Mulheres sauditas vão poder votar e candidatar-se a eleições sem aprovação prévia de um homem
As mulheres sauditas não vão precisar da aprovação prévia de um guardião homem para votarem nas eleições municipais de 2015, altura em que poderão igualmente concorrer, pela primeira vez, a estes cargos públicos, indicou ontem um membro da Administração saudita. (...)

Mulheres sauditas vão poder votar e candidatar-se a eleições sem aprovação prévia de um homem
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 16 | Sentimento 0.25
DATA: 2011-12-29 | Jornal Público
SUMÁRIO: As mulheres sauditas não vão precisar da aprovação prévia de um guardião homem para votarem nas eleições municipais de 2015, altura em que poderão igualmente concorrer, pela primeira vez, a estes cargos públicos, indicou ontem um membro da Administração saudita.
TEXTO: Apesar de tardia e limitada, esta mudança constitui, ainda assim, um grande passo em frente para um país que é muito restritivo para as mulheres. O membro da Shura (órgão consultivo composto apenas por homens e sem quaisquer poderes legislativos) Fahad al-Anzi é citado pelo jornal governamental “Watan” como tendo dito que a aprovação para as mulheres poderem votar e candidatar-se em 2015 foi dada pelo próprio rei saudita, pelo que estas não precisarão de mais nenhuma aprovação masculina. Apesar desta mudança, as leis que requerem que as mulheres se façam acompanhar por homens guardiães em muitos domínios da vida permanecem praticamente inalteradas. As mulheres não podem trabalhar, viajar, estudar no estrangeiro, casar-se, divorciar-se ou dar entrada num hospital público sem a permissão de um homem guardião. Este tipo de regras é vista pelas feministas como uma afronta aos direitos das mulheres. “Estas leis fazem da mulher uma criança em todos os aspectos da sua vida. Não é encarada como uma adulta, com um cérebro totalmente funcional”, disse a activista saudita Wajeha al-Hawidar, citada pelo “Huffington Post”. Apesar de o rei Abdullah ter insistido em alguns progressos nos direitos das mulheres, o monarca tem sido cauteloso para não irritar os ultra-conservadores que governam o país.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave direitos homens mulher homem criança mulheres
Padre vítima de extorsão por duas prostitutas em Viana
Um padre do concelho de Viana do Castelo foi vítima de extorsão por parte de duas prostitutas com quem travou conhecimento através da Internet e a quem acabou por entregar milhares de euros. (...)

Padre vítima de extorsão por duas prostitutas em Viana
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 16 | Sentimento -0.07
DATA: 2012-02-05 | Jornal Público
SUMÁRIO: Um padre do concelho de Viana do Castelo foi vítima de extorsão por parte de duas prostitutas com quem travou conhecimento através da Internet e a quem acabou por entregar milhares de euros.
TEXTO: O esquema montado por duas cabo-verdianas desenvolveu-se entre Agosto e Dezembro do ano passado e foi desmontado pela GNR de Viana, após queixa apresentada pelo sacerdote de 60 anos. Fonte da GNR confirmou ao PÚBLICO que a última entrega de dinheiro por parte do padre ocorreu no último dia de 2011, na Póvoa de Varzim. O encontro foi previamente combinado entre a GNR e o pároco e culminou com a detenção de uma das mulheres, em flagrante delito, quando recebia um envelope com dinheiro. Apurar o grau de responsabilidade da primeira mulher a travar conhecimento com o padre, ao qual apresentou a amiga, é agora o objectivo do Ministério Público, que assumiu entretanto a investigação. Foi através desta primeira mulher que o sacerdote veio a conhecer a segunda cabo-verdiana, que acabou por ser detida. E foi esta a mulher que utilizou, para chantagear e extorquir dinheiro, as mensagens de telemóvel trocadas entre o padre e a amiga. O relacionamento entre eles durou vários meses e o sacerdote chegou a arranjar emprego à namorada, na área da sua própria paróquia. O medo de ver concretizadas as ameaças de revelação pública de fotografias e mensagens comprometedoras levaram o sacerdote a pagar, durante este período, uma elevada quantia em dinheiro. O PÚBLICO contactou a Diocese que, para já, se remete ao silêncio.
REFERÊNCIAS:
Entidades GNR
Empresas do Estado obrigadas a incluir mulheres nos conselhos de administração e fiscalização
O Governo vai impor a todas as empresas públicas ou do sector empresarial do Estado que tenham mulheres na composição dos seus conselhos de administração e de fiscalização, apesar de não estipular quotas. (...)

Empresas do Estado obrigadas a incluir mulheres nos conselhos de administração e fiscalização
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 16 | Sentimento -0.30
DATA: 2012-02-26 | Jornal Público
SUMÁRIO: O Governo vai impor a todas as empresas públicas ou do sector empresarial do Estado que tenham mulheres na composição dos seus conselhos de administração e de fiscalização, apesar de não estipular quotas.
TEXTO: A notícia é avançada hoje pelo jornal Expresso que afirma que esta foi uma medida aprovada na quinta-feira na reunião de Conselho de Ministros. No entanto, esta resolução não constava do comunicado do Conselho de Ministros então divulgado. Contactada pela Lusa, a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade explicou que o que “está em causa é conseguir uma representação mais equilibrada de mulheres e de homens nos conselhos de administração das empresas do sector empresarial do Estado”. A decisão do Governo impõe “a obrigatoriedade de adopção, por parte dessas empresas, de planos para a igualdade que depois terão de avaliar e dar conta dessa avaliação ao Governo semestralmente”, adiantou Teresa Morais, acrescentando que essa avaliação servirá para constatar os progressos feitos. De acordo com a secretária de Estado, o plano passa também por o Estado propor às empresas privadas onde é accionista que adoptem medidas de promoção de igualdade de género, ao mesmo tempo que irá fazer a mesma recomendação às empresas do sector privado cotadas em bolsa. “Esta resolução constitui um avanço importante neste objectivo de ter uma participação mais equilibrada de mulheres e de homens em lugares de decisão económica, onde até agora o país não conseguiu bons resultados”, justificou Teresa Morais. Admitindo que a composição dos conselhos de administração e fiscalização já está definida, a secretária de Estado adiantou que o objectivo é que “a partir de agora, as empresas considerem estas regras na forma de composição desses órgãos sempre que houver alterações”. Apontou que Portugal tem uma posição muito abaixo da média da União Europeia no que diz respeito à presença de mulheres nos centros de decisão económica e lembrou, a esse propósito, duas resoluções anteriores do Conselho de Ministros que aprovaram orientações estratégicas para a promoção da igualdade e que “não surtiram qualquer efeito”. Teresa Morais adiantou que a resolução do Governo não impõe quotas “ainda”, mas sublinhou que essa imposição está na mente de “muita gente na União Europeia”, para quem se até 2015 não houver 30 por cento de mulheres nos conselhos de administração das grandes empresas, é criado um instrumento vinculativo. “A nossa proposta é um grau intermédio entre aquilo que nós tínhamos e que não resolveu o problema, que eram apenas regras de bom governo que as empresas não levaram a sério e não fizeram nada, e a fixação de uma quota. Veremos quais são os resultados que se conseguem obter”, concluiu. Dados da Comissão para a Igualdade no Trabalho revelam que em Portugal há apenas entre 20 a 30 por cento de mulheres nos cargos de topo e que em 2010 havia apenas 6, 2 por cento de mulheres entre os membros do conselho de administração das vinte maiores empresas cotadas em bolsa (PSI 20).
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave homens igualdade género mulheres
Mulheres iranianas impedidas de frequentar 77 cursos universitários
As universidades iranianas baniram o acesso das mulheres a 77 cursos superiores no próximo ano lectivo. As medidas diferem consoante a instituição em causa, mas Engenharia, Química e Contabilidade estão entre as áreas com mais restrições. De acordo com a imprensa iraniana, estas áreas não garantem emprego às mulheres depois do curso. (...)

Mulheres iranianas impedidas de frequentar 77 cursos universitários
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 16 | Sentimento 0.0
DATA: 2012-08-21 | Jornal Público
SUMÁRIO: As universidades iranianas baniram o acesso das mulheres a 77 cursos superiores no próximo ano lectivo. As medidas diferem consoante a instituição em causa, mas Engenharia, Química e Contabilidade estão entre as áreas com mais restrições. De acordo com a imprensa iraniana, estas áreas não garantem emprego às mulheres depois do curso.
TEXTO: Segundo a agência de notícias semi-oficial do Irão Mher, as medidas entraram em vigor quando os resultados dos exames de acesso à universidade foram divulgados. Apesar de as restrições não terem sido comunicadas pelas universidades, estas aplicam-se a partir de 23 de Setembro. Registaram-se 935. 000 candidaturas à universidade para o próximo ano lectivo, adianta a Mher. Nas 36 universidades estatais iranianas foi impedido o acesso das mulheres a 77 áreas de estudo. Segundo o site de notícias iraniano Rooz Online, Contabilidade, Engenharia, Química, Gestão e restauro de edifícios históricos são algumas das áreas que só aceitarão a inscrição de homens. A Universidade de Teerão não permitirá que mulheres estudem disciplinas relacionadas com recursos naturais, florestas e matemática. O estudo do petróleo será igualmente uma área exclusiva para homens. “Algumas áreas de estudo não se adequam muito à natureza das mulheres, como maquinaria agrícola ou mineração, devido ao trabalho pesado que implicam”, disse um representante do Ministério da Ciência ao mesmo site. “Experiências anteriores mostram que as mulheres não se tornam profissionalmente activas nestas áreas depois de terem sido admitidas a estudar estes assuntos ou mesmo depois de concluírem a universidade. Isto conduz ao desemprego”, acrescentou. Às mulheres são reservadas áreas como educação e ciência politica. A medida é implementada por cada universidade, sendo que nalguns casos, as raparigas são obrigadas a mudar de província para estudarem certas áreas. Numa carta dirigida à comissão de igualdade de género da Organização das Nações Unidas (ONU), a iraniana Shirin Ebadi, advogada, activista e vencedora do prémio Nobel da Paz em 2003, criticou a actuação do governo. “Estão a empurrar [as mulheres] para dentro de casa na tentativa que elas abandonem os seus objectivos e deixem o governo sozinho com as suas políticas erradas”, escreveu Ebadi. No Irão, 60% dos estudantes universitários são mulheres. Um estudo da Unesco aponta que, em 2010, as mulheres representavam quase 70% dos licenciados em Ciências, mais de 50% em Gestão e Direito e mais de 25% em Engenharia e Construção. Em Julho do ano passado, o presidente do Irão, Mahmoud Ahmadinejad, criticou a intenção do ministro da Investigação Cientifica e da Tecnologia, Kamran Daneshjou, de separar os estudantes universitários por género. “Sabe-se que nalgumas universidades, as salas de aula estão a ser segregadas [por género]. São precisas medidas urgentes para evitar estas acções antipedagógicas”, afirmou AhmadinejadA medida agora introduzida poderá, deste modo, constituir uma resposta aos entraves colocados à segregação por género nas universidades.
REFERÊNCIAS:
Entidades UNESCO ONU
Mais de 80% das queixas de violência doméstica acabam arquivadas na Justiça
Em 2011, a GNR e a PSP registaram 28.980 ocorrências de violência doméstica em todo o país, menos 7,2% que no ano anterior. (...)

Mais de 80% das queixas de violência doméstica acabam arquivadas na Justiça
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 16 | Sentimento 0.0
DATA: 2012-11-13 | Jornal Público
SUMÁRIO: Em 2011, a GNR e a PSP registaram 28.980 ocorrências de violência doméstica em todo o país, menos 7,2% que no ano anterior.
TEXTO: O relatório agora divulgado pela Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI) sobre as ocorrências participadas às forças de segurança revela que 42% dos crimes de violência doméstica foram presenciados por menores e que quase 83% das participações às polícias acabaram arquivadas após o inquérito. O documento mostra ainda que em 78% dos casos as queixas foram apresentadas pelas vítimas e que apenas 10% das participações foram feitas por familiares/vizinhos ou por denúncia anónima. O relatório da DGAI fornece dados sobre as ocorrências de violência doméstica registadas em 2011 e confirma que nos últimos cinco anos se regista um “padrão consistente” deste tipo de crime. Porém, o documento inclui ainda um outro conjunto de dados que permitem “complementar a análise do fenómeno do ponto de vista do Sistema de Justiça Penal”. Assim, entre outras, há informações sobre a opinião que as vítimas têm sobre as estruturas que as forças de segurança têm para responder a este tipo de crime e ainda sobre as decisões finais em processo-crime. Neste último capítulo, o documento diz que o arquivamento foi o resultado de 83% do total de 844 inquéritos de violência doméstica comunicados à DGAI até Julho de 2011. Em 15% dos casos houve acusação e em 3% foi decretada a suspensão provisória do processo. Por outro lado, sobre os processos-crime por violência doméstica que, em 2010, tiveram um desfecho na justiça com uma sentença proferida, o relatório refere que “mais de dois terços resultaram em condenação (67%) e um terço em absolvição (33%)”. Os poucos dados disponíveis sobre as sentenças comunicadas até Junho de 2011 mostram que, entre as 70 condenações, 82% correspondiam a penas de prisão entre um e três anos, suspensas por igual período de tempo. Feitas as contas, as forças de segurança registaram 79 participações de violência doméstica por dia em 2011. O retrato deste crime surge com detalhe no relatório agora divulgado pela DGAI. “A violência física esteve presente em 73% das situações, a psicológica em 78%, a sexual em 2%, a económica em 7% e a social em 8, 5%”, refere o documento, que confirma ainda o tradicional perfil da vítima: “geralmente, do sexo feminino (85%), casadas ou em união de facto (51%), idade média de 40 anos, e não dependiam economicamente do denunciado (78%)”. Mais participações em AgostoDo outro lado deste crime, confirma-se também que os “denunciados” são, “geralmente, do sexo masculino (88%), casados ou em união de facto (53%), idade média de 41 anos”. Porém, sobre o alegado agressor acrescenta-se ainda o facto de terem sido detectados “problemas relacionados com o consumo de álcool” em 43% dos casos e “problemas relativos ao consumo de estupefacientes” em 11% das situações. “Geralmente, as situações tiveram como consequências para a vítima ferimentos ligeiros (48%) ou ausência de lesões físicas (51%); sendo, no entanto, de referir que em cerca de 1% dos casos os ferimentos resultantes foram graves”, adianta ainda o relatório. A maior parte das participações (60, 4%) foi registada pela PSP e aconteceu à noite ou de madrugada (55%). Aliás, o relatório precisa mesmo que o mês de Agosto foi o que somou mais participações em 2011 e que se manteve “a tendência para uma maior proporção de participações à 2. ª-feira (17%) e uma maior proporção de ocorrências ao fim de semana (34%)”. Onde? “Em 78% dos casos, as ocorrências sucederam numa casa particular, geralmente da vítima e denunciado ou apenas da vítima; 17% dos casos ocorreram na via pública ou em espaços públicos ‘fechados’. ” O relatório do DGAI avança ainda que, em média, se registam cerca de três participações por cada mil habitantes, sendo que os distritos com a taxa de incidência mais elevada são o Porto (3, 30), Faro (3, 08) e Lisboa (2, 99). Em Braga, Beja e Guarda, o registo foi inferior a duas participações por cada mil habitantes.
REFERÊNCIAS:
Entidades PSP
Só sete países perderam mulheres em cargos de chefia e Portugal foi um deles
Relatório da Comissão Europeia diz que Portugal só tem 7,1% de mulheres em lugares de liderança, ocupando o penúltimo lugar da lista dos 27 Estados-membros. (...)

Só sete países perderam mulheres em cargos de chefia e Portugal foi um deles
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 16 | Sentimento 0.0
DATA: 2013-10-15 | Jornal Público
SUMÁRIO: Relatório da Comissão Europeia diz que Portugal só tem 7,1% de mulheres em lugares de liderança, ocupando o penúltimo lugar da lista dos 27 Estados-membros.
TEXTO: Para a maioria dos países, as notícias são boas: entre Outubro de 2012 e Abril de 2013 a percentagem de mulheres em cargos de liderança cresceu em 20 Estados-membros da União Europeia. Contudo, em outros sete houve um recuo e, entre eles, está Portugal. Os dados fazem parte de um novo relatório intercalar divulgado pela Comissão Europeia que traça a evolução sobre a igualdade de género neste ponto específico do campo laboral. O documento conta com números tanto dos sectores público como privado, no sector financeiro, político, judiciário e serviço civil. Entre os países que melhoraram, destacam-se a Eslováquia, Hungria e Bulgária. Na lista vermelha, além de Portugal, surge a Roménia, Lituânia, Polónia, Malta, Grécia e Reino Unido. Em média, nos cargos de topo estão apenas 16, 6% de mulheres, o que representa só uma por cada seis lugares, mas, mesmo assim, um crescimento de 0, 9 pontos percentuais em seis meses. A Finlândia é o país que consegue uma percentagem mais elevada (29, 1%), seguida da Letónia (29%), França (26, 8%) e Suécia (26, 5%). Portugal fica-se pelos 7, 1% ocupando o 26. º lugar da lista, isto é, o penúltimo, ficando apenas melhor que Malta, que chega apenas aos 2, 8%. No caso de Portugal o resultado representa uma quebra de 0, 3 pontos percentuais entre Outubro de 2012 e Abril de 2013. No relatório – que ainda não inclui a Croácia, 28. º membro da União –, a Comissão Europeia diz que a situação está longe de ser a ideal, mas considera que desde 2010, altura em que foi lançada a Estratégia para a Igualdade entre Mulheres e Homens 2010/2015, se têm vindo a sentir os efeitos positivos, nomeadamente de alguma legislação adoptada pelos países. A meta da Comissão é que até 2020 se consiga atingir uma percentagem de 40% de mulheres nos cargos de decisão. Sobre áreas onde ainda continua a falhar bastante o progresso, o relatório destaca as mulheres que conseguem chegar a presidentes das maiores empresas da União Europeia: das 587 maiores empresas apenas 25 são lideradas por mulheres (4, 4%). Em 14 dos países que têm empresas nesta amostra não há sequer nenhuma mulher. Portugal é um deles. Evolução em Portugal em dez anosEm termos de tendências a longo prazo, a percentagem de mulheres em conselhos de administração em Portugal aumentou de 3, 5% em 2003 para 7, 4% em Outubro de 2012, apesar de se terem registado algumas flutuações durante esse período. Em termos gerais, a mudança representa um aumento médio de 0, 4 pontos percentuais por ano. A este ritmo de mudança, só no mínimo daqui a 75 anos os conselhos de administração terão pelo menos uma representação de 40% de cada género. Apesar disso, os dados do organismo de estatísticas da União Europeia, o Eurobarómetro, dizem que 86% das pessoas em Portugal (e 88% dos europeus) consideram que, existindo competências idênticas, as mulheres deverão estar igualmente representadas nos cargos de liderança das empresas, e 84% (e 75% dos europeus) são a favor de legislação nesta matéria. Em Março, o Instituto Nacional de Estatística também divulgou dados que indicavam que as mulheres portuguesas representam apenas um terço dos profissionais em cargos de chefia e as que chegam ao topo são por regra mais jovens, mais qualificadas, casam-se menos e divorciam-se mais. O retrato foi feito na publicação Trabalhar no Feminino, a pretexto do Dia Internacional da Mulher. De acordo com os dados do Censos 2011, existiam nesse ano 108. 890 mulheres a exercer a profissão como “dirigentes”. A idade média das mulheres em cargos de chefia fica-se pelos 43, 3 anos (a média total é de 45 anos) e cerca de 36% possuíam um curso superior, face a 30% do total dos dirigentes. No que se refere ao estado civil, 66, 1% são casadas (nos homens, esta percentagem sobe para os 74, 9%), mas as mulheres nos cargos de chefia ultrapassam os homens nos dados sobre os solteiros (são 20, 8%, enquanto os homens são 16, 4%) e divorciados (10, 4% das mulheres contra 7, 8% dos homens).
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave homens campo mulher igualdade género mulheres
Centro de Atendimento à Vítima de Loures sinalizou 50 casos de violência doméstica em três meses
O Centro de Atendimento à Vítima de Loures, que abriu portas em Abril, já sinalizou 50 casos de violência doméstica no concelho, um número que, segundo os seus responsáveis, justifica a criação deste espaço. (...)

Centro de Atendimento à Vítima de Loures sinalizou 50 casos de violência doméstica em três meses
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 16 | Sentimento -0.05
DATA: 2010-08-06 | Jornal Público
SUMÁRIO: O Centro de Atendimento à Vítima de Loures, que abriu portas em Abril, já sinalizou 50 casos de violência doméstica no concelho, um número que, segundo os seus responsáveis, justifica a criação deste espaço.
TEXTO: Sedeado na freguesia de Sacavém, o centro, designado por Espaço Vida, tem como função prestar apoio psicológico, jurídico e social às vítimas de violência doméstica residentes no concelho. O espaço, inaugurado em Abril, já recebeu até ao momento meia centena de denúncias de violência doméstica, quase todas elas feitas por mulheres. A vereadora da Acção Social da Câmara de Loures, Sónia Paixão, explicou que “o equipamento, de iniciativa municipal, surgiu como necessidade de resposta ao crescimento de casos registados de violência doméstica no concelho”. “Felizmente as vítimas têm cada vez mais consciência de que é possível inverter o ciclo de violência e que podem e devem denunciar os agressores”, apontou a autarca. Segundo a responsável municipal, Camarate (seis), Santo António dos Cavaleiros (seis) e Moscavide (cinco), são as freguesias do concelho de Loures onde foram sinalizados pelo Espaço Vida mais casos de violência doméstica. A autarca salientou ainda que o Centro está a acompanhar neste momento 36 processos, movidos maioritariamente por mulheres, que se encontravam dependentes dos maridos. “Nestes três meses de funcionamento o balanço que podemos fazer da actividade do Espaço Vida é positivo. No entanto, a nossa ideia é criar, até ao final do ano, uma rede de atendimento às vítimas que seja capaz de diagnosticar mais cedo estes casos”, adiantou. Maria, 39 anos, residente no Prior Velho, foi o primeiro caso sinalizado pelo Espaço Vida, onde se desloca todas as semanas para conversar com as técnicas. “É diferente sabermos que temos um espaço recatado e alguém com quem desabafar. Houve alturas em fui perseguida pelo meu marido e se não fosse o apoio deste centro acho que não conseguiria chegar tão longe”, afiançou. Também Joana, 35 anos, residente em Santo António dos Cavaleiros, encontrou o apoio que precisava no Centro de Apoio à Vítima de Loures, após ter sido para ali encaminhada pela PSP. “Vivi momentos muito difíceis. O meu companheiro era muito violento e sofri muitas agressões físicas e psicológicas, algumas vezes na presença dos meus filhos. As técnicas do centro foram as minhas confidentes pois tive vergonha de envolver a minha família”, contou. Recentemente, a secretária de Estado para a Igualdade, Elza Pais, revelou que em média o número de queixas tem aumentado, em média, 11, 3 por cento por ano desde 2000. Por seu turno a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa afirmou que “a violência doméstica tem uma expressão quantitativa muito significativa”, tendo dado origem a 4546 novos inquéritos no primeiro semestre do ano. De acordo com os últimos dados, apenas nove das 50 pulseiras electrónicas compradas em Dezembro último pelo Ministério da Justiça para os distritos de Coimbra e Porto para agressores de violência doméstica estão a ser utilizadas.
REFERÊNCIAS:
Entidades PSP
BE quer programa de policiamento específico para violência doméstica
A deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto apelou hoje à criação de um programa de policiamento específico para o combate à violência doméstica e exigiu esclarecimentos sobre a falta de recursos da comissão de protecção às vítimas. (...)

BE quer programa de policiamento específico para violência doméstica
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 16 | Sentimento 0.066
DATA: 2010-08-06 | Jornal Público
SUMÁRIO: A deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto apelou hoje à criação de um programa de policiamento específico para o combate à violência doméstica e exigiu esclarecimentos sobre a falta de recursos da comissão de protecção às vítimas.
TEXTO: Helena Pinto apelou a uma “mobilização nacional” para “travar” os crimes de violência doméstica, que, sublinhou, vitimaram mortalmente 23 mulheres este ano, três das quais só nesta semana. A deputada questionou o Ministério da Administração Interna (MAI) sobre as “medidas de segurança excepcionais” exigidas por uma “situação excepcional” em que, em média, uma mulher morre vítima de violência doméstica todas as semanas. O BE quer saber as “orientações” que o MAI deu aos agentes das várias forças de segurança e se “estão capacitados para avaliar o grau de risco das denúncias que lhes chegam às mãos” e se, em termos do “policiamento de proximidade, desenvolveu um policiamento regular junto das habitações onde se sabe que vivem mulheres vítimas de violência doméstica”. “O Ministério da Administração Interna tem um conjunto de medidas e de programas, desde a ‘escola segura’ ao ‘táxi seguro’, passando pela ‘casa de férias segura’. Não se entende como é que não tem um programa específico para as vítimas de violência doméstica, num contexto em que as mulheres estão a morrer todas as semanas”, defendeu. A deputada referiu também que, segundo a imprensa, a comissão de protecção das vítimas de crime está sem funcionar desde Janeiro por “absoluta falta de recursos humanos”. Segundo o BE, a falta de funcionamento desta comissão está a impedir a aplicação da lei, que desde 2009 passou a contemplar o direito à indemnização às vítimas de violência doméstica, sublinhando que no caso destas mulheres esta indemnização é “fundamental” para refazerem as suas vidas. “Há oito meses que os processos se acumulam nesta comissão”, afirmou Helena Pinto. No âmbito da “mobilização nacional” contra a violência doméstica, o BE exige também uma “grande campanha” que divulgue a violência doméstica como um crime público, que “toda a sociedade pode contribuir para denunciar”. Essa campanha deve igualmente “fazer sentir as mulheres mais seguras” para que “percebam que podem inverter esta situação e que se forem pedir ajuda, alguém estará do lado de lá a dar essa ajuda”. A deputada não exclui o “sector da justiça” desta sensibilização e mobilização nacionais contra a violência doméstica, sublinhando que “é preciso dar sérios avisos aos agressores e os tribunais têm nisso um papel fundamental”. Helena Pinto recordou que já existem 50 aparelhos de vigilância electrónica que permitem saber se o agressor se aproxima ou não da vítima”, mas “infelizmente, veio a público que só nove desses aparelhos estão a ser aplicados”. Em 2009, sublinhou a deputada bloquista, morreram 29 mulheres vítimas de violência doméstica, dados a que se somam 28 tentativas de homicídio.
REFERÊNCIAS:
Partidos BE
Só 59 pessoas em Portugal estão a cumprir pena de prisão por violência doméstica
Maria de Fátima foi a mais recente vítima mortal de violência doméstica. A décima quinta deste ano. Anteontem, o companheiro matou-a em casa, em Oliveira de Azeméis. Já tinha sido condenado no ano passado por violência doméstica. Apanhou apenas 16 meses de pena de prisão suspensa, apesar de no registo criminal constarem outras ofensas à integridade física. Estranho? A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) contabiliza apenas 59 reclusos, todos do sexo masculino, a cumprir pena de prisão pelo crime de violência doméstica. (...)

Só 59 pessoas em Portugal estão a cumprir pena de prisão por violência doméstica
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 16 | Sentimento 0.0
DATA: 2010-08-07 | Jornal Público
SUMÁRIO: Maria de Fátima foi a mais recente vítima mortal de violência doméstica. A décima quinta deste ano. Anteontem, o companheiro matou-a em casa, em Oliveira de Azeméis. Já tinha sido condenado no ano passado por violência doméstica. Apanhou apenas 16 meses de pena de prisão suspensa, apesar de no registo criminal constarem outras ofensas à integridade física. Estranho? A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) contabiliza apenas 59 reclusos, todos do sexo masculino, a cumprir pena de prisão pelo crime de violência doméstica.
TEXTO: O número de condenados a penas de prisão está bem distante do de participações à polícia: 30. 543 só no ano passado, o que dá 84 por dia. Em 2008, tinham sido quase 27. 750; no ano anterior, perto de 22 mil. Desde 2000, ano em que a violência doméstica se tornou um crime público, as queixas não param de aumentar. A única excepção foi 2004, menos 1886 participações que no ano anterior. Os dados do primeiro semestre deste ano ainda não estão prontos, mas o secretariado do Sistema de Segurança Interna, que coordena o trabalho das várias polícias e centraliza os dados da criminalidade, adianta que até Maio houve um decréscimo de queixas: "Tendo estes crimes [violência doméstica contra cônjuge ou análogos e contra menores] por base, ainda com carácter provisório, podemos adiantar que, até ao mês de Maio, se assiste a um decréscimo de 4, 6 por cento em relação ao período homólogo do ano anterior. "Crime "muito tolerado"Dos 59 reclusos, 25 cumprem penas entre os três e os seis anos de prisão; 20 entre um e os três anos; oito entre os seis e os nove anos. Só quatro foram condenados a mais de dez anos de cadeia: a penas que oscilam entre 15 e 20 anos de prisão. Mas estes casos estão incluídos no grupo de 31 que, segundo a DGSP, responde por outros crimes, nomeadamente o homicídio tentado e consumado, a violação de domicílio, a ameaça, a detenção de arma proibida, a violação, o tráfico de droga e outras actividades ilícitas. Na opinião da procuradora Aurora Rodrigues, "este crime tem sido muito tolerado" pela sociedade portuguesa. "A recuperação destas pessoas para o direito devia passar pela interiorização da gravidade dos factos", o que implicaria "penas mais severas". Na maior parte dos casos, o inquérito morre à nascença. Isto não é um exclusivo da violência doméstica - a taxa de arquivamento global é muito próxima dos 80 a 90 por cento, indica o juiz António Fialho. Só que, neste caso, muitos morrem pelo caminho. É um crime de difícil prova. Acontece quase sempre dentro de casa - entre quatro paredes. Muitas vezes, só ali estão vítima e agressor. E a vítima cala-se. Por ter sentimentos contraditórios. Por dependência - emocional e/ou económica. Por vergonha. Por pressão. Por receio de represálias. Por achar que o silêncio servirá para resolver outros conflitos com o agressor, compreende o juiz. Ninguém a pode forçar a falar, lembra a procuradora Maria João Taborda. Nem aos filhos, muitas vezes únicas testemunhas de uma violência reiterada. De acordo com o Código do Processo Penal, "podem recusar-se a depor como testemunhas: os descendentes, os ascendentes, os irmãos, os afins até ao segundo grau, os adoptantes, os adoptados e o cônjuge do arguido". Às vezes, calam-se na fase de inquérito. Às vezes, calam-se na fase de julgamento. Não se pode retirar a queixa, como muitas vítimas pensam. Mas pode-se pedir a suspensão provisória do processo - o inquérito não segue para o tribunal durante um período sob condição de que o arguido cumpra determinadas obrigações. Tem de haver concordância da vítima - ao contrário do que acontece noutros tipos de crime. Maria João Taborda não vê aqui forma de contornar a impossibilidade de desistência: a suspensão provisória do processo implica uma averiguação, um consenso entre a vítima, o MP, o juiz de instrução, o arguido. Para Aurora Rodrigues, a suspensão provisória do processo "é um instrumento muito útil, mas é preciso que haja contenção do agressor". Às vezes, o arguido é obrigado a fazer um donativo para uma instituição, mas isso não lhe parece suficiente. "Muitas vezes, isso nada significa. Se a suspensão provisória do processo for um faz de conta, é mais um motivo para o agressor pensar: "Tive um processo e não acontece nada!"" Na sua opinião, "falta alguma seriedade. Tem de haver mais seriedade, mais empenhamento. "Receios dos magistrados
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave crime homicídio violência tribunal prisão violação doméstica vergonha agressor
Violência doméstica volta a matar mais este ano
Nos primeiros dez meses do ano foram assassinadas em Portugal pelo menos 30 mulheres vítimas de violência doméstica, mais uma do que em 2009. Em 20 por cento dos casos, os homicidas, normalmente maridos das vítimas, mataram uma segunda pessoa, quase sempre um filho. Contabilizando todas as situações, são pelo menos 36 as vítimas mortais em contexto de violência doméstica este ano no país. (...)

Violência doméstica volta a matar mais este ano
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 16 | Sentimento 0.25
DATA: 2010-11-14 | Jornal Público
SUMÁRIO: Nos primeiros dez meses do ano foram assassinadas em Portugal pelo menos 30 mulheres vítimas de violência doméstica, mais uma do que em 2009. Em 20 por cento dos casos, os homicidas, normalmente maridos das vítimas, mataram uma segunda pessoa, quase sempre um filho. Contabilizando todas as situações, são pelo menos 36 as vítimas mortais em contexto de violência doméstica este ano no país.
TEXTO: As contas foram feitas pelo PÚBLICO a partir de todas as ocorrências noticiadas este ano, mas Maria José Magalhães, presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), admite que as vítimas possam ser mais. "O número não chega às 40 mulheres assassinadas, mas é superior a 30", afirma, acrescentando que o Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR ainda está a compilar informações. As vítimas, na maioria com idades entre os 30 e os 40 anos, passaram parte da vida sujeitas aos maus tratos dos maridos ou companheiros. Algumas chegaram mesmo a apresentar queixa na polícia, mas acabaram, mesmo assim, por ter um fim trágico. Os homicidas são, em mais de 70 por cento dos casos, maridos ou namorados das vítimas. Nas restantes situações, ou tinham tido uma relação amorosa com a mulher que assassinaram ou eram familiares próximos. Mais de metade dos homicidas tem entre 40 e 60 anos e apenas dois são jovens na casa dos 20 anos. Segundo Maria José Magalhães, é "o próprio ciclo da violência", que vai aumentando até que a agressão se torna fatal, que conduz ao final trágico. Mas também há um padrão comum nos crimes de situações que funcionam como rastilho. O divórcio ou a ameaça de pôr fim à relação foram, em 30 por cento dos casos registados este ano, os motivos do crime. E os ciúmes e as suspeitas de traição representam outros 20 por cento das situações. Para a responsável da UMAR, é o sentimento de posse obsessivo do homem em relação à mulher que o leva a não suportar a ideia da separação ou de uma traição e a cometer o crime. Lei por potenciarMaria José Magalhães não percebe como não foram evitados os crimes nos casos em que as vítimas apresentaram queixa às polícias. O problema, sublinha, é não haver, antes de o crime ser cometido, "uma acção imediata, a fim de obrigar o agressor a manter-se afastado da vítima, nomeadamente a prisão". "O sistema judicial tem de ser mais preventivo e não agir depois da tragédia, quando as pessoas já estão mortas", defende. Para a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, o problema reside essencialmente no facto de o sistema de protecção ser novo. "A protecção das vítimas tem pouco mais de meio ano e é natural que não se potencie a aplicação da lei" em tão pouco tempo, explica. Ainda assim, a secretária de Estado sublinha que, nalgumas situações, as medidas deram frutos. "Há casos em que as mulheres não morreram por terem sido protegidas. Neste momento temos 1533 mulheres e crianças em casas de abrigo" para vítimas de violência doméstica, diz Elza Pais. Apesar de admitir que muito tem sido feito no combate à violência doméstica, nomeadamente com a criação das casas-abrigo e centros de atendimento e através de alterações legislativas importantes - a violência doméstica passou a ser crime público e o sistema de vigilância electrónica foi alargado aos agressores -, a presidente da UMAR considera que o caminho que falta percorrer ainda é longo. "É preciso regulamentar o resto da lei e aplicá-la", diz, acrescentando que cada vez mais é necessário apostar na educação sobre a questão da violência doméstica logo desde a infância.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave crime lei violência educação mulher prisão homem igualdade mulheres doméstica agressor divórcio