A ruptura entre Fini e Berlusconi ameaça pôr em causa o actual sistema partidário
A Câmara dos Deputados italiana vota hoje uma moção de desconfiança contra o secretário de Estado da Justiça, Giacomo Caliendo, sob inquérito judicial por suspeita de pertença a uma alegada sociedade "secreta", alcunhada P3, para influenciar decisões políticas. A moção é apresentada pela oposição, mas constituiu a sequência da ruptura entre Silvio Berlusconi e Gianfranco Fini e é o primeiro teste à nova relação de forças. (...)

A ruptura entre Fini e Berlusconi ameaça pôr em causa o actual sistema partidário
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 6 Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2010-08-03 | Jornal Público
SUMÁRIO: A Câmara dos Deputados italiana vota hoje uma moção de desconfiança contra o secretário de Estado da Justiça, Giacomo Caliendo, sob inquérito judicial por suspeita de pertença a uma alegada sociedade "secreta", alcunhada P3, para influenciar decisões políticas. A moção é apresentada pela oposição, mas constituiu a sequência da ruptura entre Silvio Berlusconi e Gianfranco Fini e é o primeiro teste à nova relação de forças.
TEXTO: Após 16 anos de aliança, Berlusconi expulsou Fini do partido que fundaram no ano passado, Povo da Liberdade (PDL), pela fusão da Força Itália, do Cavaliere, e da Aliança Nacional, do speaker da Câmara. Fini imediatamente acusou Berlusconi de autoritarismo e criou grupos parlamentares próprios, com 34 deputados e dez senadores. Se no Senado a relação de forças entre maioria e oposição não muda, na Câmara a coligação de Berlusconi passaria a dispor de 309 mandatos, abaixo dos 316, a barreira da maioria absoluta. O Cavaliere exigiu que Fini abdicasse do cargo, mas em termos constitucionais não o pode obrigar. Como vão votar os "finianos"? Podem votar contra a desconfiança, o que seria uma humilhação perante Berlusconi; podem votar a favor, o que levaria à queda do Governo e abriria uma crise política de imprevisível desfecho; podem abster-se. Ou, ainda, podem apresentar um texto próprio que seria rejeitado, mas salvaria a face de Fini. Este disse que tinha "ideias claríssimas" sobre o assunto, mas não as precisou. "Ética e legalidade"A ruptura foi o desfecho de meses de "guerrilha", em que Fini foi desgastando o primeiro-ministro. Encarnando uma direita moderna e invocando "a ética e a legalidade", Fini denunciou as violações da separação dos poderes, designadamente em relação à magistratura, tal como as ameaças à unidade nacional vindas da Liga Norte. Contestou várias iniciativas legistativas, das escutas telefónicas à imigração. Desafiou o Cavaliere, ao exigir a demissão dos governantes sob investigação judicial. Berlusconi perdeu três membros do Governo desde Maio. Foi a indicação de Fini de que os seus deputados votariam uma moção de desconfiança contra o secretário de Estado da Economia, Nicola Cosentino, suspeito de ligações com a Camorra napolitana, que levou à sua queda, em Julho. Cosentino é o chefe do PDL em Nápoles, homem de confiança de Berlusconi e que este defendeu até ao último minuto. A ruptura remonta a este caso. Caliendo foi a gota que fez extravasar o copo. Fini, antigo líder do Movimento Social Italiano (MSI, neofascista), foi integrado na política institucional por Berlusconi, que o apoiou nas eleições de Roma em 1993 e, depois, o convidou para a sua primeira coligação governamental em 1994. Entretanto, Fini dissolveu o MSI, fundou a Aliança Nacional (AN) e tornou-se um político respeitável. Qualificou as leis racistas de Mussolini como "mal absoluto". Foi reconhecido pela esquerda como o seu interlocutor favorito. Forçado pelos barões da AN a fundir o partido com a Força Itália de Berlusconi, depressa mostrou que entendia usar a presidência da câmara de forma independente. Número dois da hieraquia do Estado e condicionando a agenda parlamentar, demarcou-se do primeiro-ministro apostando no "pós-berlusconismo". O seu "inimigo de estimação" é Umberto Bossi, líder da Liga Norte e paladino de um federalismo fiscal radical. Fini tem a base eleitoral no Sul e tudo faz para mitigar a federalização. Bossi tornou-se o aliado preferencial de Berlusconi, pesando cada vez mais na coligação. É agora a vez de Fini querer ser o fiel da balança na aprovação das reformas que estão na ordem do dia. Medo de eleiçõesBerlusconi declarou no domingo que "nem há crise, nem haverá eleições". Por uma estranha conjugação de interesses ninguém deseja o recurso às urnas. Os italianos detestam a ideia e os "mercados financeiros" avisam que seria desastroso. O Presidente da República, Giorgio Napolitano, é o árbitro último nesta matéria, pois é ele e não a maioria que decide da dissolução. Deu a entender que, se o Governo cair, procurará uma solução institucional para levar a legislatura até ao fim. Fini não quer eleições, pois as sondagens indicam que não passaria dos quatro por cento. Precisa de tempo para fazer alianças antes do voto, para não ser eliminado da cena.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave imigração homem social medo
Louçã acusa Governo de Sarkozy de "fanatismo persecutório"
O líder do Bloco de Esquerda acusou ontem o Governo francês de Sarkozy de "utilizar uma minoria étnica" como "pretexto" para "uma campanha eleitoral antecipada de uma direita que se quer reconstituir através do fanatismo persecutório". (...)

Louçã acusa Governo de Sarkozy de "fanatismo persecutório"
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 6 Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2010-09-17 | Jornal Público
SUMÁRIO: O líder do Bloco de Esquerda acusou ontem o Governo francês de Sarkozy de "utilizar uma minoria étnica" como "pretexto" para "uma campanha eleitoral antecipada de uma direita que se quer reconstituir através do fanatismo persecutório".
TEXTO: A França, "um dos países mais importantes" da União Europeia, está a "utilizar uma minoria étnica como um pretexto para uma caça às bruxas, uma perseguição racista, uma campanha eleitoral antecipada de uma direita que se quer reconstituir através deste fanatismo persecutório", disse Francisco Louçã. Segundo o líder do Bloco de Esquerda, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, está "à frente" daquela direita, com o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, e "tantos outros títeres da direita a apoiarem esta política de perseguição". Francisco Louçã falava em Beja, num comício do Bloco de Esquerda evocativo do centenário da República Portuguesa. A União Europeia, que "tinha que ter o respeito pela imigração" e "a responsabilização dos direitos e deveres de todos os seus cidadãos", "é hoje o palco de uma das políticas racistas mais agressivas no contexto internacional", acusou. De acordo com Francisco Louça, a União Europeia é também "um exemplo do que hoje podem ser essas direitas autoritárias e a que ponto pode chegar a sua vertigem demagógica e a sua perseguição em relação a parte das suas populações".
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave direitos imigração minoria deveres racista perseguição
Extrema-direita com 20 deputados no Parlamento muda a imagem da Suécia
A conquista de 20 assentos parlamentares pelo partido de extrema-direita Democratas da Suécia, nas eleições legislativas, deixou muitos sectores da sociedade sueca em estado de choque e, segundo os media locais, pôs o país a precisar de rever a “imagem que tem si de próprio”. (...)

Extrema-direita com 20 deputados no Parlamento muda a imagem da Suécia
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DATA: 2010-09-20 | Jornal Público
SUMÁRIO: A conquista de 20 assentos parlamentares pelo partido de extrema-direita Democratas da Suécia, nas eleições legislativas, deixou muitos sectores da sociedade sueca em estado de choque e, segundo os media locais, pôs o país a precisar de rever a “imagem que tem si de próprio”.
TEXTO: Com 5, 7 por cento dos votos e a eleger deputados pela primeira vez o partido liderado por Jimmie Akesson, de 31 anos, coloca-se numa posição privilegiada de poder dar o controlo total do Parlamento à coligação de centro-direita, que venceu mas ficou três deputados aquém da maioria absoluta na câmara de 349 assentos. Esse cenário foi prontamente rejeitado, porém, pelo primeiro-ministro e líder da aliança conservadora, Fredrik Reinfeldt. “Não vamos cooperar ou ficar dependente dos Democratas da Suécia. Fui claro. Vou virar-me para os Verdes [que integram a coligação de esquerda] para conseguir obter um apoio mais vasto”, afirmou ainda domingo à noite após serem divulgados os resultados. Regozijando-se, Akesson afirmou por seu lado que vai usar este sucesso para se “fazer ouvir”. “Fomos muitas vezes tratados nesta eleição como muitas outras coisas que não um partido político”, disse, em referência ao facto de os Democratas da Suécia não terem sido chamados a nenhum dos debates televisivos da campanha. “Mesmo assim hoje aqui estamos com um resultado fantástico. A situação é agora um pouco incerta, mas temos quatro anos à nossa frente para falar sobre os assuntos que são importantes para nós e para influenciar as políticas na Suécia”, prosseguiu em discurso, na noite de domingo, frente a um pequeno grupo de apoiantes que se manifestavam em delírio perante as câmaras de órgãos de media do mundo inteiro. Os analistas apontam que os Democratas da Suécia – com os seus programas anti-imigração – terão capitalizado nestas eleições com o descontentamento crescente na sociedade, sinalizando uma mudança de fundo na imagem de tolerância e abertura do país, onde 14 por cento dos 9, 4 milhões de habitantes são imigrantes. A imprensa sueca anunciava nas edições de hoje “o fim de uma época”. “É segunda-feira de manhã e altura de os suecos encontrarem uma nova imagem de si próprios”, diz em editorial o diário "Svenska Dagbladet". “A confirmar-se estes resultados, estamos perante um cenário que a maior parte dos eleitores suecos queriam evitar: o de que temos um partido xenófobo com a balança de poder nas mãos”, avaliou o cientista político sueco Ulf Bjereld, da Universidade de Gotemburgo, citado pela agência noticiosa britânica Reuters. Os Democratas da Suécia negam ser racistas, insistindo antes que a sua plataforma é a de parar o fluxo de imigração para a Europa – cerca de 100 mil pessoas chegam à Suécia todos os anos – na linha do que muitos outros países europeus têm vindo a abraçar. A sua base de poder, de acordo com as consultas de opinião, parece estar entre os desempregados, cujo número aumento com a crise económica mundial, e em particular nos jovens do sexo masculino que se sentem ignorados pela sociedade. O principal bastião eleitoral dos Democratas da Suécia localiza-se no Sul do país, onde o número de imigrantes é superior à média nacional.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave imigração sexo
Suecos manifestam-se contra a entrada da extrema-direita no Parlamento
A entrada no Parlamento sueco de um partido de extrema-direita levou milhares de pessoas às ruas de Estocolmo, em sinal de protesto. (...)

Suecos manifestam-se contra a entrada da extrema-direita no Parlamento
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 6 Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.080
DATA: 2010-09-21 | Jornal Público
SUMÁRIO: A entrada no Parlamento sueco de um partido de extrema-direita levou milhares de pessoas às ruas de Estocolmo, em sinal de protesto.
TEXTO: À volta do slogan “Esmaguem os racistas”, e palavras de ordem como “Somos pela diferença” e “Sim à vida em conjunto, não ao racismo!”, cerca de seis mil suecos respondiam às posições anti-imigração do Democratas da Suécia (SD), segundo os números da polícia. No domingo, o partido de extrema-direita de Jimmie Akesson conseguiu eleger 20 deputados, inviabilizando uma maioria da coligação de centro-direita e arrastando o país para um cenário de incerteza política. A manifestação foi lançada através do Facebook por Felicia Margineanu, uma jovem de 17 anos de Sollentuna, a norte da capital, segundo o site do jornal “Expressen”. Na segunda-feira à noite, uma outra manifestação já tinha reunido em Gotemburgo (a segunda cidade sueca, no Sudoeste do país) quase mil pessoas. “É muito importante mostrar que a grande maioria da população sueca está contra os extremistas de direita do SD. Foi um choque [ver] todos aqueles votos para eles”, comentou à agência francesa Per Branevig, de 33 anos, um sul-coreano adoptado e simpatizante do Partido Social-Democrata – que sofreu a sua pior derrota de sempre. “Sou muçulmano, não entre em pânico”, lê-se na T-shirt de Younes Sedik, de 18 anos, cujos pais vieram de Marrocos. “Ao estarmos aqui mostramos ao Governo que não os queremos no Parlamento”, ao contrário dos 5, 8 por cento dos eleitores que votaram neles. “Com esta eleição será mais difícil para nós que viemos do estrangeiro encontrar trabalho, ir à escola. ”O primeiro-ministro Fredrik Reinfeldt, que espera ainda poder convencer o partido dos Verdes (aliado dos social-democratas) a juntar-se à sua coligação (que se ficou pelos 49, 3 por cento), afirmou ontem que conta anunciar a composição do novo Governo antes do dia 4 de Outubro. O SD fez uma campanha assente no descontentamento com os imigrantes (14 por cento da população). Mas para alguns analistas ouvidas pela AFP, o voto no partido foi mais uma manifestação anti-partidos políticos tradicionais, “e sobretudo um descontentamento com os social-democratas que os eleitores não conseguiram expressar de outro modo”, refere Aake Hammarstedt, presidente social-democrata de Bromölla.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave escola imigração racismo social pânico
Vídeo de apelo ao voto com simulação de orgasmo causa polémica em Espanha
Orgasmo e voto não parecem ser conceitos com qualquer ligação, mas a juventude socialista da Catalunha discorda disso e lançou um vídeo que está a causar forte polémica em Espanha a poucos dias das eleições catalãs, marcadas para 28 de Novembro. (...)

Vídeo de apelo ao voto com simulação de orgasmo causa polémica em Espanha
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DATA: 2010-11-20 | Jornal Público
SUMÁRIO: Orgasmo e voto não parecem ser conceitos com qualquer ligação, mas a juventude socialista da Catalunha discorda disso e lançou um vídeo que está a causar forte polémica em Espanha a poucos dias das eleições catalãs, marcadas para 28 de Novembro.
TEXTO: O vídeo mostra uma jovem a simular um orgasmo enquanto coloca o boletim de voto na urna, com a mensagem "Votar é um prazer". Numa entrevista a uma estação televisiva, o líder do Partido Socialista da Catalunha, José Montilla, presidente do governo regional e candidato à reeleição, instado a comentar o vídeo, disse que "se encorajar as pessoas a votar, então é uma coisa boa". Mas Montilla pareceu surpreendido quando lhe disseram que o vídeo pertence à juventude do seu partido, adianta a BBC. A líder do Partido Popular da Catalunha, Alicia Sánchez, qualificou o vídeo como "um ataque à dignidade da mulher", enquanto a ministra socialista da Saúde, Política Social e Igualdade, Leire Pajín, pediu a todos os partidos para mostrarem respeito pela mulher e actuarem com responsabilidade. O porta-voz do partido conservador Convergência e União, Josep Antoni Duranm, considerou que o vídeo, "rude", pode até prejudicar a participação. Houve também políticos espanhóis que reagiram com humor, como a secretária de Estado da Igualdade, Bibiana Aido: "Se isso fosse verdade, a participação eleitoral aumentaria muito, mas penso que se trata de publicidade enganosa", disse à BBC. O líder da coligação Verde na Catalunha, Joan Herrera, também reagiu com leveza: "Será muito difícil alcançar o orgasmo ao votar em qualquer dos candidatos, incluindo em mim". Não é a primeira vez que um vídeo causa polémica nestas eleições regionais catalãs. O grupo anti-racista SOS Racismo criticou duramente um videojogo lançado pelo Partido Popular em que Alicia Sánchez aparece a combater imigrantes ilegais e pró-independentistas, que acabou por ser retirado do site do partido horas depois de ter sido divulgado com a justificação de que o produtor do jogo não teria seguido devidamente as instruções, adianta a BBC.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave ataque mulher racismo social igualdade racista
Cavaco comporta-se como líder político em plena campanha presidencial, acusa Moura
Defensor Moura acusa Cavaco Silva de comportar-se como líder político e não como candidato à Presidência da República. (...)

Cavaco comporta-se como líder político em plena campanha presidencial, acusa Moura
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DATA: 2011-01-13 | Jornal Público
SUMÁRIO: Defensor Moura acusa Cavaco Silva de comportar-se como líder político e não como candidato à Presidência da República.
TEXTO: Em visita esta manhã à Associação Cabo-verdiana, em Lisboa, Moura considerou que Cavaco “está a perder o norte” desde o frente-a-frente televisivo com o socialista, porque “sentiu que não era imaculado” e está cada vez mais nervoso pelo “esgravatar da sua vida pessoal e património financeiro”. Sobre a possibilidade de crise política, admitida ontem por Cavaco Silva, o deputado socialista considerou que se prepara “apressadamente” a dissolução da Assembleia da República e a queda do Governo, o que não faz sentido “perante os bons resultados da execução orçamental”. O candidato afirmou, por isso, que o actual Presidente da República não merece ser reeleito “porque não é isento, não é leal e não aguenta o stress”. Interessado em fomentar a relação de Portugal com os países lusófonos, mas sobretudo com Cabo Verde - até pelas suas relações familiares directas -, o ex-autarca de Viana do Castelo mostrou-se sensível aos problemas que os imigrantes enfrentam na chegada a Portugal, como a aquisição de nacionalidade, trabalho e residência permanente. Reunido com dirigentes da associação, o candidato ouviu queixas e um apelo: "Se chegar à Presidência faça pelos cabo-verdianos o que fez na câmara de Viana", quando estabelecia bolsas de estudo para os jovens africanos estudarem no Politécnico de Viana do Castelo.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave estudo
Estudo sugere que genoma dos brasileiros é sobretudo europeu
Um estudo de investigadores brasileiros vem apontar que a população do país não é geneticamente tão diversificada como se poderia supor e tem uma ascendência genómica que é sobretudo europeia. (...)

Estudo sugere que genoma dos brasileiros é sobretudo europeu
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DATA: 2011-02-20 | Jornal Público
SUMÁRIO: Um estudo de investigadores brasileiros vem apontar que a população do país não é geneticamente tão diversificada como se poderia supor e tem uma ascendência genómica que é sobretudo europeia.
TEXTO: O resultado da investigação, publicado na revista PLoS One (em inglês), estima que, consoante a região, entre 60, 6 por cento (no nordeste) e 77, 7 (no sul) do genoma dos brasileiros é de origem europeia, com o resto distribuído entre origem africana e dos índios nativos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, citado no estudo, 48, 4 por cento dos brasileiros auto-classificaram-se como brancos, 43, 8 por cento como pardos (é o termo oficial encontrado pelas autoridades para abranger designações como “mulatos” e “morenos”) e 6, 8 por cento disseram serem negros, num total que é de quase 100 por cento (apenas 0, 3 por cento se classificaram como indígenas). Os investigadores analisaram 934 indivíduos, em quatro regiões diferentes. A conclusão, argumentam, sugere que “as populações das diferentes regiões do Brasil são ancestralmente mais semelhantes do que se pensava”. As diferenças entre brancos, negros e mulatos feita pela população, explicam os cientistas, baseia-se em alguns critérios de observação subjectiva (como a cor da pele), que não corresponde necessariamente a uma grande diversidade genética. O estudo, coordenado por um professor da Universidade Federal de Minais Gerais, avança com uma possível explicação histórica: "Propomos que a imigração de seis milhões de europeus para o Brasil nos séculos XIX e XX – um fenómeno feito com a intenção de 'branquemento do Brasil' – é em grande parte responsável por dissipar as diferenças ancestrais que reflectiam as histórias da população de cada região específica".
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave imigração estudo
Strauss-Kahn cumpriu exigências e saiu da prisão
A espera foi mais longa do que Dominique Strauss-Kahn esperaria. Mas o ex-director geral do FMI (Fundo Monetário Internacional) saiu nesta sexta-feira da prisão de Rikers Island, depois de cumprir as exigências do Supremo Tribunal de Nova Iorque para a sua libertação enquanto aguarda o julgamento por crimes sexuais. (...)

Strauss-Kahn cumpriu exigências e saiu da prisão
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DATA: 2011-05-21 | Jornal Público
SUMÁRIO: A espera foi mais longa do que Dominique Strauss-Kahn esperaria. Mas o ex-director geral do FMI (Fundo Monetário Internacional) saiu nesta sexta-feira da prisão de Rikers Island, depois de cumprir as exigências do Supremo Tribunal de Nova Iorque para a sua libertação enquanto aguarda o julgamento por crimes sexuais.
TEXTO: Logo de manhã foi paga uma caução de um milhão de dólares e apresentada a garantia de cinco milhões exigida pelo tribunal, mas o juiz fez esperar Strauss-Kahn mais algumas horas. “Ninguém será libertado até que todas as condições sejam satisfeitas”, disse, segundo a Reuters, o juiz Michael Obus, depois de uma primeira audiência com os advogados de defesa do antigo homem forte do FMI. Só após uma segunda audiência, o juiz acedeu a libertar Strauss-Kahn, 62 anos, formalmente acusado pelo grande júri de sete crimes sexuais contra uma imigrante africana, entre os quais tentativa de violação e agressão sexual. A libertação terá sido atrasada pela dificuldade do acusado em indicar uma residência com as condições fixadas pelo tribunal. O site do diário "New York Post" afirmou que a mulher do também antigo ministro francês das Finanças, Anne Sinclair, tinha arrendado um apartamento num luxuoso complexo, o Bristol Plaza, mas quando percebeu que Strauss-Kahn ficaria ali alojado, a gerência anulou a reserva. Os procuradores, segundo a Reuters, confirmaram ao Supremo Tribunal de Nova Iorque que uma residência inicialmente prevista acabou por não ficar disponível. Strauss-Kahn, que passou as quatro noites anteriores em Rikers Island, vai ficar a viver temporariamente em Lower Manhattan. A residência em que o ex-director do FMI vai ficar em Manhattan deverá ter vigilância permanentemente por vídeo e por um guarda armado. Os custos, estimados em 200 mil dólares mensais, ficam a cargo do acusado, que teve ainda que entregar todos os seus documentos de viagem às autoridades norte-americanas. O regresso de Strauss-Kahn a tribunal está previsto para 6 de Junho, data em que deverá declarar-se culpado ou inocente. Se assumir a culpa, não haverá julgamento. Caso se declare inocente, como tem feito, o processo continua. Peritos em direito penal norte-americano explicaram à AFP que o ex-director do FMI poderá tentar obter um acordo, o que implicaria que se declarasse culpado em pelo menos uma das acusações a troco de uma redução da pena de 74 anos de prisão que enfrenta.
REFERÊNCIAS:
Entidades FMI
UE permite controlo das fronteiras em situações excepcionais
Os controlos fronteiriços nacionais poderão ser restabelecidos temporariamente no interior do espaço Schengen em caso de forte pressão migratória extraordinária, ou de falha de um Estado na vigilância das fronteiras externas comuns. A proposta, apresentada pela Comissão Europeia, foi aprovada nesta sexta-feira na cimeira de Bruxelas. (...)

UE permite controlo das fronteiras em situações excepcionais
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DATA: 2011-06-25 | Jornal Público
SUMÁRIO: Os controlos fronteiriços nacionais poderão ser restabelecidos temporariamente no interior do espaço Schengen em caso de forte pressão migratória extraordinária, ou de falha de um Estado na vigilância das fronteiras externas comuns. A proposta, apresentada pela Comissão Europeia, foi aprovada nesta sexta-feira na cimeira de Bruxelas.
TEXTO: As alterações às regras de Schengen, uma reacção ao recente afluxo de imigrantes da Tunísia e da Líbia, são uma resposta às reivindicações da França, destino pretendido pela esmagadora maioria dos imigrantes norte-africanos que nos últimos meses entraram em Itália. Mas satisfaz também partidos populistas cada vez mais influentes. A declaração comum dos chefes de Estado e de Governo sublinha o “carácter excepcional” da medida. Será a Comissão a decidir se estão reunidas as “circunstâncias excepcionais” que permitam aplicar a “cláusula de salvaguarda” que autorize o restabelecimento temporário dos controlos fronteiriços. A decisão final caberá, em todo o caso, ao país concreto. O objectivo do cariz comunitário da decisão é impedir medidas unilaterais, como a que a que a Dinamarca ensaiou há algumas semanas, quando anunciou o restabelecimento dos controlos de mercadorias como forma de combater a criminalidade. “Não põe em causa o princípio da liberdade de circulação” dos cidadãos no seio do espaço Schengen, “permite controlar essa liberdade de circulação”, comentou à imprensa o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, para quem nada fazer implicaria “o risco de que Schengen desaparecesse”. A comissária responsável pela segurança, mas também pelas migrações e pelo asilo, Cecília Malsmtrom, está, segundo a AFP, preocupada com os riscos de uma deriva securitária. O espaço Schengen de livre circulação engloba a maior parte dos países da União Europeia - Reino Unido, Irlanda, Roménia, Bulgária e Chipre são as excepções – a que se somam Suíça, Noruega e Islândia. O restabelecimento de fronteiras no interior do espaço Schengen já era possível, mas apenas em casos de “ameaça grave à ordem pública ou à segurança interna” e por períodos de 30 dias. Os países tinham apenas que informar os outros estados dessa decisão. Foi o que fez por exemplo Portugal durante o Euro 2004.
REFERÊNCIAS:
Partidos LIVRE
Polícias contra a falta de cooperação na investigação criminal
A recusa de partilha de informação entre os diferentes órgãos de polícia criminal e a falta de cooperação foi criticada, esta segunda-feira, no seminário sobre a criminalidade organizada que decorreu em Lisboa. (...)

Polícias contra a falta de cooperação na investigação criminal
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 6 Africanos Pontuação: 2 | Sentimento -0.4
DATA: 2010-12-14 | Jornal Público
SUMÁRIO: A recusa de partilha de informação entre os diferentes órgãos de polícia criminal e a falta de cooperação foi criticada, esta segunda-feira, no seminário sobre a criminalidade organizada que decorreu em Lisboa.
TEXTO: No que respeita à partilha de informação e à cooperação no campo da investigação criminal “estamos mal ou, pelo menos, não estamos bem”, disse o coronel Albano Pereira, da GNR, na sua intervenção. “A mentalidade de que cada órgão de polícia criminal tem de ser auto-suficiente em termos de investigação, tem de ser alterada”, defende, em declarações ao PÚBLICO, o intendente Fiães Fernandes, director do departamento de informações policiais da PSP. Na sua perspectiva, “é essencial que cada serviço de segurança compreenda que não está sozinho” no combate à criminalidade. Esta atitude “dá origem a atritos” que só beneficiam os criminosos, sublinha. A cooperação entre as polícias e o seu acesso directo a sistemas de informação são condições hoje consideradas imprescindíveis nos países europeus para melhorar a eficácia do combate ao crime. Em Portugal, a criminalidade organizada, na qual se inclui o tráfico de droga, os raptos e sequestros ou a corrupção, é sobretudo praticada por nacionais, esclareceu Luis Neves, director nacional adjunto da PJ. Mas também é desenvolvida por elementos de algumas comunidades de imigrantes, entre as quais de brasileiros, de africanos e de eslavos. Luis Neves referiu ainda as actividades criminosas praticadas em “bairros problemáticos” e “zonas urbanas sensíveis” por gangs locais. Entre as condições consideradas de especial importância para melhorar a eficácia policial relativamente ao crime organizado, Luis Neves sublinhou que “a investigação tradicional não é possível no crime organizado” e salientou a necessidade da defesa intransigente do sigilo da informação em investigação criminal, a actuação de agentes encobertos, bem como um eficaz estatuto de arrependido e de protecção de testemunhas de crimes graves. “Muitas vezes, temos uma mão cheia de nada para quem colabora com as autoridades policiais”, frisou. Neste seminário foram ainda abordados temas como as políticas públicas e a segurança e a magistratura no combate ao crime organizado.
REFERÊNCIAS:
Entidades GNR PSP PJ