Taxa de natalidade aumentou em 2014, mas nasceram menos 420 bebés
Em 2014, taxa de mortalidade infantil diminuiu pelo segundo ano consecutivo (...)
Jornal Público
Taxa de natalidade aumentou em 2014, mas nasceram menos 420 bebés
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2016-03-15 | Jornal Público
SUMÁRIO: Em 2014, taxa de mortalidade infantil diminuiu pelo segundo ano consecutivo
TEXTO: A taxa de natalidade aumentou ligeiramente no ano passado, mas mesmo assim nasceram menos 420 bebés do que no ano anterior. A explicação para esta aparente contradição reside no facto de a população residente em Portugal ter continuado a diminuir em 2014, como já tinha acontecido nos quatro anos anteriores, O acréscimo da taxa de natalidade resultou, assim, da "diminuição da população residente em 56. 233 habitantes", lê-se nas estatísticas sobre “Natalidade, mortalidade infantil, fetal e perinatal – 2010/2014” divulgadas esta segunda-feira pela Direcção-Geral da Saúde (DGS). Como a taxa de natalidade resulta da proporção de nados-vivos por mil habitantes, esta passou de 7, 91 para 7, 94, nos dois últimos anos. Curiosamente, diminuiu também o número de portuguesas residentes no estrangeiro que notificaram o nascimento de bebés à DGS — 246 contra 334. No total, considerando o período analisado, em apenas cinco anos nasceram menos 18. 894 bebés em Portugal. No ano passado, só as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e o Alentejo contrariaram esta tendência. Na primeira região nasceram mais 634 bebés e, na segunda, mais 32. Com tendência inversa, no Norte, Centro e Algarve foram registados menos nados-vivos em 2014 e a região Centro e a Madeira foram aquelas em que a taxa de natalidade atingiu valores mais baixos. No ano passado, só as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e o Alentejo contrariaram a tendência continuada para esta diminuição. Na primeira região, nasceram mais 634 bebés e, na segunda, mais 32. Com tendência inversa, no Norte, Centro e Algarve foram registados menos nados-vivos em 2014 e a região Centro e a Madeira foram aquelas em que a taxa de natalidade atingiu valores mais baixos. Já a taxa de mortalidade infantil desceu, pelo segundo ano consecutivo, para 2, 8 óbitos de crianças por mil nados-vivos, porque se verificaram menos 12 mortes em bebés até um ano de idade do que no ano anterior. Foi uma descida de 5%, assinala a DGS, recordando que a mortalidade infantil se situa “abaixo dos níveis médios europeus e ocupa, hoje, lugar cimeiro a nível mundial”. Em simultâneo, aumentou a mortalidade perinatal (óbitos fetais de 28 semanas ou mais e óbitos de nados-vivos com menos de sete dias de idade), com mais 26 mortes. Os números do Instituto Nacional de Estatística (INE) recentemente divulgados já apontavam no sentido do ligeiro aumento da taxa de natalidade e da diminuição do número de residentes em Portugal, apesar de não serem totalmente coincidentes. As estatísticas demográficas do INE indicavam que o país tinha em 2014 menos 52. 479 residentes do que em 2013, com uma população total estimada de 10. 374. 822. Entre 2009 e 2014, a tendência observada foi a de saída de mais pessoas para residir no estrangeiro e da entrada de menos imigrantes. Como resultado deste fenómeno, no ano passado havia menos 245. 676 pessoas entre os 15 e os 64 anos a viver em Portugal do que em 2009. Apesar desta tendência, o INE destacava pela positiva o facto de a descida no número de nascimentos entre 2013 e 2014 ter sido menos acentuada do que a verificada em anos anteriores. Dados já divulgados sobre os nascimentos nos primeiros seis meses deste ano indicam também que este ano a tendência deverá ser a inversa, uma vez que tinham sido registados mais cerca de 1500 bebés do que no mesmo período de 2014.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave infantil
Ordem contrapõe que “se o SNS funcionasse os doentes não iam para as urgências”
Bastonário da Ordem dos Médicos reage a relatório que considera que 40% dos utentes que foram às urgências hospitalares poderiam ter sido tratados noutros locais, como os centros de saúde. (...)
Jornal Público
Ordem contrapõe que “se o SNS funcionasse os doentes não iam para as urgências”
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2015-07-22 | Jornal Público
SUMÁRIO: Bastonário da Ordem dos Médicos reage a relatório que considera que 40% dos utentes que foram às urgências hospitalares poderiam ter sido tratados noutros locais, como os centros de saúde.
TEXTO: Para o bastonário da Ordem dos Médicos é “inadmissível falar em urgências desnecessárias”. José Manuel Silva considera que “se o Serviço Nacional de Saúde (SNS) funcionasse bem os doentes não iam para as urgências” e seriam atendidos, em muitos casos, nos centros de saúde. “O Ministério da Saúde nunca apostou nos cuidados de saúde primários e os doentes vão para os hospitais porque sabem que lá têm uma resposta”, disse o representante dos médicos, num comentário ao facto de 40% dos doentes que foram em 2014 a uma urgência hospitalar terem recebido pulseiras verdes e azuis – que correspondem a casos que poderiam em teoria ser tratados noutros locais. De acordo com o Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas de 2014, enviado para a Assembleia da República e que o PÚBLICO noticiou em primeira mão nesta quarta-feira, os hospitais do SNS atenderam no ano passado mais de seis milhões de urgências. O valor tem vindo a subir sempre desde 2012, só em 60% dos casos os doentes receberam pulseiras vermelhas, laranjas e amarelas, atribuídas aos casos mais urgentes de acordo com um protocolo informático. Os centros de saúde também atenderam mais pessoas em 2014, mas o acréscimo fica aquém quando 1. 478. 271 utentes continuavam no final desse ano sem médico de família. José Manuel Silva, ao PÚBLICO, disse rejeitar a expressão “urgências desnecessárias”, considerando-a “um insulto para os doentes”. O médico começou por defender que a própria triagem de Manchester “é um remendo, uma camisola de tamanho único”, que acaba por também atribuir a estas cores a pessoas que têm situações mais graves e que ficam muitas vezes internadas. O bastonário da Ordem dos Médicos acusa a tutela de Paulo Macedo de “desinvestimento” nos cuidados primários, o que leva a que os “doentes procurem uma resposta onde ela existe” e salientou que não basta ter médico de família, “é preciso o doente ter consulta sem ser daqui a duas semanas”. Como exemplo, o clínico lembra que “nos últimos cinco anos saíram 1500 médicos de família do SNS, na esmagadora maioria dos casos por reforma antecipada”. Para o bastonário, estas saídas mostram que o Ministério da Saúde “já podia ter dado um médico de família a cada português se tivesse sabido reter o capital humano”. “Temos falta de médicos no SNS mas não temos falta de médicos em Portugal”, defendeu, acrescentando que estão em formação mais 2000 internos de medicina geral e familiar. Mas sobre estes futuros especialistas, lembrou que há uma palavra apelativa a pesar: emigração. Também em comentário ao relatório, o ministro da Saúde, à margem de uma sessão de apresentação de dados sobre fraudes no sector da saúde, defendeu que o número de utentes sem médico de família tem vindo a diminuir e alertou que “temos muito mais portugueses com médico de família do que aqueles que o utilizam”. Segundo Paulo Macedo, há “dois milhões de pessoas que não usam médico de família” mesmo tendo um clínico atribuído. O ministro adiantou também que a aposta nos cuidados primários passará por reforçar os serviços dos centros de saúde no futuro, incluindo especialidades como pediatria.
REFERÊNCIAS:
Tempo quarta-feira
Computadores, algoritmos e ética
É um desafio garantir que a utilização cada vez mais intensa de algoritmos é compatível com valores éticos e morais. (...)
Jornal Público
Computadores, algoritmos e ética
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-10-19 | Jornal Público
SUMÁRIO: É um desafio garantir que a utilização cada vez mais intensa de algoritmos é compatível com valores éticos e morais.
TEXTO: As economias modernas estão cada vez mais dependentes de computadores, algoritmos e dados para funcionarem e serem competitivas. De facto, uma fracção cada vez maior da economia mundial depende da capacidade das empresas para analisarem dados e actuarem sobre estes de forma inteligente. Por outro lado, cada um de nós está também cada vez mais dependente do seus computadores e telemóveis, assim como dos algoritmos que estes executam. Quantos de nós podem passar um dia sem o telemóvel, ou sem usar nenhuma aplicação que corre no telemóvel? Os algoritmos estão cada vez mais presentes no nosso dia, são cada vez mais indispensáveis, mais centrais à nossa vida. Mas o que é, afinal, um "algoritmo"? (Não confundir com um "logaritmo", que é uma função matemática proposta por John Napier, no século XVII). A palavra "algoritmo" deriva do nome do brilhante matemático, astrónomo e geógrafo árabe al-Khwarizmi, que viveu nos séculos VII e VIII na cidade que agora se chama Bagdad. Al-Khwarizmi descreveu em grande detalhe os passos necessários para resolver diversas equações matemáticas, sendo considerado um dos fundadores da álgebra. Devemos-lhe também o conceito de algoritmo, um conjunto de passos simples e bem determinados que, aplicados de forma sistemática, conduzem à solução de um problema. Um algoritmo pode ser visto como uma receita para atingir um dado resultado, receita esta que pode ser executada por um ser humano ou por um computador. O problema resolvido por um dado algoritmo pode ser puramente matemático. Um dos mais simples algoritmos para resolver problemas matemáticos é o algoritmo da adição, que todos aprendemos na escola primária. Usando esse algoritmo, qualquer pessoa pode facilmente somar dois números, por maiores que eles sejam, usando a sequência de passos ensinada a todas as crianças, que consiste em ir somando os algarismos da direita para a esquerda, juntando a cada uma destas somas o valor do transporte da soma anterior (o famoso "e vai um"). Mais tipicamente, o problema matemático que é resolvido por um algoritmo corresponde a um problema do mundo físico. Quando fazemos uma adição, tipicamente queremos somar duas parcelas (dois preços, por exemplo) e obter o valor total (por exemplo, o custo total). O poder dos algoritmos vem, justamente, deste potencial para resolver problemas do mundo real. Na escola primária aprendemos também outros algoritmos, como o da multiplicação e o da divisão e até (para os leitores menos jovens) o algoritmo da raiz quadrada. As máquinas de calcular e os computadores usam internamente estes mesmos algoritmos, entre muitos outros, para obter os mesmos resultados que é possível obter com lápis e papel. Nestes casos, os algoritmos são primeiro descritos numa linguagem de programação, criando-se assim uma descrição que pode ser executada por um computador, tipicamente após um processo adicional de tradução, chamado compilação. Existem, literalmente, milhões de algoritmos diferentes, que resolvem os mais variados problemas. Existem, por exemplo, algoritmos que determinam o caminho mais curto entre duas moradas, a melhor rota para um avião, a melhor forma de enviar um contentor para um dado destino, quais centrais eléctricas devem funcionar em cada momento ou a melhor distribuição de alunos por turmas numa escola, entre milhares de tantos outros. Para cada problema do mundo físico que possa ser descrito de forma clara, bem definida e estruturada é, em princípio, possível projectar um algoritmo que o resolva. Estas aplicações dos algoritmos em engenharia e em gestão não colocam, em geral, grandes dilemas morais. É geralmente aceite que queremos a melhor solução para cada um dos problemas de optimização colocados acima e para outros semelhantes, uma vez que todos beneficiamos com uma boa solução. Porém, também há algoritmos que resolvem problemas que afectam mais directamente e de forma mais complexa a vida de cada um de nós. Por exemplo, existem algoritmos que conduzem veículos, que compram e vendem acções, que identificam qual o melhor candidato para um encontro romântico, que controlam o disparo de um míssil, que sugerem quem deve ser promovido ou contratado, que identificam o melhor tratamento para um cancro, que determinam o risco de uma pessoa ser um terrorista ou qual o melhor bairro para inserir imigrantes recém-chegados. Muitos destes algoritmos enquadram-se na grande área que agora é conhecida como inteligência artificial e que consiste, em muitos casos, em usar algoritmos para tomar decisões complexas, com base nos dados disponíveis. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Uma importante questão, analisada no último livro da escritora Hannah Fry, Hello World, é se não estamos a delegar nestes algoritmos (e em muitos outros) decisões que não deveriam ser tomadas autonomamente por máquinas. O problema não é que os algoritmos sejam ineficazes ou que exista o risco de se tornarem, deliberadamente, hostis. Os cenários de as máquinas se virarem contra a humanidade, tão populares nos filmes de ficção científica, são, pelo menos por enquanto, completamente irrealistas. O problema reside em que nem sempre é possível garantir que os algoritmos, projectados para desempenhar uma dada tarefa, irão desempenhar a sua função inteiramente de acordo com os valores éticos e morais que devem reger a sociedade. Ao delegarmos cada vez mais capacidade de decisão em algoritmos, ao confiarmos, por vezes cegamente, nas soluções propostas por estes algoritmos, estamos a remover os seres humanos do processo de decisão e a confiar, porventura cegamente, nos resultados de cálculos que, muitas vezes, são opacos e difíceis de auditar. A título de exemplo, um algoritmo implementado num agente inteligente chamado Vera é já amplamente usado por diversas empresas para decidir quais os mais promissores candidatos a posições abertas nestas empresas. O algoritmo decide, com base nos currículos dos candidatos, nas entrevistas conduzidas pelo agente e noutros dados disponíveis, se um dado candidato deve passar à próxima fase do processo de selecção. Que garantias é possível dar que este algoritmo vai, em todos os casos, tomar decisões semelhantes ou compatíveis com as que seriam tomadas por pessoas, peritos em recursos humanos, nas mesmas condições? Não está em causa, aqui, apenas a qualidade das decisões tomadas pelo algoritmo mas também a aplicação de critérios mais subjectivos e complexos, que respeitem os princípios de equidade, justiça e não discriminação. Tipicamente, os algoritmos são projectados por forma a maximizar a qualidade do resultado obtido, algo que poderá nem sempre ser compatível com estes princípios. Exemplos de enviesamento contra minorias têm sido amplamente noticiados, mas representam apenas um potencial problema, entre muitos. Quando a decisão é tomada por um ser humano, ou por um grupo de seres humanos, a decisão final será sempre destes, que poderão decidir abrir excepções ou não seguir regras que, por alguma razão, não sejam aplicáveis. Quando se usa um algoritmo, a situação é mais complexa, porque é muitas vezes difícil ou mesmo impossível programar todos os casos raros ou excepcionais que, inevitavelmente, irão aparecer. Estas situações de excepção poderão acontecer em praticamente todos os domínios, desde a condução autónoma à selecção de candidatos a empregos. É um desafio tecnológico, mas também político e social, garantir que a utilização cada vez mais intensa de algoritmos para processar informação e tomar decisões é compatível com os valores, éticos e morais, que são essenciais ao bom funcionamento da sociedade.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave escola humanos social discriminação
Doze anos, ou um programa para o planeta
Continua a ser necessário saber o que fazer, mesmo que os obstáculos humanos sejam neste momento ainda maiores do que os obstáculos naturais. (...)
Jornal Público
Doze anos, ou um programa para o planeta
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-10-19 | Jornal Público
SUMÁRIO: Continua a ser necessário saber o que fazer, mesmo que os obstáculos humanos sejam neste momento ainda maiores do que os obstáculos naturais.
TEXTO: No ano em que eu nasci, 1972, David Bowie lançou um dos seus melhores álbuns, The Rise and Fall of Ziggy Stardust and the Spiders from Mars. A primeira música desse álbum tinha por título Five years e por tema uma ansiedade comum daquela época: o que aconteceria se, por causa de uma catástrofe não especificada, um apresentador aparecesse no telejornal para nos dizer que o planeta tinha apenas mais cinco anos de vida?A canção de David Bowie fala de momentos de raiva e desespero, choro convulsivo nas televisões e olhares perdidos no vazio das grandes cidades. Hoje sabemos que não seria nada assim. Há raiva e indignação sim — na maior parte das vezes, justificadas ou não, por causa de qualquer coisa que alguém disse na véspera nas redes sociais — e os olhos não estão perdidos no vazio mas concentrados nos écrans dos dispositivos que nos trazem a cada momento todos os dados que nós quisermos. E, no entanto, passou relativamente despercebida a informação, revelada pelo último relatório do Painel Internacional sobre Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) de que a humanidade tem doze anos para limitar o aquecimento global a um grau e meio e assim evitar as piores consequências das alterações climáticas. Alguns jornais fizeram a ligação com o prémio Nobel atribuído a dois economistas, William Nordhaus e Peter Romer, cujo trabalho incide nas duas áreas nas quais precisaremos de mais inovação para resolvermos a tarefa gigantesca que temos diante de nós: a economia do combate às alterações climáticas e a da incorporação de tecnologia. Mas no geral mesmo o esforço desses jornais foi em vão: não há choro nem desespero, o pessoal está ligado noutras coisas. Não digo isto como crítica: é que é mesmo difícil não estar ligado noutras coisas quando as outras coisas de que estamos a falar são a reemergência do fascismo e do nacionalismo e o aumento das fricções entre os estados, autoritários e/ou ainda democráticos. É difícil ver as notícias sobre como a Rússia e a Arábia Saudita podem ter comandado assassinatos no Reino Unido e na Turquia e não achar que ainda um dia destes uma dessas operações vai estar na origem de um conflito ainda mais destrutivo do que a guerra na Síria. É difícil concentrarmo-nos na emergência de médio prazo no meio de tantas urgências de curto prazo. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Mas não é impossível, porque ambas estão interligadas. Tenho para mim que uma das razões por que o nacionalismo está tão vociferante hoje é porque está fraco e não porque está forte. Ele faz-se forte precisamente porque no seu íntimo sabe que os seus argumentos são estruturalmente fraquíssimos perante um mundo cada vez mais integrado e a ameaça de uma crise ecológica global. Quando os nacional-populistas fomentam teorias da conspiração sobre o governo mundial ou atacam a surpreendente resiliência do espírito cosmopolita na cultura popular e na juventude é porque querem que não vejamos aquilo que está na cara: que a nossa única salvação está precisamente em considerarmo-nos como cidadãos do mundo, para sermos melhores cidadãos dos nossos países, e que pensar em formas de governança e regulação global (no clima como na evasão fiscal) não só não enfraquecerá os nossos países como talvez seja a única forma de garantir que eles tenham recursos para proteger as suas populações (ou que não gastem grande parte dele a reagir quando já é tarde demais perante cada evento climatérico extremo). Os nacional-populistas, pelo contrário, berram sobre os problemas de superfície enquanto fazem tudo por agravar as suas causas: é o que se passa com Trump quando faz da imigração tema de campanha — mas a seguir tira os EUA dos acordos de Paris, que seriam a sua melhor esperança de mitigar os fenómenos que provocarão certamente migrações climatéricas de massas. Não será o canto do cisne, mas é certamente o urro da besta nacionalista perante problemas que não entende e que é incapaz de começar sequer a pensar como resolver. O relatório do IPCC e, sobretudo, as suas 35 páginas de conselhos para responsáveis políticos fazem assim um pouco o papel daqueles cálculos que fazemos nas costas de um envelope e que nos permitiriam salvar o mundo — e, de caminho, criar emprego e dar qualidade de vida à população mundial — se as condições políticas para salvar o mundo fossem as adequadas. Como sabemos, as condições políticas atuais são profundamente inadequadas. Mas isso não retira validade ao exercício. Continua a ser necessário saber o que fazer, mesmo que os obstáculos humanos sejam neste momento ainda maiores do que os obstáculos naturais. Mas mantenhamos alguma esperança: os humanos mudam de ideias e a natureza é teimosa. E o relógio só tem doze vezes doze badaladas de passagem de ano para bater antes que as piores consequências estejam aí.
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Não é um lobo; é uma matilha
Os países e regiões do mundo que têm a sorte de ainda não terem sido devorados devem defender-se da ameaça. E para isso devem usar dos meios que sabemos poderem dar certo. (...)
Jornal Público
Não é um lobo; é uma matilha
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-10-19 | Jornal Público
SUMÁRIO: Os países e regiões do mundo que têm a sorte de ainda não terem sido devorados devem defender-se da ameaça. E para isso devem usar dos meios que sabemos poderem dar certo.
TEXTO: O argumento mais eficaz, e ao mesmo tempo o mais pernicioso, contra a necessidade de nos mobilizarmos num estado de alerta antifascista para agora, para já, para ontem, é a história de Pedro e o Lobo. Sim, a fábula do rapaz que gritava “vem aí o lobo!” para chamar a atenção dos aldeões e que, quando um lobo apareceu mesmo, acabou devorado porque ninguém apareceu em seu auxílio. A história é eficaz porque parece plausível; e é perniciosa porque, quando não é plausível, é um escancarado convite à passividade, à negligência e à mais pura irresponsabilidade. Infelizmente não há nenhuma fábula em que os lobos vão aparecendo na aldeia e sendo identificados por pessoas tidas por alarmistas. Seguem-se discussões zoológicas intermináveis sobre o que é ou não um lobo, que pelagens usam, como se comparam com os lobos de há três gerações atrás, se é melhor deixá-los assumir forma humana e falarem às massas, se não seria até melhor eleger um deles para presidente da junta. Talvez seja melhor ter um lobo a governar aqui a nossa aldeia para afastar os pombos. Ou as pombas. E eleger outro ali. E outro acolá. Cada aldeia elege o seu lobo, cada vez menos subtil, cada vez mais descarado. É de facto uma pena não haver uma história assim. Sendo que por acaso até há. Chama-se “História do Século XX”. Ainda há nas bibliotecas, ou melhor, ainda há nas bibliotecas que ainda há. Como já perceberam, só superficialmente esta história é sobre um tema fascinante: se se pode ou não chamar fascistas aos Putins, Erdogans, Orbáns, Kaczinskis, Dutertes, Trumps e Bolsonaros deste mundo (e sim, senhor primeiro comentador que me perguntar da Venezuela, Maduro é um desprezível ditador, embora de outra tradição mais próxima da minha família ideológica, a esquerda, que infelizmente também tem muitos tiranos de que se envergonhar). Mas a discussão é tão fascinante quanto fútil, desde que a palavra “fascista” apareceu com um sentido restrito, que se aplica à Itália de 1920, e um sentido lato, que se aplica aos autoritarismos nacionalistas de extrema-direita. Se não quiserem chamar-lhes fascistas, chamem-lhes lobos cada vez menos preocupados em usar pele de cordeiro. O que interessa é se somos capazes de identificar e denunciar corretamente a sua fome de poder. A primeira vez que escrevi sobre Orbán foi no Verão de 2010. Ele tinha acabado de introduzir uma lei de imprensa na qual uma comissão nomeada pelo seu governo estava pronta a aplicar multas draconianas sem processo judicial a jornais de oposição. Desde então a Constituição foi mudada uma vintena de vezes e a lei eleitoral alterada para lhe garantir sempre uma maioria de dois terços. . . para poder mudar a constituição sempre que quiser. Alguma vez deixou de ser lobo desde o primeiro aviso?Sobre Erdogan escrevi antes, no Natal de 2009 e na Primavera de 2010, quando um azarado sindicalista e sociólogo (casado com uma curda) passou 18 meses na prisão porque um livro seu foi encontrado na biblioteca de um terrorista. Hoje Erdogan tem centenas ou milhares de jornalistas e intelectuais na prisão. Alguma vez deixou de ser lobo desde o primeiro aviso?E Trump? Prometeu construir muros, deportar gente, iniciar uma guerra comercial e nunca mostrar a sua declaração de impostos. Agora domina o Supremo Tribunal e fala em autoperdoar-se se as investigações contra ele descobrirem algum crime. Há crianças em campos de detenção e — sinal de alarme para quem conheça história — ameaças de retirar a nacionalidade a certos americanos chegados como imigrantes. Trump está só no início. Acham que um dia destes vai deixar de ser lobo?Poderíamos dizer o mesmo de Putin, Kaczinski ou Duterte. Até agora, nenhum aviso falhou, nenhum “alarmista” estava errado, nenhum lobo se revelou democrata. Vamos continuar a fazer de conta que está tudo bem? Vamos continuar mais preocupados com Pedro do que com os lobos?Enquanto escrevo, ignoro o resultado das eleições brasileiras. Não sei se Bolsonaro ganhou já ou se o Brasil vai ter ainda três semanas para se salvar a si mesmo — e ao mundo — de mais uma eleição em que a aldeia é tomada pelos lobos, e ainda por cima à descarada. Bolsonaro diz tranquilamente em frente às câmaras que o seu ídolo é um torturador, que a ditadura matou foi pouco, que uma mulher só não merece ser violada se for feia, que as minorias têm de vergar-se às maiorias, etc. Alguma vez vai deixar de ser lobo?Sei apenas de uma coisa: que os países e regiões do mundo que têm a sorte de ainda não terem sido devoradas devem defender-se da ameaça. E para isso devem usar dos meios que sabemos poderem dar certo. Em primeiro lugar, reconhecer que há uma ameaça. É certo, tem especificidades aqui e acolá, mas é uma ameaça global. Longas discussões sobre se estaríamos a ser “demasiado alarmistas” não ajudaram os húngaros, turcos ou filipinos. O alarme a tempo teria ajudado mais. Em segundo lugar, informação e educação. Ensinar mais história, direito e política. Começar na escola a aprender como distinguir entre informação falsa e verdadeira, verificação de fontes, pensamento crítico e método científico. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Em terceiro lugar, a união entre democratas. A discussão de se o fascismo nasceu dos erros do centrismo (como dizem nos EUA) ou do esquerdismo (como dizem no Brasil) será muito interessante para uma noite de copos na boémia intelectual quando isto tudo tiver passado. No imediato, é preciso que a esquerda, centro e direita democráticas se unam contra os fascistas — chamem-lhes o que chamarem. Claro que esquerda, centro e direita são diferentes — e ainda bem. E claro que cometeram erros. Mas nada justifica esgotarem reciprocamente as suas forças enquanto a aldeia é devorada pelos lobos. Sim, no plural. Porque esta não é a história de Pedro e o Lobo. É a história da aldeia global e da matilha. E a culpa não é de quem avisou a tempo, mas de quem ainda não deu ouvidos. O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico
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O Regressar e a valorização do interior
Em Portugal continuamos a legislar sem estudarmos os efeitos das medidas que vigoraram no passado. (...)
Jornal Público
O Regressar e a valorização do interior
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-10-19 | Jornal Público
SUMÁRIO: Em Portugal continuamos a legislar sem estudarmos os efeitos das medidas que vigoraram no passado.
TEXTO: Deixo algumas ideias sobre duas medidas fiscais do OE2019. Uma que provavelmente vai ter o efeito desejado e outra sobre a qual tenho mais dúvidas. Em ambas, a mesma perplexidade: em Portugal continuamos a legislar sem estudarmos os efeitos das medidas que vigoraram no passado. 1. O Governo isenta de imposto, durante cinco anos, 50% do rendimento de emigrantes que regressem. Já existem benefícios fiscais para pessoas que se mudam para Portugal, através do estatuto de residente fiscal não habitual (RFNH), com uma taxa de imposto de 20%, durante dez anos. O RFNH exige que o contribuinte tenha passado pelo menos cinco anos no estrangeiro, independentemente de ter ou não vivido em Portugal anteriormente; para beneficiar do Regressar, basta ter passado três anos no estrangeiro, tendo vivido em Portugal no passado. Um estudo sobre o regime dinamarquês semelhante ao RFNH mostra que estes esquemas atraem pessoas. Mas porquê lançar um pacote que se sobrepõe, em larga medida, ao que já existe, sem se ter avaliado o RFNH? O Portal das Finanças, na secção de estatísticas, informa-nos que o montante de benefícios fiscais oferecidos aos RFNH aumentou de 111 milhões de euros em 2014 para 350 em 2016. Mas sabemos em que sectores trabalham? São maioritariamente qualificados? Criaram valor nas empresas, tornando-as mais produtivas, inovadoras, empregadoras? Com o RFNH dinamarquês – cujo benefício dura três anos –, uma parte significativa dos contribuintes deixa a Dinamarca antes disso. O RFNH foi criado em 2009, pelo que ainda não há nenhuma beneficiária que tenha esgotado o período de dez anos findo o qual perde o estatuto. De onde vem o limite de cinco anos para os benefícios do Regressar?2. As medidas de “valorização do interior” incluem aumento dos benefícios fiscais ao investimento, de deduções de despesas de educação superior e de rendas de casa no interior. Os estudos existentes, focados nos Estados Unidos, França e Inglaterra, sugerem que, à escala regional, fatores como o tecido industrial já existente têm um efeito mais importante do que a fiscalidade. Em Portugal, o Regime Fiscal de Apoio ao Investimento em vigor inclui medidas para regiões específicas, mas não conhecemos o seu efeito. As políticas fiscais que dependem da localização da atividade económica são genericamente apelidadas de “place-based”. Em vez – ou para além – dos municípios desfavorecidos, são urgentes políticas para os bairros desfavorecidos das zonas urbanas – com menor escala geográfica, mas muito maior expressão populacional. São alvo de benefícios fiscais vários em França (com o programa das Zonas Francas Urbanas) e nos Estados Unidos (com as chamadas Empowerment Zones) com resultados prometedores na criação de emprego e nos salários. Podem fazer a diferença na vida de muitas pessoas, que dificilmente mudarão para o interior por uma dedução à coleta suplementar pela renda de casa, mas poderão viver melhor com mais emprego de proximidade. Fica a sugestão, para a próxima legislatura. A autora escreve segundo o novo Acordo Ortográfico
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Palavras-chave educação estudo
Tancos: a oposição e o interesse de Portugal
As chefias militares, o ministro e o primeiro-ministro hão-de estar arrependidos de fazer “orelhas moucas”, mas agora é tarde, demasiado tarde. (...)
Jornal Público
Tancos: a oposição e o interesse de Portugal
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-10-19 | Jornal Público
SUMÁRIO: As chefias militares, o ministro e o primeiro-ministro hão-de estar arrependidos de fazer “orelhas moucas”, mas agora é tarde, demasiado tarde.
TEXTO: 1. É pena que o Governo não compreenda que o exercício vigilante, eficaz e veemente da oposição é, por via de regra, o melhor e o maior contributo que os membros de partidos políticos na oposição podem dar para a realização do interesse nacional. Estar na oposição e fazer oposição – sem facciocismos nem preconceitos, mas também sem complexos nem contemporizações – é servir o interesse nacional e servir o interesse de Portugal. Os exemplos podem multiplicar-se e vão dos trágicos incêndios de 2017 até à lamentável situação dos portugueses na Venezuela. Tancos, em especial depois dos preocupantes desenvolvimentos das últimas semanas, é verdadeiramente um exemplo de escola, senão mesmo o exemplo de escola. O Governo e o Ministério da Defesa bem como as altas chefias militares julgam que as críticas que oportunamente lhes foram dirigidas visam apouca-los, retirar dividendos mediáticos e garantir a prazo alguns ganhos eleitorais. Raramente as percebem como a formulação de um juízo crítico, decerto por vezes contundente, que representa um contributo para minorar danos, resolver problemas, apontar para um outro ângulo do interesse nacional. Se, em devido tempo, o Governo tivesse ouvido o clamor de alguma oposição, o interesse nacional estaria hoje mais protegido e – ironia política ou ironia da política – o Governo estaria agora em “melhores águas” ou em “melhores lençóis”. 2. Desde que ocorreu o gravíssimo assalto a Tancos, muitos, entre os quais me incluo, criticaram a desvalorização sistemática que o Chefe do Estado Maior do Exército, o ministro da Defesa e o primeiro-ministro fizeram do caso. Fomos de facto muitos os que censurámos a tentativa de constante banalização e a tendência para a “normalização” do sucedido. Pela minha parte, mais do que outros, insisti reiteradamente na crítica ao tratamento de Tancos como um mero delito comum, um singelo crime vulgar. Tancos era e é uma questão de segurança nacional e internacional, que punha e põe em causa o prestígio e a credibilidade das Forças Armadas portuguesas. Tancos podia também ser – e era decerto – um assunto para polícias criminais e procuradores; mas era, antes do mais, um caso para apuramento de responsabilidades disciplinares, de cariz militar e hierárquico, e assunção – se a tanto fosse necessário chegar – de responsabilidades administrativas e políticas. Nada dispensava a actuação célere e imediata da hierarquia militar e da sua capacidade inspectiva, auditora e finalmente punitiva. Nada dispensava a tutela política do poder de obrigar a hierarquia a promover as diligências necessárias e a retirar consequências das mesmas. Ninguém compreende como se deixou por fazer um relatório exaustivo das falhas de segurança e dos procedimentos em falta; ninguém percebe como a estrutura hierárquica militar não levou por diante os cabidos inquéritos disciplinares. Ninguém – a não ser o próprio e talvez quem o circunda – é capaz de explicar como o chefe de um ramo militar se obstina em manter-se em funções quando nada apurou e nada quis apurar. 3. Tendo isto presente, cumpre perguntar: se o Exército houvesse promovido uma auditoria séria e extensa, se o Exército houvesse lançado os cabidos inquéritos, em que situação se encontrariam hoje o Chefe do Estado Maior e o ministro da Defesa? Estariam eles à mercê das vicissitudes, absolutamente alarmantes, da investigação criminal? Porque não deram eles ouvidos àqueles que, bem mais construtivamente do que porventura cogitam, os criticaram pela sua inércia e apelaram à sua acção? O primeiro-ministro, que tudo desvaloriza e subestima, não acredita que a oposição dura mas leal é, de longe, aquela que mais pode ajudar. Se o Governo houvesse actuado na esfera da responsabilidade administrativa, disciplinar e até hierárquica, hoje pouco ou nada lhe podia ser apontado. E isso, eventualmente até com independência dos resultados finais ou concretos a que tivesse chegado. Em Portugal, e para este Governo em particular, continua a prevalecer a cultura de que a oposição deve ser desconsiderada e desatendida. Só deve ser ouvida e tida em conta, quando, em matérias estruturais, mostra disponibilidade para consensos de médio e longo prazo. Fora disso, deve ser ignorada e até maltratada. Tancos prova bem que, se o Governo tivesse considerado as duras críticas que, muito cedo e muito a tempo, lhe foram feitas, não se teria entregue docemente nas mãos da mais surreal investigação criminal de que há memória. E que, a somar aos danos graves do assalto, não deixará incólume a credibilidade interna e externa das Forças Armadas portuguesas. As chefias militares, o ministro e o primeiro-ministro hão-de estar arrependidos de fazer “orelhas moucas”, mas agora é tarde, demasiado tarde. 4. Esta mesma linha de raciocínio vale para os incêndios trágicos de 2017. Se o Governo não tivesse diabolizado as críticas e as sugestões que foram feitas aos fogos de Junho, talvez tivesse evitado ou minimizado os fogos de Outubro. Mas como toma todo e qualquer reparo como um ataque ou uma lesão, desconsidera e até vitupera o juízo crítico. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. 5. E o mesmo se diga da Venezuela. Segundo o PÚBLICO – num longo artigo cuja a única fonte e a fonte única é o Governo –, está em marcha um novo plano. Oxalá esteja. Seria caso para dizer que finalmente o Governo decidiu ouvir a oposição e de que vale a pena fazer oposição. Assim se saiba creditar o contributo da oposição para o interesse de Portugal. Porque até agora, e ao contrário do que a propaganda oficial quer fazer crer a posteriori, muito pouco se fez. Toda a evidência empírica – a julgar pelos relatos dos emigrantes in loco, dos que voltaram e das suas associações – aponta para um triste abandono da comunidade lusa. Se o alarme de uns quantos artigos de jornal tiver servido para mudar de rumo, é caso para felicitar o tão glorificado ministro e o secretário de estado que “gere” a matéria. SIM. Prémio Nobel da Paz. Nadia Murad, explorada sexualmente pelo Daesh, e Denis Mukwege, o médico restaurador, representam a mole de vítimas anónimas da violência sexual. Estas nem voz têm. NÃO. Salvini e Di Maio. Os dois cônsules italianos, líderes da Liga e do 5 Estrelas, desafiam a UE e já só falam na revolução nacional-populista. Nas eleições europeias, é isso que estará em jogo.
REFERÊNCIAS:
Entidades UE
A fraude da proporcionalidade eleitoral (3)
Debate em Portugal sobre este tema não há. Ficou resolvido em 1976. E 40 anos depois nada mais aconteceu. (...)
Jornal Público
A fraude da proporcionalidade eleitoral (3)
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-10-19 | Jornal Público
SUMÁRIO: Debate em Portugal sobre este tema não há. Ficou resolvido em 1976. E 40 anos depois nada mais aconteceu.
TEXTO: 1. Nos dois últimos artigos publicados, argumentei que a atual lei eleitoral não garante a proporcionalidade nos termos do artigo 149. ° da Constituição, favorecendo o PS e o PSD à custa dos restantes partidos e eliminado os pequenos partidos. Isso deve-se aos círculos eleitorais, sendo a desproporcionalidade agravada com a enorme dispersão de votos registada desde 2011. E sugeri que a lei eleitoral, na ausência da prometida reforma de 1997 (já lá vão 20 anos, mas o PSD e o PS têm andado muito ocupados com outras coisas), simplesmente possa incluir um círculo nacional de compensação ou substituir os distritos (herança do Estado Novo) pelas NUTS 2 como círculos eleitorais. 2. A constitucionalidade da atual lei pode ser defendida, como argumentaram, também neste jornal, o Jorge Pereira da Silva, um dos melhores constitucionalistas da minha geração (serei provavelmente enviesado, porque temos uma amizade que vem desde o Colégio Militar), e o deputado do PS Pedro Delgado Alves. Mas o argumento passa por estabelecer que o princípio normativo que define “proporcionalidade” do ponto de vista constitucional não se esgota no princípio matemático da “proporcionalidade” (já depois de ter em conta as reconhecidas distorções do método da média mais alta de Hondt). Ora, se a distinção entre princípios normativos e conceitos matemáticos pode parecer semanticamente absurda, Rui Tavares, também neste jornal, toma o exemplo extremo de Portalegre para ilustrar a questão política: o PS e o PSD estão condenados a eleger um deputado cada, os restantes votos são absolutamente perdidos e inúteis. 3. Por interesse direto e pessoal, ilustro o problema discutido pelo Rui Tavares com um outro círculo eleitoral – o da emigração. Desde 1976, existem dois deputados pela Europa e dois deputados por Fora da Europa. Os resultados desde 1995 (na tabela apresentada) mostram várias perversões. Enquanto cada deputado do PS e da coligação PàF vale 20 mil eleitores (legislativas de 2015), cada deputado eleito nestes círculos vale menos de um terço. Depois, em 2005, o PS meteu apenas um deputado com mais votos do que o PSD, que meteu três. Os restantes votos são irrelevantes. A abstenção maciça é inevitavelmente a tónica dominante. 4. A representação política da comunidade emigrante é uma questão controversa, em que duas linhas de argumentação se enfrentam: as especificidades da emigração (que pode ou não justificar um círculo eleitoral próprio) e o risco de chapeladas e fraudes eleitorais (dada a dimensão geográfica, o funcionamento das mesas eleitorais no estrangeiro e a possibilidade de voto por correspondência). Por exemplo, este debate tem sido muito aceso na Grécia, onde houve uma enorme diáspora durante a austeridade, em que os principais partidos (Syriza e Nova Democracia) não conseguem chegar a um acordo sobre como reequacionar a lei eleitoral para atender à nova realidade. Itália nos finais de 2001 e França em 2010 reformaram as suas leis eleitorais para redesenhar a representatividade política da emigração. Espanha e Alemanha mantêm o sistema de os votos da emigração contarem nos círculos eleitorais de onde partiram (não havendo, portanto, um círculo específico). Já na Turquia, o voto emigrante é simplesmente dividido de forma aleatória e proporcional entre os círculos eleitorais domésticos. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. 5. Debate em Portugal sobre este tema não há. Ficou resolvido em 1976. E 40 anos depois nada mais aconteceu, apesar das muitas mudanças da sociedade portuguesa. É verdade que o atual Governo finalmente aprovou legislação para facilitar a participação eleitoral da diáspora, mas não houve nenhuma discussão pública sobre o tema e adivinho que apenas teremos mais abstenção em 2019. Na minha opinião, há muito tempo que deixou de fazer sentido manter estes dois círculos, exceto como forma de oferecer três deputados ao PSD e um deputado ao PS. Como mínimo, os dois círculos deviam estar integrados e favorecer um grau mínimo de proporcionalidade. Com uma reforma da lei eleitoral mais ampla, deviam ser parte do círculo nacional. 6. A manter-se um círculo separado para a emigração, deveriam autorizar-se listas independentes e próprias em vez de escolhas de Lisboa. Ao contrário do caso italiano, por exemplo, a legislação portuguesa impede uma lista Portuguese Abroad ou equivalente. E a tentativa do Nós, Cidadãos fazer isso a partir de Macau em 2015 foi absolutamente truncada pelo cartel incumbente como sempre. O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico
REFERÊNCIAS:
Partidos PS PSD
Portugal na América
O que Marcelo também podia ter dito no seu recente encontro com Trump na Casa Branca. (...)
Jornal Público
Portugal na América
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-10-19 | Jornal Público
SUMÁRIO: O que Marcelo também podia ter dito no seu recente encontro com Trump na Casa Branca.
TEXTO: Marcelo Rebelo de Sousa, no seu recente encontro com Donald Trump na Casa Branca, não perdeu a oportunidade de dizer ao seu par, algo desinteressado, que a Declaração da Independência dos Estados Unidos, cujo rascunho foi escrito por Thomas Jefferson e cuja versão final data de 4 de Julho de 1776, foi celebrada com vinho da Madeira. E mais lembrou que Portugal foi um dos primeiros países neutros a reconhecer a independência da nova nação, em 1783. Mas podia ter dito mais. Por exemplo, que o abade José Correia da Serra, um grande amigo de Jefferson, o terceiro Presidente americano, após George Washington e John Adams, foi considerado por este o “homem mais ilustrado que conheceu”, o que não era dizer pouco, pois Jefferson, além de estadista, era um sábio. O abade chegou à América em 1812 e em 1816 foi nomeado embaixador do reino de Portugal, Algarve e Brasil, quando já era Presidente o sucessor de Jefferson, James Madison. Sendo visita regular da casa de Jefferson, a mansão Monticelllo, na Virgínia, o dono da casa tinha reservado para ele um quarto, que hoje os visitantes podem ver (o Abbé Corrêa’s room). Com Jefferson, o Abade alimentou a utopia de uma nova civilização nas Américas, que ambos queriam mais avançada do que a europeia (para Serra, os dois países eram “as duas grandes potências do hemisfério ocidental”). A América do Norte ficaria para os Estados Unidos e a América do Sul para Portugal. É curioso como um padre católico se entendia bem com um protestante unitarista, mas unia-os a filiação maçónica. Em 1820, no ano da Revolução Liberal, um ano antes do regresso da corte do Rio de Janeiro a Lisboa e dois anos antes da independência do Brasil, o embaixador luso regressava à sua terra natal. Marcelo podia também ter dito que o prémio científico mais antigo da nação americana, e que ainda hoje é atribuído, foi estabelecido pela Sociedade Filosófica Americana, sedeada em Filadélfia, em 1786, com 200 guinéus doados pelo português João Jacinto Magalhães, que vivia em Londres e era amigo do fundador da Sociedade, o físico e diplomata Benjamin Franklin. O Magellanic Premium, que se destina a recompensar o “autor da melhor descoberta ou mais útil invenção relacionada com a navegação, a astronomia ou a filosofia natural, ” já foi dado 34 vezes, uma das quais aos inventores do GPS. Podia ainda ter dito que dois dos maiores escritores portugueses do século XIX – Antero de Quental e Eça de Queiroz – visitaram os Estados Unidos e que outros dois grandes nomes das letras, estes do século XX – José Rodrigues Miguéis e Jorge de Sena – lá viveram numa boa parte da sua vida (os dois morreram no exílio). E podia, como Onésimo Almeida referiu no seu discurso do 10 de Junho em Ponta Delgada, que grandes cientistas americanos contemporâneos como o Nobel da Medicina Craig Mello e o físico e ex-secretário de Estado da Energia Ernest Moniz têm ascendência lusa, os dois com raízes na ilha de S. Miguel. E podia ainda ter acrescentado que numerosos cientistas portugueses trabalham hoje nos Estados Unidos, como a bióloga Sílvia Curado, presidente da Portuguese American Postgraduate Society, que reúne a diáspora científica nos Estados Unidos e Canadá e que acaba de celebrar 20 anos com um encontro na Universidade de Harvard, em Boston (brindou-se com Porto). Receio, contudo, que, com essa overdose de informação, Trump tivesse ficado KO. Marcelo rematou que “Portugal é um pouco diferente dos Estados Unidos” quando Trump engendrou uma candidatura de Ronaldo à presidência. É-o, de facto. Há coisas melhores cá (um emigrante gritou a Marcelo em Boston: “És melhor do que o Trump!”) e outras melhores lá (por exemplo, o sistema científico-tecnológico). A escritora micaelense Natália Correia, que em 1950 visitou a América (era na altura Mrs. Hyler, pois tinha casado com um americano), resumiu no seu livro com o sugestivo título Descobri que era Europeia (Ponto de Fuga, 2018) o gap entre a América e a Europa: “A América é um problema de que só ela tem a chave. A solução desse problema só interessa aos americanos. Se tentarmos compreendê-lo partindo de nós próprios, da nossa concepção do que ela ‘possa ser’, escolhemos o caminho mais longo, pois somos estruturalmente diferentes. ”
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave homem emigrante
O Brasil do nosso descontentamento
Esta eleição parece ser mais um ajuste de contas com o passado, dos governos do PT ou dos tempos da ditadura, do que um voto num candidato e programa de futuro. (...)
Jornal Público
O Brasil do nosso descontentamento
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-11-29 | Jornal Público
SUMÁRIO: Esta eleição parece ser mais um ajuste de contas com o passado, dos governos do PT ou dos tempos da ditadura, do que um voto num candidato e programa de futuro.
TEXTO: 1. O Brasil, tal como a generalidade da América Latina, parece ter uma tendência sociológico-política enraizada para ter caudilhos e líderes “cesaristas” (culpa que pode ser, de alguma forma, atribuída à colonização portuguesa e espanhola). Não é um acaso que, na generalidade dos Estados da América Latina, tenham sido adoptados constitucionalmente sistemas ou formas de governo presidenciais. Em parte isso poderá ser explicado de forma benigna, pela influência da Constituição 1788 dos EUA, a primeira de um Estado livre nas Américas e que adoptou um modelo presidencialista. Todavia, se compararmos com a actual Europa, o presidencialismo e semi-presidencialismo — pelo menos na União Europeia — é uma relativa excepção e não a regra. Uma larga maioria de democracias europeias tende para o parlamentarismo, menos personalizado no poder, existindo alguns (poucos casos) de semi-presidencialismo como em França, Portugal, etc. 2. Não existem no contexto político do Brasil partidos com um cunho ideológico vincado e muito coerente de esquerda e direita, classificação política, aliás, que é essencialmente estranha ao continente sul-americano. Tem origem na Revolução Francesa de 1789 e, provavelmente, é pouco adaptada a culturas políticas não europeias/ocidentais, que têm as suas próprias formas de fazer política. (Mesmo na Europa/Ocidente de hoje é questionável se capta, com rigor, os diferentes posicionamentos políticos. ) Daí a relativa normalidade da transferência de voto, de sectores consideráveis da população para candidatos de perfis ideológicos à primeira vista muito diferentes ou até antagónicos, como é observável no Brasil e noutros Estados das Américas. Mesmo nesta era de ascensão dos populismos este fenómeno, pelo menos nessa dimensão, não é muito comum na política europeia onde o perfil ideológico dos partidos é mais vincado. 3. Para além da ideologia, o perfil dos candidatos que passaram à segunda volta, Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, é particularmente interessante do ponto de vista biográfico, nomeadamente quanto à sua ascendência, em termos de grupo nacional e cultural de origem. É um aspecto que tem passado despercebido na análise dos mesmos, mas que merece ser visto com alguma atenção. Ambos, como é normal no Brasil, têm origem em gerações anteriores de emigrantes. No caso de Fernando Haddad, para além do percurso académico, a sua origem familiar está no Líbano (ver “Le Libano-Brésilien Fernando Haddad, plan B de Lula pour la présidentielle” in Orient Le Jour, 9/08/2018). No passado, a sua família estabeleceu-se em São Paulo onde alguns falam mesmo da existência de uma “dinastia libanesa” no poder (ver “Prefeito mantém, ‘dinastia’ libanesa” in Estadão, 16/12/2012). Em concreto, os seus antepassados têm origem numa família de tradições religiosas cristãs ortodoxas, tendo o seu avó, Cury Habib Haddad, participado nas lutas da independência libanesas. Foi também padre da Igreja Ortodoxa. 4. No caso de Jair Bolsonaro, que vive no Rio de Janeiro, e para além do facto bem conhecido da sua carreira militar anterior, a origem familiar encontra-se em emigrantes italianos que afluíram ao Brasil oriundos do Veneto, Norte de Itália. (Ver “Jair Bolsonaro, chi è e cosa pensa il candidato accoltellato in Brasile” in Corriere della Sera, 7/09/2018). A situação é curiosa quando pensamos na actual Itália populista e na Liga da Matteo Salvini — e na sua hostilidade aos fluxos migratórios — que, aliás, apoia Jair Bolsonaro no Brasil (ver “Vice-premiê da Itália presta solidariedade a Bolsonaro e declara apoio a candidato do PSL” in Estadão, 15/09/2018). Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. 5. Nem Jair Bolsonaro, nem Fernando Haddad, embora por razões substancialmente diferentes, são os candidatos de que o Brasil precisava nesta altura particularmente difícil da sua história recente. Noutras circunstâncias políticas e económicas talvez Fernando Haddad pudesse ser um candidato unificador, que afastasse os radicalismos e governasse fundamentalmente ao centro e sem grandes fracturas. Não pertence à ala radical do PT-Partido dos Trabalhadores e parece admirar o estilo de Fernando Henrique Cardoso — provavelmente o melhor presidente do Brasil em democracia. Mas o maior problema de Fernando Haddad vai ser descolar do lado mais negativo dos governos do PT de Lula da Silva e Dilma Rousseff — especialmente da corrupção. No actual contexto, onde grande parte da sociedade brasileira, justa ou injustamente, se tornou extremamente hostil ao PT e há notórias dificuldades económicas de muitos, será difícil fazê-lo. 6. Paradoxalmente, o sucesso de cada um depende do radicalismo do outro. Quer Jair Bolsonaro (de uma maneira ostensiva), quer Fernando Haddad (de uma maneira mais discreta), contam com a radicalização do voto para esvaziar as posições mais moderadas ao centro. Quanto a Bolsonaro, ganha votos numa amálgama incoerente de eleitores, que vai da extrema-direita simpatizante dos tempos da ditadura ao centro mais democrático e liberal. Paradoxalmente, capta ainda eleitores sociologicamente de esquerda, entre as classes mais pobres. O maior trunfo de Jair Bolsonaro parece estar no facto de ser o candidato mais anti-Lula e anti-PT possível. Claro que neste ambiente político destrutivo — onde o critério de voto predominante para ser o “estar contra” — muito provavelmente nenhum dois conseguirá unir minimamente o Brasil e virar esta página turbulenta da história do país. Se para Jair Bolsonaro isso parece uma evidência, no caso de Fernando Haddad, como já notado, terá imensas dificuldades em descolar da imagem de corrupção ligada aos governos do PT. Para além disso, em parte importante do eleitorado parece ter-se instalado a ideia que foi lançado na corrida eleitoral para “limpar” o legado de Lula da Silva, Dilma Rousseff e outros dirigentes do PT. Isso leva à convicção de muitos, ainda que possa ser incorrecta, de que este, se for eleito, tentará amnistiar Lula da Silva. 7. Na segunda volta das presidenciais, que vai decorrer a 28 de Outubro, o grau de rejeição de cada candidato, as alianças e promessas de lugares políticos em caso de vitória, e a capacidade de mobilizar os eleitores que não votaram em nenhum dos dois candidatos na primeira volta, serão decisivos. Mas a eleição parece ser mais um ajuste de contas com o passado, dos governos do PT ou dos tempos da ditadura, do que um voto num candidato e programa de futuro. Neste contexto, o “Brasil, País do Futuro” de Stefan Zweig (1941), um grande admirador do país, soa a uma amarga ironia. Talvez um outro título de um escritor norte-americano — “O Inverno do Nosso Descontentamento” de John Steinbeck (1961) — capte hoje, de alguma forma, a situação social e política. A hipocrisia, a ganância, a leviandade e a degeneração moral, temas subjacentes ao enredo de John Steinbeck, estão presentes no actual turbilhão social e político brasileiro. Veremos quando este acalmará e a normalidade democrática e bem-estar regressarão ao país.
REFERÊNCIAS: