2010. E esclarece que a homofobia ou transfobia se traduz em “situações de discriminação de qualquer cariz”, desde que tenham como base a orientação sexual de uma pessoa ou a sua identidade de género. O relatório é feito a partir do contributo voluntário de jovens que tenham preenchido online um formulário que está disponível no site da ex aequo. O documento de 2010 tem como base 103 formulários, isto é, mais 11 do que os recebidos em 2008, aquando do último relatório. Quanto a idades, foram recebidas denúncias de jovens a partir dos 13 anos e ainda de adultos com mais de 30 anos. Na sua maioria eram alunos (82 por cento) do ensino secundário ou superior (mais de 40 por cento cada), mas também professores e outros funcionários dos estabelecimentos educativos, sobretudo das zonas de Lisboa e Setúbal, que perfazem 55 por cento das queixas recebidas. Do total, 37 por cento das queixas foram de pessoas entre os 16 e os 18 anos e 24 por cento entre os 19 e os 21 anos. Mesmo assim, oito por cento dos casos foram entre os 13 e os 15 anos. Mais de metade foram do sexo feminino, sendo 49 por cento homossexuais, 30 bissexuais e 18 por cento heterossexuais. Agressões verbais e físicas“Estas queixas mostram que a agressão continua presente a vários níveis: principalmente a agressão verbal e a psicológica, mas também um número alarmante indica ser testemunha ou vítima de agressão física. A agressão, quando existe, é de forma marcadamente continuada, sendo a maioria relatada com uma ocorrência superior a cinco vezes. Algumas das consequências apontadas são isolamento, baixa auto-estima e agressividade contra terceiros chegando em alguns casos a ocorrer tentativa de suicídio”, refere o relatório. Em termos de localização, são reportadas 75 situações de agressão e discriminação destro das escolas. Mas a rua (48) e a casa (16) também são locais significativos para estas ocorrências, que são sobretudo perpetradas por alunos (75 casos), por desconhecidos (32 casos), familiares (18), funcionários (16) e professores (14). No entanto, apresentar uma queixa oficial foi praticamente uma raridade que não chega aos cinco por cento. Das denúncias feitas online, são mesmo relatados dois casos em que os jovens abandonaram o sistema educativo na sequência da discriminação de que eram alvo. Mesmo assim, “o número de participantes a reportar a ideia de negação por parte do sistema de ensino português em incorporar conteúdos curriculares sobre a orientação sexual e a identidade de género diminuiu” em relação a 2008 “mas não se encontra a ser acompanhado pela atitude e desempenho dos professores”, já que só seis participantes denunciaram oficialmente as agressões e destes apenas dois reportam o que consideraram ser um resultado positivo. Aluno faz queixa do ISELO documento inclui alguns dos testemunhos que chegaram através dos formulários. Entre eles destaca-se um caso que a ex aequo trouxe hoje a público de um aluno do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) que apresentou queixa na Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior por causa de comportamentos homofóbicos durante a recepção ao caloiro. O aluno pediu ajuda junto da rede ex aequo para formalizar a queixa, mas acabou por fazê-lo sozinho. “Na recepção ao caloiro/praxes é muito frequente haver cânticos homofóbicos, usando termos como paneleiro e afins, existem também brincadeiras em que a homossexualidade é bastante humilhada”, contou o aluno de 22 anos.

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REFERÊNCIAS:

Palavras-chave suicídio ajuda sexo género sexual discriminação homofobia

MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 16   |   Sentimento 0.0

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DATA: 2011-05-26 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20110526150616/http://www.publico.pt/Sociedade/dilma-trava-campanha-de-educacao-sexual-que-pretendia-combater-homofobia_1496016

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SUMÁRIO: A Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, decidiu vetar uma campanha do Ministério da Educação sobre relações homossexuais e que era intitulado de “kit gay” pelos opositores, pertencentes às bancada evangélica e cristã.

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TEXTO: “A presidente Dilma não gostou dos vídeos, achou o material inadequado, e determinou que não circule oficialmente. Estão suspensas todas as produções de materiais que falem dessas questões”, confirmou o secretário-geral da Presidência da República brasileira, o ministro Gilberto Carvalho, citado por vários jornais do país. No entanto, o responsável assegurou que o combate à homofobia vai continuar e negou que a decisão de Dilma se deva a pressões das bancadas religiosas, acrescentando que os próximos materiais produzidos sobre esta temática vão envolver todos os sectores da sociedade. A oposição e várias vozes críticas têm alegado que o material estimula a homossexualidade em crianças e adolescentes. Os vídeos e panfletos continham imagens de jovens casais homossexuais e pretendiam lutar contra a homofobia e a violência que existe nas escolas contra os jovens homosseuxuais. Os vídeos contavam, por exemplo, o caso de um jovem que se viu obrigado a mudar de cidade por ser discriminado pelas suas opções sexuais e a história de duas jovens que viram as suas fotografias, tiradas numa festa e onde trocavam alguns abraços, publicadas na Internet. Há ainda um caso de transexualidade, em que um jovem conta como sempre se sentiu melhor com roupas e acessórios de mulher e as dificuldades que isso lhe causa na escola. O Ministério da Educação, por seu lado, negou que os três vídeos e quatro panfletos dados a conhecer sejam material oficial produzido pela tutela, explicando que estavam todos ainda em fase de análise. “O material que vi circulando não é do Ministério da Educação (MEC). Vários dos materiais que foram distribuídos não são do MEC. Vim esclarecer que não são. A maioria do material que me foi apresentado aqui não é do MEC, estão atribuindo ao MEC um material que não é oficial. Todo ao material do MEC está em domínio público, qualquer pessoa pode fazer o download pelo site do ministério”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, citado pelo Jornal do Brasil. Mas o responsável admitiu que a campanha foi encomendada a uma empresa e que o ministério estava neste momento a discutir se avançaria para as escolas ou não.

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REFERÊNCIAS:

Palavras-chave escola violência educação mulher homofobia

MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 16   |   Sentimento 0.0

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DATA: 2011-06-04 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20110604150742/http://www.publico.pt/Sociedade/matrimonios-nos-consulados-entre-pessoas-do-mesmo-sexo-suspensos_1497477

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SUMÁRIO: Uma pergunta continua sem resposta: pode Portugal celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo em países que não reconhecem esse género de contrato? Por enquanto, não há notícia do parecer pedido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros à Procuradoria-Geral da República.

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TEXTO: A polémica estalou em Fevereiro. O Consulado-Geral de Portugal em Marselha adiou sine die o matrimónio do português Tito Lívio Mota, director da Casa Amadis, associação lusófona de Montpellier, com o francês Florent Robin, director da rádio Divergences FM. O Ministério dos Negócio Estrangeiros enviara uma circular a suspender a celebração de matrimónios gays nos países que não o legislaram - "até se esclarecer a questão no plano do Direito internacional". Em circulares remetidas para os postos consulares entre 1 e 26 de Julho de 2010, fora afirmado que era possível celebrar estes casamentos "em país estrangeiro, mesmo que ambos os nubentes ou um deles" fosse nacional de um Estado que não admitisse esse tipo de união. Só que a prática trouxe "dúvidas e incertezas jurídicas". E o Governo pediu o tal parecer. Paulo Corte-Real, da Ilga-Portugal, encontra aqui o "único" problema decorrente da aplicação da lei. A organização que dirige reagiu logo: qualificou a decisão governamental de "absolutamente incompreensível", uma vez que "os casamentos são celebrados perante autoridades portugueses, país onde são permitidas, e não perante as autoridades de outro país". Ainda assim, Corte-Real entende de onde vem a dúvida: "Nenhum país celebra nos consulados. Portugal era o único a fazê-lo". Pode trilhar um caminho nunca antes feito? "Defendemos que os casamentos não deviam ser suspensos enquanto não houvesse uma decisão. "Até 31 de Maio deste ano, Portugal transcreveu 30 casamentos realizados no estrangeiro. Uns depois da entrada em vigor da nova lei. Outros antes, em países onde o casamento já era permitido e que agora são reconhecidos em Portugal. Os dados fornecidos pelo Ministério da Justiça revelam que a maior parte foi registada em países que aceitam o casamento entre pessoas do mesmo sexo: Espanha (nove), Bélgica (seis) e Canadá (quatro).

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REFERÊNCIAS:

Palavras-chave lei sexo casamento

MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 16   |   Sentimento 0.0

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DATA: 2011-06-18 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20110618150750/http://www.publico.pt/Sociedade/marcha-volta-a-defender-em-lisboa-direitos-dos-homossexuais_1499261

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SUMÁRIO: A Marcha do Orgulho Gay regressa hoje às ruas de Lisboa em defesa dos direitos das pessoas lésbicas, gay, bissexuais e transgénero (LGBT), sendo que, este ano, pretende também alertar para as questões da parentalidade.

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TEXTO: O objectivo da marcha, que vai na 12. ª edição, é “dar mais passos na luta contra a discriminação em função da orientação sexual e identidade de género, nomeadamente no reconhecimento da parentalidade aos mais diversos níveis”, envolvendo questões como a adopção, co-adopção e procriação medicamente assistida, disse à Lusa Paulo Côrte-Real, presidente da ILGA Portugal (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero), uma das instituições organizadoras da iniciativa. Sobre a parentalidade, o responsável referiu que as famílias LGBT são uma realidade e que as crianças que estão no seio dessas famílias “exigem exactamente a mesma protecção que é dada às demais”. “É nossa obrigação e é nossa responsabilidade garantir essa protecção e isso passa por reconhecer as famílias que existem e por atribuir, naturalmente, reconhecimento legal a essas famílias”, defendeu. O presidente da ILGA Portugal disse também que a Marcha do Orgulho Gay é feita para “celebrar” a igualdade, a liberdade e a solidariedade, que são os motes do evento deste ano. A iniciativa é aberta a todas as pessoas que “se revêem naqueles valores, valores que são comuns a todos e que é fundamental promover”, afirmou Côrte-Real. No entanto, na semana passada, a associação de defesa dos direitos dos homossexuais, bissexuais e transgénero Opus Gay voltou a criticar a organização da marcha, afirmando-se “sistematicamente” afastada da iniciativa. Críticas desvalorizadas por Côrte-Real: “As organizações não são convidadas para participar na marcha, elas simplesmente vão. ”Este ano, a marcha sai do Príncipe Real e termina na Praça da Figueira. No ano passado, a iniciativa contou com a participação de mais de cinco mil pessoas.

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REFERÊNCIAS:

Palavras-chave direitos igualdade género sexual gay discriminação lgbt bissexual lésbica

MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 16   |   Sentimento 0.136

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DATA: 2011-06-25 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20110625150419/http://www.publico.pt/Mundo/nova-iorque-aprova-casamento-homossexual_1500148

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SUMÁRIO: Nova Iorque teve ontem uma noite de festa, após a aprovação durante a tarde (madrugada em Lisboa) pelo Senado estadual da lei que reconhece o direito ao casamento homossexual, por 33 votos contra 29, após anos de falhanço nesta câmara-alta.

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TEXTO: O projecto de lei tinha até aqui sido aprovado quatro vezes pela Assembleia do Estado, mas tinha sido sempre rejeitada pelo Senado de Nova Iorque, que agora se torna no sexto estados dos EUA a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A lei, muito alterada pelos senadores republicanos nos últimos dias, prevê um certo número de excepções de natureza religiosa e deve ser aprovada na sua nova versão nas próximas horas pela Assembleia, de maioria democrata, e promulgada pelo governador Andrew Cuomo, que esteve na origem do projecto. Além dos democratas, votaram a favor desta lei também quatro senadores republicanos, que permitiram assim a sua aprovação, conta o diário espanhol El País no seu site. Os casamentos homossexuais já eram permitidos nos estados de Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire e Vermont, bem como no distrito de Columbia (o pequeno território onde está a capital do país). Andrew Cuomo entrou na sala do Senado após a votação, onde foi recebido com aplausos, relata a agência AFP. Houve explosões de alegria nos bairros de forte concentração de população homossexual, como Greenwich Village, na parte oeste de Manhattan, onde a partir do início da noite se reuniram dezenas de militantes. Os primeiros casamentos homossexuais no estado de Nova Iorque deverão começar a realizar-se dentro de algumas semanas.

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REFERÊNCIAS:

Entidades EUA

MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 16   |   Sentimento 0.0

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DATA: 2009-12-17 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20091217212753/http://publico.pt/Pol%C3%ADtica/cdspp-diz-que-legalizacao-casamentos-homossexuais-implicara-inevitavelmente-adopcao_1414400

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SUMÁRIO: O líder parlamentar democrata-cristão, Pedro Mota Soares, anunciou hoje que o CDS-PP votará contra a proposta de lei do Governo para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e alertou que a iniciativa permitirá “inevitavelmente” a adopção.

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TEXTO: “O governo optou claramente por mudar o Código Civil e não fazer um contrato novo. E esta iniciativa vai acarretar inevitavelmente não só a questão dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo mas vai também possibilitar a adopção por parte de pessoas casadas do mesmo sexo”, considerou. O Governo aprovou hoje alterações ao Código Civil que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas que excluem “clara e explicitamente” a possibilidade das mesmas se reflectirem em matéria de adopção. No final da reunião do Conselho de Ministros, o ministro da presidência anunciou que a proposta de lei, que será enviada para a Assembleia da República, elimina as referências “que supõem tratar o casamento necessariamente como contrato entre pessoas de sexo diferente”. O líder parlamentar do CDS-PP criticou ainda que a “primeira iniciativa política do Governo perante um cenário de crise e de desemprego seja o casamento entre pessoas do mesmo sexo”, afirmando que “os portugueses julgarão as prioridades do Governo”. Mota Soares argumentou que se o Governo optar por alterar o Código Civil para impedir a adopção por parte de “pessoas casadas do mesmo sexo” estará a pôr em causa o princípio constitucional da igualdade”. Afirmando que o CDS-PP votará contra a proposta do Governo, e que o programa eleitoral do CDS rejeita alterações ao instituto do casamento, Mota Soares disse ter “grande expectativa” quanto à iniciativa do movimento de cidadãos para entregar na Assembleia da República uma petição para um referendo sobre a legalização dos casamentos homossexuais. Sobre a iniciativa de alguns deputados da bancada democrata-cristã, como Telmo Correia e Ribeiro e Castro, para propor no Parlamento a realização de um referendo, Mota Soares disse que “é mais importante” que uma iniciativa com esse objectivo surja dos cidadãos. Mota Soares considerou “mais importante que uma iniciativa que é para uma consulta dos cidadãos possa vir dos cidadãos”, afirmando que “se essa iniciativa der entrada na Assembleia o CDS vai aprová-la” para “devolver a palavra aos cidadãos”. Mota Soares recusou pronunciar-se sobre a proposta anunciada pelo líder parlamentar do PSD, Aguiar Branco, para criar a figura da “união civil registada”, alegando que ainda não é conhecida.

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REFERÊNCIAS:

Partidos PSD

MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 16   |   Sentimento 0.0

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DATA: 2009-12-17 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20091217212753/http://publico.pt/Pol%C3%ADtica/psd-vai-propor-uniao-civil-registada-para-homossexuais_1414358

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SUMÁRIO: O PSD vai apresentar um projecto de lei que propõe a união civil registada para pessoas do mesmo sexo mas irá viabilizar uma petição que defenda o referendo, se essa iniciativa surgir na Assembleia da República. O anúncio foi feito hoje pelo líder da bancada parlamentar do PSD, José Pedro Aguir Branco, no final de uma reunião da direcção do grupo parlamentar.

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TEXTO: "A união civil registada é um instituto autónomo jurídico que consubstancia em direitos e deveres entre pessoas do mesmo sexo", explicou Aguiar Branco, acrescentando que com esta figura jurídica a questão da adopção não se coloca. Aguiar Branco revelou ainda que o PSD vai votar contra a proposta do Governo, a ser aprovada hoje em Conselho de Ministros, sobre o casamento homossexual. O agendamento das propostas deverá ser feito na próxima conferência de líderes, marcada para segunda-feira, e só depois o PSD apresenta a sua iniciativa legislativa. Questionado sobre se vai dar liberdade de voto aos deputados, Aguiar Branco remeteu uma resposta para mais tarde.

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REFERÊNCIAS:

Partidos PSD

MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 16   |   Sentimento 0.308

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DATA: 2009-12-17 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20091217212753/http://publico.pt/Pol%C3%ADtica/governo-aprovou-casamento-gay-mas-nao-altera-lei-da-adopcao_1414370

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SUMÁRIO: O Governo aprovou hoje a proposta de lei que permitirá o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A iniciativa define que as alterações no regime de acesso ao casamento não se repercutem no que concerne à adopção. Por isso, o diploma vai dispor de uma “disposição legal expressa” para proibir a adopção aos novos casais.

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TEXTO: Em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, quis “separar as águas” entre o casamento civil para pessoas do mesmo sexo e a hipótese de estes novos casais terem acesso à adopção. No texto dado aos jornalistas pode ler-se que o diploma, que prevê alterações em quatro artigos do Código Civil, “afasta, clara e explicitamente, a possibilidade das alterações agora introduzidas no regime de acesso ao casamento se repercutirem em matéria de adopção”. No entanto, o Executivo optou por não avançar com a proposta de alterar a Lei da Adopção. “Não se pode falar em direito de adoptar porque a lei que define quem pode e quem não pode adoptar baseia-se num único critério: o de garantir o respeito pelos interesses da criança, dos adoptados”, justificou Silva Pereira. O ministro não quis adiantar pormenores sobre a forma como a interdição de adoptar crianças estará disposta no articulado da proposta de lei, limitando-se a afirmar que a exclusão traduzir-se-á numa “disposição legal expressa que esta alteração do regime do casamento não tem implicações em matéria de adopção e, portanto, que nenhuma disposição do Código Civil em matéria de adopção pode ser interpretada de modo a permitir a adopção nestas situações que o legislador não pretende abranger”. Silva Pereira notou ainda que, neste sentido, “não há nenhuma alteração ao regime da adopção”. “O que se torna claro”, continuou, “é que esta matéria legislativa [casamento gay] não tem repercussões em matéria de adopção”. Neste âmbito, Pedro Silva Pereira entende que esta iniciativa legislativa não produz qualquer discriminação. “Porque não há um direito dos adoptantes. A lei deve garantir a satisfação dos interesses da criança”, disse. Notícia actualizada às 14h37

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REFERÊNCIAS:

Palavras-chave lei exclusão criança sexo casamento gay discriminação