Violência doméstica responsável pela morte de 39 mulheres em 2010
O Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR anunciou hoje que este ano foram já assassinadas por violência doméstica e de género 39 mulheres, mais dez do quem em 2009. (...)

Violência doméstica responsável pela morte de 39 mulheres em 2010
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 16 | Sentimento 0.1
DATA: 2010-11-22 | Jornal Público
SUMÁRIO: O Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR anunciou hoje que este ano foram já assassinadas por violência doméstica e de género 39 mulheres, mais dez do quem em 2009.
TEXTO: Também as tentativas de homicídio subiram para 37, tendo sido 28 no ano anterior, afirmou Maria José Magalhães, que salientou o facto destes dados serem provisórios. Face a estes números, a dirigente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) reiterou a necessidade de reforçar as medidas de polícia, avaliação de risco e aplicação de medidas de coação, no sentido de melhor preservar a segurança e protecção das vítimas. Defendeu ainda “a tipificação autónoma do crime de homicídio por violência de género”. Da análise efectuada pelo Observatório de Mulheres Assassinadas verifica-se que, na maioria das situações, existiam antecedentes relativamente ao crime de violência doméstica, registando-se mesmo processos-crime em curso. Contudo, sustentou, “o sistema não se mostrou eficaz” para evitar que estes casos se tornassem “fatais ou quase fatais”. O relatório do Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA) revela que 64 por cento do total de vítimas foram assassinadas às mãos daqueles com quem ainda mantinham uma relação, seguindo-se o grupo daqueles de quem elas já se tinham separado, ou mesmo obtido o divórcio (20 por cento). Além das 39 mulheres vítimas mortais até agora registadas, foram também assassinadas mais onze pessoas (descendentes e outros familiares), perfazendo um total de 50, refere o mesmo documento. Em relação às tentativas de homicídio até agora identificadas, a relação é semelhante, correspondendo 62 por cento a maridos, companheiros, namorados e outras relações de intimidade, 24 por cento a relações que tinham terminado (incluindo divórcios) e os restantes 14 por cento a descendentes diretos e outros familiares. A faixa etária onde este ano se registou maior número de homicídios foi no intervalo entre os 36 e 50 anos, correspondendo a 36 por cento das vítimas. Seguem-se o grupos etários das vítimas com idade entre os 24 e os 35 anos (31 por cento) e entre 18 e os 23 anos (25 por cento). À semelhança dos anos anteriores são os meses de Maio a Outubro que registam o maior número de homicídios, registando Julho o maior número, com oito mortes. Por distritos, destacam-se negativamente Lisboa e Setúbal, com oito homicídios, seguindo-se Faro, Madeira e Porto, com quatro. Para alertar a população para a necessidade de mover esforços no sentido da diminuição da violência doméstica e do homicídio conjugal, a UMAR promove sábado na Rua de Santa Catarina, no Porto, a iniciativa “Grito por Justiça”. Esta acção está integrada na Campanha Internacional “16 dias de Activismo contra a Violência de Género” que decorrerá entre 25 de Novembro a 10 de Dezembro, em mais de 140 países, com o apoio da ONU.
REFERÊNCIAS:
Entidades ONU OMA
Violência doméstica dispara no Natal
O número de casos de violência doméstica dispara no Natal, associado ao consumismo da época, e as entidades temem que a crise possa agravar ainda mais o problema, segundo dados revelados hoje em Bragança. (...)

Violência doméstica dispara no Natal
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 16 | Sentimento 0.0
DATA: 2010-11-25 | Jornal Público
SUMÁRIO: O número de casos de violência doméstica dispara no Natal, associado ao consumismo da época, e as entidades temem que a crise possa agravar ainda mais o problema, segundo dados revelados hoje em Bragança.
TEXTO: Os dois últimos meses do ano “vão ser complicados”, considerou a responsável pelo núcleo de Bragança de apoio à vítima, Teresa Fernandes, com base na “tendência já de outros anos”. “Vem aí o Natal, que deveria ser uma época de paz e tranquilidade entre as famílias, mas depois também vem a consciência da falta de recursos económicos, vem o tempo a mais que se passa em família”, disse, explicando que estes factores são “muitas vezes geradores de conflitos”. A psicóloga não duvida de que a situação económica do país e a crise em geral vão agravar a situação. “Já diz o povo: casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”, acrescenta. Teresa Fernandes ressalvou que isto não explica a totalidade do fenómeno, mas “são factores externos que vêm contribuir para criar um conflito e depois quando as pessoas já não têm uma capacidade de resolução de problemas apropriada recorrem rapidamente à violência”. Segundo disse, está comprovado estatisticamente que “o Natal, férias de Verão, noites e fins-de-semana são sempre períodos muito mais complicados”. O gabinete de apoio à vítima de violência doméstica, a funcionar no Governo Civil de Bragança, atendeu, em 2009, 182 vítimas. Este ano, até Novembro, contabilizou 101, segundo a técnica. O número de denúncias está aumentar no Distrito de Bragança, sobretudo por parte dos idosos, os maiores de 65 anos, que já representam entre “dez a doze por cento” dos casos, em que “a faixa etária mais representada (ao nível das denúncias) é a dos 25 aos 44 anos e maioritariamente mulheres”. O núcleo terminou hoje uma semana de acções contra a violência doméstica com uma marcha em que envolveu as três escolas secundárias da cidade e dois agrupamentos e várias entidades locais. Além da aposta nos jovens para fazer passar a mensagem, esta semana termina com um seminário sobre como denunciar - apresentar queixa - mas também pedir apoio. “Aquilo que nós pretendemos hoje e ao longo desta semana vir a dizer é que existem outros apoios na sociedade que permitem que a pessoa saia do seu contexto de violência doméstica, tenha independência económica e emocional, seja apoiada no seu projecto de vida e afastada da violência”, afirmou. A técnica rejeitou a ideia de que no interior rural exista mais violência doméstica do que nas grandes cidades, garantindo que esta região “proporcionalmente com o resto do país está com as mesmas características ao nível das denúncias”. “O que acontece nos meios rurais é que, de facto, existe um baixo nível cultural, económico, um consumo exagerado de álcool e drogas e tudo isto serve para aumentar os casos de violência doméstica, mas não estamos afastados da realidade e da média nacional”, assegurou.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave violência consumo mulheres doméstica
Casas-abrigo sem capacidade para responder a pedidos de vítimas de violência doméstica
A rede oficial de casas-abrigo não tem capacidade de resposta para acolher todas as vítimas de violência doméstica que pedem ajuda, avança hoje o “Jornal de Notícias”. O Estado é obrigado a enviar mulheres para pensões sem qualquer apoio. (...)

Casas-abrigo sem capacidade para responder a pedidos de vítimas de violência doméstica
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 16 | Sentimento -0.25
DATA: 2010-11-28 | Jornal Público
SUMÁRIO: A rede oficial de casas-abrigo não tem capacidade de resposta para acolher todas as vítimas de violência doméstica que pedem ajuda, avança hoje o “Jornal de Notícias”. O Estado é obrigado a enviar mulheres para pensões sem qualquer apoio.
TEXTO: “Há fases do ano em que não há vagas para colocar mulheres, infelizmente, é frequente isso acontecer”, admite Daniel Cotrim, responsável pela supervisão das casas-abrigo da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), em declarações ao JN. O que acontece nesses casos é que as mulheres ficam na pensão até haver vagas nas casas-abrigo. A situação é confirmada por Carla Branco, presidente da Associação de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM). Em Agosto recusou 15 pedidos. “Custa-nos muito dizer que não porque sabemos que vão para pensões, onde não têm qualquer apoio, o que as leva a desistir e a regressar ao agressor por falta de alternativas”, contou ao jornal. Este ano já morreram 39 pessoas, vítimas de violência doméstica, mais dez do que no ano passado. Actualmente existem 36 casas-abrigo.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave violência igualdade mulheres doméstica agressor
Stanley Ho processa mulheres e filhos
O magnata dos casinos de Macau, Stanley Ho, apresentou uma queixa no Tribunal Superior de Hong Kong contra as suas segunda e terceira mulheres, cinco dos 16 filhos e um banqueiro, alegando “apropriação fraudulenta” de acções. Mas pouco antes tinha feito uma declaração a dizer precisamente o contrário. (...)

Stanley Ho processa mulheres e filhos
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 16 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-01-27 | Jornal Público
SUMÁRIO: O magnata dos casinos de Macau, Stanley Ho, apresentou uma queixa no Tribunal Superior de Hong Kong contra as suas segunda e terceira mulheres, cinco dos 16 filhos e um banqueiro, alegando “apropriação fraudulenta” de acções. Mas pouco antes tinha feito uma declaração a dizer precisamente o contrário.
TEXTO: A queixa em Tribunal foi apresentada na quarta-feira pelo advogado Gordon Oldham, momentos depois de se ter encontrado com o magnata. Pouco antes, Ho tinha feito uma declaração inesperada à imprensa de Hong Kong na companhia da terceira mulher, Ina Chan, e da sua filha Florinda, em que anunciava que a disputa familiar sobre a sua fortuna estava resolvida e que não seria necessário recorrer aos Tribunais, confirmando a transferência de acções para as famílias das suas segunda e terceira mulheres. “Com esta saga, eu e a minha família ficámos muito infelizes”, disse o magnata, de 89 anos, numa das raras aparições públicas desde o Verão de 2009, quando sofreu uma queda em casa que o obrigou a mais de sete meses de internamento hospitalar, encontrando-se desde então em recuperação. “Eu amo a minha família. Nunca nos processámos. O assunto foi resolvido”, acrescentou Stanley Ho, salientando já não precisar dos serviços do advogado Gordon Oldham, apesar de se ter voltado a encontrar com o causídicoGordon Oldham disse aos jornalistas que a declaração de Stanley Ho “não reflectia a sua vontade” salientando que o magnata “pretendia continuar a lutar pela recuperação da sua fortuna”, estimada em cerca de 3. 000 milhões de dólares americanos, e que foi “pressionado a fazer aquele discurso”. Em causa está a empresa Lanceford, que controla grande parte da fortuna do império Ho, que a partir de 27 de Dezembro contou com a redução da participação de 100 por cento de Stanley Ho para 0, 02 por cento e o aumento de zero para 99, 98 por cento de participação de Ina Chan e dos cinco filhos da segunda mulher, Lucina Laam – Pansy, Daisy, Maisy, Josie e Lawrence – em condições pouco claras. A família divulgou vários comunicados e cartas alegando que a reestruturação financeira tinha tido o conhecimento e aprovação, por escrito, de Stanley Ho. A queixa apresentada no Tribunal Superior de Hong Kong em nome do magnata pretende impedir que as acções da Lanceford sejam transaccionadas. A Lanceford passou a deter 31, 6 por cento da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), sendo o maior accionista individual da empresa, que, por sua vez, detém a participação maioritária da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), que controla mais de 30 por cento do mercado de jogo de Macau. Filha contesta Entretanto, surgiu uma filha da primeira mulher a contestar a partilha e a lembrar a influência da mãe na construção do império de jogo. “Não posso acreditar que o meu pai deixasse a família da minha mãe sem absolutamente nada”, afirmou Ângela Ho, filha de Stanley e Clementina, a primeira mulher e, se acordo com o conhecido, a única casada legalmente com o magnata. Ângela Ho, que se refere sempre às outras mulheres do pai como “as amantes”, recorda numa carta enviada às redacções de Macau e Hong Kong que a fortuna conquistada pelo pai teve início em Macau com a concessão exclusiva dos jogos em casino, um concurso que Stanley Ho ganhou em 1961 devido “às ligações a Portugal e à posição social em Macau” de Clementina Leitão Ho. “O meu pai falou comigo em muitas ocasiões e sublinhou que pretendia dividir o seu património de forma igual entre todos os seus filhos”, acrescentou Ângela Ho, numa carta divulgada na noite de quarta-feira. Ângela Ho é filha mais velha de Stanley e Clementina, que morreu em 2004, depois do seu irmão Robert, que faleceu na marginal de Lisboa num acidente de viação, e tem como irmãs Jane e Deborah.
REFERÊNCIAS:
Entidades INA
43 mulheres foram mortas em Portugal em 2010, vítimas de violência doméstica
O ano passado foi o segundo pior desde que, em 2004, a União de Mulheres Alternativa e Resposta começou a recolher notícias. Os dados dos tribunais são igualmente preocupantes. (...)

43 mulheres foram mortas em Portugal em 2010, vítimas de violência doméstica
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 16 | Sentimento -0.1
DATA: 2011-02-07 | Jornal Público
SUMÁRIO: O ano passado foi o segundo pior desde que, em 2004, a União de Mulheres Alternativa e Resposta começou a recolher notícias. Os dados dos tribunais são igualmente preocupantes.
TEXTO: O namorado espetou-lhe uma faca de cozinha no peito. Tinham discutido por telefone e a rapariga de 23 anos precipitara-se para casa dele - um rés-do-chão de um prédio do Montijo. Ana Carvalho foi a primeira a morrer em 2010, o segundo pior ano desde 2004, aquele em que o Observatório de Mulheres Assassinadas iniciou a recolha destas notícias na imprensa. A lista de nomes é longa. Constrói-se a partir de notícias publicadas nos diários nacionais, que vão sendo agrafadas em molhinhos de dois, três ou quatro e enfiadas numa capa de argolas. Depois das notícias sobre Ana, as notícias sobre Sofia, de 29 anos, morta a tiro pelo namorado, em Corroios, Seixal. Sofia já arrumara as suas coisas. Ia reiniciar a sua vida longe dele. Maria José Magalhães, presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), a organização não governamental que criou e gere o observatório, fala num ziguezague: 40 em 2004, 34 em 2005, 36 em 2006, 22 em 2007, 46 em 2008, 29 em 2009, 43 em 2010. Não lhe parece haver qualquer ligação directa entre estes números e as alterações que foram acontecendo no quadro legal ou nas respostas às vítimas de violência doméstica. "Número preocupante"A secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, acha incorrecto comparar dados anuais tendo por base notícias de jornal. Parece-lhe que nada garante a uniformidade de critérios jornalísticos de uns anos para os outros. Por isso, prefere olhar para os dados dos tribunais, que o país começou a tratar há três anos: 42 homicídios transitados em julgado em 2007, 36 em 2008, 43 em 2009. Os dados dos tribunais mostram o mesmo w - ou jogo de sombra e luz - das notícias de jornais. Mas tirar ilações de eventuais diferenças anuais também lhe parece desadequado. Certo, para Elza Pais, é analisar períodos: "Temos, em média, 40 mulheres mortas em contexto de conjugalidade. É um número preocupante, por isso temos vindo a desenvolver uma estratégia. " "As mulheres estão a mudar", arrisca Maria José Magalhães. "Elas dizem que não, que não querem uma relação violenta. E eles não aceitam essa decisão. " E "as pessoas continuam convencidas de que a violência doméstica é um problema de escalada (ele diz uma coisa, ela diz outra, por aí fora), ainda não perceberam que é um crime muito grave". Pelo menos nove das 43 mulheres assassinadas no ano passado num quadro de violência doméstica já tinham apresentado queixa. E 29 ainda mantinham uma relação amorosa com o agressor (namorado, companheiro, marido ou amante), a par de oito que já a tinham terminado. A activista, e investigadora da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, diagnostica: "A mesma sociedade que lhes diz para virem cá para fora, não se organizou o suficiente para as proteger. Elas têm de vir cá para fora com muito cuidado. " Logo em Janeiro do ano passado, Luísa Travanca foi morta pelo ex-companheiro à frente dos filhos dela - dois rapazes de 13 anos e um de 16. Contou um familiar: "A Luísa terminou a relação há dois ou três meses e desde então ele não a largava. Bateu-lhe uma vez e ela fez queixa à polícia, mas de nada serviu. Tentou abalroar o carro dela e não houve consequências. "Maria Isabel Martins, da Póvoa de Varzim, nem chegou a realizar o intento. O marido dizia-lhe: "Quando pedires o divórcio, encomendo o teu caixão. " E, em Setembro do ano passado, o filho mais novo encontrou a mãe morta no quarto e o pai morto na sala - com o revólver ainda na mão. Fenómeno afecta jovensÀs vezes, quem está ao lado, sofre as consequências por tabela. Já em Abril, em Albergaria-a-Velha, Elisabete, de 40 anos, e o filho, de dois, foram mortos pelo homem de quem ela já se separara. Ele assinara o divórcio, mas nunca o aceitara de facto. Matou a família e matou-se.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave crime violência filho educação homem igualdade mulheres doméstica morto rapariga morta agressor divórcio
ONG de mulheres quer que assédio sexual seja crime
Não é a criminalização do assobio ou do piropo. É a criminalização do assédio sexual que a UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta defende, depois de uma tournée destinada a trazer o fenómeno "para a agenda política" e a perceber "qual o índice de vitimização" em Portugal. "Quando falamos de assédio sexual, falamos de um padrão de comportamento", explica Maria José Magalhães, presidente daquela organização não governamental. "São situações graves, que perturbam e que até têm interferência na saúde de quem é alvo de assédio." (...)

ONG de mulheres quer que assédio sexual seja crime
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 16 | Sentimento 0.35
DATA: 2011-06-10 | Jornal Público
SUMÁRIO: Não é a criminalização do assobio ou do piropo. É a criminalização do assédio sexual que a UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta defende, depois de uma tournée destinada a trazer o fenómeno "para a agenda política" e a perceber "qual o índice de vitimização" em Portugal. "Quando falamos de assédio sexual, falamos de um padrão de comportamento", explica Maria José Magalhães, presidente daquela organização não governamental. "São situações graves, que perturbam e que até têm interferência na saúde de quem é alvo de assédio."
TEXTO: A investigadora da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto aponta "perseguições, comportamentos de controlo, a limitação das liberdades". A vítima sente que tem de estar alerta: "É como numa guerra. As bombas não estão sempre a cair, mas podem cair a qualquer momento. A pessoa desconcentra-se, tem insónias. " Não por acaso, o assédio sexual é "um dos cinco principais factores de doença no trabalho". "Queremos uma lei que responsabilize o agressor e que proteja a vítima", diz. "Há pessoas que estão sempre a receber mensagens, convites, ameaças: não serão promovidas, se não aceitarem o convívio. "Em Fevereiro, uma equipa da UMAR fez-se à estrada - animou debates, promoveu performances, aplicou um inquérito a uma amostra aleatória em Faro, Beja, Setúbal, Lisboa, Viseu, Coimbra, Porto e Braga. "Sabe o que é assédio? Se sim, o que é para si o assédio? Conhece vítimas de assédio? Uma elevada percentagem afiança saber o que é assédio, mas perde-se ao defini-lo. E, à volta de mil inquéritos depois, ninguém diz conhecer uma vítima. "Há homens que não percebem que estão a assediar uma mulher", observa Maria José Magalhães. "Há homens que dizem que gostariam de ser assediados. Muitas pessoas confundem assédio com sedução. A pessoa que é alvo de assédio não tem intenção de relacionamento. "As reacções que foi encontrando fizeram Maria José Magalhães lembrar-se do que era falar de violência doméstica nos anos 80: "Pensa-se que as mulheres fizeram qualquer coisa [para provocar tal comportamento]. Ou usam vestido curto ou usam saia curta. "
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Palavras-chave homens guerra lei violência educação mulher doença sexual mulheres doméstica assédio agressor
Violência doméstica: Pulseira electrónica já “vigiou” 25 agressores
A secretária de Estado para a Igualdade, Elza Pais, afirmou hoje que a pulseira eletrónica já foi aplicada a 25 suspeitos da prática de violência doméstica, 21 dos quais ainda a mantêm. (...)

Violência doméstica: Pulseira electrónica já “vigiou” 25 agressores
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 16 | Sentimento 0.0
DATA: 2010-12-03 | Jornal Público
SUMÁRIO: A secretária de Estado para a Igualdade, Elza Pais, afirmou hoje que a pulseira eletrónica já foi aplicada a 25 suspeitos da prática de violência doméstica, 21 dos quais ainda a mantêm.
TEXTO: A governante falava aos jornalistas à margem do colóquio de encerramento do projecto Rebeca, promovido no Porto pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), sobre as boas práticas judiciais no âmbito da violência doméstica. Dos países europeus, só Portugal e Espanha aplicam estes dispositivos a casos de violência doméstica, especificou Elza Pais. Acrescentou que o dispositivo pode ser aplicado, mediante decisão judicial, a partir da avaliação de risco feita pelas forças de segurança. Os inquéritos-crime dos processos de violência doméstica duraram em média 12 meses, “um tempo muito longo que significa, em muitos casos, novas agressões”, queixou-se a coordenadora do projecto Rebeca, Rita Braga da Cruz, num estudo sobre 19 situações deste tipo levados à barra judicial. Elza Pais concordou, mas sublinhou que a Justiça “precisa de um tempo que não se adequa às necessidades do nosso tempo real, pois as agressões decorrem de um momento para o outro”, quando menos se espera. “Gostaríamos muito que a Justiça pudesse decidir de um momento para o outro, não é assim, nem Portugal nem no resto do mundo”, acrescentou. Justiça absolve agressoresUm em cada três casos de violência doméstica levados a tribunal e estudados no mesmo estudo (seis num total de 19) resultaram em absolvição dos alegados agressores. O estudo, segundo a coordenadora Rita Braga da Cruz, indica que todos os casos analisados ocorreram antes da publicação da lei 112/2009, que veio dar natureza urgente ao tratamento policial e judicial deste tipo de casos. As vítimas dos casos em análise eram mulheres entre 21 e 57 anos, só três não eram portuguesas, e todas têm filhos ou estavam grávidas (dois casos) à altura dos factos. “Não obstante a violência doméstica ser transversal a todas as classes sociais”, todos os processos analisados respeitavam a mulheres acolhidas em casas abrigo e sem recursos económicos nem redes familiares de suporte à sua fuga, afirma o estudo. Ofendidas e agressores tinham profissões pouco qualificadas. Os inquéritos-crime destes processos duraram em média 12 meses, “um tempo muito longo que significa, em muitos casos, novas agressões”, salienta a equipa de Rita Braga da Cruz. Por outro lado, a única medida de coação aplicada na fase de inquérito, em 15 dos 19 casos, foi a mínima, ou seja, o Termo de Identidade e Residência, sendo as restantes a apresentação periódica às autoridades e o afastamento da residência da vítima. Nunca foi utilizado, durante o inquérito, o recurso a declarações para memória futura, o que evitaria que a vítima tivesse de reviver tudo em sede de audiência judicial. Em julgamento, as provas pericial e testemunhal foram as mais usadas, sendo estas últimas “determinantes” nos casos de condenação. Os arguidos nunca confessaram a prática dos crimes de que foram acusados e em oito casos os acusados já tinham sido ilibados em tribunal por acusações similares. Em 16 processos, a acusação levada à barra judicial foi a de maus tratos, sendo de homicídio noutra situação e de ofensa à integridade física em duas ocorrências. Só em 13 processos houve pedidos de indemnização formulados pela vítima junto de um tribunal cível e os montantes concedidos pelos tribunais oscilaram entre 724 e 5000 euros. Os dados recolhidos, ressalva a autora, “não foram, nem têm condições para ser analisados de forma estatística”, sendo o objectivo apenas “identificar algumas tendências e encontrar boas práticas” para que lida com estes casos. A secretária de Estado abriu o colóquio de encerramento do projecto Rebeca, que deverá ser encerrado, ao princípio da noite, pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave crime lei homicídio violência tribunal estudo mulheres doméstica
Relação de Coimbra confirma que dar duas bofetadas na ex-mulher não é violência doméstica
O Tribunal da Relação de Coimbra indeferiu o recurso interposto pelo Ministério Público para condenar por violência doméstica um homem que deu duas bofetadas na mulher com quem vivera maritalmente durante 14 anos, em Buarcos, Figueira da Foz. (...)

Relação de Coimbra confirma que dar duas bofetadas na ex-mulher não é violência doméstica
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 16 | Sentimento 0.0
DATA: 2010-12-07 | Jornal Público
SUMÁRIO: O Tribunal da Relação de Coimbra indeferiu o recurso interposto pelo Ministério Público para condenar por violência doméstica um homem que deu duas bofetadas na mulher com quem vivera maritalmente durante 14 anos, em Buarcos, Figueira da Foz.
TEXTO: Na primeira instância, o homem, engenheiro electrónico, foi condenado pelo crime de ofensa à integridade simples, na pena de 140 dias de multa, à razão diária de 7 euros, e ainda no pagamento à ex-mulher, professora na Universidade de Aveiro, da quantia de 500 euros a título de danos não patrimoniais. O Ministério Público (MP) recorreu, pedindo a condenação pelo crime de violência doméstica, que é punível com uma pena entre um e cinco anos de prisão, subindo o limite mínimo para dois anos se os factos se registarem no domicílio da vítima. As penas podem ainda subir até aos oito anos se dos maus tratos resultar ofensa à integridade física grave ou até dez se deles resultar a morte. No entanto, a Relação, em acórdão a que agência Lusa teve hoje acesso, indeferiu o recurso, alegando que, pelos factos provados, não se evidenciou que o arguido tivesse procurado agredir a ex-mulher “perante terceiros, de forma a sujeitá-la a vexame e humilhação pública”. “A conduta do arguido não se afigura, só por si, suficiente para representar a afectação do bem jurídico protegido pela norma que incrimina a violência doméstica, não consubstanciando uma ofensa à dignidade da pessoa humana, que coloque a ofendida numa situação humanamente degradante”, segundo o acórdão. Os factos remontam a 22 de Julho de 2009, quando o arguido foi à casa da ex-mulher para levar a filha de ambos para passar férias com uma tia em Itália, como havia sido combinado pelos dois. Na altura, gerou-se uma discussão entre ambos e, quando a mulher subia as escadas do prédio onde mora, o arguido abeirou-se dela e desferiu-lhe duas bofetadas na cara, uma agressão presenciada por uma pessoa que ali passava. Segundo o tribunal, o arguido agiu sempre de forma livre e voluntária, com “plena consciência de que não lhe era permitido atingir a integridade física da mãe dos seus filhos, submetendo-a a violência física”. No entanto, o tribunal considerou tratar-se apenas de um crime de ofensa à integridade física simples, uma vez que o comportamento do arguido não foi reiterado e a agressão em causa “não revela uma intensidade, ao nível do desvalor, da acção e do resultado, que seja suficiente para lesar o bem jurídico protegido – mediante ofensa da saúde psíquica, emocional ou moral, de modo incompatível com a dignidade da pessoa humana”. Segundo o Código Penal, como lembra o MP no seu recurso, incorre num crime de violência doméstica “quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais, ao cônjuge ou ex-cônjuge, a pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação”.
REFERÊNCIAS:
Partidos LIVRE
Berlusconi de volta a Lampedusa, onde os imigrantes continuam a chegar
Regressou este sábado à tarde para saudar “a ilha libertada”, dias depois da primeira visita e da promessa de “esvaziar Lampedusa” dos milhares de imigrantes e refugiados que ali se encontravam em condições degradantes. (...)

Berlusconi de volta a Lampedusa, onde os imigrantes continuam a chegar
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 16 Refugiados Pontuação: 9 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-04-10 | Jornal Público
SUMÁRIO: Regressou este sábado à tarde para saudar “a ilha libertada”, dias depois da primeira visita e da promessa de “esvaziar Lampedusa” dos milhares de imigrantes e refugiados que ali se encontravam em condições degradantes.
TEXTO: Mas enquanto Silvio Berlusconi visitava o local em que há poucos dias se amontoavam aqueles que a ilha já não conseguia alojar nos centros de acolhimento, chegava à praia Cala Madonna o terceiro barco do dia. Escreve a agência Ansa que os passageiros foram bloqueados em terra pelas autoridades. Nada trava os desembarques, nem os 150 a 250 mortos do naufrágio da madrugada de quarta-feira, quando um barco vindo da Líbia com refugiados da África sub-sariana se virou a 70 quilómetros de Lampedusa, a pequena ilha italiana que dista menos de 100 quilómetros do Norte de África e onde desde Janeiro chegaram 26 mil pessoas. Nem as medidas negociadas entre Roma e Tunes ou as patrulhas conjuntas que italianos e franceses se preparam para fazer. Sexta-feira à noite desembarcaram 530 refugiados vindos da Líbia; ao início da tarde deste sábado chegaram mais 244 vindo da Líbia; quase em simultâneo com a acostagem de outra embarcação, com mais umas 50 pessoas, estas vindas da Tunísia. Segundo Barbara Molinario, do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, no primeiro barco da Líbia “havia mães, bebés de dez dias e pessoas mais velhas que andavam com a ajuda de bengalas”. “Viram, mantivemos a nossa palavra. Tudo está sob controlo”, afirmou o primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, enquanto os habitantes que o tinham vindo ver ao porto aplaudiam. Uma dezena gritou “Forza Silvio!” e “Bravo presidente”, descreveu o site do jornal “Corriere della Sera”. O Governo tem distribuído os imigrantes (vindos da Tunísia desde a queda do Presidente Ben Ali, a 14 de Janeiro) e refugiados (que Muammar Khadafi costumava reter na Líbia em consequência dos acordos que tinha com Berlusconi) que deixaram Lampedusa à beira da ruptura por outras zonas de Itália.
REFERÊNCIAS:
Entidades ONU
Trump inventa ataque terrorista na Suécia para justificar medidas anti-imigração
Presidente dos EUA critica “os media desonestos” e inventa um ataque terrorista na Suécia para justificar medidas contra a imigração. Os suecos regiram na Internet. (...)

Trump inventa ataque terrorista na Suécia para justificar medidas anti-imigração
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 16 Refugiados Pontuação: 5 | Sentimento 0.0
DATA: 2017-02-19 | Jornal Público
SUMÁRIO: Presidente dos EUA critica “os media desonestos” e inventa um ataque terrorista na Suécia para justificar medidas contra a imigração. Os suecos regiram na Internet.
TEXTO: Cerca de nove mil pessoas reuniram-se no sábado à noite na Florida para ouvir discursar o 45º Presidente dos Estados Unidos. Em mais uma sessão de críticas generalizadas aos “media desonestos”, que “têm a sua própria agenda” e que, acusa Donald Trump, inventam notícias para condicionar a maneira como os norte-americanos percepcionam a realidade, o chefe de Estado não se coibiu de inventar um ataque terrorista na Suécia para justificar o reforço das medidas anti-imigração. “Vejam o que está a acontecer na Alemanha, vejam o que aconteceu ontem à noite na Suécia”, disse o Presidente norte-americano. “A Suécia. Quem é que havia de acreditar numa coisa desta? A Suécia”, insistiu Trump, citado pelo Huffington Post. Trump, discussing terror, seamlessly mentions incident "last night in Sweden". There was NO "incident" in Sweden last night. pic. twitter. com/XtcC4PRiNU“Eles [os suecos] receberam imensa gente e estão a ter problemas como nunca julgaram vir a ser possível”, afirmou o líder norte-americano aos milhares de apoiantes reunidos num hangar no aeroporto internacional de Orlando. O Presidente prosseguiu depois com referências a cidades europeias onde se verificaram ataques terroristas: “Vejam o que aconteceu em Bruxelas e o que está a acontecer em todo o mundo (. . . ) olhem para Nice, olhem para Paris”. Depois desta alusão a um falso ataque terrorista (do homem que afirmou na mesma noite que, “quando os media mentem às pessoas”, não os deixaria “escapar impunes”), foram várias as reacções no Twitter. Entre elas a do ex-primeiro ministro sueco, Carl Bildt, que questionou o que teria o Presidente norte-americano “andado a fumar”. Sweden? Terror attack? What has he been smoking? Questions abound. https://t. co/XWgw8Fz7tjOutros, com humor, perguntaram-se se teria havido um “roubo gigantesco de almôndegas”, se alguém teria aberto uma lata de arenque fumado num local público ou mesmo se teria nevado durante a noite, relatou a versão sueca do jornal digital The Local, num artigo intitulado “Os suecos estão baralhados com ‘o que aconteceu ontem à noite na Suécia’ de Trump”. A conta oficial da Suécia no Twitter também foi pronta a reagir e a tranquilizar os suecos e o mundo. “Não, não aconteceu nada na Suécia. Não houve ataques terroristas. Nada. A principal notícia neste momento é sobre a Melfest”, afirmou Emma, a curadora da conta, referindo-se ao festival da canção sueco, Melodifestivalen. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. No. Nothing has happened here in Sweden. There has not ben any terrorist attacks here. At all. The main news right now is about Melfest. ->Someone decided to open up Surströmming in a public place. #LastNightInSweden #DonaldTrump pic. twitter. com/fhRWRarQU4Já o jornal sueco Aftonbladet fez questão de responder a Trump com um resumo da actualidade noticiosa sueca: “Sr. Presidente, isto foi o que aconteceu na Suécia na sexta-feira à noite”, escreveu o jornal, dando conta, por exemplo, de que o famoso cantor Owe Thörnqvist teve problemas técnicos com a sua actuação no Melodifestivalen, ou que as condições climatéricas obrigaram a encerrar a estrada E10 no noroeste do país, entre Katterjåkk e Riksgränsen, e que um homem morreu no hospital depois de um acidente de trabalho na cidade de Borås.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave imigração ataque homem