Zapatero põe fim à incerteza e diz que não será candidato em 2012
O presidente do Governo espanhol e secretário-geral do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), José Luís Rodriguez Zapatero, anunciou hoje, na reunião do comité federal celebrada na capital espanhola, que não se recandidata às próximas eleições legislativas previstas para Março de 2012. (...)

Zapatero põe fim à incerteza e diz que não será candidato em 2012
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-04-02 | Jornal Público
SUMÁRIO: O presidente do Governo espanhol e secretário-geral do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), José Luís Rodriguez Zapatero, anunciou hoje, na reunião do comité federal celebrada na capital espanhola, que não se recandidata às próximas eleições legislativas previstas para Março de 2012.
TEXTO: Perante o máximo órgão da direcção dos socialistas de Espanha, Rodriguez Zapatero revelou que o seu objectivo é cumprir até ao fim a actual legislatura, e apontou o caminho: depois das eleições regionais e municipais de 22 de Maio, o PSOE terá primárias para a sua liderança. Na linha da frente para a sua sucessão estão Alfredo Pérez Rubalcaba que actualmente acomula os cargos de ministro do Interior, vice-presidente primeiro do Governo e ministro porta-voz, e Carme Chacón, a ministra da Defesa, a primeira mulher que em Espanha ocupou uma pasta tradicionalmente reservada a homens “Quero pôr fim à incerteza que nos podia desviar das reformas, da recuperação económica e da criação de emprego”. Foi desta forma que Zapatero justificou o anúncio. Ao contrário do anterior presidente do Executivo, José Maria Aznar, que fixara em duas legislaturas – oito anos – o seu tempo à frente do Governo e do Partido Popular (PP), o líder socialista nunca referira um prazo. Ontem admitiu “que desde há sete anos considerava duas legislaturas um prazo razoável”. “O Governo a governar, o partido a apoiar os candidatos [às eleições de Maio] e as reformas”, foi o lema que Rodriguez Zapatero deixou aos seus. Estes anotaram a “generosidade do pouco apego ao poder” e respiraram de alívio. Não só o debate sucessório estava a contaminar a actividade política do gabinete socialista e do PSOE, como a indefinição sobre a candidatura do líder a um terceiro mandato colocava “à beira de um ataque de nervos” os candidatos às eleições regionais e municipais. Apesar de uma liderança incontestada, sem críticas ou reparos internos, a marca “ZP” – acrónimo do nome de Zapatero utilizado nos cartazes das últimas legislativas -, já não funciona. A crise que o Executivo ignorou durante dois anos para, a partir de Maio de 2010 mudar as suas opções económicas, colocou o PSOE a mais de dez pontos de distância do actual líder das sondagens, o Partido Popular (PP). Candidatos em situação difícil, como os presidentes de Castela-la-Mancha e Extremadura, respectivamente José Maria Barreda e Guillermo Fernández Vara, que tentam a reeleição, confessaram que as suas campanhas seriam mais profícuas se Zapatero não se voltasse a candidatar. Só assim, estes “barões” admitiam a possibilidade de não serem penalizados pelo eleitorado pela gestão do Governo de Espanha. Um raciocínio comum a outros candidatos. Hoje, Zapatero reiterou que vai terminar a legislatura para completar as reformas: implementação da nova lei laboral, revisão da contratação colectiva separando aumento de salários da subida da inflação, que deverá estar aprovada em meados deste mês, e conclusão da reforma do sistema bancário. Um objectivo que o líder socialista considera imune ao resultado das eleições de Maio próximo, pelo que anunciou ter iniciado já contactos com outros partidos para a aprovação do Orçamento de Estado de 2012.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave homens lei ataque mulher
Zapatero não se candidata em Março de 2012
José Luís Rodriguez Zapatero não se recandidata em Março de 2012 à liderança do Governo espanhol pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). Foi o próprio que o revelou esta manhã na reunião do comité federal do seu partido. (...)

Zapatero não se candidata em Março de 2012
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-04-02 | Jornal Público
SUMÁRIO: José Luís Rodriguez Zapatero não se recandidata em Março de 2012 à liderança do Governo espanhol pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). Foi o próprio que o revelou esta manhã na reunião do comité federal do seu partido.
TEXTO: Rodriguez Zapatero anunciou, ainda, que vai continuar à frente do Executivo até ao fim da legislatura. A sucessão de Zapatero como candidato e, portanto, líder dos socialistas espanhóis, será objecto do comité federal do PSOE a realizar depois das eleições municipais e regionais de 22 de Maio próximo. De acordo com os estatutos partidários, como esta sexta-feira recordou o presidente do Governo, a escolha do seu sucessor será através de primárias. O actual ministro do Interior e porta-voz do Executivo espanhol, Alfredo Pérez Rubalcaba, é apontado como um dos candidatos à sucessão. Poderá ter como rival Carmen Chacón, a jovem ministra da Defesa, a primeira mulher que em Espanha ocupa aquela pasta.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave mulher
Segurança Social já fechou este ano quase tantos lares de idosos como em 2010
A Segurança Social encerrou 23 lares de idosos só nos três primeiros meses do ano, um número que não está muito longe dos 31 que foram fechados em todo o ano de 2010. (...)

Segurança Social já fechou este ano quase tantos lares de idosos como em 2010
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6 | Sentimento 0.144
DATA: 2011-04-09 | Jornal Público
SUMÁRIO: A Segurança Social encerrou 23 lares de idosos só nos três primeiros meses do ano, um número que não está muito longe dos 31 que foram fechados em todo o ano de 2010.
TEXTO: Os dados facultados ao PÚBLICO pelo Instituto da Segurança Social (ISS) revelam que os encerramentos no primeiro trimestre de 2011 são quase metade do verificado em 2009, ano em que foram fechados 49 lares, mas ainda estão longe dos 75 de 2008. Fonte do ISS revelou ao PÚBLICO que os dados deste ano não indiciam uma acção especial de fiscalização de lares ilegais, mas reflectem apenas o aumento do número de denúncias. "Se se tratar de uma situação que, apesar da ilegalidade em que se encontra, apresenta potencial para prestar uma resposta de qualidade, convidamos o proprietário a regularizar o estabelecimento em causa. No entanto, por se encontrar numa situação de ilegalidade, é sempre aplicada uma contra-ordenação", explicou a mesma fonte. Nos primeiros três meses, a Segurança Social instaurou 439 processos de contra-ordenação a estabelecimentos de apoio social, um número ainda abaixo dos 623 instaurados em 2010, mas já bem acima dos 337 que se verificaram em 2009 ou dos 254 de 2008. A grande maioria das sanções foram a responsáveis de lares de idosos. Nos casos em que o ISS verifica que o lar não reúne as condições necessárias, mas não apresenta risco para os seus utentes, é decretado o encerramento administrativo, sendo concedido um prazo ao responsável do lar para que "as famílias possam procurar outras soluções de acolhimento para os seus idosos". "Se se tratar de uma situação que configura risco iminente para os idosos que aí se encontram, é decretado o encerramento urgente, procedendo-se à retirada imediata de todos os utentes", afirmou a mesma fonte, salientando que nestes casos "a família é chamada ao local de forma a que, em conjunto, se encontrem alternativas de acolhimento". No caso da existência de indícios de maus tratos, é feita ainda a participação ao Ministério Público. "Relativamente às participações ao Ministério Público, não temos essa informação consolidada, uma vez que as mesmas podem estar associadas a diferentes aspectos, como indícios de maus tratos ou irregularidades que se prendem com o património", afirmou a fonte do ISS. Violência está a aumentarO PÚBLICO tentou saber junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) o número de participações recebidas por maus tratos a idosos, mas tal revelou-se impossível. "A PGR não tem ainda completamente implementado um sistema informático que permita fornecer elementos globais relativamente aos crimes praticados contra idosos", explicou a porta-voz da PGR, salientando que neste momento só "é possível fornecer dados relativos à procuradoria-geral distrital de Lisboa, que inclui todo o distrito judicial de Lisboa". Em 2010, foram registados 104 inquéritos por factos relativos a violência contra idosos, mais 24 do que em 2009 e 22 do que em 2008. A porta-voz da PGR explicou ainda que "a violência contra idosos é um fenómeno criminal que pode integrar diversos tipos de crime, designadamente o crime de violência doméstica e o crime de maus tratos, os quais têm natureza pública". "Poderá, eventualmente, integrar outros crimes, de acordo com as circunstâncias de cada caso, que poderão ter, ou não, natureza pública", acrescentou, lembrando que a violência sobre os idosos "só começou a ter tratamento diferenciado e prioritário quando o procurador-geral da República atribuiu, nas directivas e instruções que emitiu no âmbito da Lei de Política Criminal, prioridade aos crimes praticados contra idosos".
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave crime lei violência social doméstica
Sair de casa com o rosto coberto vai valer multa em França
Tornou-se numa obsessão para a UMP de Nicolas Sarkozy. Por causa dela — da burqa — alimentaram-se debates sobre a identidade e a laicidade em França. Missão cumprida, pode dizer agora o partido do Presidente: entra hoje em vigor a chamada “lei da burqa”, destinada a proibir o uso do véu integral (burqa, que cobre todo o corpo, ou niqab, véu que deixa apenas os olhos a descoberto) no espaço público e que prevê multas e outras punições para os infractores. (...)

Sair de casa com o rosto coberto vai valer multa em França
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6 | Sentimento 0.416
DATA: 2011-04-11 | Jornal Público
SUMÁRIO: Tornou-se numa obsessão para a UMP de Nicolas Sarkozy. Por causa dela — da burqa — alimentaram-se debates sobre a identidade e a laicidade em França. Missão cumprida, pode dizer agora o partido do Presidente: entra hoje em vigor a chamada “lei da burqa”, destinada a proibir o uso do véu integral (burqa, que cobre todo o corpo, ou niqab, véu que deixa apenas os olhos a descoberto) no espaço público e que prevê multas e outras punições para os infractores.
TEXTO: Como proibir as mulheres de uma determinada religião de usar uma peça de roupa específica era inconstitucional, a estratégia passou por proibir “a dissimulação do rosto no espaço público”, que inclui ruas, escolas, hospitais, repartições ou transportes públicos. Na prática, qualquer local com excepção do interior das casas, quartos de hotel ou empresas (exceptuando zonas para acolhimento do público). Para que não restem dúvidas, o Ministério do Interior fez distribuir uma circular onde se explica que a lei não se aplica dentro dos carros pessoais ( já houve uma francesa interpelada por estar a conduzir de véu) e que continua a ser permitido cobrir a cara com capacetes, ligaduras, máscaras de soldador, máscaras de esgrima e disfarces de Carnaval. Quanto às mulheres que usem burqa ou niqab — não são mais de 2000 em todo o país —, os polícias devem abordá-las e “convidá-las” a retirarem o véu “para uma verificação de identidade”. Caso recusem fazê-lo, serão informadas de que podem ser conduzidas a uma esquadra, mas “será conveniente usar da persuasão e recorrer a isso em último caso”. Absolutamente interdito aos polícias é “retirarem a peça que dissimula ao rosto”. Desaconselhado é fazer cumprir a lei “nas imediações dos locais de culto” — ou seja, a lei não vale perto das mesquitas. Violar esta proibição incorre numa multa de 150 euros, acompanhada ou substituída pela obrigatoriedade de frequentar “um curso de cidadania”. A lei cria ainda um novo crime, o de “forçar alguém a usar o véu integral”, que é punido com um ano de prisão e 30 mil euros de multa — ou o dobro, no caso de a pessoa obrigada a cobrir-se ser menor de idade. O Ministério do Interior pede aos polícias uma acção “determinada e vigilante” para identificar potenciais suspeitos. A burqa “não é bem-vinda no território da República”, afirmou Sarkozy em Julho de 2009, perante o Congresso. A polémica já ia longa, o debate nas instituições políticas começou assim. O Conselho da Europa e a organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional, entre outras, consideram que a lei francesa viola a liberdade de expressão e de religião. Respeito pelos muçulmanosO ex-conselheiro de Sarkozy para a Integração, Abderrahmane Dahmane, considera apenas que “é estúpido fazer uma lei para 150 pessoas”, como explicou à Associated Press, num texto publicado pelo Nouvel Observateur. Calcula-se em menos de 200 as mulheres que usam burqa em França, com entre 1500 e 1800 a usar niqab. Dahmane foi despedido em Março pelo Presidente, depois de ter dito que “a UMP de [François] Copé é a peste para os muçulmanos”. Copé é o secretário- geral do partido. “Se fazer esta lei os diverte, tudo bem, façam-na. Há 98 por cento de muçulmanas laicas e que não usam burqa. Logo, esse não é um problema meu. O meu problema hoje é o respeito pelos muçulmanos em França”, explica Dahmane. Oficialmente, esta lei visa reafirmar os valores da República francesa e proteger os direitos das mulheres. Mas os críticos sublinham que o mais provável é que a lei atire para dentro de casa as muçulmanas mais conservadoras — ou mesmo aquelas que são alvo de pressões familiares ou da comunidade para cobrir o rosto. Nas escolas, por exemplo, debate-se o que fazer no caso das mães que vão buscar os fi lhos e até sobre as que se disponibilizam para acompanhar as crianças em passeios. Farhad Khosrokhavar, da École des Hautes Études en Sciences Sociales, não acredita que a lei mude nada, porque antecipa que as autoridades irão fechar os olhos. “Há uma espécie de compromisso no terreno. ” Mas pensa que todo o debate em torno da questão deixou “as pessoas com medo”.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave crime direitos lei humanos prisão comunidade medo espécie mulheres
Newt Gingrich quer desafiar Obama em 2012 mas antes tem de convencer os republicanos
Quem é que Obama vai enfrentar nas presidenciais americanas de 2012? O nome na ponta da língua de uma maioria pode ser Donald Trump, mas isso é só porque o Partido Republicano não foi capaz de avançar uma alternativa credível a Obama. (...)

Newt Gingrich quer desafiar Obama em 2012 mas antes tem de convencer os republicanos
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6 | Sentimento 0.225
DATA: 2011-05-11 | Jornal Público
SUMÁRIO: Quem é que Obama vai enfrentar nas presidenciais americanas de 2012? O nome na ponta da língua de uma maioria pode ser Donald Trump, mas isso é só porque o Partido Republicano não foi capaz de avançar uma alternativa credível a Obama.
TEXTO: Quem é que Obama vai enfrentar nas presidenciais americanas de 2012? O nome na ponta da língua de uma maioria pode ser Donald Trump, mas isso é só porque o Partido Republicano não foi capaz de avançar uma alternativa credível a Obama. O campo republicano está "dividido e fraco", disse recentemente o analista conservador Charles Krauthammer. Na quinta-feira, a Fox News transmitiu o primeiro debate presidencial republicano, mas com a morte de Osama bin Laden a dominar o noticiário qualquer americano será perdoado por não ter dado por isso. Até porque o debate se distinguiu mais por quem não estava (Donald Trump, Sarah Palin, Newt Gingrich, Mitt Romney, Mike Huckabee, Mitch Daniels, etc. ) do que por quem estava (à excepção de Ron Paul, um punhado de quase desconhecidos que, juntos, correspondem a menos de 8 por cento das intenções de voto de uma recente sondagem ao eleitorado republicano: Tim Pawlenty, Rick Santorum, Gary Johnson e Herman Cain). Tudo isso pode não passar de uma nota de rodapé a partir de hoje, com o anúncio da candidatura de Newt Gingrich. Ao contrário de boa parte dos potenciais candidatos republicanos, Gingrich é bem conhecido pelos americanos: sob a sua liderança, o Partido Republicano conquistou a sua primeira maioria no Congresso em 40 anos, em 1994; enquanto speaker da Câmara dos Representantes nos anos seguintes, desenvolveu uma oposição feroz à presidência de Bill Clinton, adoptando uma postura de não-compromisso que resultou, entre outras coisas, num government shutdown (paralisação do governo) de má memória; qualquer pessoa que se lembre dos anos 90 sabe que ele pediu a cabeça de Clinton por causa do escândalo Monica Lewinsky - pouco depois, tornou-se público que o próprio Gingrich estava a ter um caso extramatrimonial com uma assessora do Congresso. O que não acabou com a sua carreira política: aos 67 anos, Gingrich é hoje um dos mais influentes e conhecidos rostos do Partido Republicano. Nos últimos anos criou uma teia de organizações destinadas a recolher fundos para defender causas conservadoras (entre elas, a privatização da Segurança Social ou a obrigatoriedade de ensinar a Declaração da Independência nas escolas públicas), treinar candidatos locais e financiar as deslocações de Gingrich pelo país (que custaram 3, 6 milhões de dólares entre 2009 e 2010, em grande parte para pagar o aluguer de jactos privados, segundo o Wall Street Journal). Graças a esta rede, Gingrich não deverá ter dificuldade em recolher dinheiro para a sua campanha presidencial. E até os seus críticos reconhecem que poderá chegar bem longe na corrida, dada a sua inteligência e "pensamento criativo". Mas será que tem o que é preciso para criar consenso no partido em torno da sua candidatura? Se no final de uma campanha presidencial, os americanos acabam por premiar sobretudo o carácter de um candidato, o maior desafio para Gingrich será ter de lidar em público com o seu complicado passado - em particular, um historial de adultério e dois divórcios (a sua primeira mulher diz que ele a visitou no hospital em 1980, quando recuperava de um tratamento para o cancro, para pedir o divórcio). A assessora, 22 anos mais nova, com quem traiu o seu segundo casamento, é hoje sua mulher. Segundo o New York Times, Callista Gongrich assumirá um papel central na candidatura presidencial, como uma espécie de testemunha da redenção do marido. Gingrich tem procurado apresentar-se como um homem de família que abraçou a religião. Gingrich converteu-se ao catolicismo em 2009 e diz que pediu perdão a Deus. A direita conservadora e ultra-religiosa pode ser mais dura de convencer (Jon Stewart e Stephen Colbert, que têm feito várias referências aos adultérios de Gingrich nos seus programas de comédia, também).
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave morte campo mulher homem social espécie casamento adultério divórcio
Tribunal condenou a 21 anos de prisão homem que matou mulher a tiro
O Tribunal Judicial da Marinha Grande condenou hoje, a 21 anos de cadeia, um homem de 62 anos por ter matado a tiro a mulher, em Julho de 2010. (...)

Tribunal condenou a 21 anos de prisão homem que matou mulher a tiro
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-05-24 | Jornal Público
SUMÁRIO: O Tribunal Judicial da Marinha Grande condenou hoje, a 21 anos de cadeia, um homem de 62 anos por ter matado a tiro a mulher, em Julho de 2010.
TEXTO: Carlos Coutinho foi condenado a 19 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, a três anos pelo crime de violência doméstica na forma agravada e a um ano e três meses pelo crime de detenção de arma ilegal. Em cúmulo jurídico, o tribunal decretou a pena única de 21 anos. O colectivo de juízes entendeu ter ficado provado que Carlos Coutinho agiu de “livre vontade”, com consciência que “ao disparar sobre a mulher iria provocar a sua morte”. Na leitura do acórdão, a juíza presidente afirmou que ficou ainda provado que o arguido tinha “ciúmes da mulher e exigia atenção constante”. Terá sido o “facto de Fernanda Barroca [vítima] ter anunciado o fim da relação” com o arguido, que levou à prática do crime, considerou o colectivo de juízes. “O tribunal não considerou credível a afirmação do arguido quando disse que tinha ido buscar a arma só para assustar e que foi a mulher que se mandou para cima de si e a arma disparou”, referiu a magistrada. Para o colectivo de juízes, que se baseou nas “declarações dos inspectores da Polícia Judiciária e no relatório médico-legal”, os disparos não foram acidentais. “Foram de cima para baixo e o ferimento junto à orelha demonstra que Fernanda Barroca terá tentado fugir”, salientou a juíza. O arguido, que vai continuar em prisão domiciliária até a decisão transitar em julgado, terá de pagar ainda uma indemnização de 54. 500 euros à filha por danos não patrimoniais. A advogada de Carlos Coutinho admite recorrer da decisão, depois de estudar o acórdão.
REFERÊNCIAS:
Partidos LIVRE
Metade dos jovens assiste a provocações e nada faz
Mais de metade dos adolescentes portugueses (59,4 por cento) dizem já ter assistido a situações de provocação dentro da escola ou à volta dela. Destes, cerca de metade (54,8 por cento) assumem nada ter feito e houve mesmo 10,7 por cento que admitiram ter incentivado o provocador. São dados de um estudo apresentado no mês passado, coordenado pela psicóloga Margarida Gaspar de Matos. (...)

Metade dos jovens assiste a provocações e nada faz
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6 | Sentimento -0.03
DATA: 2011-05-25 | Jornal Público
SUMÁRIO: Mais de metade dos adolescentes portugueses (59,4 por cento) dizem já ter assistido a situações de provocação dentro da escola ou à volta dela. Destes, cerca de metade (54,8 por cento) assumem nada ter feito e houve mesmo 10,7 por cento que admitiram ter incentivado o provocador. São dados de um estudo apresentado no mês passado, coordenado pela psicóloga Margarida Gaspar de Matos.
TEXTO: Confrontada com o vídeo de agressões a uma jovem posto a circular na Internet e ontem tornado público, a investigadora alerta para a necessidade "de mudar a cultura escolar, para que não seja mal visto um jovem reportar estas situações". "Dentro do código dos adolescentes, quem faz queixa e chama um professor ou empregado, é apontado pelos outros - é um bem-comportado", diz. A professora da Faculdade de Motricidade Humana, em Lisboa, gostava de acreditar que o jovem que filmou a cena de violência e a colocou na sua página do Facebook tivesse pensado que, já que não conseguia intervir, ao menos podia denunciar, "para não voltar a acontecer". Mas acredita que o que poderá ter estado subjacente à divulgação da cena é mesmo a ideia "do espectáculo em torno da violência", "do minuto de fama pelas piores razões". Este tipo de "eventos" não ajuda a mudar, "precisa de ser desvalorizado", defende a docente. Quanto às raparigas envolvidas, Margarida Gaspar de Matos diz que "aquele nível de violência" revela "uma incompetência das adolescentes na comunicação e na forma de regular emoções e lidar com conflitos". A investigadora nota que a violência não tem aumentado, mas tem havido mudanças de padrão. "Estas meninas estão a lutar como rapazes", ou seja, em vez de "a igualdade de género" levar a que os rapazes recorram mais à conversa para resolver problemas, vemos antes "modelos de resolução de conflitos através da violência em raparigas, que estão a assumir comportamentos masculinos". "É uma regulação por baixo", salienta. Num momento em que a sociedade portuguesa está cada vez mais escolarizada, a investigadora vê este tipo de situações como "um retrocesso".
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave violência cultura ajuda igualdade género
Papel da mulher na sociedade justifica entrega dos filhos à mãe após divórcio
Razões “culturalmente enraizadas” na sociedade em relação ao papel da mulher justificam o facto da justiça entregar a guarda dos filhos à mulher, em caso de divórcio, na maioria dos casos. Esta é a principal conclusão de um estudo da Universidade do Minho sobre padrões de género e igualdade no divórcio e responsabilidades parentais. (...)

Papel da mulher na sociedade justifica entrega dos filhos à mãe após divórcio
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-05-26 | Jornal Público
SUMÁRIO: Razões “culturalmente enraizadas” na sociedade em relação ao papel da mulher justificam o facto da justiça entregar a guarda dos filhos à mulher, em caso de divórcio, na maioria dos casos. Esta é a principal conclusão de um estudo da Universidade do Minho sobre padrões de género e igualdade no divórcio e responsabilidades parentais.
TEXTO: O estudo, conduzido pela investigadora Ana Reis Jorge explica que, apesar da lei ter uma base igualitária, a decisão, na maioria da vezes, de entregar a guarda de menores à mulher se deve a uma “interiorização de papéis de género por parte de homens e mulheres”. “A uma legislação tendencialmente igualitária parecem opor-se resultados indicadores da persistência e reprodução de claras desigualdades de género, para não falar grosso modo numa prática discriminatória” afirma a investigadora num comunicado distribuído pela universidade. Ana Reis Jorge acrescenta ainda que esta visão do papel da mulher, vista pela própria justiça tendencialmente como “‘figura primária de referência”, se reflecte também noutras esferas sociais onde se revela uma desigualdade que se devia ter ultrapassado com a defesa de igualdade de género proclamada desde a revolução de 1974. “Verifica-se ainda a persistência de importantes assimetrias em diversas dimensões da vida social, nomeadamente na divisão sexual do trabalho, no controlo do espaço doméstico e nos contextos institucionais, inclusive ao nível do poder judicial”. “Por mais que vários factores sejam ponderados aquando da tomada de decisões, a influência da denominada [tendencialmente a mãe] é notória. Não negando a relevância dos avanços na defesa da igualdade entre homens e mulheres, nomeadamente após a Revolução de Abril, , reforça Ana Reis Jorge. No trabalho “Divórcio e responsabilidades parentais: padrões de género nos contextos familiares e nas decisões judiciais” a investigadora assume como objectivo analisar a actuação da justiça neste âmbito, bem como conhecer os trajectos, as percepções e as estratégias de indivíduos divorciados na condução de processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais. O estudo surgiu no âmbito da tese de doutoramento “Desigualdades de género: processos de ruptura conjugal e subsequente tutela das crianças”, orientada pelos sociólogos Manuel Carlos Silva, da Universidade do Minho, e Anália Cardoso Torres, do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa, ISCTE, da Universidade de Lisboa.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave homens lei mulher social igualdade género estudo sexual mulheres divórcio
Cinco mil presos em casa desafogaram cadeias nos últimos nove anos
Em vez de irem para a cadeia, aguardam decisão judicial ou cumprem pena em casa e junto das suas famílias. A vigiá-los, uma pulseira electrónica presa ao tornozelo. (...)

Cinco mil presos em casa desafogaram cadeias nos últimos nove anos
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6 | Sentimento -0.25
DATA: 2011-05-29 | Jornal Público
SUMÁRIO: Em vez de irem para a cadeia, aguardam decisão judicial ou cumprem pena em casa e junto das suas famílias. A vigiá-los, uma pulseira electrónica presa ao tornozelo.
TEXTO: Enquanto fala, Rui balança a perna e desvia o olhar num sorriso nervoso. Está sentado no sofá da casa onde vive num bairro de má fama, em Lisboa, onde está detido há 15 meses. Balança a perna, inquieto ao contar a sua história. Os jeans escondem a pulseira electrónica colocada à volta do tornozelo, mesmo acima dos sapatos de ténis. É o seu "bilhete de identidade electrónico" que permite que seja vigiado durante 24 horas por dia. Tem 29 anos, a antiga quarta classe e trabalhava na construção civil quando a polícia o foi buscar por suspeita de traficar droga (cocaína). "Quando somos novos temos o nosso orgulho, está a ver? O patrão gritou comigo, eu disse-lhe "não grita comigo", ele não gostou e despediu-me. " Ficou com a renda de casa para pagar, as prestações do carro, os filhos. . . "Meti-me aí com um amigo meu. Vender, nunca vendi, mas guardava. Encontraram mais ou menos 30 gramas, não foi mais. " Evita mencionar a palavra droga, sorriso nervoso, olhar inquieto. Foi preso, julgado e condenado a quatro anos e meio de prisão efectiva. Recorreu e, enquanto aguarda o resultado do recurso, o juiz aplicou-lhe a medida de coacção de obrigação de permanência na habitação (abreviada por OPH) com vigilância electrónica, uma medida alternativa à prisão preventiva, cuja aplicação tem em vista combater a sobrelotação prisional e poupar dinheiro ao Estado. A pulseira, uma espécie de "guarda electrónico privativo" de cada arguido ou condenado, transmite sinais em rádio frequência, a curtos intervalos. Esses sinais são captados por um equipamento semelhante a um telefone instalado na habitação, no qual é descarregado um ficheiro informático com os dados eferentes aos horários a que tem de obedecer. Rui é uma das 542 pessoas (segundo dados de ontem) sujeitas a vigilância electrónica, das quais cerca de 400 nesta medida de coacção, em todo o país. E é um dos quase cinco mil que já estiveram submetidos a este regime desde que foi introduzido em Portugal. A grande maioria (90 por cento) é homem entre os 21 e os 30 anos. Os crimes contra o património predominam seguidos do de tráfico de estupefacientes. Nos dois últimos anos, os casos de arguidos acusados de violência doméstica a quem foi aplicada a vigilância electrónica têm vindo a aumentar, totalizando os 50 no passado dia 30 de Abril. "No que respeita à violência doméstica, está a ser analisada a possibilidade de maior rigor na fiscalização da proibição de contactos entre agressor e vítima", segundo Nuno Caiado, responsável dos Serviços de Vigilância Electrónica. Há oito meses que Rui está impedido de sair de casa a não ser para ir levar e buscar dois dos seus três filhos à escola. Das 8h50 às 9h10 e das 15h20 às 15h40. O mais novo, com dois anos, não está na creche e passa o dia com o pai enquanto a mãe trabalha nas limpezas. "Às vezes pede-me: "anda passear", mas eu digo "o pai não pode, tem pulseira", conta Rui. Agora mostra um sorriso largo. "são a minha alegria, os meus filhos". Para aproveitar o tempo entretém-se com a Internet, a televisão e com as visitas que vai recebendo. E tem medo do resultado do recurso, da possibilidade de cumprir a pena na cadeia. "Se isso acontecer vai ser muito complicado". Diz que está "bastante" arrependido. E que "se soubesse" o que sabe hoje, não se tinha "metido nisto".
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave escola violência prisão homem medo espécie doméstica agressor
Defesa psiquiátrica pode baixar pena de Renato Seabra
Dia decisivo para o futuro do caso Renato Seabra: o advogado do jovem acusado do homicídio de Carlos Castro anuncia hoje que estratégia de defesa irá adoptar. Em anteriores audiências no Supremo Tribunal de Nova Iorque, David Touger declarou aos jornalistas que ponderava usar a chamada "defesa psiquiátrica", uma determinação legal que pode reduzir consideravelmente o grau e a pena para um crime cometido nos Estados Unidos. (...)

Defesa psiquiátrica pode baixar pena de Renato Seabra
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-06-03 | Jornal Público
SUMÁRIO: Dia decisivo para o futuro do caso Renato Seabra: o advogado do jovem acusado do homicídio de Carlos Castro anuncia hoje que estratégia de defesa irá adoptar. Em anteriores audiências no Supremo Tribunal de Nova Iorque, David Touger declarou aos jornalistas que ponderava usar a chamada "defesa psiquiátrica", uma determinação legal que pode reduzir consideravelmente o grau e a pena para um crime cometido nos Estados Unidos.
TEXTO: Contactado pelo PÚBLICO, Touger não confirmou se iria adoptar a defesa psiquiátrica; apenas disse, por email, que iria anunciar as suas "intenções" hoje no tribunal. Mas o advogado de defesa criminal Paul da Silva, com escritório em Newark, no estado vizinho de New Jersey, considera que Touger vai usar a defesa psiquiátrica, porque "não existe outra opção neste caso". "Ele tem de demonstrar que o seu cliente não tinha as condições psicológicas para formar uma intenção criminal. Se não usar essa defesa, ele não tem mais nada", diz ao PÚBLICO. David Touger contratou um psiquiatra para avaliar o estado mental de Renato Seabra. Na última aparição em tribunal, a 29 de Abril, o advogado explicou que aguardava o parecer do médico para determinar se iria avançar para a defesa psiquiátrica. Existem dois tipos de defesa psiquiátrica: o advogado poderá alegar insanidade, argumentando que o seu cliente não tinha consciência de estar a cometer um crime; ou alegar que ele agiu sob a influência de uma "perturbação emocional extrema", isto é, que foi dominado por uma violenta pressão emocional ou psicológica. Um exemplo comum de "perturbação emocional extrema" é um caso de violência doméstica, sugere Paul da Silva. "Imagine uma mulher que tem sido maltratada pelo marido ou namorado durante anos e anos: um dia, depois de lhe bater, ele cai bêbado na cama, e ela pega numa faca ou numa pistola e mata-o. Essa mulher está num estado psicológico muito diferente do que um indivíduo que decide fazer um assalto à mão armada e matar alguém com um tiro na cabeça. E o nosso sistema legal reconhece isso. A punição é menor no primeiro caso do que no segundo. "A defesa por insanidade é o que os advogados chamam "uma defesa completa": se o réu conseguir provar em tribunal ou convencer o júri de que agiu irracionalmente, será ilibado. Mas isso resultará no seu internamento num hospital psiquiátrico, quase sempre indefinidamente. Taxa de sucesso é baixaA defesa por insanidade implica ainda que o réu tenha um historial psiquiátrico, isto é, antecedentes de perturbação mental, o que não parece verificar-se no caso de Renato Seabra. Paul da Silva acredita que Touger irá optar pela defesa devido a perturbação emocional extrema, que, se for bem-sucedida, deverá diminuir o grau e pena do crime, uma vez que reduz a culpa do réu. Esta opção exclui qualquer tratamento psiquiátrico. Renato Seabra, que actualmente enfrenta uma acusação de homicídio em segundo grau (murder in second degree, com intenção de matar, equivalente ao homicídio qualificado no Código Penal português) e uma pena de prisão entre 25 anos e perpétua, poderia ver o seu crime reduzido para uma categoria de homicídio menos grave, devido a circunstâncias atenuantes (manslaughter, equivalente ao homicídio privilegiado). A pena, neste último caso, é de 15 a 25 anos de prisão no estado de Nova Iorque. "A vantagem deste caso para a defesa é que a única pessoa viva que sabe o que aconteceu naquele quarto [de hotel, onde Carlos Castro foi assassinado a 7 de Janeiro] é o réu", diz Paul da Silva. "E ele tem liberdade para contar a história que quiser sem que alguém o possa contestar. "O recurso à defesa psiquiátrica no sistema legal americano é raro: o argumento da insanidade é utilizado em menos de um por cento dos casos criminais e quando vão a julgamento só 25 por cento têm sucesso. Um estudo realizado em 2002 no estado de Nova Iorque mostra que dos 16 casos de alegada perturbação emocional extrema que chegaram a julgamento, só um teve sucesso.
REFERÊNCIAS: