BE saúda acesso ao casamento mas critica Governo por criar "novas discriminações"
A deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago assinalou hoje que o BE “vê com dificuldade e estranheza” que o Governo crie “novas discriminações” ao impedir o acesso dos casais homossexuais à adopção. (...)

BE saúda acesso ao casamento mas critica Governo por criar "novas discriminações"
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 9 | Sentimento 0.136
DATA: 2009-12-18 | Jornal Público
SUMÁRIO: A deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago assinalou hoje que o BE “vê com dificuldade e estranheza” que o Governo crie “novas discriminações” ao impedir o acesso dos casais homossexuais à adopção.
TEXTO: Apesar de se congratular com a proposta do Governo para legalizar o casamento civil entre homossexuais, hoje aprovada em conselho de ministros, Ana Drago criticou que “ao mesmo tempo se criem novas discriminações”. O Governo aprovou hoje alterações ao Código Civil que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas que excluem “clara e explicitamente” a possibilidade das mesmas se reflectirem em matéria de adopção. “Vemos com alguma estranheza ou dificuldade que, no mesmo acto em que se acaba com uma discriminação que existia no acesso ao direito ao casamento, se criem novas discriminações no que toca aos direitos das pessoas do mesmo sexo que entendem constituir família”, afirmou a deputada. Por isso, “não é líquido” o voto favorável do BE à proposta do Governo, disse à deputada, em declarações à Lusa. O projecto de lei do BE altera a definição de casamento no Código Civil, propondo que o casamento é celebrado entre “duas pessoas” e retirando a expressão “de sexo diferente”. “O projecto de lei do bloco não cria discriminações. Quer permitir que pessoas do mesmo sexo possam casar e tenham os mesmos direitos que as pessoas de sexos diferentes”, sublinhou Ana Drago, em declarações aos jornalistas, defendendo o direito “das pessoas a constituir família como entendem e a serem felizes com as suas escolhas”.
REFERÊNCIAS:
Partidos BE
Pedofilia não é segredo de Fátima mas grave pecado na Igreja
Papa tratará ainda nesta visita de assuntos como os direitos humanos e o "direito à vida" - e pode falar hoje de homossexualidade e aborto. (...)

Pedofilia não é segredo de Fátima mas grave pecado na Igreja
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 9 | Sentimento -0.06
DATA: 2010-05-13 | Jornal Público
SUMÁRIO: Papa tratará ainda nesta visita de assuntos como os direitos humanos e o "direito à vida" - e pode falar hoje de homossexualidade e aborto.
TEXTO: O porta-voz do Papa, padre Federico Lombardi, considerou que as declarações de Bento XVI a bordo do avião que o trouxe de Roma para Lisboa são as mais "esclarecedoras" sobre a questão dos abusos sexuais do clero. E garantiu que não há qualquer "mudança de rumo" do Vaticano sobre Fátima ou a questão da pedofilia. No voo para Lisboa, o Papa afirmara que o grande sofrimento da Igreja é o seu "pecado", referindo-se aos casos de pedofilia de membros do clero. E acrescentou que a "maior perseguição à Igreja" não vem de "inimigos de fora, mas nasce do pecado na Igreja". Esta posição é uma ruptura séria com afirmações de cardeais e responsáveis da Cúria Romana que assumiram, nas últimas semanas, uma atitude de vitimização da Igreja, denunciando o que consideraram campanhas contra a Igreja. Uma das vozes que assumiu essa atitude foi a do cardeal português José Saraiva Martins, ex-responsável da Congregação para a Causa dos Santos, que acusou meios de comunicação social de promover essa alegada campanha. Saraiva Martins, que acompanha o Papa na sua viagem de quatro dias a Portugal, disse mesmo que a Igreja deveria fazer como as famílias, não lavando a "roupa suja" em público. Citado pela Ecclesia, Federico Lombardi disse que uma tal interpretação de campanhas contra a Igreja "nunca" foi feita por Bento XVI. "É prioritária esta leitura do problema, espiritual, profunda", propondo uma visão de "pecado, conversão e penitência", disse o porta-voz, que lembrou também a preocupação na "participação na dor das vítimas" e a necessidade de "justiça". "Profunda necessidade de reaprender a penitência""Os ataques contra a Igreja e o Papa não vêm apenas do exterior, os sofrimentos vêm do interior da Igreja, do pecado que existe na Igreja", disse Bento XVI. De modo ainda mais claro, acrescentou: "Isso sempre foi sabido, mas hoje vemos de modo realmente aterrador: que a maior perseguição da Igreja não vem de inimigos externos, mas nasce do pecado na Igreja, e que a Igreja, portanto, tem uma profunda necessidade de reaprender a penitência, de aceitar a purificação, de aprender por um lado o perdão, mas também a necessidade de justiça. O perdão não substitui a justiça. "Estas afirmações ficam claramente a marcar a viagem do Papa a Portugal, mesmo se feitas a bordo do avião. A relação que em vários jornais internacionais - com destaque para o El Mundo e o New York Times - foi estabelecida entre segredo de Fátima e pedofilia não foram confirmadas pelo porta-voz do Vaticano. No entanto, ontem à noite, numa conferência de imprensa em Fátima, Lombardi admitiu que as referências do texto do chamado "segredo de Fátima" aos sofrimentos da Igreja podem ser lidas também na perspectiva da actual crise da pedofilia. Mas acrescentou que essa interpretação pode ser válida para qualquer "prova ou dificuldade" que a Igreja sofra, venha ela do interior ou do exterior. Respondendo a uma pergunta do PÚBLICO, Lombardi explicou: "No passado, as referências ao segredo foram aplicadas a situações de perseguição que a Igreja viveu e que vinham do exterior; o Papa afirmou que elas podem ser aplicadas também ao interior da Igreja. Se dentro de dez anos houver outra prova, valerá também para isso. "O texto da terceira parte do segredo foi revelado há dez anos por João Paulo II, que via nele uma antevisão do atentado que sofreu em 13 de Maio de 1981 - faz hoje 29 anos. Em 1944, 26 anos depois das aparições, Lúcia escreveu o texto onde fala de um bispo vestido de branco que é atingido a tiro por soldados. Para a história, no entanto, não ficará a discussão inútil sobre a relação do "segredo de Fátima" com a pedofilia. Foi o próprio Ratzinger, hoje Papa Bento XVI, que no "comentário teológico" com que acompanhou a divulgação do texto de Lúcia, disse que este devia ser entendido na sua linguagem e contexto histórico. A marcar esta viagem fica mesmo a frase do Papa de que a maior perseguição à Igreja nasce do pecado no seu interior. Ontem, no final do encontro de Bento XVI com o mundo da cultura no CCB, o antigo ministro Freitas do Amaral alinhou por esta tese: esta viagem "ficará na história". "É uma confissão que nenhum papa tinha feito e é difícil ver um líder de uma organização, mesmo que laica, a reconhecer que a crise está no seio da sua organização", comentou. Hoje ou amanhã, pode haver outros temas a marcar a visita do Papa: o porta-voz do Papa, Federico Lombardi, admitiu que Bento XVI pode ainda falar dos temas do aborto e do casamento entre pessoas do mesmo sexo durante estes dois dias. O Papa pode utilizar já esta manhã a homilia da missa de Fátima. Mas o mais provável é que fale do tema à tarde, quando se encontrar com dirigentes de instituições sociais. Os direitos humanos - e o "direito à vida" - serão um dos assuntos a tratar por Bento XVI.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave aborto direitos humanos cultura social sexo casamento perseguição
CDS manifesta “discordância” com a decisão do Presidente
O deputado do CDS-PP Filipe Lobo D’Ávila manifestou hoje a “discordância” dos democratas cristãos em relação à decisão do Presidente da República de promulgar o diploma que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. (...)

CDS manifesta “discordância” com a decisão do Presidente
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 9 | Sentimento 0.0
DATA: 2010-05-18 | Jornal Público
SUMÁRIO: O deputado do CDS-PP Filipe Lobo D’Ávila manifestou hoje a “discordância” dos democratas cristãos em relação à decisão do Presidente da República de promulgar o diploma que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
TEXTO: “Não podemos deixar de dizer que discordamos desta decisão do senhor Presidente da República”, afirmou o deputado à Lusa, na Assembleia da República. O Presidente da República, Cavaco Silva, anunciou hoje, numa declaração ao país, que promulgou o diploma que estende aos homossexuais o acesso ao casamento civil. “A intervenção do senhor Presidente da República é esclarecedora, na medida em que aponta diversas razões pelas quais, em condições normais, não promulgaria o diploma”, argumentou Filipe Lobo D’Ávila. Para o CDS, “uma coisa é defender direitos entre pessoas do mesmo sexo e outra coisa é institucionalizar esses mesmos direitos através do casamento”. Este diploma teve origem numa proposta do Governo e foi aprovado pelo Parlamento em votação final global no dia 11 de Fevereiro, com os votos favoráveis do PS, BE, PCP e PEV e contra do CDS-PP. No PSD houve liberdade de voto e seis deputados abstiveram-se, enquanto os restantes votaram contra a alteração da noção de casamento estabelecida no Código Civil.
REFERÊNCIAS:
Governo: promulgação da lei representa “um marco histórico”
O Governo considerou hoje que a decisão do Presidente da República de promulgar o casamento homossexual representa “um marco histórico na sociedade portuguesa” e que o executivo cumpriu agora as éticas da responsabilidade e da convicção. (...)

Governo: promulgação da lei representa “um marco histórico”
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 9 | Sentimento 0.0
DATA: 2010-05-18 | Jornal Público
SUMÁRIO: O Governo considerou hoje que a decisão do Presidente da República de promulgar o casamento homossexual representa “um marco histórico na sociedade portuguesa” e que o executivo cumpriu agora as éticas da responsabilidade e da convicção.
TEXTO: As posições foram assumidas pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, logo após o Presidente da República ter promulgado a lei que permitirá o casamento civil pessoas do mesmo sexo. O ministro dos Assuntos Parlamentares considerou que a promulgação da lei do Governo representa “um marco histórico na sociedade portuguesa”. “Com esta decisão chega ao fim um processo de convicção. Convicção de um programa eleitoral e de um compromisso assumido perante os portugueses por parte do PS e uma convicção traduzida no programa de Governo, que se traduziu na proposta de lei que Assembleia da República aprovou com uma maioria muito significativa”, frisou Jorge Lacão. Segundo o ministro dos Assuntos Parlamentares, chegando ao fim este processo de promulgação, o Governo considera que se está a dar “um passo de civilização democrática”. “Em tempos históricos, o nosso país já foi pioneiro em matérias tão decisivas de direitos humanos como a abolição da pena de morte. Não faz mal, pelo contrário, faz bem, que Portugal possa também ser pioneiro na defesa dos direitos humanos em matéria de defesa da dignidade humana, do desenvolvimento da personalidade de cada um e no combate às discriminações, nomeadamente as que tinham fundamento na orientação sexual”, frisou o ministro dos Assuntos Parlamentares, numa referência indirecta ao facto de o chefe de Estado ter salientado na sua comunicação o escasso número de países da União Europeia que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Jorge Lacão fez depois uma alusão à decisão do Tribunal Constitucional de ter considerado constitucional o diploma do Governo. “Esta lei vai criar condições para que uma discriminação seja abolida na sociedade portuguesa e que Portugal se inscreva no conjunto de países que, de forma exemplar, respeitam a dignidade das pessoas e o livre desenvolvimento da sua personalidade”, disse. Interrogado sobre as críticas de Cavaco Silva ao diploma, o ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou respeitar os seus pontos de vista. “O senhor Presidente da República invocou a ética da responsabilidade para fundamentar a sua decisão. Da parte do senhor Presidente da República, ele assumiu a sua ética da responsabilidade. Pela parte do Governo, posso dizer que assumimos a nossa ética da responsabilidade, aliada à nossa ética da convicção”, respondeu. Já sobre a ideia de Cavaco Silva, que não considerou prioritário o tema dos casamentos homossexuais, quando o país vive uma situação dramática, Jorge Lacão afirmou estar de acordo com a preocupação do Presidente da República “relativamente à situação difícil” que Portugal atravessa e “à necessidade de haver mobilização de esforços na sociedade portuguesa”. “Mas é evidente que este procedimento em nada perturbou a possibilidade de dar o melhor de nós próprios para combater as dificuldades do país e recuperar a nossa economia, que felizmente está a dar sinais de recuperação”, respondeu.
REFERÊNCIAS:
Partidos PS LIVRE
PCP diz que promulgação foi “desfecho natural” e rejeita que lei divida o país
O PCP disse hoje que a promulgação do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi “um desfecho natural” do processo legislativo, considerando que o veto seria “inglório e desnecessário” e rejeitando que este diploma introduza “divisões profundas” no país. (...)

PCP diz que promulgação foi “desfecho natural” e rejeita que lei divida o país
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 9 | Sentimento 0.1
DATA: 2010-05-18 | Jornal Público
SUMÁRIO: O PCP disse hoje que a promulgação do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi “um desfecho natural” do processo legislativo, considerando que o veto seria “inglório e desnecessário” e rejeitando que este diploma introduza “divisões profundas” no país.
TEXTO: Em conferência de imprensa na sede do partido, o deputado comunista António Filipe rejeitou que não tenha existido um consenso alargado no Parlamento na aprovação desta lei. “A prova de que existe esse consenso alargado é que, mesmo no caso de haver um veto político, haveria uma maioria parlamentar suficiente para confirmar o diploma”, afirmou. “Consideramos que esta promulgação é o desfecho natural deste processo legislativo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, na medida em que foram eliminadas as dúvidas de constitucionalidade por parte do Tribunal Constitucional e, portanto, tendo em conta o que determina a Constituição, evidentemente que um eventual veto poderia conduzir à confirmação do diploma pela Assembleia da República”, referiu. Quando ao veto, o deputado do PCP disse que seria “inglório e desnecessário estar a introduzir um factor de conflitualidade acrescido”. “Aquilo que nos parece importante é que, independentemente da terminologia adoptada na lei, é um passo para a igualdade entre os cidadãos, que vem eliminar restrições e obstáculos que havia a que as pessoas pudessem viver as suas opções sexuais em liberdade e sem discriminações”, disse. “Não nos parece, sinceramente, que esta seja uma lei que venha introduzir divisões profundas entre os portugueses”, defendeu. Sobre as críticas de Cavaco Silva à terminologia escolhida pelo legislador, António Filipe referiu que “a opção de eliminar as discriminações, adoptando a terminologia do casamento entre pessoas do mesmo sexo, é uma opção perfeitamente legítima”.
REFERÊNCIAS:
Partidos PCP
Bagão Félix sondado para candidatura a Belém
Ex-ministro dos últimos Governos PSD/CDS fala de "ferida aberta" por Cavaco Silva com a promulgação do casamento gay. (...)

Bagão Félix sondado para candidatura a Belém
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 9 | Sentimento 0.0
DATA: 2010-05-29 | Jornal Público
SUMÁRIO: Ex-ministro dos últimos Governos PSD/CDS fala de "ferida aberta" por Cavaco Silva com a promulgação do casamento gay.
TEXTO: Contactos "difusos", "indirectos", mas ainda assim contactos. António Bagão Félix, ex-ministro dos Governos de Durão Barroso e Santana Lopes, foi sondado para protagonizar uma candidatura à Presidência da República, após Cavaco Silva ter decidido promulgar a lei do casamento gaysem recorrer ao veto, levantando uma onda de "indignação" sobretudo nos sectores católicos. "Houve pessoas que me falaram dizendo que eu estaria bem para assumir uma candidatura presidencial. Nunca tal me passou pela cabeça e, à partida, direi que não paro para pensar nisso", revelou ao PÚBLICO Bagão Félix, para quem a decisão do actual Presidente da República "deixou uma ferida aberta" numa franja do eleitorado que o apoiou e cuja "cicatrização" é uma incógnita. O ex-ministro não quer revelar de onde partiram esses contactos e evita dar lastro a essa possibilidade. Mas não cala as críticas:"Não se esperava, é daquelas situações em que a ética da convicção deveria estar acima de tudo"; "não direi que há revolta, mas há desconforto"; "nunca a Igreja reagiu assim, a intervenção do cardeal-patriarca foi muito forte". Anteontem, numa entrevista à Rádio Renascença, D. José Policarpo censurou abertamente Cavaco Silva, desconstruindo os argumentos utilizados pelo Presidente para justificar a promulgação da lei. "O discurso levava a uma conclusão que depois não aconteceu. Temos muita dificuldade em ver como é que um veto político vinha prejudicar a crise económica. Aquela relação causa-efeito a mim não me convenceu", declarou. Além disso, acentuou ainda, "o argumento principal não era o da eficácia política, era um gesto dele como pessoa, como Presidente que foi eleito pelos portugueses e pela maioria dos votos dos católicos, que se distanciasse pessoalmente: quando assinasse, era mesmo porque tinha de ser e naquela altura não tinha de ser". Isto depois de afirmar que se Cavaco tivesse utilizado o veto "ganhava as eleições". Cavaco recusa comentarO Presidente da República recusou ontem comentar as críticas do cardeal patriarca de Lisboa à promulgação da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, frisando que as suas decisões visam os "superiores interesses de Portugal". "Eu sou Presidente de Portugal e em todas a minhas decisões eu pondero os superiores interesses de Portugal, em particular naqueles atos que não têm efeitos práticos", declarou aos jornalistas, no final de uma visita a Coimbra. O chefe de Estado disse ainda "não ser comentador". "Quem estiver interessado em conhecer o que eu penso basta ir à página da Internet da Presidência da República. Está lá a minha posição que é muito clara para quem quiser entender", afirmou Cavaco Silva. "Procurem conhecer a situação dramática em que Portugal se encontra", acrescentou. A emergência de uma eventual candidatura à direita, fracturando o eleitorado, é olhada com muita cautela por Bagão Félix. Convicto de que Cavaco é um candidato "com muita força", não antecipa como vitoriosa uma alternativa "fundada nos valores que agora foram postos em causa". Assim sendo, "só poderia fazer perigar a reeleição do actual presidente". Porque seria quase inevitável uma segunda volta, tradicionalmente mais favorável ao sucesso eleitoral da esquerda. Consequências? "Qualquer candidato teria amanhã sobre si o ónus de ter deixado eleger uma pessoa de outra área política". Confessando-se "desapontado como cidadão", o ex-líder do CDS-PP Ribeiro e Castro considera "um disparate montar uma candidatura presidencial à volta do casamento gay". Dito isto, vaticina que a decisão de Cavaco terá custos eleitorais na sua reeleição, "mesmo que não se apresente ninguém" como alternativa. E é duro nas criticas. "O Presidente da República não é um simples notário, é o último actor do processo legislativo. Aqui, ele foi notário. Limitou-se a carimbar uma lei relativamente à qual sinalizou a sua discordância". Ribeiro e Castro diz ter "ouvido muitas pessoas que fizeram uma ruptura interior profunda". Não tanto pelo "desapontamento" em relação a uma decisão inesperada, mas com o próprio sistema político. "O veto honra a República e isto foi uma sapatada à República, que se junta à outra da rejeição do referendo. Desenobrece o sistema democrático", sustenta. O clamor contra Cavaco parece crescer. Vindo mesmo de figuras muito próximas, como João César das Neves e Vasco Graça Moura. Ontem, também Santana Lopes, em entrevista ao i, criticou Cavaco, considerando existir "espaço" para uma candidatura alternativa. com Lusa
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave lei sexo casamento gay
Paulo Portas daria total apoio a uma candidatura presidencial de Bagão Félix
O líder do CDS/PP deu ontem conta das fortes criticas a Cavaco Silva que ouviu na última reunião do Conselho Nacional do seu partido, a propósito da promulgação da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo. (...)

Paulo Portas daria total apoio a uma candidatura presidencial de Bagão Félix
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 9 | Sentimento 0.35
DATA: 2010-06-02 | Jornal Público
SUMÁRIO: O líder do CDS/PP deu ontem conta das fortes criticas a Cavaco Silva que ouviu na última reunião do Conselho Nacional do seu partido, a propósito da promulgação da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
TEXTO: Numa entrevista difundida ontem à noite pela Rádio Renascença, Paulo Portas deixou claro que daria um apoio total e incondicional a uma candidatura presidencial de Bagão Félix, nome que, como foi noticiado no últimos dias, foi sondado para protagonizar uma alternativa ao actual Presidente da República. Questionado sobe o apoio a essa eventual candidatura, Paulo Portas não deixou margem para dúvidas. “O que posso dizer é o que disse ao próprio, mas que é também uma evidência. Se o doutor Bagão Félix entendesse meditar e tivesse vontade de afirmar uma candidatura presidencial, seguramente que eu faria tanto por ele e por essa ideia como o doutor Bagão Félix me tem ajudado na vida como líder político e ao CDS como partido”, assegurou o líder centrista. Já quanto à viabilidade de tal candidatura são bem diferentes as expectativas. “Acho que ele foi de uma enorme franqueza quando disse que lhe falaram nisso mas que nem parou para pensar”. Declarando nutrir “uma enorme admiração pessoal por Bagão Félix”, que “é porventura a pessoa a quem eu mais devo na minha vida política”, Paulo Portas acabou por fazer um contraponto indirecto com as críticas que a direita tem dirigido à postura ética de cavaco Silva. “Acho sintomático que quando se procura um referência ética no espaço não socialista, o nome de Bagão Félix é imediatamente é posto em cima da mesa”, notou. Quanto à decisão do Presidente da República de promulgar a lei que veio permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o líder do CDS/PP disse não querer tomar uma posição pessoal. “Digo apenas aquilo que ouvi no Conselho Nacional do CDS/PP no domingo passado” onde Cavaco Silva terá sido severamente criticado. “A matéria não estava sequer em discussão, mas evidentemente aquele discurso deixou muita gente na área não socialista ou desconsolada ou triste”, considerou. Sobre aquilo que ali foi dito, disse ter ficado claro que a matéria impunha outro tipo de atitude por parte do Presidente da República. “É um caso manifesto em que a ética da convicção deveria prevalecer. Vi gente impressionada pelo facto de numa matéria que para muitos portugueses uma questão de princípio, se terem utilizado argumentos de natureza táctica ou de conveniência”, reportou.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave lei sexo casamento
Manuel Alegre: "Cavaco Silva tem exercido os seus poderes de forma conflitual"
O candidato presidencial apoiado pelo PS e pelo BE critica o facto de Cavaco ter promulgado a lei do casamento gay, quando estava contra ela. (...)

Manuel Alegre: "Cavaco Silva tem exercido os seus poderes de forma conflitual"
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 9 | Sentimento -0.25
DATA: 2010-07-23 | Jornal Público
SUMÁRIO: O candidato presidencial apoiado pelo PS e pelo BE critica o facto de Cavaco ter promulgado a lei do casamento gay, quando estava contra ela.
TEXTO: Sem dúvidas quanto à recandidatura de Cavaco Silva, Manuel Alegre parte para o ataque, e visa sobretudo a concepção que o seu potencial adversário tem quanto aos poderes presidenciais. Portugal tem um economista na Presidência da República em tempo de crise económica. O que é que um homem de cultura, um político e um poeta podem trazer de novo e de vantagem?Mesmo sobre economia. Não sou economista, mas tenho uma posição política sobre questões económicas, diferente da do Presidente, que tem uma visão conservadora, muito ultraliberal sobre a economia. Eu não. Tenho outra visão política, cultural e civilizacional: sou adepto de uma economia de mercado, mas acho que o mercado não é Deus. Não se pode sobrepor ao Estado, ao interesse geral ou às nações. É um problema civilizacional e também de cultura. Quando se fala de cultura, é num sentido lato, ligada à política. Os problemas económicos são muito importantes, mas o Presidente criou a ilusão, por ser um economista, que podia ajudar a resolver os problemas do país. Não pode, primeiro porque não governa, segundo porque a sua visão política das questão económicas não é a que melhor corresponde às necessidades do país. Segue a visão conservadora que esteve na origem da crise e que propõe soluções que vão levar às mesmas consequências. Qual é o papel fundamental do Presidente da República?É ser um regulador, um moderador e mobilizador, um intérprete da vontade nacional. Sou contra a cooperação estratégica, porque tem subentendida uma ideia de partilha do Governo. Isso gera conflitualidade. Concordo com o que está na Constituição: uma cooperação institucional, que implica lealdade, mas não significa que o Presidente tem de estar sempre de acordo ou abdique da sua opinião. Se tiver uma opinião divergente, deve manifestá-la. O que não deve ser é uma fonte de conflito. Mesmo no exercício dos poderes mais simples, como promulgar ou vetar. Poder que tem sido exercido de forma conflitual pelo Presidente. Um exemplo?No Estatuto Político-Administrativo dos Açores podia ter enviado para o Tribunal Constitucional o artigo mais polémico. Não mandou. Optou por um veto, optou pela conflitualidade política. A Lei do Divórcio: primeiro promulga e depois faz declarações a desvalorizar a lei. Na Lei do Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo. . . Mandou para o Tribunal Constitucional os artigos que não eram polémicos e não mandou o que era polémico, o da adopção. Promulga uma lei e depois desvaloriza-a. Isso não é normal. A promulgação dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo teve fins eleitoralistas?Não faço juízos pessoais. Se tivesse os mesmos valores do Presidente - e nessa matéria tenho uma posição mais aberta - teria vetado a lei e não me teria desculpado com a crise. O Presidente deve contribuir para as soluções do país. Se está em desacordo, diz e diz porquê, mas uma coisa ou outra. Se promulga uma lei, depois não a desvaloriza. Tem sido um Presidente conflitual?Pode não ser a intenção do Presidente, não ponho em causa que queira resolver os problemas do país. A concepção do exercício dos poderes presidenciais é que leva a essa conflitualidade. Primeiro, é um homem de vocação executiva. Tem um perfil de primeiro-ministro e não há dois primeiros-ministros. Depois tem uma visão muito restritiva. . . Já sabemos dos problemas da economia, mas uma Nação não é só isso. Tenho citado muito o Presidente Lula e isso tem irritado muitas pessoas. O Presidente Lula, dizia-se, não sabia nada de economia, mas a verdade é que tirou 23 milhões de brasileiros da pobreza. O Fernando Henrique Cardoso, que era um grande economista e de quem sou amigo, tirou três milhões. Bem sei que o Brasil é um país emergente, que não se compara connosco, nem tem os constrangimentos de Bruxelas. . .
REFERÊNCIAS:
PS: Miguel Vale de Almeida renuncia ao mandato de deputado
O deputado independente eleito pelo PS Miguel Vale de Almeida anunciou hoje a renúncia ao mandato, considerando que a “tarefa” para a qual foi eleito está “cumprida”, com a consagração legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo. (...)

PS: Miguel Vale de Almeida renuncia ao mandato de deputado
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 9 | Sentimento 0.0
DATA: 2010-12-10 | Jornal Público
SUMÁRIO: O deputado independente eleito pelo PS Miguel Vale de Almeida anunciou hoje a renúncia ao mandato, considerando que a “tarefa” para a qual foi eleito está “cumprida”, com a consagração legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
TEXTO: “É uma decisão política, mas não no sentido típico de que houve uma ruptura ou desentendimento, mas sim porque cumpri uma tarefa. Eu e o PS cumprimos uma tarefa de forma, aliás, bastante leal e honrosa e sinto que posso regressar à minha vida profissional”, afirmou à Lusa Miguel Vale de Almeida. O deputado, que foi convidado pelo secretário-geral do PS, José Sócrates, para integrar as listas do PS nas eleições legislativas anunciou a renúncia ao mandato de deputado, com efeitos em Janeiro de 2011, no seu blogue pessoal e na rede social Facebook. O primeiro deputado português assumidamente homossexual sublinhou nessa declaração a aprovação da lei que consagrou o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a lei de identidade de género, em que se empenhou pessoalmente desde que foi eleito no ano passado. Relativamente às matérias relacionadas com a parentalidade dos homossexuais, como a adopção ou a procriação medicamente assistida, Vale de Almeida referiu à Lusa saber-se que não haverá nesta legislatura iniciativas do PS nesse sentido, já que não constavam do programa de Governo. “Estou convencido que na próxima legislatura as questões relativas com a parentalidade já terão sido interiorizadas pelo PS e eu terei tido algum contributo nisso”, afirmou. Entretanto, relativamente a estas matérias, referiu, “pode sempre haver a pressão da sociedade civil, das associações, e mesmo do grupo parlamentar”. “Aquilo que era central, aquilo que se disse que se faria [casamento entre pessoas do mesmo sexo] foi feito”, frisou. Apesar de alegar o cumprimento de uma “missão cívica” e a vontade de regressar à sua actividade profissional, Miguel Vale de Almeida assume igualmente, no seu blogue, “alguma desadequação ao quotidiano e à cultura da política profissional”. “Graças ao empenhamento do movimento LGBT (em que se destacou a ILGA), de partidos políticos, de muitas pessoas neste país, de mim próprio, e de José Sócrates e do PS, o nosso país assistiu a um avanço sem precedentes na área da igualdade dos direitos”, escreveu o deputado. Apesar da igualdade no acesso ao casamento civil e da lei da identidade de género, Miguel Vale de Almeida considerou que, da sua passagem pelo Parlamento, “provavelmente o que ficará como mais importante para a nossa democracia, quando se olhar para trás daqui a uns bons anos, será o facto de termos tido pela primeira vez um/a deputado/a assumidamente LGBT”. O deputado disse ter hesitado na renúncia “por questões de lealdade e oportunidade”, razão pela qual esperou “pelo fim do período difícil da aprovação do Orçamento nas actuais circunstâncias” para apresentar a sua renúncia. Miguel Vale de Almeida é antropólogo e professor universitário e tem um percurso de activismo pelos direitos dos homossexuais, participou da Política XXI e da Fundação do Bloco de Esquerda.
REFERÊNCIAS:
Partidos PS
Bispo de Guarda diz que o Governo está a "a tapar o sol com a peneira"
O bispo da Guarda considerou hoje que, com a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Governo está “a tapar o sol com a peneira”, desviando as atenções dos problemas do país. (...)

Bispo de Guarda diz que o Governo está a "a tapar o sol com a peneira"
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 9 | Sentimento 0.0
DATA: 2009-12-17 | Jornal Público
SUMÁRIO: O bispo da Guarda considerou hoje que, com a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Governo está “a tapar o sol com a peneira”, desviando as atenções dos problemas do país.
TEXTO: “Nós precisávamos de um Governo que não tapasse o 'sol com a peneira', mas que enfrentasse os problemas e que os resolvesse”, disse hoje D. Manuel da Rocha Felício à Lusa, à margem conferência de imprensa onde fez a leitura da mensagem de Natal “…E Deus entrou na cidade”. O prelado, que é também presidente da Doutrina da Fé e Ecumenismo, deu o exemplo da situação económica em que o país se encontra, referindo que “ainda na semana passada, vozes autorizadas vieram dizer que o nosso défice externo vai em 110 por cento”. “O que significa que nós, se andássemos um ano inteiro a trabalhar, sem comer ponta de alimento e apertando o cinto, não pagávamos a dívida externa”, acrescentou. “Assim como os senhores da ecologia que estão reunidos em Copenhaga tinham obrigação de encarar os problemas e de não os encobrir, também o nosso Governo devia olhar para os problemas, considerá-los devidamente e debruçar-se sobre eles, reunindo o maior consenso possível e não fugir às questões, porque isto parece ser fugir às questões”, referiu. O bispo da Guarda também disse esperar “que o debate público nacional que ainda se vai fazer” em torno do assunto “seja a oportunidade para as pessoas tomarem consciência dos valores que estão em jogo”. O Governo aprovou hoje alterações ao Código Civil que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas que excluem “clara e explicitamente” a possibilidade das mesmas se reflectirem em matéria de adopção. Para D. Manuel da Rocha Felício este “é o primeiro passo, ainda há muitos outros passos a dar antes que esta realidade se torne lei”. “Eu espero que nos passos que a seguir se vão dar impere o bom senso e demos às coisas o estatuto que elas têm, não queiramos extrapolar as situações que envolvem situações diferentes do casamento”. Em sua opinião, “o casamento é o casamento e outras coisas são outras coisas”, salientando que “a instituição familiar não é uma instituição qualquer”. Disse que a família “garante a estabilidade e o futuro da própria humanidade". "Não podemos andar a agredir, de forma acintosa, como uma atitude destas parece fazer, instituições tão condicionantes da nossa vida em sociedade”.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave lei sexo casamento