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MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2   |   Sentimento -0.04

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DATA: 2012-02-19 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20120219160506/http://publico.pt/Pol%C3%ADtica/socrates-tem-memoria-doce-de-discussao-gravissima-com-soares-1534373

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SUMÁRIO: O ex-Presidente revelou ter tido uma conversa "brutal" com o ex-primeiro-ministro dias antes de este se render "à evidência" de ter de pedir ajuda externa.

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TEXTO: Para Mário Soares, foi "uma discussão gravíssima". Para José Sócrates, uma conversa que lhe deixou "memórias doces", como todas as outras que tem tido com o ex-Presidente. Grave era apenas o assunto da troca de argumentos: o futuro do país, assegurou ao PÚBLICO fonte próxima do ex-primeiro-ministro. Mário Soares revelou quinta-feira à noite, na Figueira da Foz, que José Sócrates acabou por ceder "à evidência" de ter de pedir ajuda externa, depois de com ele ter tido uma "gravíssima" discussão. Numa apresentação do seu livro Um político assume-se, Soares revelou aquela troca de argumentos nestes termos, citado pela Lusa: "Tive uma discussão com ele gravíssima, porque queria que ele pedisse o apoio e ele não queria. Falei muito com ele, durante muito tempo, duas horas ou três, discutimos brutalmente, mas amigavelmente, eu a convencê-lo e ele a não estar convencido", afirmou. Acrescentou que também o então ministro das Finanças Teixeira dos Santos contribuiu para a decisão do Governo liderado por José Sócrates de pedir a intervenção do Fundo Monetário Internacional em Portugal. "Depois, o ministro das Finanças também interveio mais tarde e ele [Sócrates] acabou por ter de ceder, perante a evidência das coisas", frisou. Da parte de José Sócrates, não há memória de uma discussão brutal, no sentido de ter havido gritos, mas sim de uma acesa troca de argumentos sobre o que estava em causa. Sócrates - afirma a mesma fonte - defendeu nessa discussão aquilo que sempre tinha dito e continua a dizer: que pedir ajuda externa era um "erro evidente" que colocaria Portugal "numa situação de dependência e ostracismo". E acrescenta, em nome do ex-primeiro-ministro: "Vemos hoje tudo o que perdemos por ter pedido ajuda externa: níveis de desemprego, de falências, ratings da República, dos bancos: quantos anos vamos demorar a regressar aos níveis de há um ano?"Sobre as conversas e os conselhos que recebeu de Mário Soares ao longo do tempo, a mesma fonte recorda em particular um episódio ocorrido pouco depois do discurso de Cavaco Silva na tomada de posse do seu segundo mandato, a 9 de Março de 2011. Nessa altura, o ex-Presidente enviou a José Sócrates um recado urgente, através de Almeida Santos, dizendo que devia demitir-se. Mas o ex-primeiro-ministro fez então o que sempre fazia: ouvia e depois não seguia o conselho, porque não estava de acordo. Sócrates demitiu-se mais tarde, a 23 de Março, depois do "chumbo" do PEC IV no Parlamento, e depois de perder as eleições de 5 de Junho foi para Paris. Questionado na Figueira da Foz sobre se Sócrates tenha "fugido" do país, Soares defende-o: "Não fugiu nada, coitado, não podia era continuar ali. Foi atacado por toda a gente da pior maneira". "É preciso ter uma coragem muito grande para aguentar o que ele aguentou", acrescentou, argumentando que José Sócrates "fez bem" em se demitir e ter ido para França.

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REFERÊNCIAS:

Palavras-chave ajuda desemprego

MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2   |   Sentimento 0.0

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DATA: 2012-02-20 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20120220160516/http://economia.publico.pt/Noticia/bloco-de-esquerda-pede-as-financas-que-justifiquem-falta-de-parecer-obrigatorio-sobre-a-venda-do-bpn-1534574

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SUMÁRIO: O Bloco de Esquerda perguntou hoje ao Ministério das Finanças se a Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações foi consultada sobre o processo de venda do BPN e, caso não o tenha sido, porquê.

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TEXTO: O deputado João Semedo, que subscreve as questões dirigidas ao Ministério, invoca as notícia, divulgada hoje pelo PÚBLICO, de que o Governo parecer da Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações (CAR), obrigatório por lei, antes de vender o BPN ao grupo BIC, de capitais luso-angolanos. O PÚBLICO adiantou que este lapso deixa espaço para uma eventual guerra jurídica pela impugnação do negócio, porque a CAR nunca foi consultada sobre o negócio de venda do banco, por 40 milhões de euros, ao BIC, liderado por Mira Amaral. As competências da CAR, consagradas na Lei nº 11/90 de 5 de Abril, em vigor quando o BPN foi privatizado, estava o “acompanhamento de todas as fases do processo” de venda de empresas estatais, ou das “transformadas em sociedades anónimas de capitais públicos”, como é o caso. No entanto, a CAT foi extinta em 13 de Setembro. O Bloco de Esquerda lembra que, apesar de não ter carácter vinculativo, o parecer da CAR era obrigatório e visava “garantir a rigorosa transparência e isenção” dos processos de alienação, nos termos daquela lei. Para este partido, a eventual confirmação de que os procedimentos legais não foram cumpridos, “além de conferir a esta operação um carácter de ilegalidade, vem fragilizar um processo que desde o início se pauta pela falta de transparência e clareza”, elevando o “conjunto de incertezas relativamente à pertinência do negócio, já várias vezes denunciadas pelo Bloco de Esquerda e que reforçam os motivos para a abertura de inquérito pelo Parlamento”. Notícia actualizada às 15h45

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REFERÊNCIAS:

Palavras-chave guerra lei

MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2   |   Sentimento 0.166

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DATA: 2012-02-24 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20120224160441/http://publico.pt/Mundo/jornalista-francesa-ferida-na-siria-pede-para-ser-retirada-rapidamente_1535032

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SUMÁRIO: Edith Bouvier, jornalista do diário francês Le Figaro que ficou ferida num ataque em Homs, na Síria, pediu nesta quinta-feira, através de um vídeo colocado no YouTube, para ser retirada para o Líbano “o mais depressa possível”.

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TEXTO: “Sou Edith Bouvier, jornalista francesa em reportagem na Síria com um grupo de repórteres. É quinta-feira, cerca de 15 horas. Ficámos feridos num ataque em que morreram Marie Colvin e Rémi Ochlik”, começa por dizer a repórter do Le Figaro, referindo-se à jornalista norte-americana e ao repórter francês que nesta quarta-feira morreram num ataque a Homs. Depois, Bouvier deixa um pedido: ser retirada para o Líbano “o mais depressa possível” para ser operada. A jornalista está deitada numa cama, tem a seu lado o fotógrafo francês William Daniels, que não está ferido, adianta a AFP. Conta que está ferida, que tem a perna partida no fémur e precisa de uma intervenção cirúrgica urgente. “Aqui os médicos têm-nos tratado bem, dentro das possibilidades, mas não têm condições para efectuar qualquer intervenção cirúrgica”. A jornalista apela ainda à ajuda das autoridades francesas, diz que a situação no local onde se encontra é difícil, falta comida e electricidade “e as bombas continuam a cair”. Durante o vídeo de cerca de seis minutos ouvem-se dois estrondos. O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Alain Juppé, já pediu às autoridades de Damasco que organizem a evacuação. “Pedi já ontem”, garantiu nesta quinta-feira em Londres, onde está a participar numa conferência sobre a Somália. “Quero exprimir o meu vigoroso protesto sobre a situação dos jornalistas em Homs”, adiantou. “O que se passa na Síria e cada dia mais revoltante, mais vergonhoso e mais escandaloso”. O vídeo de Edith Bouvier foi divulgado um dia após a morte da jornalista Marie Colvin, do Sunday Times, e do fotógrafo francês Rémi Ochlik, da agência IP3, que o Presidente francês Nicolas Sarkozy já qualificou de “assassínio”. O regime sírio rejeitou qualquer responsabilidade na morte dos dois jornalistas ocidentais, estimando que eles entraram naquele território “à sua própria responsabilidade”. E adiantou, através dos Ministério do Negócios Estrangeiros: “Recusamos as declarações que atribuem à Síria a responsabilidade pela morte dos jornalistas que se infiltraram naquele território à sua própria responsabilidade”. A violência na Síria causou hoje pelo menos mais 46 mortos, entre os quais 13 membros da mesma família, segundo o Observatório Sírio dos Direitos Humanos. A ONU adiantou ter uma lista de responsáveis sírios suspeitos de terem cometido “crimes contra a humanidade” durante a repressão que já se prolonga há 11 meses e causou cerca de 7600 mortos.

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REFERÊNCIAS:

Entidades ONU

MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2   |   Sentimento 0.0

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DATA: 2012-02-24 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20120224160441/http://economia.publico.pt/Noticia/sonangol-diz-estar-a-negociar-compra-da-participacao-da-eni-na-galp--1535157

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SUMÁRIO: A Sonangol está interessada na participação que a empresa italiana ENI tem na Galp Energia, e estão em curso negociações para consolidar essa pretensão, disse hoje em Luanda Baptista Sumbe, administrador executivo da companhia estatal angolana, citado pela Lusa.

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TEXTO: “A Sonangol tem intenção de também fazer parte dessa alienação (da ENI)”, disse Batista Sumbe. No entanto, e de acordo com a Lusa, o gestor afirmou que “é ainda prematuro avançar mais informações”. “A ENI, de facto, manifestou o interesse de alienar a sua participação na Galp. Há intenções do Governo português em manter alguma presença nesta alienação da ENI, através de empresas portuguesas”, sublinhou. Baptista Sumbe concluiu a referência à Galp Energia destacando que a Sonangol “está a conversar” com os seus parceiros da empresa portuguesa. “Em devido tempo vamos informar quais os resultados da saída da ENI da Galp”, concluiu, ainda de acordo com a Lusa. Um porta-voz da ENI afirmou ao PÚBLICO que a empresa não comentava este assunto. Já em declarações à Lusa, uma fonte da empresa alegou “questões sensíveis como o preço e o facto de ser uma sociedade cotada” como justificação para não se pronunciar. A Sonangol detém, aliada a Isabel dos Santos (através da empresa Esperaza), 40% da Amorim Energia, que, por sua vez, é dona de 33% da Galp, uma posição com idêntico peso ao da ENI. No entanto, a Sonangol (agora liderada por Francisco de Lemos José Maria, em substituição de Manuel Vicente) já expressou o desejo de entrar de forma directa no capital da petrolífera portuguesa, num quadro de divergências entre os investidores angolanos e Américo Amorim. Por parte da ENI, a empresa italiana já foi referida, por diversas vezes, como estando vendedora dos 33% que detém na Galp. A brasileira Petrobras esteve para ficar com parte do capital, mas as negociações terminaram sem sucesso em Fevereiro do ano passado. Há cerca de uma semana, o presidente da ENI, Paolo Scaroni, afirmou, citado pela agência Bloomberg, que estava disponível para alienar a sua posição, mas que não o faria “abaixo dos preços do mercado”. O gestor relembrou que empresa comprou a sua participação em 2000 por 964 milhões de euros, e que já tinha tido “o retorno em dividendos e benefícios fiscais”. Actualmente, os 33% estão avaliados, tendo em conta o preço de hoje das acções, em cerca de 3367 milhões de euros (a capitalização bolsista da Galp é de 10, 1 mil milhões de euros). Às 15h21 de hoje, os títulos da petrolífera portuguesa estavam a subir 2, 46%, com cada título a valer 13, 14 euros. Notícia actualizada às 15h27

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REFERÊNCIAS:

Tempo Fevereiro

MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2   |   Sentimento 0.0

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DATA: 2012-02-25 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20120225160540/http://economia.publico.pt/Noticia/poul-thomsen-sai-da-lideranca-da-missao-do-fmi-em-portugal-1535223

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SUMÁRIO: O chefe da missão do FMI em Portugal, o dinamarquês Poul Thomsen, vai deixar de liderar a equipa que acompanha a implementação do programa de ajustamento português, para se dedicar à missão na Grécia, que chefia desde 2010.

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TEXTO: Thomsen esteve em Lisboa até esta sexta-feira no âmbito da terceira revisão do Memorando de Entendimento da troika. A pasta vai ser assumida a partir da próxima revisão por Abebe Aemro Selassie, economista etíope do departamento africano do fundo, e que já se juntou à equipa que até à próxima semana está na capital a fazer a avaliação da troika. A transição, confirmou ao PÚBLICO o gabinete de imprensa do FMI, já estava planeada. Thomsen vai continuar a acompanhar a implementação do programa de ajustamento, através do Departamento Europeu do fundo, mas vai centrar-se no acompanhamento do plano de reformas na Grécia. Selassie só assume os comandos da missão quando a troika regressar a Lisboa para a quarta avaliação. Até ao fim desta terceira revisão, a equipa é liderada por Hossein Samiei, que está envolvido no programa da troika desde a aprovação da assistência económica e financeira, em Maio do ano passado. Selassie, que com Jürgen Kröger (Comissão Europeia) e Rasmus Rüffer (BCE) será assim um dos rostos da troika em Portugal, é um dos directores assistentes do departamento africano do FMI, onde supervisiona os estudos dos países da África subsariana. Já trabalhou para o Governo da Etiópia e, antes de entrar para o fundo, acompanhou estudos sobre a Polónia, a Roménia, a Turquia e a Tailândia, revela uma curta referência biográfica num blogue oficial do FMI. A instituição liderada por Christine Lagarde não esclarece quais as razões da saída de Poul Thomsen, limitando-se a afirmar que foi uma “transição muito planeada”. O dinamarquês “continuará a ter responsabilidades de supervisão” sobre o programa português, mas não directamente no terreno. Thomsen esteve desde o primeiro momento envolvido no desenho do programa de ajustamento português e foi o rosto de uma das medidas mais emblemáticas e controversas do acordo da troika – a redução da Taxa Social Única, que o Governo de Passos Coelho acabou por deixar cair. Quando a missão da troika terminou a segunda avaliação do plano português, em Novembro, Thomsen garantiu não haver alternativa ao corte nos subsídios dos funcionários públicos e pensionistas. Notícia actualizada às 22h41

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REFERÊNCIAS:

MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2   |   Sentimento 0.0

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DATA: 2012-02-29 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20120229160651/http://www.publico.pt/Cultura/venda-da-tobis-dita-fim-da-pelicula-no-cinema-portugues-1535793

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SUMÁRIO: O director do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), José Pedro Ribeiro, garante que os trabalhos contratualizados com o laboratório de película da Tobis que ainda estejam em curso serão concluídos, mas assume que o Estado não aceitará novas encomendas. O país deixa assim de dispor de alternativa para quem queira filmar em película, já que a única empresa privada que fornecia este serviço, a LightFilm, fechou recentemente o seu laboratório.

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TEXTO: Uma opção que Tiago Silva, delegado sindical da Tobis, contesta, argumentando que "a manutenção de um laboratório cinematográfico comercial" permitiria ao país "captar produções estrangeiras", o que não apenas criaria oportunidades de trabalho e aprendizagem para técnicos portugueses, como beneficiaria o turismo. E sublinha que é "impensável filmar num país e revelar noutro", e que qualquer produção só desmonta os meios de rodagem após ter a certeza de que o filme se encontra bem revelado. Embora reconheça que a filmagem em película está a desaparecer, Tiago Silva acredita que ainda seria possível manter a "actividade comercial de revelação de negativo durante um ou dois anos". Mas é já certo que o Estado, que mantém o estúdio e o laboratório da Tobis - dois equipamentos que ficaram de fora do negócio acordado com a empresa de capitais angolanos Filmdrehsicht -, não irá manter essa valência. "A Tobis foi dissolvida", diz o director do ICA, "e o laboratório do ANIM (Arquivo Nacional das Imagens em Movimento) garante o serviço público, não cabendo ao Estado assegurar necessidades comerciais". Todavia, a extinção da Tobis tem ainda outra consequência: sem os seus equipamentos e o know how dos seus técnicos, dificilmente os filmes portugueses rodados em película ao longo das últimas décadas poderão ser convertidos para plataformas digitais, o que, à medida que os projectores de películas forem desaparecendo das salas de cinema, fará com que estas obras só possam ser vistas em casa, no formato DVD, ou em contexto museológico. Tiago Silva calcula que os filmes já convertidos para digital rondem uma dezena, à qual soma mais outros tantos que foram tratados digitalmente e cuja posterior conversão será mais simples. Os restantes, que estima em quatro centenas, dificilmente irão poder voltar a ser vistos numa sala de cinema.

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REFERÊNCIAS:

Palavras-chave extinção

MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2   |   Sentimento -0.15

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DATA: 2012-03-01 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20120301160434/http://publico.pt/Sociedade/azeite-gallo-contestado-no-brasil-por-publicidade-a-embalagem-de-vidro-escuro-1535926

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SUMÁRIO: A marca de azeite portuguesa Gallo foi contestada no Brasil por causa de uma campanha de publicidade que tem por objectivo promover a sua nova embalagem em vidro escuro.

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TEXTO: A frase em questão, que pode ser lida num anúncio impresso, diz: “O nosso azeite é rico. O vidro escuro é o segurança. ” A afirmação feita no anúncio envolve racismo, segundo a parte reclamante (cujo nome não foi revelado), que se dirigiu ao conselho que regulamenta a publicidade no Brasil, o Conar. A detentora da marca Gallo, por seu lado, limitou-se a confirmar a existência do processo, acrescentando que não fará declarações até que o caso seja julgado. “O assunto está sob julgamento e não temos nada a declarar neste momento”, afirmou a empresa numa nota enviada à Lusa. A AlmapBBDO, empresa brasileira responsável pela criação do anúncio, confirmou à Lusa ter recebido uma notificação sobre a contestação, ainda em 2011, mas também disse que não comenta o assunto. A data do julgamento ainda não foi marcada. O Conar é uma organização não-governamental criada e mantida pelas próprias agências de publicidade do Brasil. Os participantes comprometem-se a cumprir o código de ética do sector, criado na década de 1970, quando a publicidade corria o risco de ser submetida a uma censura prévia imposta pelo governo militar da época. A contestação relativa aos anúncios publicitários pode ser feita por consumidores, concorrentes ou autoridades públicas que se sentirem ofendidas ou lesadas. A contestação é avaliada pelo conselho de ética, que solicita aos envolvidos a apresentação de uma defesa.

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REFERÊNCIAS:

Palavras-chave racismo

MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2   |   Sentimento 0.0

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DATA: 2012-03-05 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20120305160321/http://publico.pt/Cultura/continuamos-sem-saber-por-que-quis-angola-comprar-a-tobis-mas-ha-pistas_1536382

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SUMÁRIO: Desde 2004, a Tobis investiu pelo menos cinco milhões de euros em equipamento especializado para a área do cinema digital numa tentativa de se modernizar, tentando assim travar a crescente perda de clientes, o que não aconteceu: em 2011, facturou 600 mil euros, quando precisava de cerca de 100 mil por mês para assegurar os salários dos 53 trabalhadores.

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TEXTO: A situação de insolvência levou à procura de interessados. No final de Fevereiro, as áreas de pós-produção digital e recuperação de arquivo da Tobis foram compradas pela Filmdrehtsich, empresa de capitais 100% angolanos, por um valor que ronda os quatro milhões de euros, menos do que apenas os investimentos mais recentes. Já em 2009, Angola tinha mostrado interesse nos serviços da Tobis, assinando um acordo com a empresa através do seu Ministério da Comunicação Social. O objectivo de Angola era preservar o património histórico em filme, vídeo e áudio da Televisão Pública de Angola, Rádio Nacional Angolana, Cinemateca Nacional de Angola e alguns arquivos conservados nas instalações do partido no poder, o MPLA. O preço dos serviços foi fixado em cerca de 12 milhões de euros, segundo souberam os quadros da Tobis na altura. Três anos depois, Angola acaba por comprar a parte da empresa que pode prestar os serviços previstos nesse acordo. Investir para rentabilizarO material adquirido pela Filmdrehtsich foi mais caro na altura em que foi comprado pela Tobis, em 2004 e 2007, do que o valor por que a própria Tobis foi agora adquirida, sendo, contudo, difícil estimar quanto terá desvalorizado esse material sem uma lista exaustiva. Entre o material fundamental estão três telecinemas, entre eles um HD, que em 2004 terá sido comprado num pacote com outros materiais por cerca de quatro milhões de euros. Na altura, a Tobis explicou que o investimento tinha como objectivo desenvolver novos trabalhos, por exemplo em publicidade. Mais tarde, em 2007, ano em que a empresa comemorou 75 anos, foram investidos ainda cerca de 800 mil a um milhão de euros em equipamento para trabalhar em 2K, formato específico do cinema digital. "A empresa foi investindo em materiais, mas não tinha, nem tem, dinheiro para a sua manutenção, ou seja, se alguma máquina avariasse, ficava parada por falta de meios para o seu arranjo", disse ao PÚBLICO Tiago Silva, da comissão de trabalhadores. Cessação de contratos Ao longo da semana passada, os 53 trabalhadores foram ouvidos pela administração, sabendo-se que apenas metade serão transferidos para a Filmdrehtsich. Há trabalhadores que já foram informados sobre a cessação de contratos e outros que optaram por rescindir. Sobre as tarefas que vão desempenhar ou quando passarão oficialmente a pertencer à nova empresa ainda não tiveram respostas. Certo é que, para quem fica, as condições de trabalho são as mesmas, ou seja, mantêm os anos de serviço e o mesmo vencimento. No entanto, ao contrário do que inicialmente se pensava, o facto de alguns trabalhadores estarem nas áreas compradas pela Filmdrehtsich não significa que continuem na empresa. O PÚBLICO falou com um trabalhador da área do digital, que já foi informado da sua dispensa, apesar de não lhe terem sido dadas mais informações, nem mesmo quando cessa o contrato. Também não foi dito aos trabalhadores quem detém a empresa compradora. A identidade da Filmdrehtsich, criada especificamente para o negócio, continua por esclarecer. Segundo o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), isso ocorre porque os responsáveis não querem dar a cara. O nome da empresa ainda não consta do Portal da Justiça. Em Outubro do ano passado, o semanário angolano Novo Jornal escreveu que o MPLA, liderado pelo Presidente, José Eduardo dos Santos, se preparava para comprar a Tobis. E acrescentava: "O interesse na compra foi formalmente manifestado por uma delegação do MPLA, encabeçada por Rui Falcão, secretário para a Informação. "

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REFERÊNCIAS:

MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2   |   Sentimento 0.4

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DATA: 2012-03-06 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20120306160407/http://economia.publico.pt/Noticia/ferreira-de-oliveira-disponivel-para-continuar-na-galp-1536600

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SUMÁRIO: O presidente executivo da Galp, Ferreira de Oliveira, indicou hoje que mantém a mesma posição em relação à disponibilidade para se manter à frente da companhia num novo mandato do conselho de administração.

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TEXTO: Há um ano, Ferreira de Oliveira tinha indicado que estaria disponível para continuar à frente da comissão executiva. O responsável, que falava hoje numa conferência de imprensa no âmbito do Capital Markets Day, em Londres, sublinhou que não sente qualquer incómodo por estar há um ano e meio sem ser reeleito para um novo mandato. O prazo oficial do mandato do actual conselho de administração terminou no final de 2010, mas até agora não houve decisão quanto aos novos órgãos sociais. “Se os accionistas não decidiram ainda eleger uma nova direcção é porque estão satisfeitos”, afirmou Ferreira de Oliveira aos jornalistas. “De acordo com o Código Comercial, temos os mesmos direitos e deveres de que se tivéssemos sido reeleitos”. Questionado também se já tinha sido convidado para um novo mandato pelos accionistas, o mesmo responsável respondeu que se trata de “uma questão privada”. Dois terços do capital da Galp estão actualmente repartidos entre a Amorim Energia (na qual o grupo Amorim tem 55% e os angolanos o restante) e os italianos da Eni. Estes últimos têm vindo a negociar a venda da participação e os angolanos admitem ficar com uma parte. A jornalista viajou a convite da Galp

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REFERÊNCIAS:

Palavras-chave direitos deveres

MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2   |   Sentimento 0.0

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DATA: 2012-03-07 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20120307160501/http://publico.pt/Cultura/patrimonio-filmico-da-tobis-classificado-como-tesouro-nacional-1536760

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SUMÁRIO: O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira a classificação como bem de interesse nacional do arquivo da Tobis, passando a ser designado como “tesouro nacional”.

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TEXTO: A decisão do Governo surge depois de a Filmdrehtsich, empresa de capitais 100% angolanos, ter comprado as áreas de pós-produção digital e recuperação de arquivo da Tobis, que detém os históricos estúdios portugueses. O património fílmico e imobiliário continua nas mãos do Estado, ganhando agora maior protecção com este estatuto. O registo de classificação admite três categorias de bens móveis que, hierarquicamente, reflectem o seu valor patrimonial, podendo os bens ser classificados como de interesse nacional (recebendo a designação de “tesouro nacional”), de interesse público e de interesse municipal. Segundo a Lei de Bases do Património Cultural (107/2001), a classificação apenas se aplica a bens portadores de interesse relevante para a realidade cultural portuguesa e que, como tal, mereçam ser objecto de especial protecção e valorização, que pela sua originalidade, autenticidade e raridade representam testemunhos materiais da nossa memória colectiva. Agora que o património da Tobis foi classificado como “tesouro nacional”, não poderá ser alienado para o estrangeiro, sendo necessária uma autorização do Governo caso tenha de sair temporariamente. Actualmente existem cerca de 400 bens classificados como de interesse nacional, que tanto podem ser peças unitárias como conjuntos, como é o caso da Sala do Tesouro do Museu Nacional de Arqueologia, por exemplo.

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REFERÊNCIAS:

Palavras-chave lei