Artigos - Mulheres

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6   |   Sentimento -0.56

---

DATA: 2011-09-27 | Jornal Público

---

URL: https://arquivo.pt/wayback/20110927150638/http://www.publico.pt/Sociedade/criminalidade-grave-e-violenta-esta-a-alastrar-aos-distritos-do-interior-do-pais-1513931

---

SUMÁRIO: É nos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal e Faro que ocorrem 80% dos crimes violentos e graves registados no país. Os dados policiais referem que no primeiro semestre deste ano a situação, no que se refere a este tipo de criminalidade, agravou-se em Setúbal (mais 7,2%), mas também em regiões tradicionalmente mais tranquilas, como Vila Real, Portalegre e Bragança. No cômputo do país a tendência é para a diminuição ligeira da criminalidade violenta.

---

TEXTO: O facto de a violência estar a alastrar a distritos por norma pacatos ou sem grande expressão no mapa geral da criminalidade é explicado, de acordo com observadores policiais contactados pelo PÚBLICO, com "a tendência, normal, de deslocamento de algumas pessoas [criminosos] para áreas onde pensam estar menos expostos à acção da polícia". O isolamento das populações, por norma envelhecidas, também potencia o alastramento da criminalidade (grave ou não) para zonas interiores. "Muitas pessoas que vivem na província tornam-se alvos fáceis, seja de ladrões que surgem durante a noite, seja de burlões ou de passadores de moeda falsa. Os criminosos estão a beneficiar do encerramento de muitos postos da GNR e esquadras da polícia", explicou um oficial da PSP. As zonas raianas são, por outro lado, propícias a outro tipo de crimes potencialmente violentos. É nessas áreas que se verificam, todos os anos, os maiores roubos de explosivos em pedreiras e onde se detectam igualmente inúmeras ocorrências resultantes de tiroteios. "O uso de armas em determinadas zonas, sobretudo em Trás-os-Montes ou na Beira Alta, é quase uma situação cultural. Toda a gente, sobretudo os mais velhos, têm armas [sobretudo caçadeiras]. Isto explica-se pela necessidade de defesa, uma vez que muitas destas pessoas estão muito tempo isoladas, mas também funciona um pouco como um princípio de afirmação - a posse de uma arma pode ser vista como um sinal de poder", refere a mesma fonte, lembrando casos recentes em que até um padre foi encontrado na posse de diverso armamento ilegal. Em regiões como, por exemplo, a da Guarda é comum o crime de rapto de pessoas. As vítimas são quase sempre indigentes que acabam por ser enganados e levados para explorações agrícolas em Espanha, onde são escravizadas, sofrendo maus tratos físicos e psicológicos, para além de não receberem nada pelo trabalho prestado. Dentro da criminalidade violenta e grave a mais participada foi o roubo por esticão (que os polícias dizem ser forte causador de sentimentos de insegurança), com 3574 casos. Seguem-se os incêndios florestais (1807 ocorrências participadas) e as burlas informáticas e nas comunicações. Relativamente aos crimes em que se verificaram diminuições, assumem destaque os homicídios voluntários consumados (apenas 48, contra 66 no primeiro semestre do ano passado), e os casos de violência doméstica contra cônjuge ou análogos, os quais ascenderam a 12. 189 participações no primeiro semestre de 2010 e 11. 686 no mesmo período deste ano. As estatísticas e a análise policial dão ainda especial ênfase aos crimes de furto, apontados como os mais praticados em todo o país. Em relação aos furtos em residências (com arrombamentos, escalamentos e utilização de chaves falsas) há a registar um aumento de 13, 3%, com um total de 14. 348 denúncias.

---

REFERÊNCIAS:

Entidades GNR PSP

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6   |   Sentimento 0.0

---

DATA: 2011-09-29 | Jornal Público

---

URL: https://arquivo.pt/wayback/20110929150734/http://www.publico.pt/Sociedade/relacao-perdoa-pena-de-prisao-a-homem-que-agrediu-mulher-com-uma-cadeira--1514299

---

SUMÁRIO: O Tribunal da Relação de Évora decidiu reduzir para 800 euros de multa a pena de um homem que tinha sido condenado a um ano e meio de prisão por agredir a mulher com uma cadeira.

---

TEXTO: Na primeira instância, o Tribunal Judicial de Setúbal aplicara uma pena de um ano e meio de prisão, com pena suspensa, condenando o arguido por um crime de violência doméstica. A suspensão da pena ficava dependente do pagamento de 8. 000 euros à vítima. O arguido recorreu e o Tribunal da Relação decidiu condená-lo apenas por um crime de ofensa à integridade física simples, em 800 euros de multa, e fixou em 500 euros o valor a pagar à mulher, por danos não patrimoniais. O tribunal deu como provado que desde 2004 o arguido em “diversas ocasiões desferia murros e pontapés” e injuriava a mulher, com quem era casado há mais de 30 anos. A 06 de Junho de 2008, o arguido, agricultor, agrediu a mulher com uma cadeira, dando-lhe uma pancada no peito e provocando-lhe uma contusão da parede torácica, um hematoma na região frontal e na mama e escoriações nos lábios e cotovelo. Segundo a Relação, esta agressão “não foi suficientemente intensa” para justificar a qualificação do crime como violência doméstica. O mesmo tribunal diz ainda que a descrição, que consta na sentença da primeira instância, sobre a alegada conduta violenta do arguido desde 2004 “mostra-se algo indefinida, vaga e genérica”. “Não esclarece o número de ocasiões em que as agressões ocorreram, a quantidade de murros e pontapés em causa ou qualquer elemento relativo à forma e intensidade como foram desferidos, ao local do corpo da ofendida atingido e suas consequências, em termos de lesões corporais”, refere. Tendo em conta que o arguido é delinquente primário, que já não vive com a mulher e que “apenas se provou em concreto uma agressão”, a Relação considera que a pena de multa “satisfaz as finalidades da punição, isto é, a protecção de bens jurídicos e a reintegração do arguido na sociedade”.

---

REFERÊNCIAS:

Palavras-chave crime violência tribunal mulher prisão doméstica corpo

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6   |   Sentimento -0.15

---

DATA: 2011-10-20 | Jornal Público

---

URL: https://arquivo.pt/wayback/20111020154232/http://www.publico.pt/Sociedade/relacao-confirma-21-anos-de-cadeia-para-homem-que-matou-a-mulher-com-tres-tiros-1517468

---

SUMÁRIO: O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a condenação a 21 anos de prisão do homem que em Julho de 2010 matou a mulher com três tiros na Marinha Grande.

---

TEXTO: Na primeira instância, o arguido, de 62 anos, foi condenado a 19 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, a três anos pelo crime de violência doméstica na forma agravada e a um ano e três meses pelo crime de detenção de arma ilegal. Em cúmulo jurídico, o tribunal da Marinha Grande decretou a pena única de 21 anos. O arguido, que vai continuar em prisão domiciliária até a decisão transitar em julgado, terá de pagar ainda uma indemnização de 54. 500 euros à filha por danos não patrimoniais. A defesa recorreu para a Relação, que manteve integralmente a decisão. O arguido e a vítima casaram em 1974, numa altura em que ele tinha 25 anos e ela 16 anos de idade. Segundo o tribunal, a relação sempre foi marcada pela postura “autoritária e intransigente” do homem, “procurando controlar e decidir a vida do casal e a vida própria da sua mulher”. Registaram-se constantes e acesas discussões e crises conjugais, uma conflitualidade que se agravou quando o homem se reformou, por motivos de saúde, continuando a mulher a trabalhar, como cozinheira, numa escola. O homem teria ciúmes da mulher e agredia-a física e verbalmente, o que a levou a apresentar queixa na polícia. A 21 de Julho de 2010, durante uma discussão, a mulher manifestou vontade de abandonar o lar, tendo o arguido pegado numa pistola e disparado sobre a mulher, matando-a com dois tiros no tórax e um no pescoço. O arguido alegou que apenas apontou a arma para assustar a mulher e que se dirigiu a ele para agarrar a pistola e a fez disparar, mas o tribunal considerou que esta versão não é crível. O tribunal sublinhou ainda que os disparos não foram um ato único, mas sim o culminar de um processo longo de exercício continuado de dominação da vítima, pela humilhação e pelo uso da violência. “Ao longo da sua vida de casal, o recorrente desrespeitou gravemente a dignidade de pessoa da vítima, tornando-a o objecto eleito do exercício, por variadas formas, do seu domínio. Através da violência, sobretudo psicológica e que por vezes dói mais do que a física, o recorrente sujeitou a vítima ao seu poder”, refere o acórdão da Relação.

---

REFERÊNCIAS:

Palavras-chave crime filha escola homicídio violência tribunal mulher prisão homem doméstica ilegal

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6   |   Sentimento 0.0

---

DATA: 2011-11-05 | Jornal Público

---

URL: https://arquivo.pt/wayback/20111105160428/http://publico.pt/Sociedade/separacao-conflituosa-dos-pais-gera-atrasos-no-desenvolvimento-cerebral-dos-filhos-1519648

---

SUMÁRIO: Todos os dias, 72 casais divorciam-se em Portugal. Muitos têm filhos e não são raros os casos em que as crianças são envolvidas no conflito. As sequelas podem ser graves.

---

TEXTO: A falta de um clima de segurança e de serenidade na infância deixa marcas na criança, cicatrizes na "anatomia e na fisiologia do seu sistema nervoso central, difíceis de fazer desaparecer", assegurou o psiquiatra e psicanalista Emílio Salgueiro na conferência sobre o Superior Interesse da Criança que decorreu na quinta e na sexta-feira, em Lisboa. A neurociência moderna demonstra que os bebés criados por pais que não lhes proporcionaram um clima de segurança e de serenidade "mostram um atraso na maturação cerebral", contribuindo para que neles se instale "uma situação de stress permanente, lesando o cérebro e impregnando as vivências da criança de insegurança, aflição e desorganização", alertou Emílio Salgueiro, a propósito da discussão acerca do interesse da criança nos processos de separação dos pais. SAP. Desde a década de 80 que esta sigla passou a ser usada nos tribunais e em relatórios médicos no âmbito dos processos de regulação das responsabilidades parentais. Introduzida pelo pedopsiquiatra americano Richard Gardner, SAP corresponde à "síndrome de alienação parental" e aplica-se a situações em que as crianças, filhas de pais separados, se recusam a estar com um dos pais, do qual por vezes têm uma imagem distorcida, devido à manipulação do outro. Habitualmente, o termo é utilizado para designar a manipulação da criança pela mãe para a afastar do pai. A opinião acerca da existência desta síndrome não é unânime e tem sido particularmente contestada por grupos ligados à defesa dos direitos das mulheres e contra a violência doméstica, que consideram que, em muitos casos, as crianças não podem conviver com os pais por suspeitas de que eles são os agressores das crianças, nomeadamente em situações de abuso sexual. Este entendimento é rejeitado pelos defensores da igualdade de direitos quanto à tutela dos filhos, entre os quais se contam muitos homens que se dizem discriminados pelos tribunais, que os impedem de exercer o direito da guarda dos filhos. O assunto esteve nos últimos dois dias em debate, em Lisboa, na conferência internacional intitulada O Superior Interesse da Criança e o Mito da Síndrome de Alienação Parental organizada pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, pelo Instituto de Apoio à Criança, pela Universidade Católica Portuguesa e pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. Os dados mais recentes do INE revelam que há quase 26. 500 divórcios por ano, em Portugal, uma média de 72 por dia. Em grande parte dos casos, as separações são acompanhadas de conflitos cujos efeitos afectam, sobretudo, os filhos. E foi esta questão que o psiquiatra Emílio Salgueiro aprofundou na sua comunicação. "O superior interesse das crianças seria o de que não tivesse que haver regulação das responsabilidades parentais", começou por dizer. Notou que um dos direitos naturais da criança é o de "terem um pai e uma mãe que as desejem e que as amem (. . . )", um amor a que chama de "encantamento fundador". Quando se chega a um processo de regulação das responsabilidades parentais, "já houve muita coisa que correu mal ou mesmo muito mal, entre os pais, um com o outro, entre os pais e a criança, entre este trio fundamental e a sociedade", salienta. Esse direito nuclear de toda a criança "foi ficando pelo caminho, mais ou menos maltratado, mais ou menos danificado".

---

REFERÊNCIAS:

Palavras-chave direitos homens violência educação criança igualdade sexual mulheres doméstica abuso

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6   |   Sentimento 0.0

---

DATA: 2011-11-17 | Jornal Público

---

URL: https://arquivo.pt/wayback/20111117160601/http://economia.publico.pt/Noticia/greve-dos-pilotos-da-tap-ameaca-280-mil-passageiros-1521361

---

SUMÁRIO: Cada dia de paralisação significa um prejuízo superior a cinco milhões de euros para a transportadora aérea, que está em vias de privatização.

---

TEXTO: A greve convocada pelo sindicato dos pilotos ameaça deixar em terra cerca de 280 mil passageiros da TAP, nos oito dias de paralisação agendados para Dezembro e Janeiro. Os protestos, associados ao processo de privatização e à alegada desigualdade salarial na empresa, vão custar mais de cinco milhões de euros por dia à transportadora aérea estatal, sem contabilizar os custos de assistência a clientes e de fretamento de aviões. De acordo com dados cedidos pela companhia de aviação em Junho, altura em que enfrentou uma ameaça de greve dos tripulantes de cabina, são transportados em média 35 mil passageiros por dia, em cerca de 120 voos. Tendo em conta que a contestação dos pilotos vai durar oito dias, perto de 280 mil passageiros poderão vir a ser afectados, se a operação ficar totalmente paralisada - como tem acontecido, no passado, quando a classe se mobiliza para uma paralisação. Apesar de o mês de Junho ser considerado época alta, pode ser feito um paralelo com as datas agora previstas (9, 10, 11 e 12 de Dezembro e ainda 3, 4, 5 e 6 de Janeiro). Isto porque, além da proximidade do feriado de dia 8 de Dezembro, trata-se de uma altura em que começam a ser reservadas os primeiros voos ligados à época festiva que se avizinha (Natal e Ano Novo). E, no início de Janeiro, é altura das viagens de regresso. Para a TAP, os prejuízos poderão ultrapassar 40 milhões de euros, caso a greve se concretize. É que, por cada dia de operação parada, a transportadora aérea (cuja privatização deverá estar concluída em 2012) perde mais de cinco milhões de receitas. A este valor acrescerá ainda os custos com assistência a passageiros (alojamento e refeição, por exemplo), que está obrigada a prestar por regras comunitárias. Além disso, deverá incorrer em encargos extraordinários com o fretamento de aviões a terceiros, incluindo tripulações. As exigências dos pilotosFoi já ontem, de madrugada, que houve a confirmação oficial da convocação de uma greve do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), na sequência de uma assembleia geral que começou às 14h de segunda-feira. No final do encontro, o sindicato informou, em comunicado, que a decisão foi tomada para "exigir à administração o cumprimento das normas do Acordo de Empresa e a reposição de um clima laboral que reponha a equidade no tratamento entre pilotos e chefias". A classe contesta os aumentos efectuados em Janeiro nos subsídios de funções em terra de 15 cargos de chefia. Em alguns casos, as subidas, com efeitos retroactivos a Setembro de 2010, terão chegado aos 75, 6%, numa altura em que a companhia de aviação estava obrigada pelo Governo a reduzir os gastos com remunerações, tal como as restantes empresas públicas, noticiou na altura o Diário Económico. Além deste ponto, o SPAC também pretende com esta greve "exigir ao Governo o envolvimento dos pilotos no processo de privatização" da TAP, fazendo-se valer de um acordo assinado em 1999, no qual se estabelece que estes trabalhadores recebam entre 10 a 20% do capital da empresa e que tenham assento no conselho de administração. É por isso também que, no comunicado enviado ontem, o sindicato reivindica que "seja concedido o acesso à informação necessária pata que possa ser feita uma avaliação independente" da transportadora aérea estatal. Turismo contesta greveA TAP ainda não se pronunciou sobre esta ameaça de paralisação e só o fará quando receber o pré-aviso de greve (que tem de ser entregue com uma antecedência de dez dias úteis). O PÚBLICO contactou o Ministério da Economia para obter uma reacção à decisão dos pilotos, mas fonte oficial disse apenas que a tutela "não faz comentários sobre o anúncio de greves". Já a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo considerou a paralisação "incompreensível". Num comunicado divulgado ontem, a associação apelou ao "bom senso" para evitar consequências "nefastas" para o sector do turismo, num momento de crise. Apesar de os pilotos não pararem no dia da greve geral, por não pertencerem às duas centrais sindicais organizadoras (CGTP e UGT), o transporte aéreo deverá sofrer fortes perturbações, uma vez que os controladores aéreos, os técnicos de handling e os tripulantes já aderiram aos protestos.

---

REFERÊNCIAS:

Tempo Dezembro Junho Janeiro Setembro

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6   |   Sentimento 0.0

---

DATA: 2011-11-18 | Jornal Público

---

URL: https://arquivo.pt/wayback/20111118160252/http://publico.pt/Cultura/autoridades-americanas-reabrem-investigacao-a-morte-da-actriz-natalie-wood-1521519

---

SUMÁRIO: As autoridades judiciais do estado americano de Los Angeles reabriram a investigação à morte da actriz Natalie Wood - famosa no papel de Maria no filme "West Side Story” - que se afogou em 1981 ao largo da costa californiana.

---

TEXTO: Os detectives decidiram reabrir o caso depois de terem sido contactados por pessoas que reclamam ter em sua posse “informações adicionais” acerca do afogamento. Espera-se para esta sexta-feira uma nova conferência de imprensa das autoridades californianas quando forem 19h em Portugal continental. No ano passado, a irmã da actriz, Lana Wood, bem como o comandante do iate em que Natalie Wood viajava quando se afogou, tinham pedido às autoridades que reabrissem o caso. Porém, ontem, o vice-xerife do condado de Los Angeles, Benjamin Grubb, não adiantou se foram estas as pessoas que desencadearam a reabertura do processo, indicando que hoje serão fornecidas mais informações durante a conferência de imprensa. Natalie Wood disse uma vez, durante uma entrevista televisiva, que o seu maior medo era o das profundezas do oceano. No dia 29 de Novembro de 1981 a actriz afogou-se, precisamente, nas águas do Oceano Pacífico, num istmo de Catalina Island. O seu corpo acabou por ser encontrado a flutuar na água a pouco mais de 1, 5 quilómetros do iate, segundo descreveu a CNN. Irmã reclama a verdadeDe acordo com os relatos da polícia, Wood envergava uma camisa de noite, peúgas e um anoraque quando foi encontrada a boiar junto ao iate onde estava acompanhada do marido, Robert Wagner, e do actor Christopher Walken. A autópsia indica ainda que o cadáver de Wood apresentava contusões, incluindo uma abrasão na face esquerda. “A minha irmã não sabia nadar e ela nunca iria para outro barco ou para terra vestida de camisa de noite e peúgas”, disse Lana Wood. Apesar de o médico legista ter então determinado que a causa da morte de Wood foi acidental, muitas pessoas especulam que a história foi mal contada, indica a CNN. Em 2010, Lana Wood disse àquela cadeia de televisão que, antes de morrer, a sua irmã teve uma grande discussão com o marido no deck do iate, embora afastasse e possibilidade de se ter produzido um assassinato. “Só quero que a verdadeira história venha ao de cima, a história real”, disse. Por seu lado, o antigo comandante do iate “Splendour”, Dennis Davern, quebrou um longo silêncio sobre a noite fatídica com um relato detalhado sobre o que se passou na noite da morte da actriz no livro "Goodbye Natalie, Goodbye Splendour” e que foi publicado em Setembro de 2009. Nesta obra, Davern escreve que a morte de Wood foi uma consequência directa da discussão com Robert Wagner, que ainda é vivo e está agora casado pela quarta vez (Wood foi a sua primeira mulher, com quem se casou duas vezes). O agente de Robert Wagner, Alan Nierob, publicou um comunicado afirmando que o actor e a sua família apoiam os esforços levados a cabo pela justiça e acreditam que esta avaliará a importância de quaisquer informações novas respeitantes à morte de Natalie Wood Wagner que venham de fontes credíveis e não de pessoas que estejam a tentar aproveitar-se do 30. º aniversário da trágica morte da actriz. Numa entrevista à CNN em 2010, Davern indicou ainda que considera que as investigações da morte de Wood ficaram incompletas, sugerindo ter havido uma tentativa de encobrimento dos factos. Nessa mesma ocasião Davern lamentou ter desviado os investigadores do bom caminho permanecendo calado, a pedido de Robert Wagner. O “Splendour” da morteWood e Wagner casaram-se em 1957, divorciaram-se em 1962 e voltaram a casar em 1972. Era muito comum os dois viajarem no seu iate pela costa da Califórnia. Na fatídica viagem, Wood e Wagner convidaram o actor Christopher Walken para se juntar a eles durante o fim-de-semana do Dia de Acção de Graças, em 1981. Christopher Walken tinha co-protagonizado o filme "Brainstorm” com Natalie Wood e a imprensa cor-de-rosa de Hollywood especulava então que o marido da actriz tinha ciúmes de Walken.

---

REFERÊNCIAS:

Palavras-chave morte mulher medo corpo assassinato

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6   |   Sentimento 0.0

---

DATA: 2011-11-19 | Jornal Público

---

URL: https://arquivo.pt/wayback/20111119160344/http://publico.pt/Sociedade/nao-faco-justica-pelos-jornais-diz-pinto-monteiro_1521605

---

SUMÁRIO: O Procurador-Geral da República (PGR) afirmou hoje que “não faz justiça pelos jornais” no caso do homicídio de Rosalina Ribeiro no Brasil, salientando que “precisa de um documento oficial” daquele país a dizer o que há contra Duarte Lima.

---

TEXTO: Fernando Pinto Monteiro falava aos jornalistas no final da inauguração, no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, do Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV), destinado a acolher, informar e acompanhar as vítimas nas situações de crise, tomando medidas adequadas à sua protecção. “Já estou farto de falar [do caso] Duarte Lima. Não vou pronunciar-me sobre o problema de Duarte Lima antes de receber alguma coisa do Brasil. Sou o Procurador-Geral da República, não vou actuar de acordo com o que dizem os jornais. Preciso de um documento oficial do Brasil a dizer o que há contra Duarte Lima. Não faço justiça pelos jornais. Que [as autoridades brasileiras] me peçam o que é que querem”, disse Pinto Monteiro. Quando isso acontecer – adiantou o PGR – “está tudo preparado” para se “aCtuar” em conformidade, mas “até lá” Pinto Monteiro diz que não se pronuncia, desabafando estar “cansado de ouvir essa história”. Relativamente às alegadas fugas de informação no processo em que Duarte Lima foi detido, relacionado com o BPN, o PGR disse “lamentar” e achar “uma vergonha para a Justiça em Portugal a maneira como as buscas se fizeram, com uma publicidade mediática tremenda” e com jornalistas no local das diligências antes de estas começarem. “Estou a recolher elementos para decidir se abro um inquérito”, informou Pinto Monteiro, reconhecendo que são “raros” os inquéritos desta natureza que produzem resultados. Quanto à entrevista da ministra da Justiça, quinta-feira na TVI, o PGR sublinhou que “não ouviu” porque estava a trabalhar, mas que vai aproveitar o fim-de-semana para ouvir a gravação, antecipando, porém, que não comenta declarações da ministra da Justiça. Na presença da directora do DIAP de Lisboa, Maria José Morgado, o PGR realçou a importância do GIAV na defesa e protecção das vítimas – que “têm sido um bocado esquecidas em Portugal” –, sublinhando a necessidade de fazer esse acompanhamento em crimes “extremamente melindrosos” como os de violência doméstica, agressões, maus tratos, violência sexual e atentado à liberdade de auto-determinação sexual. O GIAV integra alunos estagiários de Psicologia Forense e Criminal do ISCSEM, os quais serão responsáveis por prestar serviços de apoio técnico/científico que ajudem no esclarecimento da situação da vítima, junto de funcionários judiciais e magistrados do Ministério Público.

---

REFERÊNCIAS:

Palavras-chave violência sexual doméstica vergonha

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6   |   Sentimento 0.0

---

DATA: 2011-11-23 | Jornal Público

---

URL: https://arquivo.pt/wayback/20111123160501/http://publico.pt/Mundo/a-escolha-de-gulnaz-1522212

---

SUMÁRIO: Uma afegã de nome Gulnaz, de 21 anos, enfrenta um terrível dilema: ou permanece na prisão com uma filha pequena, cumprindo pena por ter sido violada por um homem casado, ou contrai matrimónio com o agressor para poder sair da prisão.

---

TEXTO: Quando Gulnaz tinha 19 anos foi violada pelo marido de uma das primas. Dois anos depois, a jovem ainda se recorda dos pormenores do episódio: “Ele tinha as roupas nojentas, porque trabalha na construção. Quando a minha mãe saiu, ele veio até minha casa e fechou as portas e as janelas. Eu comecei a gritar mas ele calou-me, tapando-me a boca com as mãos”, descreveu Gulnaz à CNN. Depois da violação não contou a ninguém o que se tinha passado – sabendo que não seria ajudada – mas depressa a verdade veio à tona: estava grávida. Acabou por ser julgada por adultério e condenada a 12 anos de prisão. É lá que está actualmente, com a sua filha. Cumprem pena em conjunto. Para sair da prisão, só tem uma solução: casar-se com o seu agressor. A única forma de uma mulher afegã ultrapassar a desonra de ter sido violada, ou de ter incorrido em adultério, é casar-se com o seu atacante. E é precisamente isto que Gulnaz está disposta a fazer. “Perguntaram-me se eu estava disposta a começar uma nova vida de liberdade casando-me com este homem”, disse a jovem à CNN. “A minha resposta foi que há um homem que me desonrou e que eu quero ficar com esse homem”. A jovem diz que na sua decisão pesa o futuro da filha. Só assim poderão permanecer juntas e em liberdade. Mas - adianta a CNN - a escolha de Gulnaz não a livra de perigo. A família do atacante ou mesmo a sua própria família poderão querer matar a jovem por ter desonrado o nome familiar. É muito provável que, mal ponha pé fora da prisão, Gulnaz corra perigo de vida. Casos como o de Gulnaz são comuns no Afeganistão mas este tornou-se notícia após uma disputa entre a UE e uma equipa de realizadores contratados pela própria União Europeia para levarem a cabo uma série de documentários sobre os direitos das mulheres no Afeganistão. Os realizadores fizeram uma extensa reportagem sobre Gulnaz e sobre histórias de outras mulheres que falaram abertamente para as câmaras, sem lenços a cobrirem-lhes os rostos, sobre as suas vidas. Depois de mostrarem as filmagens aos responsáveis da UE, estes decidiram cancelar o projecto afirmando que essas mulheres poderiam ser identificadas e sofrer represálias. Mas os realizadores - citando um e-mail da UE cujo conteúdo foi parar aos media – afirmam que o problema está nas relações delicadas entre a UE e o Afeganistão, que é apresentado de forma muito pouco favorável (especialmente o seu sistema judicial). Pode ler-se no e-mail, segundo a CNN: “A delegação tem de considerar as suas relações com as instituições de Justiça afegãs”. O embaixador da UE para o Afeganistão, Vygaudas Usackas, rejeitou, porém, qualquer motivação política para a suspensão do projecto documental. “Eu estou realmente preocupado é com a situação das mulheres. Com a segurança e o bem-estar destas mulheres (. . . ) esse é o critério de acordo com o qual eu - como representante da UE - irei julgar este caso”, disse o embaixador, citado pela CNN.

---

REFERÊNCIAS:

Entidades UE

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6   |   Sentimento 0.0

---

DATA: 2011-11-25 | Jornal Público

---

URL: https://arquivo.pt/wayback/20111125160418/http://publico.pt/Sociedade/faltam-centros-de-crise-a-funcionar-24h-para-casos-de-violacao_1522553

---

SUMÁRIO: As vítimas de violência sexual não têm no país um serviço especializado ao qual possam recorrer, sendo por vezes encaminhadas para casas abrigo, onde nem sempre as respostas são suficientes.

---

TEXTO: Os casos de violações conhecidos são habitualmente enviados para a Rede Nacional de Apoio à Vitima de Violência Doméstica. A secretária de Estado da Igualdade, Teresa Morais, lembra que "há muitas vítimas acolhidas em casas de acolhimento". Se muitas das sobreviventes de violência doméstica são vítimas de agressões físicas, psicológicas e sexuais, existem casos em que se trata de casos isolados de violação. No ano passado, a Associação de Apoio à Vítima (APAV) registou 237 casos de ofensas sexuais e 87 casos de violência sexual no âmbito da violência doméstica. Mas também recebeu outros 90 casos respeitantes a violação. Nos dois centros de acolhimento da Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV) vivem mulheres violadas. A técnica da AMCV Maria Macedo diz que estas vítimas são acompanhadas por psicólogas que “lhes dão os números de telemóvel para ligarem quando precisam”, mas reconhece que este serviço não é suficiente. “A violência sexual tem traumas constantes. Há mulheres que acordam a meio da noite em pânico e precisam imediatamente de apoio”, explica a responsável, sublinhando que são necessárias “equipas especializadas que funcionem 24 horas por dia”. Além disso, sublinha, muitas destas vítimas não se reconhecem no drama das sobreviventes da violência doméstica. Portugal assinou na primavera a Convenção Europeia para a Prevenção e o Combate à Violência Contra a Mulher, que obriga os países a terem centros de crise para casos de violência sexual, mas o documento ainda não foi ratificado. Os centros de crise são “espaços de acolhimento de emergência que funcionam 24 horas por dia, mas também dão um apoio a longo prazo, porque as repercussões psicológicas da violência sexual se prolongam por muito tempo”, explica Maria Macedo. Teresa Macedo recorda que a convenção ainda não foi ratificada e por isso não existe “nenhuma obrigação formal”, mas reconhece que o documento "está em processo de ratificação e Portugal tem de preparar para ter capacidade de responder às obrigações da convenção". A secretária de Estado entende que é prioritário perceber se as respostas existentes "têm ou não condições para cobrir essas situações de emergência e encontrar uma solução". A governante lembrou que ao nível hospitalar "o país está preparado para dar resposta”, mas reconhece que “esta não é uma resposta estritamente da área da saúde" e que estas pessoas "têm de ser reencaminhadas". A responsável admite que, caso haja ”necessidade de uma resposta específica, essa será estudada”. Os casos de violações denunciadas às associações têm crescido, mas os responsáveis acreditam que os números conhecidos estão longe de ilustrar a realidade. No ano passado, a Associação de Apoio à Vitima (APAV) registou um aumento de 45, 6 por cento de casos de violação em relação a 2009, no entanto só chegaram à instituição 90 denúncias. Maria Macedo acredita que “à medida que haja mais serviços, que os profissionais estejam mais sensibilizados, as pessoas começarão a aparecer mais”. O vice-presidente da APAV, João Lázaro, partilha da mesma opinião: “As vítimas têm de acreditar que dando um passo em frente poderão denunciar e terão esse apoio especifico que as proteja”. Para João Lázaro é preciso aperfeiçoar os serviços sem esquecer a “salvaguarda das provas para depois poder ter sucesso em tribunal”. Apesar de terem seis meses para apresentar queixa, o tempo para a recolha de prova é muito reduzido. “Muitas vezes as mulheres não estão logo preparadas para o fazer. Querem esquecer o que se passou”, lembrou Maria Macedo, sublinhando que “são poucas as que recorrem aos serviços do Instituto de Medicina Legal e dos Hospitais”. Hoje celebra-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.

---

REFERÊNCIAS:

Palavras-chave violência tribunal mulher violação igualdade sexual mulheres doméstica pânico

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6   |   Sentimento -0.1

---

DATA: 2011-12-02 | Jornal Público

---

URL: https://arquivo.pt/wayback/20111202160501/http://publico.pt/Sociedade/alegado-estripador-de-lisboa-denunciado-por-filho-que-queria-entrar-na-casa-dos-segredos-1523489

---

SUMÁRIO: O alegado “estripador de Lisboa”, detido na semana passada pela Polícia Judiciária, terá sido denunciado pelo próprio filho, que concorreu ao programa televisivo da TVI “Casa dos Segredos”, contando que o seu segredo era ter um pai assassino.

---

TEXTO: O rapaz de 21 anos, avançam o Correio da Manhã e o Jornal de Notícias, não chegou a entrar no reality show, mas a história acabou por ir parar à PJ que, na semana passada, deteve um homem de 46 anos que se suspeita ser o assassino em série que, entre 1992 e 1993, matou três mulheres na capital, ficando conhecido como “estripador de Lisboa”. Estes crimes, que vitimaram três prostitutas, e que têm em comum o facto de o assassino as ter esventrado – levando parte dos intestinos, fígado e coração –, já prescreveram em 2008 e os processos não poderão ser reabertos, mas há pistas sobre outros mais recentes que conduziram à detenção, disse ontem semanário Sol na sua edição online. O homem em causa chama-se José Guedes, na altura dos primeiros crimes era operário na construção civil e estava agora desempregado, em Matosinhos. José Guedes foi detido há uma semana pela PJ e ficou preso preventivamente por ordem do juiz de instrução, estando em causa novas ameaças feitas pelo suspeito por SMS e não os crimes do início da década de 1990. O Sol falou com o suspeito, que se confessou responsável pela prática de outros crimes, na Alemanha, onde viveu emigrado por uns anos, e em Aveiro, em 2000. Este último crime, que vitimou uma prostituta de 18 anos, ainda pode ser julgado. Vários candidatos a “estripadores”Os conflitos familiares e a descoberta de alguns diários onde o suspeito alegadamente descrevia pormenorizadamente os crimes que cometeu terão estado na base da candidatura do filho de José Guedes à “Casa dos Segredos”. Mas, ao Jornal de Notícias, tanto a mulher do suspeito como o filho garantiram tratar-se de uma brincadeira. O que não seria inédito: desde a década de 1990 que várias pessoas confessaram ser autoras dos crimes que levaram inclusivamente a PJ a contar com a ajuda do FBI, tendo sempre descartado as várias hipóteses. Os crimes cometidos entre 1992 e 1993 já prescreveram e o caso foi arquivado, mas estes novos que o suspeito agora refere ainda podem ir a tribunal. No final de Julho de 1992, num barracão de armazenamento de produtos químicos, em Odivelas, foi encontrado o cadáver da primeira mulher. Tinha 22 anos, estava praticamente nua e havia sido rasgada e esventrada com uma lâmina. Não fora roubada. Exames periciais indiciaram estar-se em presença de um homicida com grande força física. Algum tempo depois, o corpo de outra prostituta foi encontrado num barracão sob a linha férrea em Entrecampos, Lisboa. Em comum com a primeira vítima tinha o facto de ser toxicodependente, de estar infectada com o vírus da sida e de não ter sido roubada. No palco deste crime a PJ recolheu os indícios que lhe permitiram suspeitar que o culpado fosse um homem corpulento. O assassino calcou sangue, deixando um rasto, e algum cabelo. A existência de um banco de ADN teria ajudado então a resolver o caso. Meses mais tarde, novamente em Odivelas, outra mulher, com as características das anteriores, foi assassinada pelo mesmo método.

---

REFERÊNCIAS:

Entidades PJ