Direcção-Geral do Património Cultural vai ter mais 10 milhões de euros
Orçamento para a Cultura terá 501 milhões de euros em 2019, mais 12,6% do que este ano. (...)
Jornal Público
Direcção-Geral do Património Cultural vai ter mais 10 milhões de euros
MINORIA(S): Animais Pontuação: 2 | Sentimento 0.1
DATA: 2018-10-25 | Jornal Público
SUMÁRIO: Orçamento para a Cultura terá 501 milhões de euros em 2019, mais 12,6% do que este ano.
TEXTO: O Governo anuncia no seu projecto de OE para 2019 uma despesa total consolidada de 501, 3 milhões de euros (ME), o que equivale a um aumento de 12, 6% (e 56 milhões de euros) relativamente ao corrente ano. Estes números configuram “um valioso reforço na trajectória de crescimento, de investimento e de consolidação das estruturas públicas”, com especial atenção “à criação artística e à valorização do património”, diz o preâmbulo do projecto de OE para 2019, apresentado na noite desta segunda-feira na Assembleia da República (AR). Os números detalhados na distribuição das verbas por cada um da dezena de organismos dependentes do Ministério da Cultura (MC) confirmam esse aumento, de resto prometido em Julho passado pelo primeiro-ministro na AR, quando disse que o orçamento para este sector em 2019 seria “o maior de sempre”. Não sendo possível, para já, aferir do rigor da comparação histórica, a verdade é que oito dos dez organismos do Ministério da Cultura citados no projecto de OE registam subidas nas suas dotações, sendo a mais relevante a da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), que obterá mais perto de 10 milhões de euros (ME): 50, 1 milhões em vez dos 40, 7 milhões no ano anterior, significando um acréscimo de 22, 8%. No entanto, e seguindo a informação complementar disponibilizada esta terça-feira pelo gabinete do MC, o organismo que registou a maior percentagem de aumento foi a Direcção-Geral das Artes, cuja dotação de 28, 8 ME significa mais 6, 6 milhões (+29, 6%) do que no orçamento anterior. Registarão também aumentos o Opart – Organismo de Produção Artística (que gere o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado), com 22, 4 ME (21, 1 milhões no ano passado); a Fundação Centro Cultural de Belém, com 17, 3 ME (contra 16, 8); o Instituto do Cinema e Audiovisual, com 16, 2 ME (15, 9); o Teatro Nacional D. Maria II, com 7, 2 ME (5, 9), o Teatro Nacional São João, com 6, 4 ME (5, 4); a Cinemateca Portuguesa, com 4, 7 ME (4, 1); a fundação Côa Parque, com 1, 8 ME (1, 5). A única entidade que terá uma verba inferior à do orçamento anterior é o Fundo de Fomento Cultural – 31, 6 milhões de euros, menos cerca de 300 mil; enquanto o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural regista exactamente a mesma verba: 383. 278 euros. Na declaração de intenções que precede os números do OE 2019, o Governo de António Costa reclama que, “na presente legislatura, o orçamento para a Cultura aumentou 39, 6%”, e enumera uma lista de realizações e avanços registados nos últimos dois anos – alguns deles com expressão ou conclusão no decorrer de 2019. Serão os casos da inauguração, anunciada para o dia 27 de Abril do próximo ano, do Museu da Resistência e da Liberdade, em Peniche, e da instalação do Museu Nacional da Música no Palácio Nacional de Mafra, além da "recuperação e valorização do património cultural da Sé Patriarcal de Lisboa". O texto do OE refere ainda que o investimento no sector das artes “ultrapassou o patamar de 2009”, reivindicando um aumento de 74% face a 2015. Ainda neste sector, promete-se a chegada do Plano Nacional das Artes ao público escolar, em ligação com os programas nacionais de Leitura e de Cinema, cuja “fase inicial de implementação terá um orçamento de 368 mil euros” no próximo ano. No âmbito da promoção da actividade cultural, em 2019 estabelece-se a aplicação da taxa reduzida do IVA – de 6% no Continente, 4% na Região Autónoma dos Açores e 5% na Região Autónoma da Madeira –, nas entradas em espectáculos de canto, dança, música, teatro e circo realizados em recintos fixos ou em circos ambulantes. Em paralelo, prevê-se uma autorização legislativa para que o Governo crie um regime simplificado de tributação em IVA, que inclua eventualmente um regime especial de compensação do IVA direccionado para salas independentes de cinema e espaços de exibição pública de obras cinematográficas e audiovisuais de carácter independente. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Também para 2019 é prometida a criação do Arquivo Sonoro Nacional, e, no plano da afirmação internacional, depois da presença portuguesa na Feira Internacional do Livro de Guadalajara, no México, já no próximo mês de Novembro, é anunciada a celebração de “festivais de cultura recíprocos com a China”. Como é habitual desde a inclusão da RTP na pasta da Cultura, a maior fatia da proposta do Orçamento do Estado para o sector é precisamente para a rádio e televisões públicas. A RTP, um dos organismos com receitas próprias sob a tutela da Cultura, contará com uma despesa consolidada de 252, 3 milhões de euros – uma ligeira diminuição em relação aos 259, 8 milhões que o Governo previu para o ano corrente. A rádio e televisão pública não contarão com um aumento da contribuição para o audiovisual (CAV) e devem voltar a receber cerca de 186 milhões de euros através dessa taxa paga pelos portugueses, ao contrário do que desejava o presidente da RTP. O Governo decidiu não actualizar a taxa, que se mantém desde 2016 em 2, 85 euros mensais. Este ano, a RTP deve receber cerca de 186 milhões de euros através da CAV. com J. A. C. e M. L. Texto actualizado com o acrescento da verba atribuída à Direcção-Geral das Artes, fornecida esta terça-feira pelo gabinete do MC.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave cultura circo
Quase metade dos directores de museus da DGPC estão em regime de substituição
Os directores dos mosteiros dos Jerónimos, de Alcobaça e de Mafra, e os responsáveis dos museus nacionais Machado de Castro, Soares dos Reis, Chiado, Azulejo, Música, Teatro e da Dança, e dos Coches, bem como o diretor-adjunto do Museu Nacional de Arte Antiga estão nesse formato. (...)
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Quase metade dos directores de museus da DGPC estão em regime de substituição
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DATA: 2018-10-25 | Jornal Público
SUMÁRIO: Os directores dos mosteiros dos Jerónimos, de Alcobaça e de Mafra, e os responsáveis dos museus nacionais Machado de Castro, Soares dos Reis, Chiado, Azulejo, Música, Teatro e da Dança, e dos Coches, bem como o diretor-adjunto do Museu Nacional de Arte Antiga estão nesse formato.
TEXTO: Quase metade dos directores dos 23 museus e monumentos sob alçada directa da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) estão em regime de substituição, nalguns casos desde 2017, embora a maioria ocupe os mesmos cargos há anos. De acordo com os documentos publicados em Diário da República (DR) ao longo dos últimos meses, e confirmados pela própria DGPC, encontram-se neste momento em regime de substituição os directores dos mosteiros dos Jerónimos, de Alcobaça e de Mafra, além dos responsáveis dos museus nacionais Machado de Castro, Soares dos Reis, Chiado, Azulejo, Música, Teatro e da Dança, e Coches, assim como o director-adjunto do Museu Nacional de Arte Antiga. Para alguns casos adicionais, já foram concluídos os concursos, como é exemplo o Panteão Nacional, em Lisboa, cujo resultado aguarda apenas publicação em DR, referiu à Lusa a DGPC. Noutros, como o Museu Nacional Grão Vasco, em Viseu, "o resultado do concurso, aberto em Abril de 2018, aguarda a homologação da directora-geral", segundo a DGPC, que recorda que o mecanismo de designação de directores em regime de substituição é "uma figura prevista na lei, que em nada interfere com o pleno exercício das funções em causa", sendo justificado o seu uso por "razões de gestão". De acordo com a lei, a "substituição cessa na data em que o titular retome funções ou passados 90 dias sobre a data da vacatura do lugar, salvo se estiver em curso procedimento tendente à designação de novo titular". Neste momento, há situações como a do Mosteiro dos Jerónimos, em que a directora, Isabel Cruz de Almeida, no cargo desde 1989 segundo a nota biográfica publicada em DR, viu a sua comissão de serviço terminar em 5 de Janeiro de 2017, mas foi mantida em funções, em regime de substituição, através de um despacho datado de 8 de Agosto de 2018, com efeitos a Abril do ano passado. O aviso de abertura do concurso foi publicado em DR em Março de 2017, sem resultado conhecido. Já Silvana Bessone, directora do Museu Nacional dos Coches, está em regime de substituição pela segunda vez desde que é responsável daquela estrutura há 28 anos. Por entre as várias comissões de serviço exercidas (com prazo de três anos), foi mantida no cargo através deste mecanismo em 2007, antes de nova renovação da comissão de serviço, segundo o currículo disponibilizado em DR. Com excepção do caso do Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, em que o director, António Filipe Pimentel, é por inerência subdirector-geral do Património Cultural, os directores de museus e monumentos são cargos de direcção intermédia, pelo que, segundo a actual lei, não é necessário concurso por via da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública, como confirmou à Lusa fonte daquela instituição. Os restantes, terminadas — e não renovadas — as comissões de serviço, são escolhidos por via de concurso, aberto pela DGPC. Apesar de ser uma figura comum na administração pública, a coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, Ana Avoila, afirmou à Lusa que é uma situação "que não se deve eternizar". "A substituição é só para casos em que é necessário abrir concurso", explicou Ana Avoila, realçando que há "efeitos perniciosos" decorrentes da utilização deste método sem limite de tempo, uma vez que, embora não tenha limitações de acção, a pessoa em regime de substituição "nunca estará à vontade no cargo". Ao mesmo tempo, caso essa pessoa se venha a candidatar ao cargo, depois da eventual abertura de concurso, "tem vantagens que não devia ter sobre [outros candidatos]", o que põe em causa o princípio da transparência. Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (Starq), Regis Barbosa, ressalvou à Lusa que aquela entidade não tem "grande implantação" no contexto da questão em causa, e declarou que o maior enfoque da acção do Starq tem sido no combate à precariedade, "já que ela se reveste de diferentes maneiras". No entanto, Regis Barbosa salientou que, perante um quadro de ausência de uma "política clara do Ministério da Cultura para o sector", o que se vêem são "soluções desses 'jeitinhos', desses improvisos, sempre com a justificação da impossibilidade de investir". Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), José Abraão, recordou que são casos que se repetem e considera que um ano em regime de substituição não é sequer muito tempo, salientando que um director nessa situação tem "zero limitações". No entanto, questiona: "Justifica-se que os cargos dirigentes estejam um, dois, três anos em regime de substituição? Não faz sentido", antes de dizer que existem questões "bom senso, de transparência, de razoabilidade". Na resposta à Lusa, a DGPC acrescentou ainda ter aberto "concursos para todos os dirigentes dos Serviços Centrais, num total de 13 procedimentos concursais, dos quais oito já se encontram concluídos e um está a decorrer".
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave lei cultura
Gastronomia, recriações e visitas guiadas marcam Dia Nacional das Linhas de Torres
Memória das invasões francesas assinalada com actividades em seis municípios. (...)
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Gastronomia, recriações e visitas guiadas marcam Dia Nacional das Linhas de Torres
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DATA: 2018-10-25 | Jornal Público
SUMÁRIO: Memória das invasões francesas assinalada com actividades em seis municípios.
TEXTO: Homenagear a memória e a resistência do povo português às invasões francesas e divulgar o património associado a esta época conturbada da história portuguesa, são os objectivos principais do recém instituído Dia Nacional das Linhas de Torres. A data assinala-se a 20 de Outubro e vai motivar um programa extenso de actividades distribuídas pelos seis municípios da zona a norte de Lisboa por onde se estenderam as linhas de fortificações que, há 207 anos, impediram a 3ª. Invasão Francesa de entrar na capital portuguesa. Promovidas no âmbito da Rota Histórica das Linhas de Torres (RHLT), as comemorações estendem-se pelo próximo fim-de-semana e terão como ponto central o concelho de Sobral de Monte Agraço, onde haverá “Marcha da Vitória” logo pela manhã de sábado com desfile de grupos de recriadores. À tarde, o antigo Forte do Alqueidão (situado no território sobralense) acolhe uma recriação histórica intitulada “Crónica de uma (quase) batalha”. Este que foi um dos principais fortes das Linhas de Torres albergou o quartel-general de Wellington, comandante das forças luso-britânicas que travaram as tropas de Napoleão. Serão recriados ali três momentos, que incluem o memorando escrito por Wellington ordenando a construção de três linhas defensivas a norte de Lisboa para defender Portugal da terceira invasão francesa; a construção dos fortes com recurso ao esforço da população portuguesa e o acampamento, a ocupação e a ação militar nas Linhas de Torres. Na noite de sábado haverá, ainda, uma cerimónia comemorativa no Cine-Teatro do Sobral de Monte Agraço, com a apresentação dos vencedores do II Concurso de Curtas INVADE! e animação musical com o Grupo de Câmara de Cordas da Orquestra de Vialonga. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Outra das principais facetas destas comemorações do Dia Nacional das Linhas de Torres está ligada à gastronomia. O programa “À Mesa com os Generais” conta com a adesão de 18 restaurantes de cinco dos seis municípios envolvidos: Arruda dos Vinhos (1), Loures (2), Mafra (7), Torres Vedras (7) e Vila Franca de Xira (1). Nestes espaços, ao longo do fim-de-semana, os visitantes poderão encontrar ementas de algum modo relacionadas com a época das invasões francesas. Haverá, por exemplo, “Bife Wellington”, “Mexilhão à General Wellington”, “Carne de Porco das Linhas” e até “Prego à Napoleão” e umas intrigantes “Josefinas”, em forma de sobremesa. De acordo com os organizadores, estas comemorações do Dia Nacional das Linhas de Torres são dirigidas ao público em geral e às famílias em particular, procurando “aliar a cultura e a história a experiências de descontração e lazer que incluem percursos a cavalo, batismos equestres, geocaching, ateliers, visitas guiadas, mostra gastronómica e jantares com história, provas de vinhos e espetáculos, que decorrem nos vários municípios envolvidos na Rota Histórica das Linhas de Torres (RHLT). No concelho de Arruda dos Vinhos destaca-se a apresentação do Projecto Arruda Base (base de dados online sobre o património e a história locais) e em Loures o realce vai para os passeios pedestres e a cavalo pelos fortes das Linhas de Torres. Já em Mafra haverá visitas orientadas subordinadas ao tema “Um palácio ocupado, o Palácio de Mafra e as Invasões”. Em Torres Vedras o destaque principal vai para as actividades com as famílias programadas para o Forte de São Vicente e para o jantar com recriação do ambiente do seculo XIX. Em Vila Franca de Xira haverá “batismos equestres”, visitas guiadas ao Centro Interpretativo das Linhas de Torres no Forte da Casa e provas de vinhos.
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Descoberto o desenho mais antigo do mundo
Equipa internacional de cientistas encontrou numa gruta da África do Sul uma pequena rocha onde foram desenhadas nove linhas horizontais e verticais. É quase como se tivesse feito uma hashtag há 73 mil anos. (...)
Jornal Público
Descoberto o desenho mais antigo do mundo
MINORIA(S): Animais Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-11-25 | Jornal Público
SUMÁRIO: Equipa internacional de cientistas encontrou numa gruta da África do Sul uma pequena rocha onde foram desenhadas nove linhas horizontais e verticais. É quase como se tivesse feito uma hashtag há 73 mil anos.
TEXTO: Há já algum tempo que Luca Pollarolo estava a analisar milhares de peças recolhidas de uma gruta na África do Sul. Mas, de repente, encontrou uma lasca com cerca de quatro centímetros de comprimento que era diferente. “Nem queria acreditar naquilo que tinha nas minhas mãos. Foi mesmo entusiasmante! Percebi que tinha feito uma grande descoberta”, recorda. Como tal, o arqueólogo contactou outros cientistas para saber se partilhavam da mesma opinião. Depois de várias análises, concluiu-se que essa pequena rocha com 73 mil anos tinha o desenho mais antigo do mundo que se conhece até ao momento. Num artigo científico na última edição da revista Nature, que tem como um dos autores Luca Pollarolo (da Universidade de Witwatersrand, na África do Sul), revela-se que esse desenho foi feito pelo homem moderno (Homo sapiens) e – até agora – é considerado abstracto. A lasca com o desenho foi encontrada na gruta de Blombos. Situada no Sul da África do Sul, a cerca de 300 quilómetros a leste da Cidade do Cabo, esta gruta tem recebido escavações arqueológicas desde 1991 e tem mostrado ter provas muito antigas de actividades culturais do humano moderno. Lá têm-se recolhido milhares de artefactos com entre 70 mil e 100 mil anos como conchas ornamentais e fragmentos de ocre com gravuras. Mas concentremo-nos (por enquanto) no desenho encontrado nessa gruta e descoberto, em 2015, entre outras peças analisadas por Luca Pollarolo. Num pequeno fragmento de rocha siliciosa, há nove linhas verticais e horizontais – seis dessas linhas são cruzadas por outras três, o que se assemelha a uma hashtag. Esse símbolo terá sido feito com um “lápis” de ocre vermelho com entre um e três milímetros de espessura. A lasca onde está esse desenho tem 38, 6 milímetros de comprimento, 12, 8 milímetros de espessura e 15, 4 milímetros de altura. E como as extremidades do fragmento têm cortes abruptos, pensa-se que esse desenho faria parte de uma superfície maior composta por um símbolo mais complexo. Esta equipa internacional de cientistas considera que este desenho é abstracto. “Dizemos que é abstracto porque não representa nada figurativo (como um animal, por exemplo)”, explica ao PÚBLICO Karen van Niekerk, da Universidade de Bergen (Noruega) e outra das autoras do trabalho. “Contudo, pode ter sido usado como um símbolo para algo mais figurativo. Mas não o conseguimos provar nesta fase. ”Agora, a equipa revela também que o mais desafiante foi provar que as linhas tinham sido feitas por humanos. E o que fizeram os cientistas para o confirmar? Primeiro, reproduziram as mesmas linhas do desenho com técnicas diferentes. Essas reproduções foram feitas com fragmentos de ocre afiados e também com diluições de ocre em pó que foram aplicadas com pincéis. Depois, através de técnicas de microscopia ou químicas, comparam os novos desenhos com o antigo. No final, confirmaram que o desenho na lasca encontrada na gruta de Blombos tinha sido feito deliberadamente pelos humanos. “Soubemos assim que as linhas na pedra não eram naturais”, frisa Karen van Niekerk. Além disso, acrescenta: “Encontrámos o desenho numa camada que tinha muitos outros artefactos feitos pelos humanos como conchas perfuradas, gravuras em ocre ou ferramentas de pedra e osso. Também descobrimos vestígios humanos, nomeadamente dentes, na gruta. Não temos dúvida que o desenho foi feito por um humano, o Homo sapiens. ”Como o desenho foi encontrado num estrato com 73 mil anos, isso faz dele o mais antigo do mundo que se conhece até agora. “Esta notável descoberta precede os anteriores desenhos figurativos e abstractos mais antigos, pelo menos, 30 mil anos”, lê-se no artigo. Até agora, os desenhos mais antigos abstractos ou figurativos vinham de sítios arqueológicos mais recentes como das grutas de Chauvet Pont d’Arc (França), de El Castillo (Espanha), Apollo 11 (Namíbia) e de Maros (Indonésia). Alguns deles tinham cerca de 42 mil anos. Para que não haja dúvidas, Karen van Niekerk refere que um desenho é diferente de uma pintura e de uma gravura. No caso deste desenho, usou-se uma peça de ocre para desenhar linhas numa pedra. “Já a gravura é um método totalmente diferente, que implica usar uma pedra para fazer cortes nalguma coisa”, explica a cientista. Na gruta de Blombos foram encontradas algumas gravuras com um padrão semelhante ao do desenho e também com mais de 70 mil anos. Para a equipa, isto demonstra que, há cerca de 70 mil anos, os humanos modernos na África do Sul já faziam sinais semelhantes em diferentes materiais, o que “apoia a ideia que essas marcas tinham uma função simbólica”, lê-se num comunicado sobre o trabalho. Mas a gravura mais antiga que se conhece é um ziguezague esculpido numa concha que foi encontrada no sítio paleoantropológico de Trinil (na Indonésia) e num estrato com 540 mil anos, segundo o comunicado. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Quanto às pinturas, revelou-se este ano na revista Science que os neandertais (também humanos) foram os primeiros artistas a pintar grutas. Nesse estudo, apresentavam-se provas fortes – através da datação de pinturas rupestres em três grutas em Espanha – que esses humanos pintavam intencionalmente grutas há 65 mil anos. Concluiu-se assim que os neandertais já desenvolviam esta actividade mesmo antes dos humanos modernos. Afinal, estas pinturas ultrapassaram as de Chauvet Pont d’Arc com cerca de 32 mil e as de várias grutas da ilha de Celebes, na Indonésia, com 40 mil anos. Mesmo assim, Karen van Niekerk salienta que, por agora, a sua equipa tem hesitado em considerar o desenho descoberto na África do Sul como arte. E resume tudo o que, por agora, se sabe sobre ele: “É definitivamente um desenho abstracto, temos quase a certeza que tinha algum significado para o criador e, provavelmente, formava uma parte de um sistema simbólico comum compreendido por outras pessoas do seu grupo. ” Talvez um dia se saiba o que esta hashtag com 73 mil anos representa.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave humanos homem estudo animal
Alguns dinossauros tinham ovos com cores, pintas e manchas
Até agora, pensava-se que os ovos coloridos tinham tido origem nas aves. (...)
Jornal Público
Alguns dinossauros tinham ovos com cores, pintas e manchas
MINORIA(S): Animais Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-12-18 | Jornal Público
SUMÁRIO: Até agora, pensava-se que os ovos coloridos tinham tido origem nas aves.
TEXTO: Alguns dinossauros metiam ovos coloridos com manchas e pintas em tons de azul e castanho, anunciou uma equipa de cientistas esta quinta-feira num artigo na revista científica Nature. Esta descoberta desconstrói a ideia de que estas características surgiram nas aves. Uma equipa de cientistas dos Estados Unidos e da Alemanha analisou 12 cascas de ovos fossilizadas de dinossauros da Europa, Ásia, América do Norte e América do Sul. Nessa análise, detectaram-se dois pigmentos existentes em ovos coloridos de aves num grupo de dinossauros chamado eumaniraptoransos . Esse grupo inclui dinossauros carnívoros bem conhecidos como o Velociraptor e pequenos dinossauros com penas antepassados das aves. “Descobrimos que os ovos coloridos não são uma característica única das nossas aves modernas, mas que evoluíram nos dinossauros não-avianos”, diz Jasmina Wiemann, paleontóloga da Universidade de Yale (Estados Unidos) e líder do estudo publicado na Nature. “Fundamentalmente, o nosso estudo muda a nossa compreensão da evolução dos ovos coloridos e dá cor aos ninhos dos dinossauros naquilo que seria um verdadeiro ‘Mundo Jurássico’. ”Por exemplo, o predador Deinonychus tinha um ovo azul com manchas castanhas. Já o Oviraptor (que significa ladrão de ovos), conhecido por ter seu bico semelhante ao de um papagaio, tinha ovos azuis-escuros. As aves evoluíram a partir dos dinossauros eumaniraptorans no período Jurássico (entre há 200 milhões e 145 milhões de anos). A primeira ave que se conhece, o Archaeopteryx, viveu há cerca de 150 milhões de anos na Alemanha. Os eumaniraptorans – parte de um grande conjunto de dinossauros bípedes carnívoros conhecido como terópodes, geralmente eram pequenos e semelhantes a aves – estavam cobertos de plumagem colorida. Este grupo incluía predadores até com nove metros de comprimento ou outros tão pequenos quanto um gato doméstico. Não faziam parte deste conjunto dinossauros como o Tyrannosaurus rex e o Giganotossauro. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Todos os outros dinossauros estudados tinham ovos brancos. Desta forma, concluiu-se que os ovos coloridos têm uma única origem nos dinossauros eumaniraptorans que terão transmitido esta característica para as aves. Nos eumaniraptorans, os cientistas encontraram provas de um pigmento verde e azul chamado “biliverdina” e de um pigmento vermelho e castanho chamado “protoporfirina IX” que estão estruturalmente integrados na matriz cristalina da casca de ovo, assim como se observa nas aves. “Alguns [ovos] são uniformemente coloridos”, afirmou Mark Norell, autor do estudo e paleontólogo do Museu Americano de História Natural, em Nova Iorque. “Outros têm pintas e manchas, tal como nos ovos das aves actuais. Enquanto o ovo do tordo é uniformemente azul, já o da codorniz tem pintas e manchas. ” O paleontólogo acrescenta ainda que outras características como as penas – que inicialmente se supunha que tivessem origem nas aves –, também foram herdadas dos dinossauros.
REFERÊNCIAS:
Maior extinção da história da Terra aconteceu devido às alterações climáticas
O estudo divulgado pela revista Science revela que a extinção em massa que ocorreu há 252 milhões de anos foi causada pelo aquecimento global. 96% das espécies marinhas foram exterminadas. (...)
Jornal Público
Maior extinção da história da Terra aconteceu devido às alterações climáticas
MINORIA(S): Animais Pontuação: 2 | Sentimento -0.12
DATA: 2018-12-18 | Jornal Público
SUMÁRIO: O estudo divulgado pela revista Science revela que a extinção em massa que ocorreu há 252 milhões de anos foi causada pelo aquecimento global. 96% das espécies marinhas foram exterminadas.
TEXTO: A maior extinção da história na Terra, que marcou o fim do período permiano, há cerca de 252 milhões de anos, foi causada por alterações climáticas, indica uma investigação divulgada na edição desta sexta-feira da revista Science. A extinção no final do permiano, no fim da era paleozóica e muito antes dos dinossauros, aconteceu quando o planeta estava repleto de plantas e animais, que foram praticamente extintos. Fósseis em rochas no leito dos mares mostram um ecossistema marinho diversificado e próspero, seguido de uma faixa de cadáveres. Cerca de 96% das espécies marinhas foram exterminadas, sendo necessários milhões de anos para a vida se multiplicar e diversificar de novo. Até agora têm sido debatidos os motivos que tornaram os oceanos inóspitos, se o aumento da acidez, se o envenenamento dos mares, se a falta de oxigénio ou se o aumento das temperaturas. A nova pesquisa agora divulgada, das universidades de Washington e de Stanford, nos Estados Unidos da América, combinando modelos das condições oceânicas e do metabolismo animal, com dados laboratoriais e registos paleoceanográficos, indica que a extinção em massa nos oceanos foi causada pelo aquecimento global, deixando os animais sem possibilidade de respirar. O estudo, publicado na edição de hoje da revista científica Science, explica que à medida que as temperaturas aumentavam e o metabolismo dos animais acelerava as águas mais quentes não podiam conter oxigénio suficiente para que sobrevivessem. "Esta é a primeira vez que temos uma previsão mecanicista sobre o que causou a extinção, que pode ser directamente testada com os registos fósseis, o que nos permite fazer previsões sobre as causas de uma extinção no futuro", disse o principal autor da investigação, Justin Penn. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Os investigadores criaram um modelo climático com a configuração da Terra no período permiano e dizem que antes das erupções vulcânicas na Sibéria criarem um planeta de gases com efeito de estufa os oceanos tinham temperaturas e níveis de oxigénio semelhantes aos de hoje. O passo seguinte foi aumentar os gases com efeito de estufa a um nível que as temperaturas dos oceanos também subissem e quando tal aconteceu os oceanos, no modelo, perderam 80% do oxigénio, com as zonas mais profundas a ficarem mesmo sem nenhum oxigénio. Dizem os especialistas que a tolerância dos animais de hoje a altas temperaturas e baixo oxigénio será semelhante à dos animais do período permiano, já que evoluírem em condições ambientais semelhantes.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave estudo extinção animal
Galopim de Carvalho alerta que bloco na Praia Grande ameaça ruir. Câmara de Sintra diz que não há perigo
António Galopim de Carvalho avisou que um bloco na vertente de pegadas de dinossauros da Praia Grande ameaçava ruir e pediu uma avaliação. Um geólogo da Câmara de Sintra já fez a avaliação e diz que não há motivo para encerrar o percurso por falta de segurança. (...)
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Galopim de Carvalho alerta que bloco na Praia Grande ameaça ruir. Câmara de Sintra diz que não há perigo
MINORIA(S): Animais Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-12-18 | Jornal Público
SUMÁRIO: António Galopim de Carvalho avisou que um bloco na vertente de pegadas de dinossauros da Praia Grande ameaçava ruir e pediu uma avaliação. Um geólogo da Câmara de Sintra já fez a avaliação e diz que não há motivo para encerrar o percurso por falta de segurança.
TEXTO: Na semana passada, o geólogo António Galopim de Carvalho alertou que um bloco na vertente das pegadas de dinossauros da Praia Grande (em Colares, Sintra) ameaçava ruir, pondo assim em risco o acesso ao areal. Na última quinta-feira, um técnico da Câmara Municipal de Sintra avaliou a estabilidade da vertente e – no parecer que elaborou depois da visita ao local – refere-se que não há fundamento para encerrar o percurso ou acesso por falta de segurança. “Fizeram uma escadaria nova e, em frente a umas pegadas, há um patamar onde as pessoas param para ver, mas na escarpa está um pedaço de camada que já está solto, com ar de estar desprendido do resto, que com uma chuvada forte pode cair”, descrevia (e alertava) António Galopim de Carvalho, citado pela agência Lusa. O professor catedrático jubilado da Universidade de Lisboa, de 87 anos, visitou com alunos e professores da Escola Básica da Sarrazola (Colares) a jazida de pegadas de dinossauros da Praia Grande e ficou “com o coração ao pé da boca”, como afirmava ainda o geólogo num texto enviado à imprensa. “Estive lá com um grupo de crianças e, naqueles cinco ou dez minutos, só para explicar, estava preocupado e enquanto não corri com as crianças dali para fora não descansei”, contou o antigo director do então Museu Nacional de História Natural. No texto – também publicado no blogue De Rerum Natura, de divulgação científica –, o geólogo alertou que “uma parte da camada de calcário (sobrejacente à que contém as pegadas), com perto de uma dezena de toneladas, está prestes a ruir”. António Galopim de Carvalho avisava para a possibilidade de ser precisamente sobre as cabeças de quem estiver no pequeno patamar, existente na escadaria de acesso à praia pelo lado de Almoçageme, que irá cair, “a qualquer momento, a dita porção de rocha”. Em declarações à Lusa, o geólogo defendeu ainda a realização de uma avaliação pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que possui técnicos especializados “na consolidação das vertentes”, destaca. “Aquilo devia ser visto por alguém com capacidade de dizer o que ali se pode fazer. Estou convencido de que quem lá for vai dizer que tem de ser desmontado, tem de ser retirado, porque não tem conserto”, advogou Galopim de Carvalho. O geólogo admitiu que existem casos de consolidação de blocos, mas este “não tem dimensão para suportar uma intervenção dessas”, dado o peso provável de “seis ou dez toneladas. ” E adiantou: “A camada que está para cair está por cima da camada que tem as pegadas. ”O bloco que ameaça ruir não tem pegadas, enquanto a camada de baixo exibe pegadas de um dinossauro carnívoro, revelou o geólogo. Recordou ainda que, há mais de 15 anos, um técnico do LNEC, Laranjeira Gomes Coelho, deu conhecimento ao Parque Natural de Sintra-Cascais e à Câmara de Sintra do risco de queda de blocos, mas nada se fez e, “no Inverno seguinte, parte da camada caiu e a escada esteve interrompida com toneladas de pedra durante anos”, conta. “A câmara mandou limpar aquilo e construiu um corrimão muito sólido, que torna a subida das escadas segura, só que as camadas continuam desprotegidas superiormente e, sempre que chove, a água entra nas fendas entre camadas, nas chamadas superfícies de estratificação, e elas têm tendência a escorregar e a cair”, frisou. Perante este cenário, o investigador apontou a necessidade de intervir no topo da arriba, uma vez que para “preservar as pegadas mais 30, 40 ou 100 anos, elas têm de ser forçosamente protegidas por cima”. E reitera: “A saída daquele bloco deve deixar ver mais uma ou duas pegadas da camada de baixo, porque a camada que tem pegadas não está para cair para já. ”No percurso pedonal das pegadas de dinossauros, na estrada entre Almoçageme e a Praia Grande, como a Lusa constatou, permanecem duas placas com avisos de risco de “queda de blocos” e de “acesso condicionado”, aconselhando-se para que “o número de observadores no trilho não exceda as dez pessoas”. No início da semana passada, fonte oficial da Câmara de Sintra, segundo a Lusa, disse que técnicos do serviço municipal de Protecção Civil informaram que “não se verificam desprendimentos de inertes na escadaria e não há razões para cortar o acesso, mas considerando tratar-se de uma zona geologicamente instável será efectuada uma avaliação geológica do estratificado com carácter de urgência”. A visita ao local já decorreu na última quinta-feira, disse ao PÚBLICO o assessor de imprensa da Câmara Municipal de Sintra. A visita foi feita por um geólogo da Câmara de Sintra – que contou com elementos da Câmara de Sintra, da Agência Portuguesa do Ambiente e da Marinha Portuguesa – para analisar a estabilidade da vertente e a sua segurança para os utilizadores. Quais as conclusões? “Não foi apurado fundamento que determine o encerramento do percurso ou acesso por falta de segurança”, refere-se na informação que faz parte do parecer elaborado após a visita ao local. Refere-se ainda que o risco existente está bem identificado na sinalização colocada em cada lado do percurso, ficando assim os utilizadores informados. Por fim, acrescenta-se: “É possível melhorar a segurança local sem pôr em causa o vestígio icnofóssíl. Uma intervenção pontual pode vir a ser realizada. É um projecto que se enquadra bem com as competências da Agência Portuguesa do Ambiente, entidade que tem experiência neste tipo de intervenção. ”E que registo icnofóssíl é este? Em 1983, José Madeira e Rui Dias (actualmente na Universidade de Lisboa e na Universidade de Évora, respectivamente) descobriram trilhos com pegadas de dinossauros numa camada de calcário, “empinada quase à vertical, na arriba que limita a sul a Praia Grande do Rodízio, perto de Colares”, conta Galopim de Carvalho. Essa jazida de pegadas de dinossauros data do período Cretácico, composta por marcas de animais herbívoros e carnívoros que ali passaram há cerca de 120 milhões de anos. “Estas marcas ou vestígios fósseis mostram que, há cerca de 120 milhões de anos, andaram nestas paragens corpulentos dinossáurios herbívoros (ornitópodes) e carnívoros (terópodes), a avaliar pelas dimensões das respectivas pegadas”, refere o geólogo. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Nessa altura, o nosso território encontrava-se a uma latitude mais baixa e o clima era tropical. “A região era uma planície litoral com lagunas frente a um mar estreito e pouco profundo, a separar as terras hoje da Península Ibérica das da costa do Labrador, no Canadá, uns 25 milhões de anos antes da abertura do Atlântico Norte. A serra de Sintra só se elevaria uns 35 milhões de anos depois”, descreve Galopim de Carvalho. O geólogo conta ainda na informação enviada à imprensa que em 1992 iniciou diligências para uma “conveniente musealização do sítio, de modo a torná-lo acessível à fruição por parte do público, intervenção essa, sempre prometida e nunca concretizada, face a este relevante pólo de atracção turística. ”
REFERÊNCIAS:
Está dada licença para construir no litoral alentejano
Critérios utilizados na delimitação da Reserva Ecológica Nacional nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola reduziram a área demarcada aos leitos e margens dos cursos de água e a uma faixa muito restrita da zona litoral, deixando lacunas graves nas zonas de recarga de aquíferos. (...)
Jornal Público
Está dada licença para construir no litoral alentejano
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DATA: 2017-09-24 | Jornal Público
SUMÁRIO: Critérios utilizados na delimitação da Reserva Ecológica Nacional nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola reduziram a área demarcada aos leitos e margens dos cursos de água e a uma faixa muito restrita da zona litoral, deixando lacunas graves nas zonas de recarga de aquíferos.
TEXTO: Com a abertura dada por uma revisão da lei em 2008, as autarquias estão a reduzir as áreas dos seus concelhos que até agora estavam a salvo da construção devido à sua sensibilidade ambiental — ora porque protegiam linhas de água, ora porque defendiam a costa da erosão, para dar alguns exemplos. É a Reserva Ecológica Nacional (REN), que muitos autarcas vêem como um espartilho do desenvolvimento dos seus concelhos. No Alentejo litoral, já começou a drástica redução destas zonas. Espera-se que a mesma onda varra o país. A oposição à REN fez o seu caminho e está a impôr-se. O preâmbulo do Decreto-Lei n. º 166/2008 que alterou o regime jurídico da REN, é claro: “[Esta] (. . . ) tem contribuído para proteger os recursos naturais, especialmente água e solo, para salvaguardar processos indispensáveis a uma boa gestão do território e para favorecer a conservação da natureza e da biodiversidade (. . . ). ” No entanto, não têm faltado vozes críticas, de diferentes matizes, que apresentam um cenário pouco abonatório sobre a eficácia deste instrumento na preservação dos ecossistemas naturais. E as consequências no terreno começam a tomar corpo: A Zero (Associação Sistema Terrestre Sustentável) denunciou, no final de Dezembro, “a retirada de uma área de 68% à REN no concelho de Alcácer do Sal e de 76% em Grândola, tomando como referência a extensão que estava anteriormente delimitada nos dois concelhos do Alentejo Litoral”. A associação ambientalista refere que a REN em Alcácer do Sal “passou de 55. 340 hectares para 17. 999 hectares e, em Grândola, a reserva ecológica que era de 37. 905 hectares, foi reduzida para 9150 hectares. Em declarações ao PÚBLICO, Francisco Ferreira, dirigente da Zero, considerou “escandaloso” que, entre 2013 e 2014, “tivesse desaparecido uma tão extensa área de reserva ecológica”. Mais preocupante poderá ser o cenário da área desafectada “se fosse possível compará-la com a REN original”, ou seja, quando Gonçalo Ribeiro Teles propôs a aprovação deste instrumento de gestão territorial em 1983. Na informação facultada ao PÚBLICO pela Quercus (Associação Nacional de Conservação da Natureza) é referido que a área da REN em Alcácer do Sal correspondia a 37% do concelho “na antiga delimitação”. Actualmente, abrange 17% da área total do município. No concelho de Grândola, os números “são ainda mais expressivos”, tendo-se passado de 46% de área ocupada na anterior delimitação para uns escassos 11% da área total do concelho. “São valores absurdos que revelam fortes suspeitas de substituição de uso de território da REN para fins imobiliários e turísticos”, resume João Branco, presidente da Quercus, vincando que se trata de uma “flagrante de ilegalidade, mas que não é caso único no país”. A organização ambientalista acentua que nas delimitações à REN definidas pelos dois municípios não existe “uma única referência a valores verdadeiramente ecológicos”, nem foram identificados “quaisquer comunidades de seres vivos”. Esta constatação vem “mais uma vez colocar em causa o poder arbitrário das autarquias para a aprovação de actividades em zonas que eventualmente deveriam ser de salvaguarda dos valores ecológicos”. É o caso da protecção dos aquíferos, que garante muito do abastecimento de água às populações. Numa análise que a Quercus fez ao actual “mapa” da reserva ecológica nos dois concelhos, é referido que os critérios utilizados na sua demarcação acabaram por restringir a área protegida “aos leitos e margens dos cursos de água, numa faixa muito restrita da zona litoral”. São ainda realçadas “lacunas importantíssimas quanto às zonas de recarga de aquíferos e zonas vulneráveis à poluição”. Olhando para os valores divulgados pela Zero sobre as Áreas Estratégicas de Protecção e Recarga de Aquíferos, verifica-se que no concelho de Alcácer do Sal se passou dos 28. 755 hectares para 0 hectares e em Grândola dos 19. 185 hectares para os 2970 hectares. Quanto às Áreas de Elevado Valor de Erosão Hídrica do Solo, em Alcácer do Sal passou-se dos 15. 925 hectares para os 5052 hectares e em Grândola dos 13. 325 hectares para 0 hectares. Francisco Ferreira recorda que a publicação do Decreto-Lei n. º 166/2008 foi considerado, “pela comunidade ambientalista, como sendo o princípio de uma municipalização da REN, viabilizada pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional”, cuja aplicabilidade “levantava enormes dúvidas para o futuro”, concretamente em relação à inevitável redução da área da reserva, como se está a verificar. Porém, são várias as vozes que tecem críticas à REN. Além dos autarcas, que a vêem como um impecilho, o arquitecto paisagista Sidónio Pardal não tem poupado esta figura de ordenamento do território. O seu argumento reside no facto de que, fora da REN, tudo é permitido quando um correcto ordenamento do território, advoga, deveria ser feito ao contrário: é necessário urbanizar? Defina-se uma área específica para o fazer de uma forma planeada, deixando o resto intocado. Nos esclarecimentos prestados ao PÚBLICO, o especialista assinala que o documento “não identifica qualquer ecossistema” e que o seu articulado “não observa nem atende a nenhum ser vivo, a qualquer comunidade animal ou vegetal nem às relações entre si e com o meio físico”. Incisivo, define a matriz programática da REN como uma “fraude congeminada com o propósito de exercer um poder obscuro e dogmático sobre a economia do território”, que diz ter sido “concebida e administrada com base num preconceito antiurbano”. Sidónio Pardal propõe a “revogação total” do regime da REN e a criação de uma Carta de Valores e de uma Carta de Riscos. Em síntese, defende que o critério a seguir teria como base a definição precisa do território, “onde poderia haver intervenção urbana e onde estaria interdita”, frisando que apesar das “sucessivas reformulações da REN” já antevia que “ia dar o resultado que se constata”. Os responsáveis autárquicos dos municípios de Alcácer do Sal e Grândola são taxativos num ponto: a alteração da área da REN “cumpriu todas as exigências e opções estratégicas de nível nacional ou regional” constantes da Resolução do Conselho de Ministros de 2012 e a legislação de 2008. O vereador da Câmara de Alcácer do Sal, Manuel de Jesus, responsável pelo pelouro do Urbanismo, adiantou ao PÚBLICO que todo o trabalho técnico de alteração da delimitação da área da REN no seu município “foi desenvolvido pela Universidade Técnica de Lisboa, sob coordenação do professor Sidónio Pardal” no mandato anterior. E acrescenta que o processo “obteve pareceres favoráveis da CCDRA (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo), da APA (Agência Portuguesa do Ambiente)” e incorporou parecer “favorável incondicionado” do ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e Florestas) e da REN. ”O autarca recorre a uma frase de Sidónio Pardal para definir a interpretação que faz da REN: “A Reserva Ecológica Nacional é um embuste que não identifica nem atende a qualquer ecossistema. ” Alega que o território do município continua abrangido pela “Rede Natura” numa área de quase 40%, PROT (Plano Regional de Ordenamento do Território) e outras restrições inscritas em PDM (Plano Director Municipal). Sobre as razões que justificaram a desafectação de uma tão extensa área da reserva ecológica não foi dado qualquer esclarecimento. António Figueira Mendes, presidente da Câmara de Grândola, refere igualmente que o processo de “redelimitação” da REN coube aos responsáveis autárquicos em exercício no mandato anterior, mas garante que o mesmo “respeitou a tramitação técnico-administrativa”. Acentua que “foram salvaguardados todos os interesses públicos, administrativos e colectivos que estivessem em questão”. As razões que presidiram à “redelimitação” da REN não foram apresentadas ao PÚBLICO. O autarca de Grândola optou por frisar as “inúmeras e diversificadas potencialidades” turísticas que o concelho a que preside oferece, entre elas, uma “frente atlântica com 45 quilómetros de praias acessíveis com uma cuidada preservação ambiental. ”Figueira Mendes sustenta que o “equilíbrio” entre desenvolvimento económico, turismo e preservação natural e ambiental dos habitats “deve continuar a ser um factor chave e diferenciador da estratégia de desenvolvimento sustentado deste território” (de Grândola). E salienta que “os diversos planos de ordenamento do território asseguram que assim seja”. Também a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) garante que exerceu correctamente as suas atribuições, “no âmbito do processo de delimitação da REN”, através da emissão de pareceres técnicos, tendo por base as metodologias definidas na Resolução do Conselho de Ministros n. º 81/2012. Sem excepção, os responsáveis autárquicos que presidiram aos destinos dos municípios de Alcácer do Sal e de Grândola ao longo das últimas duas décadas fizeram da oferta turística o instrumento motor do desenvolvimento económico e social das suas regiões. Basearam as suas expectativas nos empreendimentos turísticos de tipo resort, com hotelaria, componente residencial e campos de golfe. Os projectos anunciados e apresentados apontavam para a instalação de 30 mil camas turísticas nos dois concelhos. Em 2008, o Conselho de Ministros aprovou uma nova proposta de delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) na Herdade da Comporta, que se estende por 12. 500 hectares dos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola. Neste imenso território, lado a lado com a costa atlântica, o Grupo Espírito Santo propunha-se construir o seu megaempreendimento turístico que ocupava uma área de 744 hectares nos dois municípios alentejanos, para onde estava projectada a instalação de oito mil camas residenciais, três mil turísticas, 14 aldeamentos turísticos, 250 moradias e três campos de golfe. Deste projecto restam hoje destroços, terras esventradas, coberto vegetal destruído, num território de grande sensibilidade ambiental. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. À semelhança deste, outros projectos que garantiam a criação de milhares de postos de trabalhos aguardam por melhores dias: O projecto de loteamento da Herdade da Costa Terra previa a construção de 204 moradias, três aparthotéis com 560 camas, quatro aldeamentos turísticos com 775 camas, quatro conjuntos de apartamentos turísticos com 823 camas, uma estalagem com 40 camas e um campo de golfe de 18 buracos; o projecto da Herdade do Pinheirinho, composto por 204 lotes para moradias, dois hotéis e quatro para aparthotéis, três para aldeamentos. apartamentos turísticos e outros lotes para equipamentos complementares, num total de 2912 camas, bem como um campo de golfe de 27 buracos, com cerca de 90 hectares. As obras destes dois empreendimentos estão paradas por decisão do tribunal, na sequência das acções judiciais apresentadas pela Quercus e o GEOTA. A sua construção fora autorizada pelo Governo e abrangia extensas áreas da Rede Natura 2000. Para além dos empreendimentos já referidos, existe um conjunto de outros anunciados ou projectados para o concelho de Alcácer do Sal: Alcácer Vineyard Resort (1010 Camas), Aldeamento Turístico das Casas do Montado do Sobreiro (223 camas) e Aldeamento Turístico de Lazer e Desporto do Alentejo (100 camas). A lista prolonga-se com o projecto de instalação de aldeamentos turísticos na Herdade do Laranjal (3100 camas), Aldeia de Santiago (910 camas), Herdade da Lança (200 camas), Herdade da Barrosinha (8000 camas), empreendimento turístico da Herdade da Alápega (4420 camas) e Turismo Rural da Herdade da Boavista e Sampaio (1540 camas).
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave lei campo tribunal comunidade social corpo animal
Cascais terá transportes públicos gratuitos para residentes a partir de 2020
Viajar de autocarro no concelho será gratuito para os residentes em 2020. Autarquia vai também assegurar que o estacionamento junto às estações de comboio continuará gratuito. (...)
Jornal Público
Cascais terá transportes públicos gratuitos para residentes a partir de 2020
MINORIA(S): Animais Pontuação: 2 | Sentimento 0.2
DATA: 2019-07-10 | Jornal Público
URL: https://arquivo.pt/wayback/20190710170952/https://www.publico.pt/n1867358
SUMÁRIO: Viajar de autocarro no concelho será gratuito para os residentes em 2020. Autarquia vai também assegurar que o estacionamento junto às estações de comboio continuará gratuito.
TEXTO: Quem morar no concelho de Cascais e tiver passe para circular de autocarro pela cidade deixará de o pagar no início de 2020. A decisão da autarquia surge num momento em que está prestes a entrarem vigor o passe único que permitirá viajar nos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa. No princípio de 2020 vai iniciar-se também a operação da nova concessão municipal de transporte colectivo rodoviário que está a ser concluído, explicou ao PÚBLICO o autarca Carlos Carreiras, adiantando ainda que a a medida custará cerca de 12 milhões de euros por ano. Segundo explicou Carlos Carreiras, a câmara pretende criar, no orçamento municipal do próximo ano, um “fundo de mobilidade” que será financiado “por receitas afectas ao transporte individual”, como o Imposto Único de Circulação (IUC), cobrança de estacionamento, taxas de publicidade em veículos, e por receitas dos próprios transportes públicos. Sendo este valor de 12 milhões a “despesa máxima”, segundo as contas da autarquia, este fundo de mobilidade renderá entre sete e oito milhões de euros que serão alocados à gratuitidade dos passes para os residentes. “É uma política que se explica pelos ganhos de liberdade em mobilidade, pelos ganhos de economia individual e colectiva, e pela responsabilidade ambiental e social que nos norteia”, sustenta Carlos Carreiras. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Segundo explicou ainda o autarca, quem optar pelo passe poderá acumular pontos na aplicação CityPoints, que poderão ser utilizados para pagar outros serviços dentro do município. Através da app, que foi reconhecida no ano passado pelas Nações Unidas, é possível acumular pontos ao fazer, por exemplo, a reciclagem, ao usar transportes públicos ou bicicletas, participar em acções de voluntariado ou votar no orçamento participativo. Ao fazerem isso, os cascalenses ganham pontos que podem depois ser trocados por livros, plantas, entradas gratuitas em museus, visitas guiadas, ingressos para eventos, horas de estacionamento, serviços de cuidados de animais. Desta forma, diz o município, Cascais tornar-se-á “o primeiro concelho do país a ter mobilidade interna gratuita para todos os residentes”. A par da gratuitidade dos passes para os cascalenses em 2020, a autarquia vai introduzir também alterações na política de estacionamento. Os munícipes registados na aplicação MobiCascais terão direito a 100 minutos de estacionamento gratuitos por dia (excepto nas zonas vermelhas e de acordo com o regulamento em vigor) e vai proceder-se a uma harmonização de horário de cobrança: será limitado entre as 9h e as 19h no concelho.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave social
Mais um inefável relatório da OCDE
Só ingénuos não divisam as encomendas que subjazem a este tipo de relatórios. Só ingénuos acreditam que mudam as práticas mantendo os protagonistas e a cultura. (...)
Jornal Público
Mais um inefável relatório da OCDE
MINORIA(S): Animais Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2019-03-14 | Jornal Público
SUMÁRIO: Só ingénuos não divisam as encomendas que subjazem a este tipo de relatórios. Só ingénuos acreditam que mudam as práticas mantendo os protagonistas e a cultura.
TEXTO: A análise feita na imprensa sobre o Reviews of School Resouces. Portugal 2018, o último relatório da OCDE, fornece, mais uma vez, uma subliminar informação desfavorável aos professores, assente nos seguintes tópicos:- Retoma do discurso segundo o qual os professores estão bem pagos (a OCDE foi, há meses, confrontada com a discrepância entre registos estatísticos abstractos e a situação concreta, mas não aproveitou este novo documento para se corrigir, favorecendo, assim, o Governo na corrente disputa com os sindicatos). - Tese segundo a qual directores e professores manipulam as necessidades educativas dos alunos para reduzir o tamanho das turmas (tese que apoia os esforços do Governo para impor políticas prioritariamente centradas na redução dos custos). - Lamento por a descentralização (leia-se municipalização) não ter ido mais longe, designadamente acolhendo a contratação e colocação do pessoal docente e a atribuição aos municípios da responsabilidade por todos os assuntos operacionais (tão a propósito para a redução da autonomia das escolas e para a visão do Governo sobre a matéria). Para tornar mais credíveis estas encomendas, o óbvio acabou igualmente por ser contemplado no relatório: a OCDE recomendou a aposentação antecipada dos professores, sem penalizações, como forma de promover o rejuvenescimento da classe. E para ajudar a compreender a tessitura entre a OCDE e o Governo, permito-me um pequeno exercício de memória:Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. - Em Janeiro de 2009, no CCB, Sócrates recebeu, duma conceituada perita da OCDE, um entusiástico “bravo”, a premiar as suas políticas. Decorria a apresentação de um relatório que o então primeiro-ministro disse ser da OCDE, o que lhe valeu o qualificativo de mentiroso porque o relatório não era da OCDE. Sócrates apenas aproveitou uma promiscuidade que virou padrão (recorde-se, por exemplo, que o actual secretário de Estado João Costa é consultor do projecto da OCDE Future of Education and Skills 2030): os mesmos peritos, funcionários da OCDE, actuam como consultores independentes, quando lhes encomendam relatórios principescamente pagos. Na altura, tratou-se de um, feito com base em seis dias frenéticos de permanência em Portugal, durante os quais ouviram 58 pessoas (indicadas pelo Governo), participaram em 14 reuniões (preparadas pelo Governo) e visitaram 10 escolas (escolhidas pelo Governo). Que se esperaria, senão um “bravo”, de peritos que se prestaram a legitimar políticas com modelos de análise tão rigorosamente “independentes”?- A 9. 2. 18, Andreas Schleicher, director para a Educação da OCDE, foi o animador convidado pelo Governo para encerrar a romaria das loas à flexibilização curricular e ao perfil do aluno do século XXI. Dias antes, a festa tinha começado com duas autoridades nacionais em matéria de Educação: Catarina Furtado e Fernando Santos. Como convinha aos anfitriões, sem ter falado com os docentes portugueses nem deles ter procuração, Schleicher disse que o novo modelo da flexibilidade curricular é a forma como os professores gostariam de dar as suas aulas. Como convinha aos anfitriões, sem ter posto o pé nas salas de aula cá do burgo, teve o atrevimento de falar de uma tensão nelas existente, que a flexibilidade ia resolver. Como convinha aos anfitriões, aplaudiu, no acto, as demonstrações de algumas “aprendizagens significativas”: leitura de rótulos de embalagens e interpretação das razões da ascensão dos balões de S. João. Esta coreografia sucedeu ao relatório da OCDE sobre o Projecto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, necessário para credibilizar a generalização de uma experiência que recuperou metodologias falhadas no passado e que, por isso, continuam a não convencer. A suposta componente empírica do relatório foi construída sobre um reduzido número de visitas a escolas dos arredores de Lisboa e a fundamentação teórica retomou as orientações doutrinárias da OCDE sobre a matéria. Só ingénuos não divisam as encomendas que subjazem a este tipo de relatórios. Só ingénuos acreditam que mudam as práticas mantendo os protagonistas e a cultura.
REFERÊNCIAS:
Entidades OCDE