Cova da Moura: advogados de polícias querem ver investigadas as testemunhas ouvidas até agora
É uma “estratégia de intimidação”, comentou advogado das vítimas. Testemunha que diz ter sido atingida por shotgun entregou cartuchos como prova. Juíza quis saber se alguém “ou até mesmo advogada” lhe teriam sugerido procurar no local “outras munições” que “não aquela”. (...)

Cova da Moura: advogados de polícias querem ver investigadas as testemunhas ouvidas até agora
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 7 | Sentimento 0.1
DATA: 2018-07-26 | Jornal Público
SUMÁRIO: É uma “estratégia de intimidação”, comentou advogado das vítimas. Testemunha que diz ter sido atingida por shotgun entregou cartuchos como prova. Juíza quis saber se alguém “ou até mesmo advogada” lhe teriam sugerido procurar no local “outras munições” que “não aquela”.
TEXTO: Na tarde de 5 de Fevereiro de 2015 Jailza Sousa, de 33 anos, doméstica, estava à varanda de sua casa na Cova da Moura quando viu agentes fardados da PSP aproximarem-se da esquina da Rua do Moinho. Os agentes revistaram as pessoas e, minutos depois, pelo menos três polícias encostaram Bruno L. à parede, contou no Tribunal de Sintra onde 17 polícias da esquadra de Alfragide estão a ser julgados acusados pelo Ministério Público de vários crimes contra seis jovens, incluindo tortura, racismo e falsificação de auto. Esta terça-feira foi o segundo dia em que foram ouvidas testemunhas, inquiridas durante mais tempo do que qualquer um dos 17 agentes da PSP, que prestaram declarações em quatro sessões: na semana passada, Bruno L. , que foi o motor do caso ao ser levado para a esquadra, depôs durante três horas, e foi o único a ser ouvido; esta terça-feira, foram ouvidas duas testemunhas em quase quatro horas. Os advogados dos agentes da PSP quiseram extrair certidões para abrir processos às três testemunhas até agora ouvidas por “falsas declarações” ao tribunal. “Estratégia de intimidação", comentou um dos advogados das vítimas, José Fernandes. Os agentes alegam que Bruno L. foi detido depois de atirar uma pedra ao carro da PSP e noutra zona do bairro e que um agente foi forçado a disparar uma shotgun para dispersar uma multidão. Durante a sessão, a presidente do colectivo de juízes, Ester Pacheco, e o procurador Manuel das Dores, reiteraram várias vezes as mesmas perguntas. Jailza Sousa viu os polícias a darem pontapés a Bruno L. , a abrirem-lhes as pernas e começarem a dar-lhe chapadas. Eram entre as 13h e as 14h. Um mulher passa e diz “isso não se faz, é abuso”. Um agente disparou e acertou no braço de Jailza. “Disse ‘já morri’. ” E depois, “conforme disparou fui para a porta, comecei a gritar, o meu filho levantou-se, eu pus a perna para ele não sair e levei outro tiro na perna. ” À segunda vez entrou para casa. O procurador do Ministério Público, Manuel das Dores, perguntou: “Porque é que ele disparou para si?” Com a voz embargada, Jailza Sousa respondeu: “Faço essa pergunta a mim todos os dias”, disse. “Antes ia na rua sentia-me segura. Agora vejo polícia e tenho medo. ” Jailza Sousa contou que depois do episódio foi resgatar à rua cartuchos que foram disparados da shotgun. A juíza questionou: “Não há possibilidade, até por sugestão de terceiros e até da sua advogada de, no local, procurar outras munições ou quaisquer munições e haver alguma confusão nessa recolha, isto é, ter recolhido outras munições que não aquela?” Jailza Sousa, ouvida durante duas horas, garantiu: “Não. ” Os cartuchos serão os mesmos que terá mostrado ao PÚBLICO na entrevista onde denunciou o caso, a 10 de Fevereiro. A juíza quis saber o que a levou a recolher os cartuchos e porque não chamou o 112. “Eu vi-o (ao agente da shotgun) a apanhar e pensei, 'se ele está a apanhar é porque tem algum objectivo'. Então apanhei. ”Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Jailza Sousa disse que viu os cartuchos saltar para trás de um carro cinzento que estava encostado a uma parede. Guardou essas provas num jarro sem água até os entregar à advogada dias depois, contou. “Estou a tentar pôr-me no seu lugar e já tenho alguns anos de crime. Porque é que não chamou o 112 e a sua preocupação principal é uma atitude inteligente mas não é comum”, comentou a juíza. “Ninguém está a dizer que não foi baleada. Mas tenho que lhe perguntar: não poderá haver alguma confusão da sua parte, não poderá ter apanhado isto noutra ocasião?”Ester Pacheco quis ainda saber porque é que não tinha feito um pedido de indemnização pelos danos causados, à semelhança dos seis jovens assistentes, que acusam os polícias de tortura e racismo. Na sessão foi ainda ouvida Neusa Correia, que diz ter sido atingida no local, pouco depois de Jailza Sousa, por uma bala de borracha, mas de raspão e no nariz, tendo testemunhado a agressão a Bruno L. O julgamento prossegue em Setembro.
REFERÊNCIAS:
Entidades PSP
Angolanos estão na corrida à privatização do BPN
O banco angolano BIC vai formalizar uma intenção firme de aquisição do Banco Português de Negócios (BPN), que o Estado quer privatizar. É uma oportunidade de o banco, que tem para já uma pequena presença em Portugal, ganhar dimensão e afirmar a sua posição no sistema financeiro português. (...)

Angolanos estão na corrida à privatização do BPN
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 7 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-07-18 | Jornal Público
SUMÁRIO: O banco angolano BIC vai formalizar uma intenção firme de aquisição do Banco Português de Negócios (BPN), que o Estado quer privatizar. É uma oportunidade de o banco, que tem para já uma pequena presença em Portugal, ganhar dimensão e afirmar a sua posição no sistema financeiro português.
TEXTO: A proposta que o banco irá formalizar incidirá apenas sobre uma parte do universo empresarial que o Estado está a colocar no mercado. A informação foi confirmada ao PÚBLICO pelo presidente executivo (CEO) do BIC, Luís Mira Amaral. "Os accionistas reuniram-se e, depois de terem analisado a proposta apresentada pela comissão executiva, incumbiram-na de realizar uma oferta de compra do BPN", referiu o lider do banco. A iniciativa terá de ser formalizada até depois de amanhã, junto do BPN. O banco é presidido por Francisco Bandeira, que é, em simultâneo, vice-presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que encaminhará a proposta para o Ministério das Finanças - a quem irá caber a última palavra. A privatização do BPN, sem preço indicativo, é uma das medidas previstas no memorando de entendimento com a troika - Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional. A proposta está a ser ultimada, do ponto de vista jurídico, e não descartará a injecção de fundos públicos. Ainda assim, e dado que a oferta vai envolver um conjunto bancário mais pequeno do que aquele que é contemplado no projecto de privatização - quer em termos de passivos, quer de activos - então o esforço de capitalização do BPN será menor do que os 500 milhões de euros previstos pelo anterior executivo de José Sócrates. Apenas cerca de dois terços dos trabalhadores do BPN (1600 actualmente) serão abrangido pelo projecto do BIC, projectando-se, ainda, uma redução do número de balcões (223, neste momento). A proposta do banco liderado por Mira Amaral acautelará a qualidade dos depósitos e não aceitará a totalidade dos créditos que constam dos balanços que analisou. E se, num banco, a marca é um dos activos mais valiosos, no caso do BPN é para ser abandonada. Será substituída pela BIC, isto caso a venda ao grupo luso-angolano se formalize. Falhanço anteriorA decisão de avançar com uma proposta firme de compra do BPN, que já foi alvo de injecções de fundos públicos de mais de cinco mil milhões de euros (incluindo empréstimos da CGD com garantia do Estado), não é nova. Em 2010, o banco luso-angolano chegou a participar nos dois concursos públicos de privatização do Banco Português de Negócios, que resultaram em tentativas falhadas. Em cima da mesa estava, nomeadamente, o pagamento de 180 milhões de euros e a garantia de não despedimento dos trabalhadores, condições que não constam agora do caderno de encargos. As análises então realizadas às contas do BPN apontavam para várias incógnitas, que poderiam resultar na assunção de um buraco financeiro de entre 800 milhões e mil milhões de euros. O BIC Portugal é uma extensão do BIC Angola, controlado por Américo Amorim, por Isabel dos Santos e por Fernando Teles. Este último gestor esteve à frente do Banco de Fomento de Angola (BFA), então apenas controlado pelo BPI, mas que viria mais tarde a abrir o capital da instituição à UNITEl, empresa detida por Isabel dos Santos (filha do presidente Eduardo dos Santos) e pela petrolifera Sonangol. Recorde-se que Isabel dos Santos detém uma posição de referência no BPI, de que é administradora não-executiva, e que Mira Amaral chegou a ser administrador executivo do BPI, antes de ingressar no BIC. Para além do BIC, o BPN poderá ser disputado por um pequeno banco brasileiro, isto depois de a instituição não ter gerado o interesse do Banco do Brasil - que era uma aposta da gestão liderada por Francisco Bandeira. A 25 de Maio, o presidente da CGD, Faria de Oliveira, acompanhado de Bandeira, chegou mesmo a deslocar-se a São Paulo para se reunir com a administração de um grupo brasileiro a quem procurou sensibilizar para o potencial interesse do activo. Mas o banco estatal já foi informado pelo Banco do Brasil de que não participará na privatização. Notícia publicada na íntegra às 15h00
REFERÊNCIAS:
Entidades TROIKA
Gana vence com golo de Atsu e vai defrontar Cabo Verde
Os ganeses derrotaram o Níger por 3-0 e venceram o Grupo B da CAN 2013. (...)

Gana vence com golo de Atsu e vai defrontar Cabo Verde
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 7 | Sentimento 0.3
DATA: 2013-01-29 | Jornal Público
SUMÁRIO: Os ganeses derrotaram o Níger por 3-0 e venceram o Grupo B da CAN 2013.
TEXTO: O Gana e o Mali são as duas selecções apurados do Grupo B da Taça das Nações Africanas de 2013. Os ganeses, que nesta segunda-feira venceram o Níger com facilidade, vão defrontar Cabo Verde nas meias-finais da competição. Em Port Elizabeth, na África do Sul, o Gana apenas precisava de um empate para garantir o apuramento, mas acabou por conseguir o triunfo que garantia a vitória no grupo. O primeiro golo do jogo surgiu logo aos seis minutos, marcado por Asamoah Gyan, um dos jogadores mais consagrados da selecção ganesa. O avançado do Al Ain, equipa dos Emiratos Árabes Unidos, fez o segundo golo na competição. Gyan, capitão do Gana, estaria mais uma vez em destaque aos 23 minutos, quando fez a assistência para o segundo golo da partida, apontado pelo portista Christian Atsu. O domínio dos ganeses manteve-se na segunda parte e, apenas quatro minutos após o recomeço, John Boye fez o terceiro golo, aproveitando uma defesa incompleta do guarda-redes do Níger. Com esta vitória, o Gana terminou o Grupo B com sete pontos (duas vitórias e um empate) e vai defrontar no próximo sábado, em Port Elizabeth, nos quartos-de-final, a selecção de Cabo Verde. Para além dos ganeses, também o Mali assegurou a qualificação para a próxima fase. Os malianos defrontaram em Durban o Congo, num jogo onde quem vencesse garantia o apuramento. Logo aos três minutos, na conversão de uma grande penalidade, o avançado do Anderlecht Dieumerci Mbokani colocou os congoleses na frente, mas 11 minutos mais tarde, Mamadou Samassa, jogador do Chievo, restabeleceu a igualdade, resultado que se manteve até final e garantiu ao Mali o segundo lugar do Grupo B. Os malianos, vão agora defrontar nos quartos-de-final a anfitriã África do Sul, um jogo que será disputado no próximo sábado, em Durban.
REFERÊNCIAS:
Étnia Árabes
João Soares defende Arménio Carlos: “O etíope é mesmo escurinho”
Arménio Carlos chamou "escurinho" a Selassié. João Soares não vê mal nisso. (...)

João Soares defende Arménio Carlos: “O etíope é mesmo escurinho”
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 7 | Sentimento -0.15
DATA: 2013-01-29 | Jornal Público
SUMÁRIO: Arménio Carlos chamou "escurinho" a Selassié. João Soares não vê mal nisso.
TEXTO: João Soares saiu nesta segunda-feira em defesa do líder da CGTP na polémica sobre a forma como Arménio Carlos classificou o chefe da missão do FMI. “O etíope é mesmo escurinho”, afirmou o deputado socialista na sua página do Facebook. No sábado, Arménio Carlos, durante a manifestação de professores, comparou os elementos da delegação da troika aos reis magos, referindo-se ao etiope Abebe Selassié como o “mais escurinho”. A frase deu grande polémica, com Arménio Carlos a ser acusado à esquerda e à direita de ter feito uma declaração racista. João Soares veio agora em sua defesa. “O etíope é mesmo escurinho. E dizê-lo, como o disse Arménio Carlos (sou insuspeito) não é, nem de perto nem de longe, racismo”, escreveu Soares no Facebook. “Não vale fazer demagogia populista com coisas sérias”, acrescentou o deputado socialista. Em declarações ao jornal i, Arménio Carlos afirmou que “o que disse não tem nada de mal”. “Usei a palavra ‘escurinho’ para identificar um dos elementos, nessa analogia que fiz entre a troika e os reis magos, e é objectivo que tanto num caso como noutro existe um elemento negro”, acrescentou, salientando: “Se há quem se empenhe em Portugal pela defesa e respeito das diversas etnias, eu sou uma dessas pessoas”.
REFERÊNCIAS:
Entidades TROIKA FMI
Burkina Faso nas meias-finais da CAN
Um golo solitário de Jonathan Pitroipa no prolongamento decidiu jogo com o Togo. (...)

Burkina Faso nas meias-finais da CAN
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 7 | Sentimento 0.0
DATA: 2013-02-04 | Jornal Público
SUMÁRIO: Um golo solitário de Jonathan Pitroipa no prolongamento decidiu jogo com o Togo.
TEXTO: O Burkina Faso completou o lote de semifinalistas da Taça das Nações Africanas, depois de bater o Togo, por 1-0, após prolongamento. A selecção orientada pelo belga Paul Put vai defrontar nas meias-finais o Gana, na quarta-feira. Em Mbombela, África do Sul, um cabeceamento de Jonathan Pitroipa na sequência de um canto, aos 105’, selou a qualificação do Burkina Faso. A outra meia-final será discutida entre Nigéria e Mali.
REFERÊNCIAS:
Tempo quarta-feira
Três jovens dos EUA matam australiano por diversão
Homicídio está a chocar a comunicade norte-americana e a levar partidos políticos conservadores a encararem o sucedido como um crime racial. (...)

Três jovens dos EUA matam australiano por diversão
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 7 | Sentimento 0.15
DATA: 2013-08-23 | Jornal Público
SUMÁRIO: Homicídio está a chocar a comunicade norte-americana e a levar partidos políticos conservadores a encararem o sucedido como um crime racial.
TEXTO: Christopher Lane, australiano de 22 anos de idade, foi assassinado enquanto fazia jogging pelas ruas da cidade de Duncan, nos Estados Unidos, e as autoridades informaram esta terça-feira que o jovem foi alvejado nas costas porque os homicidas “não tinham nada melhor para fazer”. Os suspeitos, James Edward, 15 anos, Chancey Luna, 16 anos, e Michael Jones, 17 anos de idade, foram detidos pouco depois do tiroteio. Enquanto os dois elementos mais jovens do grupo foram acusados de homicídio em primeiro grau, Jones terá que responder a um processo criminal por alegada conivência com o assassinato. “Quando repararam que havia um rapaz a correr pela rua, decidiram escolhê-lo como alvo”, afirmou Danny Ford, chefe da Polícia de Duncan, ao canal norte-americano KSWO. Um dos rapazes chegou a afirmar às forças policiais que iam “matar alguém de qualquer forma”. Christopher Lane frequentava a East Central University e possuía uma bolsa escolar de basebol, revelou a CNN. As autoridades conseguiram identificar os alegados assassinos através das imagens captadas por uma câmara de videovigilância das redondezas. “Ele deixou a sua marca no mundo, e, apesar de tudo, sabemos que o que aconteceu não trará quaisquer consequências positivas, uma vez que não faz sentido”, declarou emocionado Peter Lane, pai de Christopher, à CNN. “Temos de aceitar o que aconteceu. É errado e temos de lidar com isto da melhor maneira que conseguirmos. ”Como James Edward e Chancey Luna são afro-americanos, enquanto Michael Jones é caucasiano, já são vários os partidos políticos conservadores norte-americanos a denunciarem este assassinato como um crime racial, avança o Huffington Post. Edward chegou, inclusive, a fazer uma publicação racista no Twitter no passado dia 29 de Abril de 2013: “90% da população branca é desagradável, ODEIO-OS!”
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave crime homicídio assassinato racista
Pedro Preto, o ajudante negro de São Nicolau, envolto em polémica
Na Holanda, um escravo negro é um dos protagonistas de uma das festas tradicionais do país mas a figura deixa as minorias do país desconfortáveis. Uma falsa carta da ONU motivou protestos por parte dos apoiantes da tradição. (...)

Pedro Preto, o ajudante negro de São Nicolau, envolto em polémica
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 7 | Sentimento -0.16
DATA: 2013-10-31 | Jornal Público
SUMÁRIO: Na Holanda, um escravo negro é um dos protagonistas de uma das festas tradicionais do país mas a figura deixa as minorias do país desconfortáveis. Uma falsa carta da ONU motivou protestos por parte dos apoiantes da tradição.
TEXTO: Uma tradição de Natal na Holanda motivou uma consultora da ONU a abrir uma investigação falsa para chamar a atenção sobre o seu racismo. As Nações Unidas, no entanto, desmentiram que houvesse uma investigação - a consultora tinha abusado da sua posição e do nome da ONU. No entanto, a polémica está lançada e já houve manifestações com centenas de pessoas que apoiam o Zwarte Piet. Segundo a lenda natalícia na Holanda, São Nicolau - uma das inspirações para a figura moderna do Pai Natal - designado como Sinterklaas, tem como ajudantes um grupo de trabalhadores que se vestem de pajens, são maldosos e… negros. Todos os anos são organizados em várias cidades desfiles em que uma multidão se veste com as roupas do Zwarte Piet (qualquer coisa como o Pedro Preto), pinta a cara de negro e os lábios de vermelho e coloca uma peruca afro. Estes ajudantes de São Nicolau remontam a uma tradição que tem mais de 150 anos, e lembram os tempos em que a Holanda era uma potência imperial e uma das maiores importadoras de escravos. Originalmente, o Zwarte Piet era apresentado às crianças como uma figura assustadora, algo como o bicho papão, que castigava as crianças mal comportadas, metendo-as num saco e levando-as para a terra ficcional de São Nicolau, em Espanha. Actualmente, a cor escura das faces desta personagem é explicada pela cinza das chaminés por onde tem de passar para deixar os presentes e é mostrado mais como um palhaço animado do que como um ser maldoso. O dia 5 de Dezembro marca a chegada de São Nicolau, que vem de barco a vapor até um canal de Amesterdão. É nesse dia que é realizado o maior desfile de Natal, com direito a transmissão televisiva, e em que participam milhares de pessoas, muitas delas vestidas como Zwarte Piet. A carta falsaAs semelhanças entre o ajudante de São Nicolau e um escravo proveniente das antigas colónias holandesas das Caraíbas são por de mais evidentes e isso tem motivado protestos das comunidades daqueles países. No entanto, este ano a polémica chegou mesmo à ONU. Nas últimas semanas, uma carta, alegadamente da autoria de uma comissão para os direitos humanos da ONU, revelava que o órgão estava a considerar abrir uma investigação ao carácter racista dos festejos natalícios na Holanda. “Algumas práticas, que são parte da herança cultural, podem infringir os direitos humanos”, começava por dizer a carta. “A caracterização mediática, cultural, social ou tradicional negativa de pessoas que pertencem a uma minoria pode constituir racismo e pode ser degradante para os membros dessas comunidades, no caso presente pertencentes às populações negras e de descendência africana, e pode perpetuar estereótipos negativos na sociedade”, continuava. A carta, assinada pela jamaicana Verene Shepherd, sublinhava que “uma crescente oposição ao perfil racial do Zwarte Piet dentro da sociedade holandesa, incluindo pessoas de origens não africanas, devia ser notada”. “No entanto, verifica-se também que nenhuma resposta foi dada às associações que defendem os direitos dos africanos e dos descendentes de africanos na Holanda, que estão a pedir um diálogo sobre o tema”, concluía a carta. Ainda antes de se vir a concluir da falsidade da carta da ONU, o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, veio a público defender a tradição do Zwarte Piet, afirmando que uma tradição não deve ser definida por leis ou proibições. “O Zwarte Piet é negro, e não há muito que possamos fazer para mudar isso”, disse Rutte, na altura. Abuso de posiçãoDias mais tardes, Marc Jacobs, um responsável da UNESCO veio desdizer qualquer investigação sobre a tradição natalícia da Holanda, revelando que a autora da carta falsa abusou da sua posição dentro da ONU. “Ela é apenas uma consultora que abusou do nome da ONU para trazer a sua própria agenda para os media. Toda a comoção que a sua carta causou não foi mais do que uma má jogada de grupos de pressão da Holanda”, afirmou Jacobs ao Algemeen Dagblad. A tradição de Natal holandesa está salva para mais um ano e a multidão de Zwarte Piet vai poder sair às ruas de Amesterdão, mas a carta falsa da ONU já deixou marcas. Uma página no Facebook de apoio à tradição conseguiu, logo no primeiro dia, um milhão de subscritores, tornando-se em pouco tempo na página mais popular na Holanda. Uma petição que se dirigia à ONU reuniu mais de dois milhões de assinaturas. Ainda na semana passada, o Zwarte Piet teve outra demonstração de carinho dos holandeses, quando numa manifestação em Haia, centenas de pessoas quiseram mostrar o seu apoio à tradição, muitas delas mascarando-se a preceito, de acordo com a AFP. Notícia corrigida às 16:39 - Explica-se a distinção entre o Pai Natal e São Nicolau.
REFERÊNCIAS:
Entidades UNESCO ONU
“Não nos sentimos satisfeitos com este processo”, diz presidente da Galp
Ferreira de Oliveira diz que intenções do ministro da Energia de reduzir factura do gás são boas, mas questiona os meios. (...)

“Não nos sentimos satisfeitos com este processo”, diz presidente da Galp
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 7 | Sentimento -0.25
DATA: 2014-04-29 | Jornal Público
SUMÁRIO: Ferreira de Oliveira diz que intenções do ministro da Energia de reduzir factura do gás são boas, mas questiona os meios.
TEXTO: A Galp não percebe as contas que levam o Governo a falar em 500 milhões de euros de benefícios que devem ser repartidos com os consumidores de modo a reduzir a factura do gás, nem concorda com a forma como o ministro da Energia anunciou esta intenção “através da imprensa”. “Preocupa-me todo este processo”, admitiu nesta terça-feira o presidente da petrolífera, Manuel Ferreira de Oliveira. “Conheço o ministro [Jorge Moreira da Silva] e sei que ele quer fazer tudo ao seu alcance para reduzir a factura energética ao cidadão. É um bom objectivo, mas tem se de ver os meios” que são utilizados para o fazer, afirmou o gestor, na conferência de apresentação de resultados trimestrais. Acrescentando que a Galp está “disponível para dialogar” com o Governo, o presidente da empresa censurou, contudo, a forma como o anúncio foi feito. São situações que “assustam o mercado”, disse o líder da Galp, lembrando que as acções estiveram a cair 2% em bolsa no dia seguinte ao da conferência de imprensa de Moreira da Silva. No domingo, o ministro da Energia, anunciou que o Governo quer renegociar com a Galp mais-valias de 500 milhões de euros que a empresa terá obtido, entre 2006 e 2012, com a venda de gás natural, através de um “reequilíbrio da concessão”. Segundo o presidente da Galp, a empresa não só desconhece os cálculos que permitiram ao ministro chegar a este montante, como deixou de ter, em 2012, qualquer concessão com o Estado, considerando-se livre de obrigações e direitos no aprovisionamento de gás natural. “Eu próprio assinei o contrato de quitação de qualquer responsabilidade futura” em 2012, afirmou Manuel Ferreira de Oliveira. Em causa estão os contratos de longo prazo de fornecimento de gás natural assinados com a Argélia e a Nigéria (que estão na origem das mais-valias apontadas pelo Governo), que obrigavam a Galp a comprar uma quantidade predeterminada de gás, mesmo que não tivesse consumo assegurado para a totalidade. Caso não conseguisse assegurar a venda em mercado desta quantidade de gás, a Galp teria direito a exigir legalmente ao Governo que o colocasse em mercado (em detrimento de outros fornecedores) ou que compensasse a empresa pelo custo. A partir de 2008, com a quebra de consumo do mercado português, a Galp “arregaçou as mangas” e foi à procura clientes para o gás nos mercados internacionais, “impedindo que os consumidores fossem penalizados”, pois as tarifas teriam “disparado” caso houvesse essa exigência de compensação ao Estado, acrescentou Ferreira de Oliveira. A partir de 2012, a Galp passou a ser proprietária destes contratos e também a "assumir os riscos" sozinha. “Não conseguimos ver onde estão as rendas excessivas, nem conhecemos os fundamentos económicos e jurídicos da medida” anunciada pelo ministro da Energia, reafirmou o presidente executivo da Galp, dizendo que não há qualquer concessão para renegociar, mas tão só licenças de distribuição e comercialização. O gestor assumiu a incompreensão com o conjunto de medidas anunciadas pelo Governo visando o sector petrolífero e gasista (como a contribuição extraordinária aplicada aos activos de refinação). “Estou informado que a troika achou que o mercado do petróleo e do gás funcionava bem no nosso país”, garantiu.
REFERÊNCIAS:
Partidos LIVRE
Sonangol anuncia “maior descoberta” de petróleo na bacia do rio Kwanza
Poço permite produzir mais de 3700 barris diários. (...)

Sonangol anuncia “maior descoberta” de petróleo na bacia do rio Kwanza
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 7 | Sentimento 0.0
DATA: 2014-05-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: Poço permite produzir mais de 3700 barris diários.
TEXTO: A petrolífera angolana Sonangol anunciou hoje em Luanda o que designou como “maior descoberta” de petróleo, na camada do pré-sal da bacia do rio Kwanza. Em comunicado, a Sonangol salienta uma “recente descoberta de petróleo, em quantidades significativas”, ocorrida na camada do pré-sal no poço Orca, do bloco 20/11. O texto precisa que o poço de pesquisa Orca, perfurado no pré-sal da bacia, atingiu uma profundidade final de 3872 metros e salienta que foi testado com sucesso, permitindo produzir mais de 3700 barris diários e 16, 3 milhões de metros cúbicos de gás. “Os resultados em complemento ao teste de produção confirmam a importância da descoberta, considerada a maior feita até agora na bacia do (rio) Kwanza”, indica a Sonangol. O bloco 20/11 é operado pela norte-americana Cobalt, que lidera com 40%, e o consórcio integra a Sonangol Pesquisa e Produção e a britânica BP, ambas com 30%, respectivamente. Segundo o comunicado da Sonangol, a Cobalt avaliou as reservas entre 400 e 700 milhões de barris de petróleo. O anúncio da descoberta surge cinco meses depois da Cobalt e da Sonangol terem anunciado uma descoberta “à escala internacional” noutro poço do mesmo bloco 20. Na ocasião, a Sonangol e a Cobalt referiram que, durante um teste, o poço Lontra “produziu um fluxo estável de 2500 barris de condensados por dia e 39 milhões de pés cúbicos de gás em igual período”. “O poço de exploração Lontra perfurou até uma profundidade total de mais de 4195 metros e penetrou aproximadamente 67 metros de espessura útil, de um reservatório de muito boa qualidade. A descoberta foi de um volume significativo de líquidos no intervalo de gás e um intervalo de petróleo bruto”, salientava-se no comunicado. A Sonangol tem agendado para o próximo dia 30 de Maio um leilão de dez novos blocos para exploração, nas bacias terrestres dos rios Kwanza e Congo. O prazo limite para o envio das propostas terminou quarta-feira, 30 de Abril. Dos dez blocos que vão a leilão, sete situam-se na bacia do rio Kwanza e os restantes três na do rio Congo. Em Janeiro, em conferência de imprensa em Luanda, Severino Cardoso, director de Exploração da Sonangol, disse que os dez blocos representam mais de metade das reservas conhecidas de petróleo de Angola, ou seja, pelo menos 7000 milhões de barris. Em Outubro de 2013, o ministro dos Petróleos angolano, Botelho de Vasconcelos, disse que as reservas do país atingem os 12, 6 mil milhões de barris. Na ocasião, um administrador da Sonangol, Paulino Jerónimo, manifestou-se optimista, confiando que, a partir de 2015, já se poderá começar a extrair petróleo dos dez blocos que vão ser leiloados. Angola é actualmente o segundo maior produtor de petróleo na África subsaariana, atrás da Nigéria, com cerca de 1, 7 milhões de barris por dia e o objectivo é atingir os dois milhões em 2017, depois de anteriormente ter sido equacionado o ano de 2015. O crude representa 97% das exportações e 80% da receita fiscal, mas a indústria petrolífera emprega apenas 1% da população, que já soma mais de 21 milhões, segundo o Banco Mundial, dos quais a maioria vive com menos de dois dólares por dia, de acordo com os dados das Nações Unidas.
REFERÊNCIAS:
Guiné-Bissau vota para que a história não se repita
Mais de dois anos após o golpe de 2012, a segunda volta das presidenciais é a última etapa do regresso à legitimidade democrática. Há optimismo mas as preocupações não desapareceram. Os candidatos são José Mário Vaz e Nuno Nabiam. (...)

Guiné-Bissau vota para que a história não se repita
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 7 | Sentimento 0.0
DATA: 2014-05-18 | Jornal Público
SUMÁRIO: Mais de dois anos após o golpe de 2012, a segunda volta das presidenciais é a última etapa do regresso à legitimidade democrática. Há optimismo mas as preocupações não desapareceram. Os candidatos são José Mário Vaz e Nuno Nabiam.
TEXTO: A expectativa é de que, desta vez, a história seja outra. E essa seria a boa notícia para os guineenses, que hoje escolhem o seu Presidente da República, completando um processo eleitoral que deve restabelecer a legitimidade democrática interrompida há dois anos por um golpe militar, entre a primeira e a segunda volta das presidenciais. A escolha dos mais de 750 mil eleitores é entre José Mário Vaz, candidato do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau), o mais votado na primeira volta, com 40, 89%; e Nuno Gomes Nabiam, um estreante na política, independente apoiado pela principal força da oposição, o PRS (Partido da Renovação Social), favorito da hierarquia das Forças Armadas, que conseguiu 24, 79%. A elevada afluência de eleitores na primeira volta, que coincidiu com as eleições legislativas, a 13 de Abril, foi um claro sinal de desejo de democracia – a participação atingiu a taxa recorde de 89, 29%. Mas a experiência de há dois anos mantém vivas as preocupações sobre a reacção do líder do golpe, o chefe das Forças Armadas, António Indjai, a uma provável vitória de José Mário Vaz, ministro do Governo de Carlos Gomes Júnior, derrubado há dois anos. Para além do apoio do seu partido, que ganhou as legislativas e obteve uma maioria absoluta de deputados – 57 contra 41 do PRS –, José Mário Vaz tem agora consigo as três forças políticas que elegeram os restantes parlamentares: Partido da Convergência Democrática, dois mandatos; Partido da Nova Democracia, um; União para a Mudança, um. Em Bissau, apesar de alguma apreensão, a expectativa é de que, desta vez, tudo corra bem. A visita, há pouco mais de uma semana, do embaixador norte-americano para o Senegal e Guiné-Bissau, Lewis Lukens, e o encontro que manteve com Indjai “deixou as pessoas mais aliviadas”, contou Luís Vaz Martins, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos. “O cenário é diferente porque a comunidade internacional parece muito mais engajada, há menos margem para uma repetição do que aconteceu em 2012”, disse. Os candidatos também transmitiram mensagens de normalização. Antes do início da campanha para a segunda volta, tanto José Mário Vaz, 57 anos, como Nuno Nabiam, 51, se comprometerem a respeitar a vontade dos eleitores. “Aceitarei os resultados mesmo que favoreçam o meu adversário. Serei o primeiro a felicitá-lo”, disse o candidato do PAIGC. “Vou aceitar os resultados que saírem das urnas”, prometeu o seu adversário. O isolamento a que a Guiné foi votada nos últimos dois anos, as dificuldades financeiras, as pressões externas e o empenho internacional na normalização democrática – que se traduziu em muitas reuniões com as chefes políticos e militares e eventuais compromissos obtidos nos bastidores – parecem poder concorrer para um desfecho diferente. “Quero tranquilizar a todos – os irmãos militares vão respeitar o resultado eleitoral”, escreveu há dias no PÚBLICO Ramos-Horta, representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau. "Cenário optimista"A pressão não se fez apenas com palavras. A CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), que apadrinhou a solução governativa pós-golpe, reforçou nos últimos dias a presença militar que tem no país desde 2012, quando substituiu um contingente angolano. A União Africana advertiu que tomará posição se estiver em risco a estabilidade. “Tudo se conjuga para que não exista um retrocesso, há razões para um cenário optimista”, considera Fernando Jorge Cardoso, investigador do Instituto Marquês de Valle Flôr. “As condições externas e os resultados eleitorais apontam para um caminho de estabilização. ”O optimismo deste especialista em assuntos africanos é explicado em parte pela importância que tem para a CEDEAO o êxito do processo eleitoral, que seria visto como demonstração da sua “capacidade de intervenção regional”. Conjugada com esse dado, a chegada ao poder de dirigentes ligados à lusofonia – o novo líder do PAIGC e próximo primeiro-ministro é Domingos Soares Pereira, ex-secretário executivo da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) – levam Fernando Jorge Cardoso a admitir que o país “esteja a viver a melhor situação possível do ponto de vista da normalização da vida política”. A sua expectativa é já saber “o que vai ou não conseguir fazer” o PAIGC com “estes dois novos aliados”. O poder eleito terá de conviver com umas Forças Armadas que têm sido instrumento de interesses políticos particulares e infiltrações do narcotráfico internacional – Indjai é um dos indiciados pelos EUA por tráfico de droga. Mas os desafios que se lhe colocam não se esgotam na estabilização, necessária para dar esperança a um país em que metade dos 1, 6 milhões de habitantes vive com menos de 1, 25 dólares por dia.
REFERÊNCIAS:
Entidades EUA CPLP