Reorganizar as forças europeias
Uma coligação de forças pró-europeias progressistas é possível, também, neste novo Parlamento Europeu. (...)
Jornal Público
Reorganizar as forças europeias
MINORIA(S): Refugiados Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2019-07-10 | Jornal Público
SUMÁRIO: Uma coligação de forças pró-europeias progressistas é possível, também, neste novo Parlamento Europeu.
TEXTO: A política europeia joga-se num caleidoscópio onde várias forças se opõem ou se aliam em função das grandes questões que vão surgindo. O que está em causa para o próximo período é saber se as preocupações expressas pelos cidadãos europeus nas eleições de Maio vão encontrar uma resposta à altura por parte duma coligação de forças pró-europeias progressistas. A Europa mudou profundamente no decurso da passada legislatura. Quando esta começou, a questão central era a de aceitar ou ultrapassar a obsessão pela austeridade orçamental. Os socialistas exigiram um plano europeu de investimentos e a flexibilização do Pacto de Estabilidade para apoiar a Comissão Juncker, enquanto conservadores e liberais negaram que isso fosse necessário. Mas como sem socialistas não haveria maioria nesse Parlamento Europeu, acabaram por ceder algo. Foi nesse quadro que o comissário socialista Moscovici introduziu alguma flexibilidade nesse Pacto, que Juncker apresentou o Plano Europeu de Investimento, que eu consegui fazer passar o primeiro relatório do Parlamento Europeu com uma outra política económica para o crescimento e a convergência, e que Portugal e Espanha conseguiram bloquear sanções à sua nova política orçamental. O momento de maior paroxismo travou-se à volta da saída da Grécia da zona euro, onde o empurrão preconizado por Schäuble foi travado in extremis por membros socialistas do Conselho e do Parlamento Europeu, em contato permanente com o novo Governo grego. Lembro-me bem das conversas dramáticas que tive com o primeiro-ministro e vários ministros gregos à beira do precipício. O segundo momento alto surgiu quando a guerra civil na Síria gerou uma enorme vaga de refugiados a bater à porta da Europa, ao mesmo tempo que uma sequência de ataques terroristas gerou reações várias para proteção das fronteiras. O bloqueio da rota Leste pela Turquia e o referendo a favor do “Brexit” salientam-se entre as reações mais espetaculares. A onda de movimentos nacional-populistas que se seguiu estendeu-se a um vasto número de Estados-membros. Apesar das divisões paralisantes no Conselho de Ministros, o Parlamento Europeu conseguiu concertar-se internamente e aprovar um conjunto de relatórios notáveis preconizando um sistema de asilo europeu e defendendo uma resposta mais vasta incluindo programas de integração e uma verdadeira parceria com África. Mas lembro-me bem como foi difícil para mim, como vice-presidente do grupo parlamentar S&D, argumentar que uma fronteira europeia organizada era também inadiável sob pena de se regressar às fronteiras nacionais. A União Europeia parecia estar confrontada com múltiplas crises e o projecto europeu em risco. Os discursos do Estado da União de Juncker em 2016 e 2017 faziam face a um Conselho Europeu extremamente dividido e vacilante e só encontraram alguma base de sustentação no Parlamento Europeu, onde os grupos pró-europeus se concertaram por duas vezes em torno de resoluções estratégicas sobre o programa de trabalho anual da Comissão Europeia. Tendo-me cabido coordenar essa negociação, lembro-me bem do quebra-cabeças que era acertar posições sobre dezenas de questões entre quatro grupos políticos diferentes. Mas esta concertação interna no Parlamento Europeu rompeu-se a partir de 2018 em torno de questões que abriram as grandes clivagens para os próximos anos: a que ritmo devemos responder às alterações climáticas? Como reduzir as desigualdades sociais e regionais com base na implementação do Pilar Social Europeu entretanto aprovado, a partir dum relatório que conduzi? E com base numa política de impostos combatendo a evasão fiscal e cobrindo novas fontes como a financeira, digital e a energética? E com base num orçamento para a UE e para a zona euro que possa repor a convergência entre as regiões?Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Estas são as linhas de fractura que explicam os resultados das últimas eleições europeias. Há os que pretendem regressar às fronteiras nacionais para conseguirem mais proteção, mas há também os que clamam por mais Europa para responder às alterações climáticas, a acordos comerciais com melhores padrões sociais e ambientais, a novas leis para proteger direitos sociais básicos na nova economia digital ou meios reforçados para investir e criar emprego nas actividades de futuro. Uma coligação de forças pró-europeias progressistas é possível, também, neste novo Parlamento Europeu. O voto em plenário em Janeiro de 2017 que permitiu aprovar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais desenhou-lhe os contornos possíveis. Vai ser mais difícil fazê-la emergir no Conselho Europeu e na próxima Comissão Europeia, algo que se seguirá ao longo das próximas semanas. . . A autora escreve segundo o novo Acordo Ortográfico
REFERÊNCIAS:
Entidades UE
O verdadeiro sossego
Recomendo passar uma noite ou duas muito perto de onde se mora. É um lugar desconhecido de tão íntimo, como vermo-nos por um telescópio. (...)
Jornal Público
O verdadeiro sossego
MINORIA(S): Refugiados Pontuação: 6 | Sentimento 0.2
DATA: 2018-10-19 | Jornal Público
SUMÁRIO: Recomendo passar uma noite ou duas muito perto de onde se mora. É um lugar desconhecido de tão íntimo, como vermo-nos por um telescópio.
TEXTO: Bastam uma mesa, uma cadeira de plástico. Cá fora. Tem de ser cá fora. Tem de haver silêncio. Não o silêncio técnico, que faz medo, mas o silêncio relativo que nada exige. Pouco barulho, muito ao longe. O ruído, a uma grande distância, até consola. Custa saber o que é que está a fazer barulho a tantos quilómetros. E por isso não se faz esse esforço. É tão bom desistir! É tão bom não querer saber! É tão bom poder tomar essas decisões sem ninguém sofrer!O verdadeiro sossego até dá vontade de trabalhar. É o que estou a fazer, a escrever estas linhas que prometem continuar. Recomendo passar uma noite ou duas muito perto de onde se mora. É um lugar desconhecido de tão íntimo, como vermo-nos por um telescópio. Sabe bem a instalação num lugar diferente mas próximo. Compro os jornais todos, portugueses, ingleses, franceses, italianos. Faço o meu primeiro gin tónico com gelo de uma estação de gasolina, num copo que trouxe de propósito. Instalo-me com um rajá — sem poupar um único luxo — numa casa a dois quilómetros da minha. Sou um refugiado do barulho das festas da minha aldeia. Acho lindo o silêncio, acho um bálsamo a pasmaceira. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Afinal é possível passar férias num só dia. É uma questão de geografia e de antropologia. A rima é aleatória, mas é bem-vinda. Desce o dia sobre estas palavras escritas ao vagar do sossego que consegui encontrar. Deus queira que se confundam. Deus queira que provoquem alguém a largar o já sabido para abraçar o que ainda não sabe. O sossego é uma recompensa. Mas é preciso trabalhar primeiro.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave medo refugiado
Dear Mário Centeno
Um remendo do eixo franco-alemão já não chega para pôr a Europa a dar mais um pequeno passo. Voltamos à estaca zero? (...)
Jornal Público
Dear Mário Centeno
MINORIA(S): Refugiados Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2019-03-14 | Jornal Público
SUMÁRIO: Um remendo do eixo franco-alemão já não chega para pôr a Europa a dar mais um pequeno passo. Voltamos à estaca zero?
TEXTO: Ainda o presidente do Eurogrupo brindava à saída da Grécia do terceiro resgate e já recebia uma carta com aviso de recepção. O remetente foi Wopke Hoekstra, o ministro que substituiu outro impronunciável à frente das Finanças holandesas. O Financial Times recebeu também a carta e percebeu que o destinatário não é Centeno, mestre-de-cerimónias, mas Macron e Merkel. Também verificou que não é uma carta de um só, mas a posição de 12 países do euro, opondo-se à criação de um novo orçamento europeu para ajudar países sujeitos a choques assimétricos – leia-se, de que não teve “culpa”. É, assim, um bloqueio anunciado à “nova fase do euro” anunciada agora pela chanceler. Lendo isto, sei qual é o nosso instinto. Mas também sei que não podemos fazer a discussão europeia a olhar só para o umbigo. Como tem acontecido na discussão sobre os novos fundos europeus, ignorando que desde 1986 recebemos milhares de milhões de fundos que deveriam ter fomentado a convergência de Portugal com a média europeia. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Chegará o dia em que teremos que nos perguntar como é que, com tanto dinheiro a entrar vindo de outros países, essa convergência não aconteceu. Mas já chegou o dia – porque a discussão está aberta – de olhar para o tipo de apoios que nos chegam da Europa: o pacote dos fundos (que nunca chegam para o que queremos); o plano Juncker (que é um subsídio a negócios privados a fundo perdido) e, daqui a uns anos, talvez um fundo para ajudar países em crise. Faz sentido continuar a acrescentar, sem mudar nada mais?Perguntar isto não é assumir a tese, assinada na carta dos 12 países do euro a Centeno, de que um novo fundo europeu poderá expor os seus próprios eleitores a problemas que atinjam outros Estados-membros. É, apenas, obrigar-nos a fazer outras perguntas: que contribuinte português gostaria, agora, de dar uma ajuda ao novo Governo de Itália que recusa dar abrigo a 600 pessoas desesperadas? Ou ao da Hungria, que penaliza um cidadão seu que ajude um refugiado?Agora que acabaram os resgates, não podemos olhar para esta carta pensando simplesmente que é mais uma guerra entre os países ricos e os que precisaram de ajuda – basta ver que, entre os 12 que a subscrevem, estão os governos de Malta e da Irlanda. Desta vez é bem mais complexo do que isso: é um desafio a uma chanceler já desafiada por dentro e sem a força de antes; é o assumir de um renovado cepticismo face à Europa, num grupo de países que inclui alguns dos antigos aliados da sra. Merkel. É a prova de que um remendo do eixo franco-alemão já não chega para pôr a Europa a dar mais um pequeno passo. Voltamos à estaca zero?
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave guerra ajuda refugiado
Doutoramentos nos politécnicos vão mesmo avançar. E nasceu um Simplex para a Ciência
São medidas aprovadas nesta quinta-feira em Conselho de Ministros. Vai ser possível obter doutoramento num politécnico. Essa possibilidade passa a depender apenas dos resultados da avaliação feita às instituições. Bolsas de doutoramento e concursos de emprego científico passarão a ter obrigatoriamente um concurso anual. (...)
Jornal Público
Doutoramentos nos politécnicos vão mesmo avançar. E nasceu um Simplex para a Ciência
MINORIA(S): Refugiados Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-07-27 | Jornal Público
SUMÁRIO: São medidas aprovadas nesta quinta-feira em Conselho de Ministros. Vai ser possível obter doutoramento num politécnico. Essa possibilidade passa a depender apenas dos resultados da avaliação feita às instituições. Bolsas de doutoramento e concursos de emprego científico passarão a ter obrigatoriamente um concurso anual.
TEXTO: Os institutos politécnicos vão mesmo poder atribuir o grau de doutor. O Governo aprovou, nesta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a versão definitiva da Lei de Graus de Diplomas, onde essa possibilidade é aberta. A solução implica agora uma revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo e do Regime Jurídico do Ensino Superior. O Governo confirma, assim, a principal medida incluída no pacote legislativo para o ensino superior que tinha tido uma primeira aprovação em Fevereiro. Se, por um lado, os politécnicos passam a poder outorgar diplomas, possibilidade até aqui reservada apenas às universidades, por outro, as regras para a aprovação de um ciclo de estudos deste grau ficam mais apertadas. A acreditação de doutoramentos vai depender da avaliação da capacidade científica da instituição de ensino superior e não do subsistema em que esta se integra. As universidades e politécnicos terão de demonstrar que produzem ciência na área em que querem abrir essa formação e as unidades de investigação associadas têm de ter a classificação mínima de Muito Bom na avaliação da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). A solução já tinha sido defendida pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), no relatório de avaliação do ensino superior e ciência nacionais, que foi apresentado no início de Fevereiro. A mudança não vai ser automática. A Lei de Graus e Diplomas agora aprovada vai implicar uma alteração também da Lei de Bases do Sistema Educativo – que precisa de ter uma maioria favorável de dois terços no Parlamento – e do Regime Jurídico das Instituições de Ensino. Na Lei de Graus de Diplomas prevê-se ainda um reforço das exigências de integração dos professores na carreira para que os cursos superiores possam ser acreditados para funcionamento. Esta é a forma encontrada pelo Governo para resolver os problemas de precariedade laboral no sector. O Conselho de Ministro aprovou ainda uma alteração ao estatuto do estudante internacional, que estabelece o enquadramento legal para o acesso e ingresso destes estudantes, que até agora era omisso. Assim, o acesso dos estudantes internacionais é feito ao abrigo de um concurso especial, sendo salvaguardados os estudantes em situações de emergência humanitária, como refugiados ou deslocados. Na reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira, foi também aprovada a atribuição do regime fundacional ao Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. A instituição sediada em Barcelos torna-se o primeiro instituto politécnico com este estatuto, juntando-se às universidades do Porto e Aveiro e ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, que aderiram em 2009, e às universidades do Minho e Nova de Lisboa, que se juntaram ao grupo já no mandato do actual Governo. Há mais novidades. Chama-se “Mais Ciência, menos burocracia” e é uma espécie de Simplex para a Ciência. Foi aprovado igualmente pelo Governo nesta quinta-feira. A principal medida? A garantia de “previsibilidade e periodicidade” dos concursos da FCT e Agência Nacional de Inovação. Assim, o executivo promete que as bolsas de doutoramento e os concursos de emprego científico passarão a ter obrigatoriamente um concurso anual (até agora não havia um calendário específico e a regularidade da abertura de concursos variava). Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Para além disso, de dois em dois anos passam a realizar-se os concursos de emprego científico institucional e de projectos de Investigação e Desenvolvimento (I&D). E de quatro em quatro anos, a realizar-se os concursos para o apoio à criação e desenvolvimento institucional de unidades de I&D, incluindo apoio a programas doutorais e planos de emprego científico. O programa promete formulário e plataformas de submissão e avaliação dos projectos “simples e curtos, sem campos redundantes” e a desmaterialização da correspondência entre a FCT, as instituições e os investigadores. Os documentos habilitantes, como diplomas e certificados, deixam de ser factor de eliminação de um candidatura, podendo ser presentados posteriormente, no acto de contratação das bolsas ou contratos dos investigadores. O Simplex para a Ciência prevê ainda a isenção da aplicação do código da contratação pública às instituições científicas para a aquisição de bens e serviços para I&D.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave lei espécie humanitária
Um debate “demasiado telegráfico” sobre eleições que “não são plebiscito ao Governo”
Pela primeira vez, os candidatos dos cinco principais partidos e da coligação juntaram-se, na SIC, para falar sobre europeias. (...)
Jornal Público
Um debate “demasiado telegráfico” sobre eleições que “não são plebiscito ao Governo”
MINORIA(S): Refugiados Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2019-07-10 | Jornal Público
SUMÁRIO: Pela primeira vez, os candidatos dos cinco principais partidos e da coligação juntaram-se, na SIC, para falar sobre europeias.
TEXTO: O primeiro debate com os candidatos de cinco partidos (PS, PSD, CDS, BE e PDR) e uma coligação (CDU) às eleições europeias juntou esta quarta-feira, Dia do Trabalhador, na SIC Pedro Marques, Paulo Rangel, Nuno Melo, Marisa Matias, Marinho e Pinto e João Ferreira. Moderado pelo jornalista Bento Rodrigues, o debate começou com uma declaração de um minuto de cada um dos intervenientes. “Demasiado telegráfico”, queixou-se o candidato do PDR antes de a emissão passar para a SIC Notícias. Rangel deixou claro que eleições não são “um plebiscito ao Governo”. Nesse primeiro minuto, foi Marinho e Pinto - o terceiro a falar - quem mais ideias conseguiu verbalizar. Depois de concordar com os outros dois candidatos que já tinham falado, dizendo que “estas eleições são da máxima importância”, o candidato do PDR explicou que defende a criação de um “salário mínimo europeu abaixo do qual não seja digno remunerar na Europa, uma pensão mínima e um subsídio de desemprego mínimo”. Em apenas um minuto, ainda falou sobre o combate contra transformações climáticas e o pilar social europeu. Paulo Rangel abriu as intervenções a dizer que estas “são as eleições mais importantes” e que criticando António Costa por ter querido “transformá-las num simples referendo ao seu Governo, enquanto na Europa se debate o Brexit, o populismo, as migrações”, entre outros assuntos importantes. “Eles falam e não fazem, nós temos propostas concretas para a juventude, luta contra o cancro”, disse. Pedro Marques quis deixar claro que as europeias dizem respeito os portugueses e que implicam “uma escolha clara com consequências directas na vida dos portugueses”. Disse que Paulo Rangel e o PSD personificam a “Europa dos cortes e sanções” enquanto o PS representa “a Europa da coesão, dos direitos sociais e dos trabalhadores”. Já Nuno Melo, à semelhança de Paulo Rangel, criticou António Costa por ter “nacionalizado a campanha enquanto o PS escondeu o seu candidato”. O primeiro-ministro disse que “estas eleições têm de ser uma moção de confiança ao Governo, se assim é, são a primeira oportunidade para uma estrondosa censura ao Governo”. O candidato do CDS repetiu que este partido é a “única escolha possível”. Fora do seu minuto, marcou o debate quando mostrou imagens de Pedro Marques com José Sócrates. Seguiram-se Marisa Matias e João Ferreira. A primeira usou o seu minuto a falar sobre a “importância do voto no Bloco para poder defender salários e pensões”. Já o comunista referiu-se ao Dia do Trabalhador e ao aumento do salário mínimo. Teve ainda tempo para falar sobre “o direito a compatibilizar a vida profissional com a vida familiar” e de enviar um recado àqueles que “hora H voltaram as costas aos trabalhadores”. Mais tarde, João Ferreira concretizou as críticas à Europa responsabilizando a União Europeia pelos problemas dos portugueses. “Portugal é dos menos cresce. É uma realidade muito ligada às políticas da União Europeia. Decisões em que PS, PSD e CDS não se distinguiram”, disse o comunista. Nuno Melo havia de responder com uma pergunta: “Que culpa tem a UE que uma ministra da Saúde tenha falseado listas de espera?”. Uma boa parte do debate foi dedicado à questão das sondagens, em que o PS tem vindo a descer sem no entanto se deixar apanhar pelo PSD. Os candidatos evitaram comprometer-se com eventuais resultados, mas Pedro Marques arriscou dizer que o PS vai mostrar a sua força. Paulo Rangel assumiu que o objectivo do PSD é ganhar as eleições. “Está ao nosso alcance, não é fácil, mas vamos subir substancialmente a votação. Estamos muito confiantes. ”Um dos temas incontornáveis no debate foi o dos fundos estruturais. Pedro Marques recordou que até Carlos Moedas concordou que o acordo conseguido por Portugal foi um bom acordo e acusou o Governo PSD/CDS de desperdício de fundos comunitários, incluindo 20 milhões de euros do PRODER. “Não vou continuar a comentar estas inverdades”, concluiu. Mas Rangel não o deixou a falar sozinho. “Pedro Marques não negou aqui que tenha havido um corte de 7% e 1600 milhões de euros no novo quadro financeiro plurianual. Como podemos considerar credível um candidato que foi negociador dos fundos e que aumentou fundos para países muito mais ricos do que Portugal? Há corte ou não há corte?”, quis saber. Durante esta troca de argumentações a dois, Marinho e Pinto aproveitou para pedir a Bento Rodrigues para não deixar que o debate se transformasse num frente-a-frente em que ganha a “pura retórica de campanha”. Quanto finalmente interveio, Marisa Matias assegurou que o Bloco vetará o orçamento comunitário. “Portugal não pode aceitá-lo porque não defende Portugal nem os portugueses”. A bloquista criticou ainda a falta de investimento em Portugal. Temas como a Venezuela, que motivou várias perguntas do moderador, ou a Coreia do Norte, introduzido por Nuno Melo, serviram para o candidato do CDS lançar críticas às posições do PCP, sobretudo, mas também para voltar a falar em José Sócrates. “O que a Venezuela será cabe aos venezuelanos decidir não cabe a Trump, a Bolsonaro ou a Juncker”, defendeu-se João Ferreira. A União Europeia “não tem de seguir a fanfarra do senhor Trump ou do senhor Bolsonaro”, disse Marinho e Pinto. A presença da extrema-direita na Europa serviu para João Ferreira valorizar a existência dos partidos comunistas e para Marisa Matias culpabilizar, sobretudo, os partidos do bloco central pela forma como trataram a questão dos refugiados, permitindo o aproveitamento da extrema-direita. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Pedro Marques assumiu que o facto de “as pessoas deixarem de ver resultados concretos nas suas vidas”, apesar de Governos de diferentes partidos se sucederem, ajudou a que os movimentos populistas se reforçassem. “Não é normal que a direita europeia normalize a extrema-direita europeia”, acrescentou, numa crítica a Nuno Melo. O centrista reagiu, na sua vez: “Não aceito duplos critérios. Não temos extrema-direita em Portugal, mas temos extrema-esquerda”. “Já me chamaram coisas piores”, disse Marisa Matias, sorrindo. “Temos de ter sentido de humor. ” Marinho e Pinto ajudou a bloquista: “Não confundam uma coisa com a outra. É preciso isolar a extrema-direita na União Europeia”. “O problema é o fim da democracia liberal”, tentou explicar Paulo Rangel, trazendo também ao debate a questão de Governos socialistas como o de Malta ou Roménia, a braços com problemas de corrupção e que Pedro Marques nunca condenou. Aliança e Livre queixaram-se à CNE por não estarem a ser convidados para estes debates.
REFERÊNCIAS:
Partidos PS PSD LIVRE PCP BE
O Pinto que nos quer cortar o pio
Por uma vez, o voto de Marinho e Pinto foi decisivo. Logo por azar, as consequências desse voto podem ser graves para a nossa liberdade de expressão. (...)
Jornal Público
O Pinto que nos quer cortar o pio
MINORIA(S): Refugiados Pontuação: 6 | Sentimento 0.2
DATA: 2018-07-31 | Jornal Público
SUMÁRIO: Por uma vez, o voto de Marinho e Pinto foi decisivo. Logo por azar, as consequências desse voto podem ser graves para a nossa liberdade de expressão.
TEXTO: Como representante eleito dos 10 milhões de portugueses e 500 milhões de cidadãos europeus, António Marinho e Pinto iniciou o seu mandato no Parlamento Europeu em julho de 2014. Umas semanas depois já estava a dizer à imprensa que o Parlamento Europeu não servia para nada. Dizer que o PE é inútil não passa em geral da desculpa típica de quem quer justificar a falta de trabalho do eurodeputado. Pois bem, esta semana ficámos a saber que há algo pior do que um eurodeputado que não faz nada: é um eurodeputado que por uma vez faz qualquer coisa e não sabe o que está a votar. Por uma vez, o voto de Marinho e Pinto foi decisivo. Logo por azar, as consequências desse voto podem ser graves para a nossa liberdade de expressão. Ora, o que se passou é que foi a votos na Comissão de Assuntos Jurídicos do PE (mais conhecida por JURI) uma diretiva europeia sobre questões de direitos de autor. Como de costume neste tipo de textos extensos e abrangentes, há ali muita coisa importante e necessária, mas também pelo menos um disparate perigoso: trata-se do Artigo 13, que obriga as plataformas na Internet a instalarem filtros para barrarem conteúdos cujos direitos de autor tenham sido reclamados por alguém. O Artigo 13 significa, em suma, o estabelecimento de um método de censura prévia automática para tudo aquilo que pomos na net. Marinho e Pinto, o único eurodeputado português membro daquela comissão, votou a favor desta aberração. É inegável que os autores devem ter o direito a receber pelo seu trabalho e a rejeitar a publicação da sua obra por terceiros, sob determinadas condições. Esse não é apenas um direito que reconheço mas do qual vivo, a partir do que recebo pelos artigos e livros que escrevo e publico. Mas sei também, tendo passado quase duas décadas a estudá-los como historiador, qualquer coisa sobre os sistemas de censura prévia: são sistemas que por natureza violam a liberdade de expressão, inerentemente propensos a abusos e que, por terem um raio de ação demasiado largo, acabam por levar a consequências indesejáveis muitíssimo desproporcionais. Por isso as sociedades democráticas evoluíram para sistemas em que a punição por qualquer publicação ilegal é feita a posteriori, pelos tribunais e com direito de recurso. O que o Artigo 13 quer fazer é substituir os censores de antanho pelas novas tecnologias, tipicamente dominadas pelas grandes empresas, e ainda por cima disfuncionais. Um filtro automático não sabe se eu estou a citar uma obra de forma justa ou legítima, para atingir um bem necessário ou para realizar uma paródia, um meme ou uma remistura, todas elas atividades legais e corriqueiras de milhões de cidadãos comuns quando estão na net. Pior: a utilização de material com direitos não é a única coisa ilegal que se pode publicar na net. A difamação também o é, por exemplo. Já imaginaram se daqui a uns anos os filtros vos impedem de publicar o que escreveram sobre alguém ao abrigo da mesma lógica? Outro exemplo: a Hungria acabou de aprovar uma lei que torna ilegal prestar informação a refugiados para os ajudar a requerer asilo. Já imaginaram a utilização de filtros para impedir este tipo de conteúdo? Essa é a porta que o Artigo 13 abre de par em par (em vez de a limitar a conteúdo criminoso especialmente grave como, por exemplo, a pornografia infantil). Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. É por isso que o Artigo 13 levantou o justificado alarme de gente como Tim Berners-Lee, inventor da web, David Kaye, representante especial da ONU para a liberdade de expressão, e muitíssimos autores que dependem do copyright para viver, como Cory Doctorow, mas que percebem que o efeito inibidor que este artigo cria sobre a liberdade e a criatividade é de uma gravidade amplamente desproporcional sobre qualquer bem que dele pudesse resultar. E o que disse Marinho Pinto quando perguntado sobre o seu voto a favor deste artigo? Respondeu justificando-se com outro artigo diferente da mesma diretiva, sobre pagamento a autores pelas ligações eletrónicas aos seus textos (o qual também tem problemas de redação, mas que nada tem a ver com os filtros). É o que acontece quando só tarde e a más horas alguém se apercebe do poder que tem. Esperemos que quando o Artigo 13 for a votos em sessão plenária este disparate da comissão JURI seja revertido. Mas isso não acontecerá sem a consciencialização dos cidadãos para o risco que agora corremos. Porque, sim, o PE é um parlamento poderoso — e pode sê-lo para o bem e para o mal. Por isso é preciso que todos despertem para o que está em causa com este artigo que pode ferir de morte a liberdade da net e cortar o pio a cidadãos que fazem dos conteúdos que nela publicam uma utilização perfeitamente legítima.
REFERÊNCIAS:
Entidades ONU
Do deserto de Kandahar para a chefia do Sporting: Frederico Varandas
Quando era criança, fez ginástica no Sporting. Chegaria a director clínico em 2011. Médico, militar, Varandas é agora também presidente dos “leões”. (...)
Jornal Público
Do deserto de Kandahar para a chefia do Sporting: Frederico Varandas
MINORIA(S): Refugiados Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-09-09 | Jornal Público
SUMÁRIO: Quando era criança, fez ginástica no Sporting. Chegaria a director clínico em 2011. Médico, militar, Varandas é agora também presidente dos “leões”.
TEXTO: O presidente eleito do Sporting, Frederico Varandas, foi o director clínico dos “leões” nos últimos sete anos. Entrou durante a gestão de Godinho Lopes em 2011 e saiu agora porque não se revia “na faceta autocrática e sectária” de Bruno de Carvalho, com quem conviveu em Alvalade desde 2013. Foram sete anos de pertença de Varandas à estrutura do Sporting, ele que entrou durante a gestão de Godinho Lopes, por influência de João Pedro Varandas, o seu irmão mais velho que era vogal do Conselho Directivo nessa altura (e que é sócio no escritório de advogados de Rogério Alves). Mas a ligação emocional de Varandas ao Sporting é bem anterior à ligação profissional. Quando era criança, fez ginástica no Sporting e também fez parte da claque Juventude Leonina durante a adolescência. Com formação médica (especialista em medicina desportiva e reabilitação) e militar (tem a patente de capitão desde 2009), e também com curso de treinador de futebol, Frederico Nuno Faro Varandas, lisboeta de 38 anos, começou a trabalhar no Vitória de Setúbal em 2007. Durante seis meses em 2008, cumpriu uma comissão de serviço no Afeganistão, durante a qual chegou a estar sob fogo inimigo e tratou soldados feridos numa emboscada. O seu sportinguismo foi com ele para a guerra, como demonstra um episódio que já recordou em entrevistas. "Estávamos em Kandahar, no meio do deserto, só com os talibãs e perguntei se conseguíamos apanhar o relato [da final da Taça de Portugal da temporada 2007-08, onde o Sporting venceu o FC Porto, por 2-0, no prolongamento]. Nesse dia estávamos em alerta máximo porque os serviços secretos afegãos avisaram-nos de um possível ataque que poderíamos sofrer. Retirámos toda a gente e só ficaram os necessários para combate, nos quais se incluíam o médico e o enfermeiro. Saímos das tendas, porque poderiam ser atacadas, e ficámos num sítio, refugiados, quietos e em silêncio obrigatório. Sem luzes, sem nada. Fui à mochila, com o jogo quase a começar, agarrei no rádio e passados uns minutos estávamos a ouvir a Antena 1. Dos 130 homens, metade estava ali junto a mim a ouvir o relato. Costumo dizer que, pela primeira vez, afegãos e talibãs ouviram o rugido do leão. Nunca esquecerei esse dia", contou ao jornal do Sporting. Depois de quatro anos no Bonfim, Varandas mudou-se para Alvalade e por lá ficou, mesmo depois de Bruno de Carvalho assumir a liderança do clube em 2013, criando uma aura de competência e recolhendo elogios de vários lados, incluindo de Jorge Jesus – e Leonardo Jardim, que trabalhou com ele em 2013-14, tentou levá-lo para o Mónaco. Também chegou a ser castigado com 30 dias de suspensão e uma multa de 1913 euros pelo Conselho de Justiça da FPF por ter reclamado com o árbitro assistente durante um Sporting-FC Porto, em Agosto de 2016, um castigo que viria a ser reduzido pelo Tribunal Arbitral do Desporto para dois dias de suspensão e uma multa de 1434 euros. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Foi na sua clínica de reabilitação que trabalharam vários jogadores do Sporting nos dias que se sucederam ao ataque a Alcochete e que antecederam a final da Taça de Portugal em que o Sporting seria derrotado pelo Desportivo das Aves. Foi nessa altura que Varandas terá tomado a decisão de avançar para uma candidatura à presidência, mesmo elogiando muito do que Bruno de Carvalho tem feito nos últimos cinco anos à frente do clube. Texto adaptado de um trabalho do jornalista Marco Vaza, publicado a 24 de Maio, quando Frederico Varandas anunciou a sua candidatura à presidência do Sporting.
REFERÊNCIAS:
Polícias militarizadas de vários países fazem exercício em Almada
Aconteceu nas antigas instalações da Lisnave. Na acção de treino, que envolveu 152 polícias, dos quais 47 portugueses, foi criado um país fictício, o Alisia, com cinco milhões de habitantes, que enfrenta uma onda de violência. (...)
Jornal Público
Polícias militarizadas de vários países fazem exercício em Almada
MINORIA(S): Refugiados Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-10-26 | Jornal Público
SUMÁRIO: Aconteceu nas antigas instalações da Lisnave. Na acção de treino, que envolveu 152 polícias, dos quais 47 portugueses, foi criado um país fictício, o Alisia, com cinco milhões de habitantes, que enfrenta uma onda de violência.
TEXTO: As situações são fictícias: um atentado terrorista, a desactivação de uma bomba numa viatura, uma operação de salvamento de refugiados. . . Polícias militarizadas de vários países terminaram nesta sexta-feira em Almada, no distrito de Setúbal, o exercício EGEX18, organizado pela GNR no âmbito da presidência portuguesa do Comité Interministerial de Alto Nível da Eurogendfor, a Força de Gendarmeria (polícia militarizada) Europeia. O exercício decorreu desde segunda-feira, nas antigas instalações da Lisnave, em Almada. Objectivo: aumentar a capacidade de gestão internacional de crises e de contribuir para o desenvolvimento de uma política comum de segurança na União Europeia. Na acção de treino, que envolveu 152 polícias, dos quais 47 portugueses, foi criado um país fictício, o Alisia, com cinco milhões de habitantes, que enfrenta uma onda de violência e degradação das condições de vida pelo confronto entre os grupos éticos, "Silas" e "Havas". As forças policiais tiveram que reagir contra vários actos terroristas, como um atentado a uma alta entidade, manifestações violentas, desactivação de uma bomba numa viatura e também participar no resgate de refugiados. Esta demonstração assinalou o último dia do exercício, numa cerimónia designada como Distinguished Visitors Day, onde estiveram elementos policiais de oito países: França, Itália, Países Baixos, Polónia, Roménia, Espanha, Lituânia e Turquia. O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, esteve presente na cerimónia e, em declarações aos jornalistas, sublinhou a importância da Guarda Nacional Republicana. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. "Portugal tem a honra e a responsabilidade este ano, através da GNR, de comandar esta estrutura, que tem elevado nível de prontidão, de qualificação para cenários de afirmação dos direitos fundamentais, de manutenção da ordem pública, de prevenção e combate a atos terroristas e tem-no demonstrado", disse o ministro. Esta semana Eduardo Cabrita visitou os militares da GNR em serviço na Grécia, e hoje aproveitou para destacar o seu "papel decisivo na garantia das fronteiras externas da União Europeia". "Esta semana sucedeu o salvamento de vidas de migrantes, de refugiados e aí notei também não só a capacidade profissional, como reconhecimento internacional da ação da GNR, que a todos nos deve orgulhar", frisou.
REFERÊNCIAS:
Entidades GNR
Cinco momentos em que Banksy trocou as voltas ao mundo da arte
O artista surpreendeu ao fazer com que uma uma obra sua, que acabara de ser leiloada por 1,2 milhões de euros, se autodestruísse. O PÚBLICO lembra outros quatro momentos em que Banksy baralhou tudo e todos. (...)
Jornal Público
Cinco momentos em que Banksy trocou as voltas ao mundo da arte
MINORIA(S): Refugiados Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-10-06 | Jornal Público
SUMÁRIO: O artista surpreendeu ao fazer com que uma uma obra sua, que acabara de ser leiloada por 1,2 milhões de euros, se autodestruísse. O PÚBLICO lembra outros quatro momentos em que Banksy baralhou tudo e todos.
TEXTO: Uma obra de Banksy autodestruiu-se depois de ser vendida por mais de 1 milhão de libras (1, 2 milhões de euros), num leilão, em Londres. Girl With Balloon (2006), uma das obras mais célebres de Banksy, foi leiloada pela Sotheby's, esta sexta-feira. Ninguém esperava é que a obra fosse retalhada no local, graças a uma trituradora de papel escondida na moldura, activada assim que o martelo assinalou a venda por 1, 042 milhões de libras. Em jeito de assinatura, Banksy, artista de Bristol cuja identidade nunca foi oficialmente revelada, escreveu no Instagram: “Going, going, gone…” (a ir, a ir, foi-se). Como prova o leilão desta sexta-feira na Sotheby's, em Londres, quando uma obra de Banksy aparece numa licitação de arte pode ultrapassar o milhão de euros. Mas quando o próprio artista decide pôr à venda os seus trabalhos sem rótulos, junto ao Central Park, em Nova Iorque, pode estar horas à espera que alguém dê 60 dólares (pouco mais de 44 euros) por um deles. Foi essa a experiência que conduziu em Outubro de 2013, com resultados curiosos: rendeu a Banksy 420 dólares (cerca de 365 euros), mas ainda o obrigou a transportar de volta muitos dos trabalhos expostos. A provocação foi lançada pelo artista de rua britânico nas eleições do ano passado no Reino Unido e prometia uma impressão limitada de uma obra da sua autoria a quem enviasse uma fotografia do boletim de voto que comprovasse que votara contra o Partido Conservador. A oferta acabou, contudo, por ser cancelada três dias antes das eleições por motivos de ordem legal. "Fui alertado pela Comissão Eleitoral que a oferta de impressões invalidaria os resultados eleitorais. Lamento informar que esta promoção legalmente duvidosa acaba de ser cancelada", justificava o artista. Banksy chamou-lhe Dismaland, num jogo de palavras entre o mundo da Disney e o adjectivo dismal (sombrio). E apresentou-o como um “parque de estupefacções” impróprio para crianças que ocupou um complexo recreativo abandonado em Weston-super-Mare, junto ao Canal de Bristol. As “diversões” incluíam um castelo ao estilo Disneyland, um barco a abarrotar de refugiados, uma carruagem da Cinderella envolvida num acidente de viação fatal, ou uma mulher a ser atacada por gaivotas. Uma dezena de atracções foram concebidas pelo próprio Banksy, mas a maioria foi realizada pelos mais de 50 artistas que aceitaram o seu desafio para colaborar no projecto, nomeadamente Damien Hirst, Bill Barminski e a portuguesa Wasted Rita. E como qualquer parque de diversões, os visitantes podiam levar para casa uma recordação: uma fotografia no meio da carnificina. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. É um hotel peculiar que não esconde ter “a pior vista do mundo”, no caso o muro de betão que separa Israel da Cisjordânia. O Walled Off Hotel abriu ao público em Março do ano passado com uma oferta invulgar: nove quartos e uma suíte, decorados com obras originais de Banksy. Mas desengane-se quem pense que este é um hotel normal. O elevador não funciona (está emparedado com tijolos), a torre da banheira da "suíte presidencial" tem buracos que parecem feitos por balas e os bustos estão de lenço na boca e lata de gás aberta a soltar "fumo". Tudo para tornar lembrar: estamos em zona de guerra.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave guerra mulher
A Europa é connosco
As soluções tipo bloco central empobrecem a democracia. Isso é válido também para as europeias. (...)
Jornal Público
A Europa é connosco
MINORIA(S): Refugiados Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-10-06 | Jornal Público
SUMÁRIO: As soluções tipo bloco central empobrecem a democracia. Isso é válido também para as europeias.
TEXTO: Os europeus enfrentam hoje desafios tremendos. Na União Europeia, a organização que criámos para esta região, a promessa de prosperidade partilhada foi seriamente danificada pelas políticas dos últimos anos. A própria democracia está em causa: não temos tido forças suficientes para travar as políticas de governos protofascistas, que desrespeitam os fundamentos do Estado de direito. A intolerância tornou-se uma força política tremenda, usando o medo como arma de fechamento ao outro e de afronta aos direitos humanos. O drama dos refugiados simboliza, ética e politicamente, os pés de barro da nossa construção. E este caminho tem o potencial para ameaçar a própria paz. Assim, as eleições do próximo ano para o Parlamento Europeu (PE) exigem que assumamos as nossas responsabilidades. E isso passa por duas opções, diferentes mas articuladas: a democracia primeiro; e construir uma resposta de esquerda ao desafio europeu. “A democracia primeiro” aponta para um pacto democrático, que inclua todas aquelas forças, da esquerda ou da direita, que não transigem com a extrema-direita, para constituir uma garantia suficiente de que a próxima formação do PE não será, com o álibi da governabilidade, ocasião para qualquer branqueamento das forças extremistas. Quando, no PS, nos definimos pelo socialismo democrático, o que queremos dizer é que não há socialismo sem democracia e que, portanto, primeiro está a democracia, antes de qualquer outra escolha. Igualmente, para o europeísmo democrático um inimigo da democracia é um inimigo da UE – e um pacto democrático pela UE devia, contra a tibieza cúmplice, definir e proteger esse compromisso fundamental. Se um pacto democrático protege a liberdade das escolhas políticas, essas só podem efetivar-se havendo propostas claras e diferenciadas. O secretário-geral do PS tem repetido que as soluções tipo bloco central empobrecem a democracia, porque diminuem as escolhas políticas disponíveis. Isso é válido também para as europeias: os socialistas devem apresentar uma proposta política claramente distintiva. Só assim evitaremos atolarmo-nos num “centrismo europeísta”, onde faríamos figura de complacentes com as consequências das políticas de austeridade que foram a resposta errada, da direita, à Grande Recessão. Uma proposta socialista para a UE terá de responder a factos duros no plano social: quase um quarto da população da UE está em risco de pobreza ou exclusão social; o fosso entre os mais ricos e os mais pobres aumenta; a precarização do trabalho atingiu níveis insuportáveis, apoiada na fragmentação das relações laborais e no enfraquecimento da negociação e contratação coletiva; os rendimentos do trabalho recuam face aos rendimentos do capital; acelera a degradação da conciliação entre vida pessoal, vida familiar e vida profissional. Não se sente hoje que a legislação europeia se traduza em melhoria sustentada das condições de trabalho. E a avaliação dessa “Europa Social” ausente não melhora com as promessas e ameaças da era digital ao mundo do trabalho. Ora, não é possível alinhar numa disciplina europeia para os défices e as dívidas públicas, com metas, controlos e sanções, e aceitar a ausência de idêntico rigor para proteger metas sociais e direitos humanos. E é preciso completar a resposta às lições da crise. O colapso do Lehman Brothers em 2008 espoletou uma crise financeira mundial e esta foi transformada numa crise das dívidas soberanas e numa crise económica e social global. A resposta austeritária da UE contribuiu para esse processo, enquanto a hierarquização entre países credores e devedores serviu de ameaça fática ao método comunitário. O que se conseguiu entretanto reparar não disfarça que permanecem largamente incólumes mecanismos básicos responsáveis pelo que se passou nos últimos dez anos, incluindo a financeirização e a desregulação económica e a fragilização dos poderes públicos. É responsabilidade dos socialistas apontar as políticas da resposta necessária no plano europeu. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Cabe-nos, ainda, abrir caminhos para uma esquerda plural pela Europa. Tornar compatíveis na ação esquerdas várias, que são e continuarão a ser diferentes. Tecer uma esquerda plural europeísta que assuma o internacionalismo necessário para enfrentar realidades insuscetíveis de gestão dentro das fronteiras de um só país: os grandes movimentos transfronteiriços de pessoas; a paz e a segurança; as alterações climáticas; a nova economia digital, cuja extraterritorialidade arrisca fragilizar os direitos sociais e a cidadania; a liberdade de circulação mais rugosa para as pessoas do que para os capitais. O nacionalismo é uma resposta económica e politicamente incapaz para estes desafios. A UE é a possibilidade concreta que temos de agir no mundo. É já, por exemplo, uma das regiões do mundo mais determinadas a enfrentar quer o desafio climático, quer o das grandes empresas tecnológicas que tentam contornar qualquer regulação pública. Face à América de Trump, à Rússia de Putin, à China de Xi Jinping e à miríade de ameaças à paz e aos direitos humanos, uma UE forte, socialmente coesa e democrática faz falta ao mundo e à Europa. E para isso precisamos de uma esquerda pela União Europeia, certamente crítica, mas também construtora. Não avançaremos essa tarefa numa amálgama de europeísmo indiferenciado, mas podemos fazê-lo com uma proposta socialista diferenciada que reponha na agenda as políticas para uma prosperidade partilhada. O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico
REFERÊNCIAS:
Partidos PS