Presidenciais na Guiné-Bissau a 18 de Março
As eleições para a escolha do novo Presidente de Guiné-Bissau serão a 18 de Março, determina um decreto desta sexta-feira do chefe de Estado interino, Raimundo Pereira. (...)

Presidenciais na Guiné-Bissau a 18 de Março
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2012-01-20 | Jornal Público
SUMÁRIO: As eleições para a escolha do novo Presidente de Guiné-Bissau serão a 18 de Março, determina um decreto desta sexta-feira do chefe de Estado interino, Raimundo Pereira.
TEXTO: Os guineenses serão chamados nesse dia a escolher o sucessor de Malam Bacai Sanhá, que morreu no passado dia 9, aos 64 anos, em Paris, onde estava internado por diabetes e problemas cardíacos. O funeral do anterior Presidente, eleito em 2009, para um mandato de cinco anos, realizou-se no passado domingo. O primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior é considerado o provável candidato do partido governamental, o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde). Observadores ouvidos pelo PÚBLICO após a morte de Malam Bacai Sanhá referiram também como candidatos possíveis Raimundo Pereira, presidente da Assembleia Nacional e chefe de Estado interino, e Henrique Rosa, que em 2009 conseguiu quase um quarto dos votos na primeira volta. Kumba Ialá, ex-Presidente, é também visto como potencial candidato.
REFERÊNCIAS:
Étnia Africano
Angola está a aplicar “com rigor as boas práticas internacionais sobre migração”, diz Luanda
O impedimento da entrada de 10 portugueses hoje em Angola foi justificada por Luanda com a aplicação "rigorosa das boas práticas internacionais quanto ao controlo migratório", disse à Lusa o porta-voz do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) angolano. (...)

Angola está a aplicar “com rigor as boas práticas internacionais sobre migração”, diz Luanda
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.35
DATA: 2012-01-27 | Jornal Público
SUMÁRIO: O impedimento da entrada de 10 portugueses hoje em Angola foi justificada por Luanda com a aplicação "rigorosa das boas práticas internacionais quanto ao controlo migratório", disse à Lusa o porta-voz do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) angolano.
TEXTO: Simão Milagres sublinhou que "não estão em causa as relações com Portugal, país com o qual temos fortes laços, culturais e históricos". O porta-voz do SME acrescentou que "nas últimas semanas 16 cidadãos angolanos foram devolvidos de Portugal", mas ressalvou que a acção de hoje "não pode ser entendida como uma retaliação”. "Estamos a fazer o que Portugal faz com os angolanos. A aplicação com rigor das boas práticas internacionais de controlo migratório", frisou. Os cidadãos portugueses foram impedidos de entrar em Angola porque eram portadores de vistos ordinários, e comunicaram à entrada aos agentes do SME que vinham trabalhar para Angola, acrescentou o porta-voz do SME. "Os acordos celebrados (com Portugal, de facilitação dos vistos de entrada em ambos os países) não anulam a legislação interna angolana", frisou Simão Milagres. O porta-voz do SME precisou que nos últimos sete dias Angola impediu a entrada no seu território a um total de 23 cidadãos portugueses, incluindo os 10 que regressaram hoje a Portugal. "Estes cidadãos foram impedidos de entrar por vários motivos: falta de meios de subsistência, utilização do visto fora do prazo legal, mau estado do passaporte, falta de pagamento de multa relativa a estada anterior sem autorização legal e desacatos à autoridade" precisou Simão Milagres. No mesmo período, sete dias, Portugal impediu a entrada no seu território de 21 cidadãos angolanos, entre os quais uma família completa, que chegou hoje a Luanda e que pretendia assistir ao casamento de um familiar, a celebrar também hoje, acrescentou. Simão Milagres destacou, por outro lado, que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), de Portugal, "insiste em violar o artigo 34º da legalização de estada de cidadãos estrangeiros em Portugal, ao apreender os passaportes dos cidadãos, neste caso angolanos, que impede de entrar no seu território". "Estes cidadãos angolanos regressam a Angola privados dos seus passaportes, apreendidos pelo SEF", salientou o porta-voz do SME. Notícia actualizada às 16h37
REFERÊNCIAS:
Entidades SEF
Pedro Rosa Mendes confirma que foi crónica sobre Angola que ditou fim do seu programa
O jornalista Pedro Rosa Mendes, cujo espaço de opinião na Antena 1 foi suspenso na semana passada, confirmou no Parlamento Europeu que foi a sua crónica em tom crítico a um programa da RTP filmado em Angola a “causa directa da suspensão” do seu programa. (...)

Pedro Rosa Mendes confirma que foi crónica sobre Angola que ditou fim do seu programa
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2012-02-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: O jornalista Pedro Rosa Mendes, cujo espaço de opinião na Antena 1 foi suspenso na semana passada, confirmou no Parlamento Europeu que foi a sua crónica em tom crítico a um programa da RTP filmado em Angola a “causa directa da suspensão” do seu programa.
TEXTO: Durante a sua intervenção no Parlamento Europeu nesta quarta-feira a convite do eurodeputado português Rui Tavares (Verdes Europeus), o escritor e jornalista Pedro Rosa Mendes afirmou categoricamente: "Luís Marinho [director-geral da RTP] - num momento de honestidade infeliz - admitiu que não tinha gostado nada da minha crónica e que ela ia acabar. O director adjunto da RDP, Ricardo Alexandre, confirmou isso mesmo, ontem, na ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social). Ou seja, não era eu que estava a mentir". Entretanto soube-se ao final da manhã de hoje - uma semana depois de este caso ter sido tornado público - que Ricardo Alexandre irá deixar as manhãs informativas da Antena 1. Foi o próprio jornalista que anunciou esta sua decisão ao Conselho de Redacção da mesma rádio. Questionado pelo PÚBLICO sobre esta novidade, Pedro Rosa Mendes comentou que é “interessante” este desenvolvimento da história, até porque Ricardo Alexandre “confirmou em sede de entidade reguladora” aquilo que ele próprio “tem relatado”, ou seja, que há uma ligação directa entre a crónica sobre Angola e o fim do programa “Este Tempo”. “Veremos agora se há condições para o Ricardo Alexandre - que é um excelente jornalista e um jornalista independente - continuar como director-adjunto de informação com um patrão que obviamente não tem coragem de assumir em público os valores pelos quais se deveria pautar o seu cargo de director-geral”, disse Pedro Rosa Mendes referindo-se a Luís Marinho. Sobre o fim do programa “Este Tempo” - que era assegurado por cinco pessoas: Pedro Rosa Mendes, António Granado, Raquel Freire, Gonçalo Cadilhe e Rita Matos - o jornalista português disse claramente que se tratou de uma manobra de “censura” que “silenciou” cinco cronistas. “O espaço existia há dois anos [com contratos renovados a cada seis meses e sem fim anunciado] e, de repente, cinco cronistas foram silenciados. Para além de isto ser uma violação da legislação portuguesa, é uma violação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, nomeadamente do artigo 11. º sobre a Liberdade de Expressão e de Informação”. “Há uma tutela política directamente responsável por isto e há agentes democráticos ao serviço de um país que tem petróleo”, disse Pedro Rosa Mendes. Ainda durante a sessão, o jornalista português não voltou a poupar críticas ao programa “Reencontro” emitido pela RTP1. “Aquele programa chocou-me como espectador e como contribuinte”, disse Pedro Rosa Mendes, recordando que o regime angolano é “um regime político que ainda não é uma democracia” e ao qual falta “credibilidade”. Frontal, o jornalista assumiu: “Angola é um dos países mais corruptos do mundo e José Eduardo dos Santos é um dos líderes africanos há mais tempo no poder”.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave direitos humanos social violação
De Hillsborough a Moscovo, exemplos do lado negro do futebol
Os motins que transformaram o Al-Masry-Al Ahly num dos jogos mais chocantes da história do futebol são apenas uma das várias tragédias que já aconteceram pelo mundo fora. O PÚBLICO recorda algumas das mais emblemáticas. (...)

De Hillsborough a Moscovo, exemplos do lado negro do futebol
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento -0.15
DATA: 2012-02-02 | Jornal Público
SUMÁRIO: Os motins que transformaram o Al-Masry-Al Ahly num dos jogos mais chocantes da história do futebol são apenas uma das várias tragédias que já aconteceram pelo mundo fora. O PÚBLICO recorda algumas das mais emblemáticas.
TEXTO: 20 Outubro 1982 Em Moscovo, o jogo Spartak-Haarlem, a contar para a Taça UEFA, terminou da pior forma, quando um golo tardio da equipa russa levou a festejos exuberantes e incontrolados, que provocaram a morte de 340 pessoas, por esmagamento e asfixia, e mais de mil feridos. As autoridades russas tentaram minimizar o caso, avançando, na altura, com pouco mais de 60 mortos como balanço oficial. 4 Maio 1964 No jogo entre Peru e Argentina, em Lima, o que estava em causa era o apuramento para os Jogos Olímpicos de Tóquio, mas não foi essa a memória que ficou da partida. Um golo anulado aos peruanos nos últimos minutos do encontro enfureceu os adeptos. Os motins que se seguiram levaram muitos adeptos a apressarem-se para a saída, mas muitas portas estavam fechadas. Resultado: 318 mortos e mais de 500 feridos. 10 Maio 2001 Jogo: Hearts of Oak contra Kumasi Asante, a contar para a Liga dos Campeões africana. Balanço: mais de 300 feridos e 126 mortos, esmagados contra as grades quando a polícia lançou gás lacrimogéneo para as bancadas. A intenção era conter algumas dezenas de espectadores que procuravam arrancar cadeiras da estrutura. O resultado foi devastador. 15 Abril 1989 A abertura súbita de um dos portões, para apressar a entrada dos muitos adeptos do Liverpool que se iam acumulando no exterior do estádio, causou uma avalancha humana que terminou com 96 mortos e 170 feridos. Foi o dia mais negro do futebol inglês. A partida frente ao Nottingham Forest, para as meias-finais da Taça, durou apenas seis minutos. A nova política de segurança que se seguiu na modalidade vigora até hoje. 29 Maio 1985 Pouco antes da final da Taça dos Campeões Europeus, no estádio Heysel, em Bruxelas, 39 pessoas morreram e 117 sofreram ferimentos durante os confrontos que se geraram entre apoiantes do Liverpool e da Juventus. Muitos adeptos italianos que tentavam fugir da investida dos adeptos dos "reds" forçaram a vedação na secção Z do estádio, que acabaria por ceder.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave morte negro
Estudo mostra que mortes por malária são quase o dobro do previsto
Um estudo que acaba de ser publicado na revista científica Lancet revela que cerca de 1,24 milhões de pessoas morreram com malária em 2010 – um número muito superior às estimativas da maior parte dos organismos internacionais. As piores estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontavam para 655 mil mortes, o que indicaria que a doença estava a ser controlada nos países onde ainda é endémica. (...)

Estudo mostra que mortes por malária são quase o dobro do previsto
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2012-02-03 | Jornal Público
SUMÁRIO: Um estudo que acaba de ser publicado na revista científica Lancet revela que cerca de 1,24 milhões de pessoas morreram com malária em 2010 – um número muito superior às estimativas da maior parte dos organismos internacionais. As piores estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontavam para 655 mil mortes, o que indicaria que a doença estava a ser controlada nos países onde ainda é endémica.
TEXTO: Nove em cada dez casos são provocados pelo mais perigoso dos parasitas, o Plasmodium falciparum. Esta doença não se transmite de pessoa para pessoa nem de mosquito para mosquito. Para o contágio, é preciso que um mosquito que tenha picado alguém infectado com o parasita pique, em seguida, alguém que não esteja doente. As várias espécies do plasmódio da malária infectam os humanos (e outros mamíferos) através da picada de mosquitos fêmea do género Anopheles. No caso do Plasmodium falciparum, o parasita que entra no corpo vai directamente até ao fígado, reproduz-se nas células do órgão, muda de forma e entra na corrente sanguínea onde, por sua vez, infecta os glóbulos vermelhos. Aqui entra em ciclos repetidos de reprodução e provoca os ataques de febre, mal-estar e dores de cabeça que caracterizam a doença e pode matar. Ainda assim, o estudo agora publicado reconhece que os números da malária têm vindo a cair nos últimos anos. O trabalho, que foi patrocinado pela fundação Bill e Melinda Gates, baseou-se num modelo construído com o auxílio de um computador e que acompanhou os números da patologia desde 1980 até 2010. E concluiu que a nível mundial as mortes passaram de 995 mil em 1980 para 1, 82 milhões em 2004, tendo por isso os 1, 24 milhões de 2010 representado, mesmo assim, uma quebra. Muitas mortes em criançasO trabalho, que foi coordenado por Christopher Murray, da Universidade de Washington, em Seattle, explica o aumento de mortes até 2004 com o crescimento populacional nas zonas de maior risco e atribui o decréscimo conseguido a partir desse ano ao “rápido controlo” que os países africanos conseguiram assumir com o apoio da comunidade internacional. Apesar das melhorias, o cenário continua a ser negro: a maioria das mortes em África registou-se em crianças ainda muito jovens, mas os números em adolescentes e adultos também foi pior que o esperado. Ao todo, registaram-se mais 433 mil mortes em crianças com mais de cinco anos e em adultos do que a OMS estimou. “Nas escolas médicas aprende-se que as pessoas expostas à malária ainda enquanto crianças desenvolvem imunidade e raramente morrem com a doença como adultos”, afirmou Christopher Murray, citado pela edição online da BBC, para depois explicar que os dados recolhidos contrariam esta ideia. Os investigadores justificam, por isso, que falar em erradicação da malária a curto ou médio prazo é impossível, estimando que só depois de 2020 se conseguirá descer o número de vítimas mortais para valores inferiores a 100 mil. Também o editor da Lancet, Richard Horton, ouvido pela BBC, clarificou que muitos dos países mais afectados pela malária não dispõem de bases de dados fidedignas pelo que o estudo se baseou em estimativas, o que significa que os números poderão ser ainda piores. “O que este estudo mostra é uma nova forma de estimar os números de mortes provocadas por malária, utilizando dados adicionais que melhoram os modelos matemáticos de cálculo da mortalidade”, acrescentou. Como ponto positivo destacou que, “na última década, 230 milhões de casos de malária foram tratados”, o que abre portas a um melhor controlo da patologia.
REFERÊNCIAS:
Banco BIC duplica lucro para cinco milhões de euros
O Banco BIC registou um resultado líquido de cinco milhões de euros no ano passado, mais do dobro do lucro de 2,4 milhões obtido em 2010, revelou hoje o presidente Mira Amaral. (...)

Banco BIC duplica lucro para cinco milhões de euros
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2012-02-03 | Jornal Público
SUMÁRIO: O Banco BIC registou um resultado líquido de cinco milhões de euros no ano passado, mais do dobro do lucro de 2,4 milhões obtido em 2010, revelou hoje o presidente Mira Amaral.
TEXTO: Questionado à margem de uma conferência hoje promovida em Lisboa pela Associação Portuguesa de Bancos (APB) sobre os resultados do banco em 2011, Mira Amaral avançou que o BIC vai apresentar lucros de cinco milhões de euros. No quarto ano de actividade em Portugal, a instituição de capitais maioritariamente angolanos apresenta lucros pelo terceiro ano consecutivo, depois de ter registado prejuízos de 700 mil euros no primeiro exercício. Em 2009, o BIC teve um lucro de 200 mil euros, em 2010, de 2, 4 milhões de euros e, em 2011, o resultado líquido foi de cinco milhões de euros.
REFERÊNCIAS:
Cidades Lisboa
Luís Marinho participou na decisão de acabar com o programa de crónicas
O director-geral da RTP disse esta tarde no Parlamento que participou na decisão de acabar com a rubrica de crónicas Este Tempo e confirmou que foi tomada antes da emissão do programa da TV pública a partir de Angola, criticada dias depois pelo colunista Pedro Rosa Mendes. (...)

Luís Marinho participou na decisão de acabar com o programa de crónicas
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2012-02-08 | Jornal Público
SUMÁRIO: O director-geral da RTP disse esta tarde no Parlamento que participou na decisão de acabar com a rubrica de crónicas Este Tempo e confirmou que foi tomada antes da emissão do programa da TV pública a partir de Angola, criticada dias depois pelo colunista Pedro Rosa Mendes.
TEXTO: A decisão foi tomada numa “reunião normal” de trabalho entre o director-geral e os directores de Informação e de Programas na segunda semana de Janeiro, contou Luís Marinho. “Estamos a preparar uma reformatação profunda das antenas das rádios – que será maior nas Antena 1 e 3 -, e foi neste trabalho que apareceu a questão sobre que programas terminariam ou se renovavam contratos. Apareceu este programa e decidiu-se que ia acabar”, descreveu oas deputados Luís Marinho. “Não, não houve nenhum telefonema, nenhuma interferência da tutela. Houve uma decisão técnica, houve uma decisão que teve que ser tomada por causa da questão contratual”, reforçou o director-geral. Recusando a existência de pressões, Marinho contou que houve uma “conversa normalíssima” com o então director de Informação em que mostrou desconforto com o conteúdo da crónica de Rosa Mendes. Mas que não foi no intuito de acabar com o programa, até porque a decisão já estava tomada. “Não tenho nenhum problema de admitir, não gostei da crónica. Por dizer mal da RTP? Isso é o menos. Não gostei de ouvir chamar palhaços ricos a angolanos. ”O director-geral realçou que nunca ouviu qualquer crítica ao teor das crónicas que Pedro Rosa Mendes fazia, mas apenas duas referências à cineasta Raquel Freire. ”Não tenho ligação directa com a tutela”Luís Marinho acabou por ser sucessivamente questionado pelos partidos da oposição sobre o cargo que ocupa – e que não está incluído na orgânica da empresa estipulada no contrato de serviço público – e as competências, e também sobre qual a relação que mantém com a tutela. “Eu não tenho nenhuma ligação directa com a tutela. Quem tem é a administração que me nomeou. Eu tenho ligação directa com os directores. Tenho estatuto de independência da administração, sou nomeado com o parecer vinculativo da ERC e serei destituído com o parecer vinculativo da ERC. ”Para Luís Marinho, neste caso do fim do programa de crónicas Este Tempo “houve uma série de coincidências estranhas, houve pessoas que falaram muito alto. O programa envolve cinco pessoas, e só estamos a falar de uma: a que falou mais alto, porque tem mais contactos, mexe-se melhor. ”Com alguns deputados a falar sobre "coincidências" deste caso, em especial por acabar pouco depois de a RTP e a tutela terem sido criticadas, Luís Marinho resolveu contra-atacar com as "coincidências" de Pedro Rosa Mendes. Disse ter ido "investigar" a saída do jornalista da Lusa e ficou a saber que a agência decidiu fechar a delegação de Paris onde Rosa Mendes estava, que lhe propôs reduzir as ajudas de custo e dar condições para que trabalhasse de casa. Ou então "viria para Lisboa como jornalista". O jornalista "não foi demitido como diz". "Há aqui problemas de gerir a verdade das coisas, é preciso saber de quem estamos a falar", apontou Luís Marinho, referindo-se depois a uma suposta ida de Rosa Mendes a Luanda para pedir desculpa ao Presidente angolano. "Não quero fazer juízo de carácter. Mas é preciso que vejamos de quem estamos a falar, quem levantou a questão e fez grande alarido. Acusou a administração, o próprio ministro, e depois a mim. Estamos a falar desta pessoa que tem alguma dificuldade em focar-se numa determinada direcção. Terão sido talvez coincidências", rematou o director-geral da RTP.
REFERÊNCIAS:
Tempo Janeiro
Martin Schulz garante que não quis interferir na política externa de Portugal
O presidente do Parlamento Europeu (PE), Martin Schulz, garante que não pretendeu criticar o primeiro-ministro português sobre o pedido de investimento de Angola, nem quis interferir na política externa portuguesa. O eurodeputado alemão, que assumiu a presidência do PE em Janeiro deste ano, reage assim à notícia do PÚBLICO desta quinta-feira, que dá conta de uma intervenção de Schulz num debate realizado em Bruxelas. (...)

Martin Schulz garante que não quis interferir na política externa de Portugal
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento -0.12
DATA: 2012-02-09 | Jornal Público
SUMÁRIO: O presidente do Parlamento Europeu (PE), Martin Schulz, garante que não pretendeu criticar o primeiro-ministro português sobre o pedido de investimento de Angola, nem quis interferir na política externa portuguesa. O eurodeputado alemão, que assumiu a presidência do PE em Janeiro deste ano, reage assim à notícia do PÚBLICO desta quinta-feira, que dá conta de uma intervenção de Schulz num debate realizado em Bruxelas.
TEXTO: Nesse debate, sobre o papel dos parlamentos na UE realizado a 1 de Fevereiro na Biblioteca Solvay, em Bruxelas – e depois difundido no canal de televisão alemão Phoenix do último domingo –, Martin Schulz referiu-se à visita-relâmpago que o primeiro-ministro português fez a Angola em Novembro de 2011, em que este admitiu ir à procura de capital angolano para as privatizações em curso. “Há umas semanas estive a ler um artigo no Neue Zürcher Zeitung que até recortei. O recém-eleito primeiro-ministro de Portugal, Passos Coelho, deslocou-se a Luanda. [. . . ] Passos Coelho apelou ao Governo angolano que invista mais em Portugal, porque Angola tem muito dinheiro. Esse é o futuro de Portugal: o declínio, também um perigo social para as pessoas, se não compreendermos que, economicamente, e sobretudo com o nosso modelo democrático, estável, em conjugação com a nossa estabilidade económica, só teremos hipóteses no quadro da União Europeia”. Clique aqui para ver o vídeo com estas declarações. Esta referência à política externa portuguesa foi recebida com espanto por dois eurodeputados portugueses contactados pelo PÚBLICO. Paulo Rangel (PSD) mostrou-se “muito surpreendido” com as declarações de Schulz: “Vou fazer um pedido formal de esclarecimento” ao presidente do Parlamento Europeu, anunciou. Já Capoulas Santos (PS) afirma que, “como Estado independente, Portugal tem o direito de ter prioridades diplomáticas próprias, tal como todos os outros países”. “Se com estas declarações [Schulz] pretende dizer que há uma incompatibilidade entre as prioridades diplomáticas europeia e portuguesa, não subscrevo”, acrescentou. Na sequência da notícia do PÚBLICO, o gabinete do presidente do PE enviou um email em que sustenta que "o Presidente Schulz estava apenas a usar o facto de o primeiro-ministro Passos Coelho estar a pedir investimento a um país africano (Angola) como um exemplo de que a Europa irá enfraquecer-se a si própria se não actuarmos em conjunto e mostrarmos solidariedade". Schulz, prossegue a mensagem, "estava a salientar a importância crescente de África e a demonstrar que a Europa arrisca, e todos nós arriscamos, tornar-nos num continente em declínio se não nos organizarmos". "De modo algum o Presidente Schulz estava a criticar o primeiro-ministro Coelho ou a interferir na política externa portuguesa. E também não disse que Portugal é um país em declínio, é sim uma parte da União Europeia (UE) que está no caminho certo da recuperação e a UE tem de reforçar a sua ajuda a países que sofrem com a crise da dívida soberana. " Veja as declarações de Martin Schulz
REFERÊNCIAS:
Meio milhão de euros de multas por exportação ilegal de medicamentos
O Infarmed, após denúncias de falta de remédios nas farmácias, detectou práticas ilegais em 34 estabelecimentos e distribuidores – 80% dos que foram sujeitos a inspecção. (...)

Meio milhão de euros de multas por exportação ilegal de medicamentos
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento -0.33
DATA: 2012-02-11 | Jornal Público
SUMÁRIO: O Infarmed, após denúncias de falta de remédios nas farmácias, detectou práticas ilegais em 34 estabelecimentos e distribuidores – 80% dos que foram sujeitos a inspecção.
TEXTO: As 34 farmácias e distribuidores foram alvo de contra-ordenações por exportação ilegal de medicamentos. No total, as multas desencadeadas por estes processos "cumulativamente, e numa estimativa preliminar, podem ser superiores a meio milhão de euros". É este o resultado das 42 acções inspectivas levadas a cabo pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) em 2011 e a cujas conclusões o PÚBLICO teve acesso. Sobre a situação actual, Cristina Furtado, do conselho directivo do Infarmed, refere apenas que se "manterá uma vigilância activa de modo a garantir a acessibilidade dos utentes aos medicamentos de que necessitam e, tal como agora, se actuará em conformidade sempre que essa acessibilidade for posta em causa". O recurso à exportação de medicamentos não é ilegal. Em mercado livre, é possível vender fármacos a outros países, garantindo-se assim em muitos casos uma boa margem de lucro. Os países nórdicos e Angola ou Moçambique, onde alguns medicamentos são mais caros que em Portugal, são os destinatários mais frequentes destas encomendas. Porém, há um limite para este negócio. A exportação torna-se ilegal quando compromete o abastecimento do mercado nacional. Foi isso que aconteceu em 2011 e que levou o Infarmed a agir. Remédios em faltaA acção decorreu após o Infarmed ter tido conhecimento de "dificuldades no fornecimento de determinados medicamentos para os quais não tinha sido reportada ruptura de fornecimento pela indústria farmacêutica". As denúncias, que abrangiam fármacos para problemas do sistema nervoso central, aparelho cardiovascular e digestivo, levaram à criação de um grupo de trabalho específico no Infarmed para determinar as razões da não dispensa de alguns medicamentos por determinadas farmácias. Cristina Furtado confirma que, após as 42 acções inspectivas, foram detectados casos em que os medicamentos eram canalizados para outros países com recurso a "redes articuladas" e "com o propósito de exportar medicamentos em moldes não conformes com o previsto na legislação". Percebeu-se que, por um lado, os distribuidores por grosso aprovisionavam-se de medicamentos junto de algumas farmácias e, por outro, que algumas farmácias exerciam a actividade de distribuição por grosso, abastecendo alguns distribuidores, práticas que violam o Estatuto do Medicamento. As 34 contra-ordenações instauradas envolvem o pagamento de multas mas algumas poderão mesmo resultar na suspensão do alvará e das licenças. "Evidentemente que este não é um comportamento generalizado no sector que, na sua globalidade, conhece e cumpre a legislação em vigor e tem uma prática eticamente responsável", sublinha Cristina Furtado. "Ilegal porquê?"Sobre a exportação ilegal de medicamentos, João Cordeiro, presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF), diz que ela não existe. E reage: "Isso é tudo muito complicado. Ilegal porquê?"Cordeiro argumenta que, tal como acontece com as mercadorias ou capitais, a lei não deveria impor limites à exportação de medicamentos. "É uma incongruência. Estamos num mercado livre", diz. E, em caso de problemas no mercado nacional, o presidente da ANF tem uma solução simples: "Os laboratórios seriam obrigados a abastecer o mercado. " Separando as águas entre as exportações feitas para a Europa e para países africanos, João Cordeiro apoia "um preço de medicamento europeu". E conclui: "Se exportamos é porque temos preços baixos. Devemos tirar proveito disso. "
REFERÊNCIAS:
Partidos LIVRE
Projecto de Coimbra revisita rotas dos naturalistas em África desde o século XVIII
O botânico Jorge Paiva, 78 anos, professor e investigador reformado da Universidade de Coimbra, corre dez quilómetros todos os dias. A sua forma física vai ser necessária agora para uma nova tarefa: servir de guia em quatro documentários que serão produzidos até 2013, sobre as missões botânicas da universidade em África. (...)

Projecto de Coimbra revisita rotas dos naturalistas em África desde o século XVIII
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2012-02-11 | Jornal Público
SUMÁRIO: O botânico Jorge Paiva, 78 anos, professor e investigador reformado da Universidade de Coimbra, corre dez quilómetros todos os dias. A sua forma física vai ser necessária agora para uma nova tarefa: servir de guia em quatro documentários que serão produzidos até 2013, sobre as missões botânicas da universidade em África.
TEXTO: Para entender o que significam estas missões, basta olhar para o herbário da universidade. Ali estão hoje armazenados cerca de 700. 000 exemplares de flora – a maior colecção do país e a segunda maior da Península Ibérica. Uma parte significativa resulta de sucessivas campanhas científicas para a recolha e o estudo de espécies vegetais em vários países africanos, que os documentários agora irão retratar. Uma parte da história à volta destas campanhas estava de certa forma escondida do público em geral, em gabinetes e armários do antigo Departamento de Botânica. “Percebemos que havia uma riqueza documental enorme”, afirma Helena Freitas, directora do Jardim Botânico de Coimbra. Desde 2005, a documentação tem vindo a ser organizada e disponibilizada através de uma biblioteca digital. A partir daí surgiu a ideia de mostrar, também numa série de documentários, a história das missões botânicas dos naturalistas de Coimbra. O projecto foi viabilizado por uma candidatura ao programa COMPETE do QREN, com um financiamento de cerca de 500 mil euros – 65% de Bruxelas e 35% do Estado, através do programa Ciência Viva. As “viagens filosóficas” são o mote do primeiro documentário – uma espécie de enquadramento daquelas que foram as primeiras expedições de cunho estritamente científico, no século XVIII. Os outros serão filmados em três países diferentes – Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Jorge Paiva irá conduzir as histórias, percorrendo parte dos trajectos que outros naturalistas de Coimbra fizeram no princípio do século – Júlio Henriques, em São Tomé, em 1903, e Luís Carrisso, nas décadas de 1920 e 1930. Paiva, ele próprio, participou de expedições a Moçambique, na década de 1960, que serão objecto de um dos documentários. “Estive lá oito meses, sempre a acampar, e fiz 33. 000 quilómetros”, relembra. “Estive em zonas onde lá não voltou mais ninguém”, completa. As filmagens começam em Setembro, em São Tomé, e os documentários deverão estar concluídos até ao final de 2013. Serão transmitidos pela RTP. “Pretendemos que não seja algo académico, mas alargado ao público”, explica o coordenador do projecto, António Gouveia, biólogo do Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra. O conteúdo científico será assegurado pela universidade, enquanto os documentários em si ficarão a cargo da produtora Terratreme, escolhida por concurso, entre oito concorrentes. Cinco realizadores diferentes estarão à frente dos filmes: Susana Nobre (“viagens filosóficas”); Luísa Homem e Tiago Hespanha (Moçambique); João Nicolau (S. Tomé e Príncipe); e André Godinho (Angola). “Não ser um mesmo realizador para toda a série traz mais riqueza ao projecto”, afirma o produtor João Matos, da Terratreme. Os filmes procurarão complementar as informações sobre a flora e os ecossistemas com a sua interacção com as comunidades e as tradições locais. “São filmes de divulgação científica, mas há muitas formas de divulgar ciência”, diz João Matos. O PÚBLICO vai acompanhar o projecto das missões botânicas em África com uma série de artigos de cunho histórico sobre as viagens – a primeira das quais está na edição deste sábado do jornal –, com reportagens in loco das filmagens, na sua edição impressa, e com outros conteúdos editoriais na sua edição online. A partir deste sábado, também está disponível no PÚBLICO online um blogue do projecto, da responsabilidade da Universidade de Coimbra.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave homem estudo espécie