Colégios que fazem concorrência às públicas vão ficar sem financiamento para novas turmas
Os colégios com contratos de associação que fazem concorrência a escolas públicas, por se situarem na mesma zona, vão deixar de receber financiamento do Estado para as turmas dos 5.º, 7.º e 10.º anos, que correspondem a inícios de ciclos de escolaridade, garantiu ontem a ministra da Educação, Isabel Alçada. A medida será concretizada no próximo ano lectivo, quando se verificar que a rede pública existente é suficiente para assumir as necessidades educativas. (...)

Colégios que fazem concorrência às públicas vão ficar sem financiamento para novas turmas
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 2 | Sentimento 0.068
DATA: 2011-02-03 | Jornal Público
SUMÁRIO: Os colégios com contratos de associação que fazem concorrência a escolas públicas, por se situarem na mesma zona, vão deixar de receber financiamento do Estado para as turmas dos 5.º, 7.º e 10.º anos, que correspondem a inícios de ciclos de escolaridade, garantiu ontem a ministra da Educação, Isabel Alçada. A medida será concretizada no próximo ano lectivo, quando se verificar que a rede pública existente é suficiente para assumir as necessidades educativas.
TEXTO: Os contratos que forem negociados com os colégios para o próximo ano lectivo não contemplarão um aumento das turmas financiadas. Segundo Isabel Alçada, o princípio a ser seguido será o da manutenção ou redução do número destas turmas. A ministra confirmou que os alunos que já iniciaram a sua escolaridade em colégios com contratos de associação poderão completar o seu ciclo de estudos nas mesmas condições. As declarações de Alçada foram feitas no final da apresentação de um estudo sobre o ensino particular e cooperativo desenvolvido pela Universidade de Coimbra. O projecto foi encomendado em Janeiro pelo Ministério da Educação para servir de base à renegociação dos contratos de associação. Coordenado por António Rochette, o estudo propõe já para o próximo ano lectivo que sejam cortadas 214 turmas às 2130 que, nos colégios particulares, actualmente têm contrato de associação. Neste estudo, é feita uma radiografia das 91 escolas com contratos (eram 93, mas duas já não são candidatas) e são apresentadas propostas de reorganização desta rede com base também em projecções da população escolar para os próximos anos. Os contratos de associação foram implementados no início da década de 80 com o objectivo de assegurar as necessidades educativas em regiões onde a oferta de escolas públicas era inexistente ou escassa. Os colégios financiados para esse fim têm de garantir aos seus alunos um ensino gratuito. O estudo constata que, em vários casos, passou a existir uma "sobreposição da oferta", estando os colégios com contratos a interferir com a rede pública. O caso "mais paradigmático", refere-se, é o da situação vivida no centro urbano de Coimbra. E, por isso, defende-se que, a prazo, os contratos existentes com os colégios Rainha Santa Isabel, São Teotónio e São José sejam extintos. As escolas públicas que estão na mesma zona têm 1968 vagas disponíveis. Esta situação é tanto mais gravosa quanto a perspectiva é de que a população escolar venha a diminuir em Coimbra nos próximos anos, acrescenta-se. No estudo, apresentam-se outras razões para pôr fim a contratos de associação entretanto celebrados. Por exemplo, quando as turmas financiadas são apenas para um ano de um nível de ensino ou quando se verifica "uma resposta social diminuta a alunos carenciados" ou ainda quando os contratos apenas servem o ensino recorrente. No geral, a média de alunos carenciados que frequentam os colégios com contratos de associação - 39 por cento - é próxima da média nacional para as escolas públicas (41 por cento). Mas foram identificados 10 destes onde a percentagem de estudantes abrangidos pela Acção Social Escolar (escalões A e B) não ultrapassa os 15 por cento. Num, o Colégio da Rainha Santa, de Coimbra, esta percentagem desce para 1, 1 por cento. Em contrapartida, devem-se manter os contratos de associação existentes nas regiões onde as taxas de ocupação da rede pública são de 100 por cento. É o que acontece em Vila Nova de Gaia, Santa Maria da Feira, Braga, Viseu, Leiria, Cascais e Mafra, entre outros. Estes concelhos, em conjunto com a de Arruda dos Vinhos, serão os que contarão com um maior crescimento da população escolar.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave educação rainha social estudo
Reacções ao estudo: Directores preocupados
O director do Colégio São João de Brito, em Lisboa, mostrou-se hoje incomodado com a proposta de extinção do financiamento público a esta escola, sublinhando o “trabalho de qualidade” que tem sido feito com cidadãos carenciados. Também o responsável do Externato Júlio César, na Pontinha (Odivelas), afirmou-se preocupado e apreensivo. (...)

Reacções ao estudo: Directores preocupados
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-02-03 | Jornal Público
SUMÁRIO: O director do Colégio São João de Brito, em Lisboa, mostrou-se hoje incomodado com a proposta de extinção do financiamento público a esta escola, sublinhando o “trabalho de qualidade” que tem sido feito com cidadãos carenciados. Também o responsável do Externato Júlio César, na Pontinha (Odivelas), afirmou-se preocupado e apreensivo.
TEXTO: Um estudo encomendado pelo Ministério da Educação propõe a extinção do contrato de associação com o Colégio São João de Brito. Nesta escola, o financiamento público abrange apenas o ensino recorrente. “Gostava de saber quais os critérios em que o estudo assenta para sugerir a extinção deste financiamento público. Porque me incomoda, sabendo o que se faz na casa e a nossa intervenção, que se corte o financiamento de algo que tem qualidade”, comentou à agência Lusa António Valente, diretor da instituição. O responsável destacou que a oferta do Ensino Recorrente só se encontra aberto porque “há procura”. “Não forçamos os alunos a virem fazer a sua segunda oportunidade de educação. Temos um serviço aos mais carenciados. São pessoas que têm efectivamente necessidade e que nos procuram”, explicou o director de S. João de Brito. Neste momento estão abrangidos pelo financiamento público 256 alunos neste colégio. São adultos que frequentam o ensino nocturno e cursos de educação e formação enquadrados nas Novas Oportunidades. António Valente frisa que o colégio adequa a oferta de ensino à necessidade dos alunos e que esta é uma das razões da procura deste tipo de ensino. “Damos alguma diferenciação nestes cursos. Está prescrito no curso técnico de agências de viagens um número de horas de inglês. Mas os nossos alunos precisam de mais. Tentamos ir mais além do que está prescrito e damos mais horas”, exemplificou o director. António Valente admite ainda que o conceito da população carenciada servida pelo São João de Brito mudou ao longo dos anos, mas salienta que a instituição continua a apoiar quem precisa. “O colégio oferecia este serviço num conjunto de bairros que era muito carenciado. Este conceito de carência veio evoluindo, mas não deixamos de servir um conjunto de cidadãos que têm carência”, comentou. António Valente lamenta ainda não conhecer o estudo em detalhe, criticando o seu processo de divulgação: “Não acho de bom-tom lançarem-se notícias destas sem falar com quem de direito. É um processo pouco transparente e nada correcto”. O estudo propõe também a extinção do contrato de associação com o Externato Júlio César, na Pontinha. “Tenho enorme preocupação e apreensão. Mas as negociações com o Ministério da Educação ainda estão a decorrer e é extemporâneo estar a alongar-me em comentários”, afirmou o proprietário do Externato, Nuno Faria, em declarações à agência Lusa. Por seu lado, a directora do Colégio Rainha Santa Isabel, em Coimbra, contestou hoje as alterações ao financiamento público das escolas particulares, acusando o Ministério da Educação de “laborar no escuro e na mentira”. “O Ministério está a laborar no escuro, na mentira, no turvo, não é um Ministério que sirva a boa-fé. Estamos aqui a ver uma falta de transparência que não é digna daqueles que se elegeram”, declarou Maria da Glória à agência Lusa. O estudo sobre aponta a área urbana de Coimbra como o caso “mais paradigmático” de sobreposição da oferta pública e privada e sugere o fim de vários contratos. A directora do Colégio Rainha Santa salientou que a instituição não tem capacidade de resposta para a elevada procura por parte de pais e encarregados da educação da cidade. “Nós não podemos receber nem metade daqueles que nos procuram. Não impedimos os alunos de ir para a escola estatal”, acrescentou. Na sua opinião, “o Governo tem que se questionar” sobre estes aspectos “e não estar a travar o processo de escolas que até trabalham com qualidade”. “Por que motivo é que temos tanta procura, havendo lugares na escola estatal?”, perguntou. Para Maria da Glória, “o Estado só tem que pegar nos impostos dos cidadãos e pô-los ao serviço dos mesmos cidadãos”. “Esta é a nossa óptica e por isto nos bateremos até ao fim, que fique muito claro”, advertiu.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave escola educação rainha estudo extinção
Estudo recomenda fim dos contratos de associação com algumas escolas
O estudo, encomendado pelo Ministério da Educação à Universidade de Coimbra, sobre as escolas com contrato de associação recomenda a resolução desses acordos com as escolas particulares ou cooperativas do centro urbano de Coimbra e com o Externato Bartolomeu Dias, em Loures, entre outras (...)

Estudo recomenda fim dos contratos de associação com algumas escolas
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-02-03 | Jornal Público
SUMÁRIO: O estudo, encomendado pelo Ministério da Educação à Universidade de Coimbra, sobre as escolas com contrato de associação recomenda a resolução desses acordos com as escolas particulares ou cooperativas do centro urbano de Coimbra e com o Externato Bartolomeu Dias, em Loures, entre outras
TEXTO: Divulgado hoje, o relatório "Reorganização da rede do ensino particular e cooperativo com contrato de associação", da responsabilidade da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, analisou a situação dos 91 colégios com contrato de associação (eram 93, mas dois já acabaram com esta ligação), considerando que existem vários casos onde é de "equacionar a resolução dos contratos de associação". É o caso dos Colégios Rainha Santa Isabel, São Teotónio e São José, em Coimbra. E também do Estabelecimento de Ensino Santa Joana (Aveiro), Externato Nossa Senhora dos Remédios (Covilhã), Colégio de S. Jão de Brito (Lisboa) e Externato Júlio César (Odivelas). Apenas para o secundário, recomenda-se medida idêntica para os contratos com o Colégio Torre Dona Chama (Mirandela), Instituto de Almalaguês, Colégio de S. Martinho e Instituto Educativo de Souselas (todos em Coimbra) e Instituto de S. Tiago (Proença-a-Nova). Esta recomendação abrange situação "em que a oferta da rede pública se apresenta como manifestamente suficiente", justifica o relatório. Através dos contratos de associação, os colégios são financiados pelo Estado para garantir ensino gratuito. Isto pode acontecer para a totalidade do estabelecimento ou só para algumas turmas. Estes contratos começaram a ser celebrados no início da década de 80 de modo a suprir as necessidades educativas em regiões onde a rede pública ou era inexistente ou escassa. Uma situação que, em várias regiões, se alterou já. O relatório da Universidade de Coimbra defende a manutenção de contratos de associação quando as taxas de ocupação da rede pública rondam ou ultrapassam os 100% (casos de Vila Nova de Gaia, Gondomar, Santa Maria da Feira, Braga, Vila Nova de Famalicão, Vizela, Vila Real, Peso da Régua, Amarante, Viseu, Leiria, Vagos, Albergaria-a-Velha, Oliveira do Bairro, Cascais, Mafra, Torres Vedras, Caldas da Rainha e Ourém), em territórios rurais onde não exista rede pública (é o exemplo de alguns nos concelhos de Amarante, Coimbra, Figueira da Foz, Seia, Viseu ou Odemira) e em territórios intermunicipais periféricos (casos no Sabugal, Ansião e Beja). Recomenda-se ainda que, no próximo ano lectivo, existam menos 241 turmas com contratos de associação. Actualmente estão nesta situação 2130 turmas (1491 do ensino básico e 639 do secundário). No próximo ano lectivo, "onde a rede pública assumir todas as necessidades, não serão feitos contratos de associação para turmas de início de ciclo" (5º, 7º e 10º anos), disse a ministra da Educação, Isabel Alçada, na apresentação deste estudo. É o que se passará com os três colégios com contratos de associação no centro de Coimbra e com o Bartolomeu Dias. A ministra garantiu que os alunos que já frequentam estes colégios poderão terminar os seus ciclos de escolaridade nas mesmas condições.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave educação rainha estudo
Obesidade duplicou em 30 anos
A prevalência da obesidade quase duplicou em trinta anos, atingindo actualmente 500 milhões de adultos no mundo inteiro, segundo um estudo hoje publicado na revista britânica “The Lancet”. (...)

Obesidade duplicou em 30 anos
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-02-03 | Jornal Público
SUMÁRIO: A prevalência da obesidade quase duplicou em trinta anos, atingindo actualmente 500 milhões de adultos no mundo inteiro, segundo um estudo hoje publicado na revista britânica “The Lancet”.
TEXTO: Os Estados Unidos da América (EUA) são o país rico com mais casos de excesso de peso entre a população. No lado oposto está o Japão. Os investigadores - Majid Ezzati, do Imperial College de Londres, e Salim Yusuf e Sonia Anand, do Instituto de Pesquisa da População de Hamilton, no Canadá - estudaram o excesso de peso em todo o mundo entre 1980 e 2008 em pessoas com mais de 20 anos. Considera-se que uma pessoa tem excesso de peso quando o Índice de Massa Corporal (IMC, a relação entre o peso e a altura) é superior a 25. Num obeso, esta taxa é de pelo menos 30 e se for superior a 35 já se trata de um caso de "obesidade severa". Em 28 anos, o IMC aumentou tanto nos homens como nas mulheres. No mundo inteiro, 1, 46 mil milhões de adultos têm excesso de peso e a prevalência da obesidade quase duplicou, atingindo 205 milhões de homens e 297 milhões de mulheres, ou seja, 9, 8% dos homens e 13, 8% das mulheres. Os autores do estudo destacam que o excesso de peso e a obesidade, a hipertensão e o alto nível de colesterol já não são só problemas de países ricos e alastraram a outros países mais pobres. Foi em Nauru, uma ilha com 14 mil habitantes que fica no Pacífico Sul, que os investigadores registaram, em 2008, o maior IMC: 33, 9 entre os homens e os 35 entre as mulheres. Já em 1980 era nesta ilha que se verificavam os maiores níveis de obesidade (28, 1 nos homens e 28, 3 nas mulheres). A obesidade é, segundo o estudo, norma em diversas ilhas e arquipélagos da Oceânia, como as ilhas Cook, Tonga, Samoa ou Polinésia Francesa. Já nos países ricos, os EUA, com um forte aumento desde 1980, têm o maior IMC (mais de 28), seguindo-se a Nova Zelândia. O Japão tem o IMC mais baixo (22 para as mulheres e 24 para os homens). Caso único na Europa Ocidental e raro no mundo, o IMC baixou entre as mulheres italianas nestes 28 anos e também aumentou muito pouco na Bélgica, na Finlândia e em França. Os investigadores lembram no estudo hoje publicado que o excesso de peso é um factor de risco importante em doenças cardiovasculares, a diabetes e o cancro, estando na origem de cerca de três milhões de mortes todos os anos.
REFERÊNCIAS:
Entidades EUA
Fazer 150 minutos de exercício por semana reduz risco de cancro
Fazer 150 minutos de actividade física moderada por semana pode reduzir o risco de cancro da mama e do cólon, segundo as novas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgadas hoje a propósito do Dia Mundial do Cancro. (...)

Fazer 150 minutos de exercício por semana reduz risco de cancro
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-02-04 | Jornal Público
SUMÁRIO: Fazer 150 minutos de actividade física moderada por semana pode reduzir o risco de cancro da mama e do cólon, segundo as novas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgadas hoje a propósito do Dia Mundial do Cancro.
TEXTO: “A actividade física desempenha um papel importante na redução da incidência de determinados cancros”, afirma Ala Alwan, director-geral adjunto da OMS para as Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental. Segundo o responsável, “a inactividade física é o quarto factor de risco principal para todas as mortes globais, sendo que 31 por cento da população de todo o mundo não pratica actividade física”. Em 2008, perto de 460 mil mulheres morreram vítimas de cancro da mama, enquanto cerca de 610 mil homens e mulheres morreram de câncer do colo-rectal. As novas recomendações alertam que, pelo menos, 150 minutos de actividade física aeróbica de intensidade moderada durante a semana, para as pessoas com 18 anos ou mais, podem diminuir o risco de doenças não transmissíveis, incluindo cancro da mama e do cólon, diabetes e doenças cardíacas. Nas idades entre os 5 e os 17 anos, é recomendado, pelo menos, 60 minutos de actividade física moderada a vigorosa, pode proteger a saúde e reduzir o risco dessas doenças. A inactividade física, crescente em muitos países, está associada a 3, 2 milhões de mortes por ano, incluindo 2, 6 milhões em países mais pobres, a mais de 670 mil mortes prematuras (pessoas com idade inferior a 60 anos) e a cerca de 30 por cento de diabetes e doença cardíaca isquémica. O Dia Mundial do Cancro foi estabelecido em 2005 pela União Internacional de Controlo do Cancro (UICC). As quatro doenças mais mortais -- cancro, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crónicas e diabetes -- são responsáveis por mais de 60 por cento de todas as mortes globais, o equivalente a mais de 35 milhões por ano.
REFERÊNCIAS:
Entidades OMS
Estado vai gastar 10 milhões em escola que fica ao lado de colégio financiado pelo ME
Na vizinhança de um dos colégios financiados pelo Estado para garantir ensino gratuito vão ser investidos, segundo a Parque Escolar, 10 milhões de euros para transformar uma escola pública de modo a que possa acolher turmas do ensino secundário, um ciclo que hoje a escola não tem. (...)

Estado vai gastar 10 milhões em escola que fica ao lado de colégio financiado pelo ME
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-02-04 | Jornal Público
SUMÁRIO: Na vizinhança de um dos colégios financiados pelo Estado para garantir ensino gratuito vão ser investidos, segundo a Parque Escolar, 10 milhões de euros para transformar uma escola pública de modo a que possa acolher turmas do ensino secundário, um ciclo que hoje a escola não tem.
TEXTO: O Externato Bartolomeu Dias, que se situa na fronteira entre os concelhos de Loures e de Vila Franca de Xira, está a pouco mais de dois quilómetros de distância daquela escola, a EB2, 3 D. Martinho Vaz Castelo Branco. O colégio tem um contrato de associação para garantir ensino gratuito aos alunos do ensino secundário. Tem nove turmas a funcionar do 10. º, 11. º e 12. º ano e, garante o seu director, Pedro Gomes Freire, os seus resultados são os melhores dos concelhos de Loures e Vila Franca de Xira. No estudo encomendado pelo Governo sobre a reorganização da rede de colégios com contratos de associação esta é apontada como uma das escolas em que este vínculo deve ser extinto. A partir do próximo ano lectivo, uma turma com contrato de associação vai custar ao Estado 80 mil euros. Olhando para o investimento que vai ser feito na escola ao lado para que esta garanta a oferta que o Bartolomeu Dias assegura, Gomes Freire diz que a extinção do contrato de associação só pode ter sido proposta "com base num erro de pressupostos". "Se não for assim, estamos num país de loucos", desabafa. António Rochette, que coordenou o estudo para o Ministério da Educação, afirma que desconhecia o projecto para a escola pública vizinha: "Não fazia a mínima ideia. "No estudo sustenta-se que as taxas de ocupação das escolas públicas em Vila Franca de Xira (uma delas é a que vai entrar em obras) são entre os 48 e os 59 por cento. Por serem na zona de influência de escolas públicas que têm vagas, o estudo também aconselha o fim dos contratos de associação com três colégios do centro urbano de Coimbra. Quando os contratos foram celebrados, já existiam as mesmas escolas públicas nas redondezas. A irmã Maria do Céu, directora do Colégio São José, lembra que começaram a ser financiados pelo Estado em 1996 "para receber alunos que as escolas públicas não queriam". "Eram repetentes, miúdos muito difíceis e problemáticos. Recebemo-los e fizemos deles uns homens", assegura. A maioria tem hoje um emprego e são "seres humanos inteiros". Estudo prevê menos 214 turmasO estudo divulgado na quarta-feira aponta para uma redução de 214 turmas nas escolas com contrato de associação. Uma medida a ser efectiva no próximo ano lectivo. Linhares de Castro foi responsável pela Direcção Regional de Educação do Centro. Mais de 50 por cento dos colégios com financiamento do Estado estão naquela zona. Hoje é director pedagógico do Instituto de Almalaguês, uma das 13 escolas do grupo GPS - que tem à frente um antigo deputado do PS - financiadas pelo Estado. O estudo propõe que o contrato de associação seja extinto para as turmas do secundário daquele instituto. Linhares de Castro diz que não sabe em que dados é que aquele trabalho se baseou e se este é credível. Das 92 escolas com contratos de associação, 13 são do grupo GPS, que é o maior do ensino particular. À excepção das turmas do secundário do Instituto Almalaguês, o estudo propõe a manutenção de todos os outros contratos, embora com reduções do número de turmas. Esta mesma posição é defendida para o Colégio Rainha D. Leonor, do mesmo grupo, que se situa na proximidade de várias escolas públicas das Caldas da Rainha e, segundo o estudo, no 2. º e 3. º ciclos, a lotação destas está esgotada.
REFERÊNCIAS:
Partidos PS
Juízes ignoram nova lei e continuam a aplicar conceito de "culpa" nos divórcios
Os tribunais portugueses não estão a aplicar como deviam a nova lei do divórcio, ignorando as inovações introduzidas no âmbito das responsabilidades parentais e dos chamados "créditos de compensação". A conclusão está contida num estudo, que é apresentado hoje em Lisboa, e em que o Observatório Permanente de Justiça (OBJ) conclui que o potencial de transformação social da lei pode estar em risco, caso advogados e juízes não recebam com urgência formação específica. (...)

Juízes ignoram nova lei e continuam a aplicar conceito de "culpa" nos divórcios
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 2 | Sentimento 0.136
DATA: 2011-02-04 | Jornal Público
SUMÁRIO: Os tribunais portugueses não estão a aplicar como deviam a nova lei do divórcio, ignorando as inovações introduzidas no âmbito das responsabilidades parentais e dos chamados "créditos de compensação". A conclusão está contida num estudo, que é apresentado hoje em Lisboa, e em que o Observatório Permanente de Justiça (OBJ) conclui que o potencial de transformação social da lei pode estar em risco, caso advogados e juízes não recebam com urgência formação específica.
TEXTO: Numa análise aos dois primeiros anos de vigência do novo regime, os autores do estudo, coordenado pelo sociólogo Boaventura Sousa Santos, identificaram "a manutenção de velhas práticas judiciárias e do não uso ou uso muito reduzido de determinadas inovações". Na prática, advogados e juízes continuam a pautar-se pelos preceitos da anterior lei, continuando, por exemplo, a alegar violação culposa dos deveres conjugais como fundamento do divórcio, quando a nova lei fez desaparecer a noção de culpa. Do mesmo modo, continuam a aconselhar que se aguarde um ano antes de intentar a acção judicial, apesar de já ser possível accionar o divórcio sem consentimento do outro cônjuge logo e sempre que ocorram "quaisquer factos que mostrem a ruptura definitiva do casamento". Outro dado que resulta claro da leitura do estudo é que a nova lei não fez disparar o número de divórcios, ao contrário do que anteciparam os seus detractores. Em 2009, a taxa bruta de divorcialidade estabilizou nos 2, 5 divórcios por mil habitantes. Em termos absolutos, houve em 2009 mais 66 divórcios do que no ano anterior, o que traduz uma clara desaceleração do ritmo de crescimento verificado nos anos anteriores (ver infografia). "É a prova de que a discussão sobre esta lei foi muito marcada por ruído ideológico, no pior sentido", reage Anália Torres, co-autora da lei. Do mesmo modo, não se confirma que as novas regras do divórcio tenham deixado as mulheres mais desprotegidas, como argumentou Cavaco Silva quando vetou a lei (ver cronologia). Se não, como explicar que, em 70 por cento dos casos, a iniciativa jurídica do divórcio sem o consentimento do outro tenha partido das mulheres? "Se fosse verdade, é óbvio que não seriam elas a tomar a iniciativa", insiste a socióloga Anália Torres. Quanto ao facto de advogados e juízes continuarem a reger-se pela anterior lei, não se trata de má vontade. "Identificámos reacções negativas (. . . ) que, em muitos casos, reflectem alguma insegurança na aplicação da lei, pelo menos nesta fase inicial, em que ainda não existe jurisprudência de tribunais superiores que permita orientar as decisões de primeira instância", aponta o estudo. "As pessoas não se mexem com à vontade nesta lei, porque não receberam formação prévia", reforça esta socióloga. Neste caso, a lacuna teve consequências agravadas pelo facto de a lei ter introduzido conceitos indeterminados, como quando estipula que ambos os progenitores têm igual poder de decisão nos "actos de particular importância" na vida dos filhos menores. Para Anália, os conceitos devem permanecer indeterminados, sob pena de surgirem sempre "casos novos que não se encaixam nas especificações da lei". Mais a mais, "os juízes não existem para fazer leituras ópticas dos documentos". O escasso recurso à mediação familiar, nomeadamente no campo das responsabilidades parentais, é outra das lacunas apontadas. Para colmatar a falha, o estudo propõe a criação de tribunais "multiportas", que abarquem os diferentes mecanismos de resolução de conflitos. A curto prazo recomenda que, em especial nos grandes centros urbanos, "a mediação ocorra em dias fixos e no espaço do tribunal ou próximo". No tocante à lei, sobressaem várias propostas de alteração, por exemplo, para clarificar a tramitação dos processos para apuramento do crédito compensatório. "A incerteza e a confusão foram claras: nenhum operador entrevistado soube dizer, com segurança, como deveria tramitar esta matéria. E todos reclamam uma clarificação da lei", denuncia o estudo.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave lei campo tribunal violação estudo mulheres casamento deveres divórcio
PSP fecha creche que dava calmantes a crianças
A PSP fechou uma casa, na Rua Morais Soares, em Lisboa, que funcionava como creche ilegal e onde se encontravam 12 crianças a quem havia sido dados calmantes. (...)

PSP fecha creche que dava calmantes a crianças
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 2 | Sentimento -0.1
DATA: 2011-02-05 | Jornal Público
SUMÁRIO: A PSP fechou uma casa, na Rua Morais Soares, em Lisboa, que funcionava como creche ilegal e onde se encontravam 12 crianças a quem havia sido dados calmantes.
TEXTO: A PSP encerrou esta sexta-feira, na Rua Morais Soares, em Lisboa, um estabelecimento que funcionava como creche ilegal. A proprietária do local mantinha as 12 crianças que ali acolhida sob o efeito de calmantes destinados a adultos. O medicamento ministrado é susceptível de provocar maleitas graves nos rins. Ontem à tarde 11 dos menores estavam a ser observados por peritos do Instituto de Medicinal Legal. A descoberta deste caso, que pode configurar o crime de homicídio por negligência, aconteceu na quinta-feira. Nesse dia o pai de uma das meninas que se encontrava na casa constatou, quando foi buscá-la, que todas as restantes crianças que se encontravam no interior dormiam profundamente. Como a bebé se manteve em estado de muita sonolência durante mais algumas horas, o pai decidiu levá-la ao hospital onde, depois de análises, lhe foi detectado no sangue o medicamento cujo nome a PSP não divulga mas que afiança ser perigoso quando ministrado a menores. Na sequência desta descoberta uma médica participou o caso a um polícia de serviço no hospital e, em consequência, iniciaram-se as investigações da PSP. Os agentes da 5ª Divisão, sediada nas Olaias, contactaram então a Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia, instituições que ontem destacaram elementos para acompanhar os polícias na operação de encerramento do local. A proprietária da creche clandestina foi identificada e aguarda, em liberdade, os próximos passos do inquérito, os quais deverão culminar com a sua constituição como arguida. Quando a polícia e os técnicos da Segurança Social e da Misericórdia chegaram ao local encontraram 12 crianças em sono profundo. A todas elas já teria sido ministrado o calmante. Para além de ter sido localizado o medicamento usado para sedar as crianças (hábito que permitia à proprietária dedicar-se mais tranquilamente a outros afazeres pessoais) constatou-se ainda que o espaço não possuía quaisquer condições para funcionar como creche. “Por norma as creches ilegais continuam a funcionar, às vezes durante anos, mesmo sem possuírem o alvará da Segurança Social. Esse alvará é concedido após se constatar que estão preenchidos diversos requisitos”, explicou ao PÚBLICO uma educadora de infância que preferiu manter o anonimato. Os requisitos para obtenção do alvará passam por apresentar espaços com dimensões legalmente estipuladas, pela existência de copas de leites, de zonas para mudança e colocação de fraldas, pela utilização de camas adequadas (os espaços das creches são para crianças até três anos de idade) e até pela colocação de sanitários adequados à idade das crianças. No caso da casa da Rua Morais Soares não se cumpria nenhum destes requisitos. Por norma as creches ilegais cobram valores mensais mais baixos que os estabelecimentos licenciados. Ainda assim há locais onde os valores máximos podem ir aos 500 euros. O mínimo ronda, habitualmente, os 200 euros, quantia que é cobrada sem que haja direito a alimentação. Este é um crime público, que não necessita de apresentação de queixa para se iniciarem as investigações judiciais, pelo que mesmo que alguns dos pais desistam da apresentação da participação decorrerão sempre as peritagens policiais sob as ordens do Ministério Público. Notícia corrigida às 01h50
REFERÊNCIAS:
Entidades PSP
Ricos vivem mais dez anos do que pobres
Um doente numa aldeia do Alentejo está mais longe de um hospital do que alguém a viver no centro de Lisboa. Porém, as grandes desigualdades na saúde têm mais a ver com a classe social a que se pertence do que ao local geográfico onde se vive, revela a investigação do sociólogo Ricardo Antunes. O estudo encontrou diferenças de longevidade de mais de dez anos entre os mais ricos e escolarizados e os mais pobres e com menos instrução. (...)

Ricos vivem mais dez anos do que pobres
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 2 | Sentimento 0.027
DATA: 2011-02-07 | Jornal Público
SUMÁRIO: Um doente numa aldeia do Alentejo está mais longe de um hospital do que alguém a viver no centro de Lisboa. Porém, as grandes desigualdades na saúde têm mais a ver com a classe social a que se pertence do que ao local geográfico onde se vive, revela a investigação do sociólogo Ricardo Antunes. O estudo encontrou diferenças de longevidade de mais de dez anos entre os mais ricos e escolarizados e os mais pobres e com menos instrução.
TEXTO: O autor do estudo Classes Sociais e a Desigualdade na Saúde foi tentar conhecer "as histórias de vida" através de processos clínicos de uma amostra de 1935 pessoas. O investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES), do Instituto Universitário de Lisboa, escolheu pessoas que morreram em 2004, num hospital de Beja e noutro de Lisboa, o que acabou por lhe dar um retrato de uma geração portuguesa que nasceu por volta das décadas de 1920 a 1930 e morreu com cerca de 70 a 80 anos. E as disparidades na doença e na morte são muitas. A grande conclusão do seu estudo, que foi financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, é que "a classe é mais importante que a geografia para explicar desigualdades em saúde". Comparando a longevidade dos chamados profissionais técnicos e de enquadramento - categoria que inclui as profissões mais qualificadas e que exigem licenciatura, como professores, advogados, e engenheiros -, com a dos operários, constata-se que a diferença de tempo de vida é, em média, de 13, 8 anos em Lisboa e 11, 5 em Beja. Isto significa que os mais ricos e qualificados viveram, em média, mais de uma década do que os mais pobres e com menos qualificações. Enquanto os profissionais técnicos e de enquadramento estudados viveram, em média, 82 anos, os operários ficaram-se pelos 68, 8 anos. Acesso à informaçãoAs causas de morte da amostra estudada são as encontradas no país, as doenças cardiovasculares à cabeça, seguidas do cancro. Mas um profissional técnico e de enquadramento que morre de AVC vive, em média, 84, 8 anos, ao passo que um operário com a mesma causa de morte se fica, em média, pelos 75 anos. Por detrás destas disparidades estão desigualdades no acesso à informação e recursos (associados a níveis de escolaridade) para a interpretar, nota Ricardo Antunes, a propósito das conclusões deste estudo que são a sua tese de doutoramento, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em Lisboa, mas cujos resultados preliminares já foram publicados pelo Observatório das Desigualdades do CIES. Enquanto as pessoas de estratos socioeconómicos mais elevados aproveitam a reforma para adoptar comportamentos mais saudáveis e prevenir doenças, os operários tendem a manter os seus comportamentos de risco até ao final da vida. É entre os operários que Ricardo Antunes encontrou hábitos tabágicos que começaram mais cedo, por volta dos 14/15 anos, e são mais frequentes - com consumos iguais ou superiores a dois maços por dia - e um consumo de álcool mais alto. Nos óbitos prematuros, assim chamados porque ocorreram antes da reforma, 43, 6 por cento são de operários. O género tem aqui um papel e as mulheres, mesmo pertencendo a classes mais desfavorecidas, cumprem a regra geral e vivem mais do que os homens do seu estrato social. O investigador analisou outros grupos sociais, como os empresários, dirigentes e profissionais liberais, uma categoria que é enganadora quanto ao grau de escolarização, baixo nesta faixa etária. Muitos empresários não têm mais do que a quarta classe, explica. Apesar de ser uma classe com recursos financeiros e estes poderem ser transformados em casas mais seguras, por exemplo, com barras para as banheiras, ou mais aquecidas, a adopção de estilos de vida mais saudáveis, traduzidos na alimentação e no exercício físico, é mais frequente em pessoas mais escolarizadas, nota. Ter dinheiro não basta. "É o casamento entre recursos materiais e bons níveis escolares que potencia os resultados bons em saúde", diz o investigador.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave morte homens social consumo doença género estudo mulheres casamento
Barack Obama falou do Egipto e da política doméstica antes do Super Bowl
Barack Obama, em entrevista à cadeia de televisão Fox antes da final da Super Bowl, disse ontem ao apresentador da Fox Bill O'Reilly que espera que o Presidente egípcio permita a transição pacífica para um novo governo representativo. O Presidente norte-americano defendeu ainda a continuidade da sua reforma da saúde e sublinhou a importância de os cidadãos poderem continuar a viver o "sonho americano". (...)

Barack Obama falou do Egipto e da política doméstica antes do Super Bowl
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 2 | Sentimento 0.166
DATA: 2011-02-07 | Jornal Público
SUMÁRIO: Barack Obama, em entrevista à cadeia de televisão Fox antes da final da Super Bowl, disse ontem ao apresentador da Fox Bill O'Reilly que espera que o Presidente egípcio permita a transição pacífica para um novo governo representativo. O Presidente norte-americano defendeu ainda a continuidade da sua reforma da saúde e sublinhou a importância de os cidadãos poderem continuar a viver o "sonho americano".
TEXTO: Num dia conhecido por Super Sunday, o domingo em que as todas as conversas giram em torno da final Liga profissional de futebol americano (NFL), os americanos tiveram duas comoções ainda antes de o jogo começar: a cantora Christina Aguilera enganou-se a cantar o hino nacional e, pouco antes, o Presidente da nação deu uma entrevista a Bill O'Reilly, da Fox News, a estação de televisão colada aos conservadores e que muitas vezes critica as políticas apelidadas de “socialistas” de Barack Obama. Este foi o terceiro ano consecutivo que Obama aceitou participar numa entrevista em directo antes do Super Bowl, tipicamente o evento televisivo mais visto do ano. Durante a entrevista de 15 minutos, que o “LA Times” descreve como um “confronto” entre Obama e o comentador conservador, O'Reilly perguntou ao Presidente se ele é a favor da redistribuição da riqueza, se está preocupado com o desenlace da sua lei da saúde e se se reposicionou ao centro desde que os democratas perderam a Câmara dos Representantes no passado dia 2 de Novembro. “Sou a mesma pessoa”, disse Obama. “O meu objectivo prático é saber como podemos inovar, educar, construir, competir com o resto do mundo. Como criamos trabalho aqui na América, como é que nos podemos certificar que os negócios estão a crescer? Estamos a certificar-nos que os americanos podem viver o sonho americano? É que agora mesmo eles não sentem estar a vivê-lo”, disse o Presidente. Obama negou categoricamente ter algum dia sido um ideólogo da esquerda no que toca à distribuição da riqueza, ao contrário do que apregoam muitos dos seus críticos. “Não subi os impostos uma única vez. Pelo contrário, baixei os impostos nos últimos dois anos”, disse. Acerca das reformas no sector da saúde - depois de, em Março último, Obama ter finalmente aproximado os Estados Unidos da cobertura universal em termos de cuidados médicos -, o Presidente desdramatizou o recente chumbo da sua reforma na saúde na Câmara dos Representantes. Este chumbo - que foi a primeira grande votação do novo Congresso americano - foi, aliás, sobretudo simbólico, uma vez que não terá efeitos práticos nos próximos dois anos. A maioria democrata no Senado e o direito de veto do Presidente bloquearão a proposta dos republicanos. Obama aproveitou a ocasião para defender a sua visão: “Não há nada de socialista acerca disto. Isso é dizer à América - cada um de nós será responsável acerca do sistema de saúde”. Obama pede transição pacífica no EgiptoO Egipto foi igualmente um dos temas mais abordados da conversa. O Presidente Obama disse estar confiante que um novo governo egípcio irá continuar a ser parceiro dos Etados Unidos e aproveitou, mais uma vez, para pedir ao Presidente egípcio Hosni Mubarak que permita uma transição pacífica para um novo governo representativo no país. “O Egipto não vai voltar a ser o mesmo”, disse Obama. “Os egípcios querem liberdade, querem eleições justas, querem um governo representativo, querem um governo responsável. Por isso, aquilo que nós dissemos foi: é preciso começar a fazer a transição agora”. Obama indicou ainda que a Irmandade Muçulmana - o principal grupo organizado de oposição no Egipto - deverá fazer parte da transição, mesmo admitindo que alguns ramos da ideologia do grupo sejam anti-EUA. “A Irmandade Muçulmana é uma facção no Egipto. Ela não tem um apoio maioritário”, acrescentou Obama. “Há uma série de forças seculares no Egipto. Há uma série de educadores e de forças da sociedade civil no Egipto que também querem vir para a ribalta. É por isso importante não pensarmos que só há duas opções e que elas são a Irmandade Muçulmana ou os egípcios oprimidos”, disse Obama.
REFERÊNCIAS:
Entidades EUA