Portugal é uma “plataforma para parcerias” internacionais, diz Paulo Portas
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, definiu hoje Portugal como “uma plataforma muito interessante” para estabelecer parcerias internacionais, salientando durante a sua visita à China que “o país é europeu e ocidental, mas também universal”. (...)

Portugal é uma “plataforma para parcerias” internacionais, diz Paulo Portas
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DATA: 2012-07-03 | Jornal Público
SUMÁRIO: O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, definiu hoje Portugal como “uma plataforma muito interessante” para estabelecer parcerias internacionais, salientando durante a sua visita à China que “o país é europeu e ocidental, mas também universal”.
TEXTO: “Numa economia global, é preciso vincar e salientar aquilo que um país pode ter para oferecer de acordo com a sua reputação histórica e a sua vanguarda económica”, disse Paulo Portas após a assinatura de dois memorandos de entendimento entre a REN (Redes Energéticas Nacionais) e a chinesa State Grid, uma das maiores empresas do mundo. Um dos acordos diz respeito à criação de empresas mistas de consultoria técnica no Brasil na área da energia, e que, segundo Paulo Portas, “significa também oportunidades de trabalho para técnicos, cientistas, engenheiros, estudantes e empresas portuguesas”. “Ontem, hoje e amanhã, os portugueses foram sempre construtores de pontes, de diálogos e de entendimentos com culturas e civilizações diferentes”, afirmou Paulo Portas. “Portugal tem uma presença histórica e de futuro em África, América Latina e Ásia, que torna este país europeu extremamente interessante para fazer parcerias”, acrescentou. O outro acordo diz respeito à intenção da State Grid de investir 12 milhões de euros na criação de um centro tecnológico em Portugal. Com cerca de um milhão e meio de trabalhadores, a State Grid é considerada uma das dez maiores empresas do mundo, e este ano comprou ao Estado português 25% do capital da REN por 287 milhões de euros. Ambos os acordos foram assinados pelos presidentes da REN e da State Grid International, Rui Cartaxo e Zhu Guangchao, respectivamente, com a presença do ministro português e do líder daquele grupo estatal chinês, Liu Zhenya. Paulo Portas encontra-se desde sábado na China, com mais de 50 empresários, na primeira visita de um ministro do actual Governo português. Hoje de manhã (hora local), Portas encontrou-se com o homólogo chinês, Yang Jiechi, e na quarta-feira às 10h30 (03h30 em Lisboa) vai encontrar-se com o “número dois” do Governo, o vice-primeiro-ministro executivo, Li Keqiang. A visita termina no dia 8 de Junho em Macau.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave chinês
Gaspar vai estudar acórdão do TC
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, disse na noite desta sexta-feira que vai “estudar naturalmente com cuidado o acórdão do Tribunal Constitucional (TC)”, que na quinta-feira chumbou os cortes dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas. (...)

Gaspar vai estudar acórdão do TC
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DATA: 2012-07-07 | Jornal Público
SUMÁRIO: O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, disse na noite desta sexta-feira que vai “estudar naturalmente com cuidado o acórdão do Tribunal Constitucional (TC)”, que na quinta-feira chumbou os cortes dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas.
TEXTO: O TC declarou inconstitucional a suspensão do pagamento de subsídios de férias e Natal a funcionários públicos ou aposentados, determinando, porém, que a decisão só tem efeito em 2013, e não já este ano, para que não seja posta em causa a meta de défice acordado com a “troika” (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional). “Relativamente ao ajustamento orçamental, Portugal está comprometido com os limites do seu programa de ajustamento. Iremos estudar medidas alternativas de equivalente efeito orçamental para entrarem em vigor com o Orçamento do Estado de 2013”, afirmou o ministro aos jornalistas, à chegada ao aeroporto de Lisboa. Recusando-se a fazer “qualquer espécie de especulação sobre o desenho” das medidas em causa, Vítor Gaspar disse ainda que o Governo pretende “fazer todos os esforços para que essas medidas sejam possíveis num contexto de consenso social e político tão alargado quanto possível”. Para isso, acrescentou, a tutela e o Governo pretendem “envolver os parceiros internacionais nas consultas que levarão à decisão final sobre essa matéria”. Vítor Gaspar chegou hoje à noite a Lisboa depois de ter realizado uma visita de 24 horas a Pequim, onde manteve contactos com o homólogo chinês, Xie Xuren, e o governador do Banco Central da China, Zhou Xiaochuan.
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Entidades TROIKA
Bancos de investimento da CGD e do BES investigados pelo DCIAP
Os bancos de investimento da Caixa Geral de Depósitos (CaixaBI) e do Banco Espírito Santo (BESI) foram alvo, na sexta-feira passada e esta segunda-feira, de buscas por parte de elementos da Polícia Judiciária (PJ) e da Direcção Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). (...)

Bancos de investimento da CGD e do BES investigados pelo DCIAP
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DATA: 2012-07-17 | Jornal Público
SUMÁRIO: Os bancos de investimento da Caixa Geral de Depósitos (CaixaBI) e do Banco Espírito Santo (BESI) foram alvo, na sexta-feira passada e esta segunda-feira, de buscas por parte de elementos da Polícia Judiciária (PJ) e da Direcção Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).
TEXTO: Segundo o Jornal de Negócios e o Diário Económico, a realização destas diligências tem a ver com investigações sobre a participação daqueles dois bancos em processos recentes de privatização – no caso, as da EDP e da REN. Não está afastada a possibilidade de outras instituições estarem a ser também investigadas pela PJ e pelo DCIAP. Estará nesse caso, a própria Parpública, a holding empresarial que gere as participações do Estado e que teve um papel determinante nos recentes processos de privatização. Os técnicos do DCIAP e da Polícia Judiciária fizeram buscas nas instituições em causa, apreendendo documentação sobre os casos em investigação. O Diário Económico salienta que a venda da posição da CGD na Cimpor no âmbito da recente oferta pública de aquisição pode também estar a ser analisada. O Governo alienou, recentemente, 21, 35% do capital da EDP aos chineses da empresa Three Gorges por cerca de 2, 7 mil milhões de euros. No caso da REN, foi vendida uma fatia de 40% do capital por 600 milhões de euros. Neste caso, os compradores foram a State Grid (chinesa, 25%) e a Oman Oil (omanita, 15%). As receitas das privatizações servem para abater à dívida pública.
REFERÊNCIAS:
Entidades PJ
Morreu o historiador José Hermano Saraiva
José Hermano Saraiva morreu esta sexta-feira de manhã aos 92 anos, confirmou o produtor dos programas televisivos do historiador, José António Crespo. (...)

Morreu o historiador José Hermano Saraiva
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DATA: 2012-07-20 | Jornal Público
SUMÁRIO: José Hermano Saraiva morreu esta sexta-feira de manhã aos 92 anos, confirmou o produtor dos programas televisivos do historiador, José António Crespo.
TEXTO: O assistente do produtor dos programas da Videofono feitos por José Hermano Saraiva, "História Essencial de Portugal" e "A Alma e a Gente", adiantou à Lusa que o historiador morreu em casa, em Setúbal. Nascido em Leiria, a 3 de Outubro de 1919, começou os seus estudos na cidade natal. Ingressou mais tarde na Universidade de Lisboa, onde se licenciou em Ciências Histórico-Filosóficas, em 1941, e em Ciências Jurídicas, em 1942. Começou a sua carreira como professor, acrescentando depois ao seu currículo a advocacia. Entrada depois na política durante o Estado Novo, tendo em 1957 sido deputado à Assembleia Nacional e procurador às cortes. Ainda antes do 25 de Abril assumiu os cargos de procurador à Câmara Corporativa e ministro da Educação, entre 1968 e 1970, cargo no qual foi substituído por Veiga Simão após a crise académica de 1969. Em 1972 passaria a a ser o embaixador de Portugal em Brasília. Depois do cargo diplomático, José Hermano Saraiva iniciou uma colaboração com a RTP em 1971 que se manteve até hoje. Primeiro com “Horizontes da Memória”, depois com “Gente de Paz”, “O Tempo e a Alma”, “Histórias que o Tempo Apagou” e “A Alma e a Gente”. Um dos seus livros mais conhecidos é a “História concisa de Portugal”, já na 25. ª edição, com um total de cerca de 180 mil exemplares vendidos. Editado pela primeira vez em 1978, este título foi já traduzido em espanhol, italiano, alemão, búlgaro e chinês. José Hermano Saraiva dirigiu também uma outra História de Portugal em seis volumes, publicada em 1981 pelas Edições Alfa. Na área da História, José Hermano Saraiva publicou perto de 20 títulos, entre eles “Uma carta do Infante D. Henrique”, “O tempo e alma”, “Portugal - Os últimos 100 anos”, “Vida ignorada de Camões” ou “Ditos portugueses dignos de memória”. O historiador foi distinguido com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública, a Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Trabalho, a Comenda da Ordem de N. S. da Conceição de Vila Viçosa e a Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco (Brasil). Ficou no 26º lugar no concurso da RTP os "Cem Grandes Portugueses", ganho por António Oliveira Salazar. Vídeo sobre José Hermano Saraiva para o programa da RTP "Os Grandes Portugueses", no qual o historiador ficou classificado em 26. ºJosé Hermano Saraiva discorre sobre a "História essencial" de Portugal. Este é o primeiro tomo do programaÚltima actualização às 14h14
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave educação chinês
Funeral de Hermano Saraiva realiza-se este sábado
O velório do historiador José Hermano Saraiva, falecido esta sexta-feira aos 92 anos, decorre desde as 21h na igreja do Convento de Jesus, disse à Lusa fonte eclesiástica. A missa do corpo presente decorre este sábado, às 14h, seguindo-se o funeral para o cemitério de Palmela. (...)

Funeral de Hermano Saraiva realiza-se este sábado
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DATA: 2012-07-21 | Jornal Público
SUMÁRIO: O velório do historiador José Hermano Saraiva, falecido esta sexta-feira aos 92 anos, decorre desde as 21h na igreja do Convento de Jesus, disse à Lusa fonte eclesiástica. A missa do corpo presente decorre este sábado, às 14h, seguindo-se o funeral para o cemitério de Palmela.
TEXTO: José Hermano Saraiva, referido pelo secretário de Estado da Cultura como “um grande comunicador e divulgador da História e da cultura de Portugal”, morreu esta sexta-feira na sua residência em Palmela. Nascido em Leiria, no dia 3 de Outubro de 1919, José Hermano Saraiva notabilizou-se nas quatro últimas décadas através de programas televisivos sobre História. Licenciado em Histórico-Filosóficas (1941) e em Ciências Jurídicas (1942), exerceu advocacia e foi professor do ensino secundário. Em 1957 foi deputado à Assembleia Nacional e procurador às cortes. Entre outros cargos públicos que exerceu antes do 25 de Abril de 1974, como o de director do Instituto de Assistência aos Menores, foi ministro da Educação Nacional entre 1968 e 1970, qualidade na qual inaugurou a Biblioteca Nacional de Portugal. Foi substituído por Veiga Simão, após a crise académica de 1969, tendo sido designado embaixador de Portugal em Brasília, em 1972. A colaboração com a RTP começou em 1971 com o programa “Horizontes da Memória”, tendo nesse ano recebido o Prémio da Imprensa para o Melhor Programa do Ano. Foi ainda autor e apresentador de “Gente de Paz”, que assinalou o seu regresso à RTP em 1978, “O Tempo e a Alma”, “Histórias que o Tempo Apagou” e “A Alma e a Gente”. Um dos seus livros mais conhecidos é a “História concisa de Portugal”, já na 25. ª edição, com um total de cerca de 180 mil exemplares vendidos. Editado pela primeira vez em 1978, este título foi já traduzido em espanhol, italiano, alemão, búlgaro e chinês. Hermano Saraiva dirigiu também uma outra História de Portugal, em seis volumes, publicada em 1981 pelas Edições Alfa. Na área da História, José Hermano Saraiva publicou cerca de 20 títulos, entre eles “Uma carta do Infante D. Henrique”, “O tempo e alma”, “Portugal -- Os últimos 100 anos”, “Vida ignorada de Camões” ou “Ditos portugueses dignos de memória”.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave cultura educação chinês
Empréstimo de 1000 milhões de euros é “passo muito importante para a EDP”
António Mexia, presidente executivo da EDP, afirmou esta segunda-feira que o empréstimo de 1000 milhões de euros do China Development Bank é o maior de sempre por uma única entidade a uma empresa portuguesa, e “um passo muito importante” para a companhia. (...)

Empréstimo de 1000 milhões de euros é “passo muito importante para a EDP”
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DATA: 2012-08-20 | Jornal Público
SUMÁRIO: António Mexia, presidente executivo da EDP, afirmou esta segunda-feira que o empréstimo de 1000 milhões de euros do China Development Bank é o maior de sempre por uma única entidade a uma empresa portuguesa, e “um passo muito importante” para a companhia.
TEXTO: O presidente da EDP referia-se à primeira tranche do financiamento bancário de 2000 milhões que foi acordado com a China Three Gorges no âmbito da privatização da companhia portuguesa, e que foi hoje acordada com o China Development Bank, numa cerimónia em Lisboa. "Temos três anos à nossa frente, até 2015, garantidos em termos de financiamento", lembrou António Mexia. O China Development Bank Corporation aprovou um empréstimo à EDP e à EDP Finance BV de 1000 milhões de euros, que vence a cinco anos com uma taxa de 4, 80% acima da Euribor a seis meses. Por seu turno, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, que também esteve presente na assinatura do protocolo, sublinhou que “este acordo de financiamento prova que somos capazes e que temos uma posição estratégica invejável”. “Esta parceria é um sinal muito grande da importância que Portugal e a economia portuguesa reconhecem ao processo de transformação da economia chinesa”. Já antes, Eduardo Catroga, presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, tinha afirmado que o acordo assinado é “um momento histórico” para a companhia.
REFERÊNCIAS:
Cidades Lisboa
Hóspedes com "tudo incluído" também podem jantar fora sem levar a carteira
Hoteleiros do Algarve estão a apostar em pacotes de "tudo incluído" mas adaptados a programas que visam quebrar a rotina do cliente que não gosta de se sentir "prisioneiro" no hotel. A proposta de "jantar fora" sem precisar de levar carteira foi posta em prática, no ano passado, em duas unidades do grupo Luna & Resorts, no Alvor, e alargou-se este Verão a Albufeira, mas em breve poderá chegar aos restaurantes da zona do barrocal e da serra. (...)

Hóspedes com "tudo incluído" também podem jantar fora sem levar a carteira
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DATA: 2012-08-23 | Jornal Público
SUMÁRIO: Hoteleiros do Algarve estão a apostar em pacotes de "tudo incluído" mas adaptados a programas que visam quebrar a rotina do cliente que não gosta de se sentir "prisioneiro" no hotel. A proposta de "jantar fora" sem precisar de levar carteira foi posta em prática, no ano passado, em duas unidades do grupo Luna & Resorts, no Alvor, e alargou-se este Verão a Albufeira, mas em breve poderá chegar aos restaurantes da zona do barrocal e da serra.
TEXTO: Os orçamentos para férias emagreceram e os empresários "moldaram-se" às leis do mercado, que pretende encontrar destinos acessíveis, dentro de certos padrões de qualidade. Joaquim Canastro, director comercial do grupo Luna - com 12 unidades hoteleiras na região algarvia -, apostou na ideia de jantar fora, em restaurantes à escolha do cliente, sem se pagar mais por isso. A receptividade que a iniciativa obteve no Alvor, acrescenta, levou-o a alargar a proposta a Albufeira. "Resultou em pleno", garante o responsável hoteleiro, adiantando que pretende desenvolver outras parcerias no sector do turismo para contrariar a ideia de que o sistema de "tudo incluído" implica ficar confinado a um resort, sem ter grande espaço de manobra para sair de lá se não se estiver disposto a pagar mais do que o valor previamente acordado. Joaquim Canastro criou um voucher que permite aos clientes escolherem um restaurante fora do hotel. Em Albufeira, dispõem de um leque de sete restaurantes: quatro de especialidade (espanhol, chinês, italiano e indiano); dois tipicamente portugueses e um de comida internacional. O prato mais a entrada ficam por um valor entre os 12 e os 14 euros. As bebidas são pagas à parte. Mas, caso o cliente pretenda escolher um qualquer outro prato da ementa, fora do estabelecido, também o poderá fazer mediante um pagamento extra na ordem dos cinco euros. A boa aceitação da ideia, segundo garante, "incentiva a alargar a proposta aos restaurantes do interior, na zona do barrocal e serrana". "As pessoas, cada vez mais, definem um orçamento para as férias, e não querem ter surpresas nos gastos", justifica Joaquim Canastro, que defende a necessidade de se criarem sinergias entre os vários parceiros do sector. Conceito a ser trabalhado"É o conceito que o Algarve tem de trabalhar", salienta, por seu lado, o vice-presidente da Associação dos Industriais de Hotelaria e Similares do Algarve, Vítor Faria. Os hotéis, nota, "talvez não tenham a possibilidade de oferecer, por si só, uma tão grande diversidade de oferta ao nível da restauração". Na Quinta do Lago, por exemplo, existe uma outra prática. Um famoso restaurante de praia da zona tem um acordo com o hotel e o cliente não precisa de se preocupar com o pagamento. A conta é debitada juntamente com o aluguer do quarto. Os grandes operadores turísticos, afirma Joaquim Canastro, "moldam o mercado, e o Algarve tem de seguir a corrente dominante". Por isso, o também administrador do Hotel Califórnia entende que a nova forma de comercializar quartos passa pelo pacote turístico com "tudo incluído", mas levando os clientes a conhecer outros espaços, para além do hotel em que estão hospedados. Quem discorda do sistema de all inclusive é José Carlos Leandro, proprietário do hotel Alísios, em Albufeira, por considerar que copiar o modelo - a imitar os resorts das Caraíbas, mas também já praticado por unidades algarvias - comporta riscos. "Não pago ordenados com taxas de ocupação", advertiu o hoteleiro, chamando a atenção para a descapitalização de algumas empresas. A prosseguir por este caminho, alertou, a região envereda pela massificação. O hotel Vila Galé Náutico, em Armação de Pêra, apostou este ano no sistema all inclusive, com bons resultados. "Mantivemos a qualidade", sublinha o director Carlos Cabrita, classificando de "muito positiva" a adesão dos clientes. "Temos de dar corda à imaginação", sustenta Joaquim Canastro, para quem não é a oferta do sistema assente no uso de uma pulseira de uso exclusivo num empreendimento que conduz ao turismo massificado: "A massificação fez-se pela construção civil. As camas estão aí para serem alugadas". O corte do financiamento bancário, só em Albufeira, deixou centenas de camas turísticas por concluir. Uma das zonas da envolvente à marina está transformada numa "muralha" de cimento à espera de compradores.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave chinês
Sismo na China fez mais de 20 mortos e destrói 20 mil casas
Um tremor de terra de magnitude 5,7 na escala de Richter abalou nesta sexta-feira o Sul da China e provocou a morte a 24 pessoas, pelo menos, e ferimentos a outras 150. A região registou ainda uma série de réplicas. (...)

Sismo na China fez mais de 20 mortos e destrói 20 mil casas
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DATA: 2012-09-07 | Jornal Público
SUMÁRIO: Um tremor de terra de magnitude 5,7 na escala de Richter abalou nesta sexta-feira o Sul da China e provocou a morte a 24 pessoas, pelo menos, e ferimentos a outras 150. A região registou ainda uma série de réplicas.
TEXTO: O epicentro do sismo localizou-se na fronteira das províncias de Yunnan e Guizhou e a uma profundidade de 14 quilómetros, segundo a agência de sismologia chinesa. O abalo foi registado às 11h (4h em Portugal). Segundo o Serviço geológico norte-americano (USGS), o sismo teve uma magnitude de 5, 6 mas as autoridades chinesas falam em 5, 7 na escala de Richter. Depois do sismo foram sentidas várias réplicas que lançaram o pânico em algumas localidades e levaram os habitantes a sair precipitadamente dos edifícios onde se encontravam. Investigações preliminares dão conta que mais de 20. 000 casas ficaram destruídas ou colapsaram. A agência de notícias chinesa, Xinhua, avança que os serviços de protecção civil locais transferiram para outras regiões mais de 100. 000 pessoas. Imagens difundidas pela televisão mostraram centenas de pessoas reunidas nas ruas da cidade de Yiliang (Yunnan), recusando-se a regressar ao interior dos edifícios. “Estava a caminhar na rua quando, subitamente, senti a terra a tremer debaixo dos meus pés. As pessoas começaram a sair dos edifícios para a rua e a correr”, contou um dos habitantes num blog, citado pela agência AFP. Segundo a agência Xinhua, as autoridades da província já enviaram para a área mais atingida pelo sismo equipas de resgate e centenas de tendas a cobertores. Em Maio de 2008, um forte sismo atingiu a província de Sichuan, no Sudoeste. Cerca de 70. 000 pessoas morreram e 18. 000 foram dadas como desaparecidas.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave pânico
Crescimento das exportações abrandou em Julho
O ritmo de crescimento das exportações desacelerou em Julho, mês em que houve uma subida de 6,8% na saída de bens nacionais face ao mesmo mês de 2011, impulsionada pela saída de automóveis, máquinas e metais comuns para países de fora da União Europeia (UE). (...)

Crescimento das exportações abrandou em Julho
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DATA: 2012-09-10 | Jornal Público
SUMÁRIO: O ritmo de crescimento das exportações desacelerou em Julho, mês em que houve uma subida de 6,8% na saída de bens nacionais face ao mesmo mês de 2011, impulsionada pela saída de automóveis, máquinas e metais comuns para países de fora da União Europeia (UE).
TEXTO: De acordo com dados divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), as exportações totalizaram 4034 milhões de euros, perto de dois terços em bens com destino a países da UE (2835 milhões de euros). O aumento das exportações para o mercado intracomunitário sofreu um forte abrandamento em Julho. Em relação ao mesmo mês do ano passado, houve um aumento de apenas 0, 6% no valor das exportações. O grande impulso da subida de bens nacionais para o mercado externo foi dado pelos países extracomunitários, com uma subida de 24, 9% (para 1199 milhões de euros) que ajudou a compensar o abrandamento nas exportações para a UE. Neste caso, registou-se uma aceleração das exportações em relação a Junho, mês em que o crescimento homólogo da saída de bens fora de 15, 2%. Esta evolução positiva no mercado extracomunitário, sublinha o INE, é sustentada pelas exportações em três segmentos: veículos e outro material (uma das contribuições foi a saída de automóveis de passageiros para o mercado chinês), máquinas e aparelhos, e metais comuns. A entrada de bens baixou em Julho 6, 2%, para 4601 milhões de euros, o que está ligado à diminuição das importações de automóveis de passageiros e de acessórios dos veículos do mercado intracomunitário. Ao mesmo tempo, pesou a quebra nas importações de combustíveis minerais (sobretudo gás natural) e de produtos agrícolas de países de fora da União Europeia. Fazendo as contas aos sete primeiros meses do ano, as exportações cresceram 9% e as importações recuaram 5, 6%. O presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Pedro Reis, considerou em comunicado ser importante os mercados e os parceiros comerciais de Portugal terem uma percepção positiva sobre a capacidade do país em “ultrapassar a crise e voltar a crescer, sobretudo num contexto de abrandamento global da actividade exportadora em outros países”.
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Entidades UE
Apple pode ser vítima de patent trolling, o novo negócio da China
O mundo do registo de patentes é tão peculiar que a Apple arrisca-se a ser processada por copiar os seus próprios produtos. Confuso? Bem-vindo ao patent trolling, uma moda que já não é nova, mas que chegou em força à China. (...)

Apple pode ser vítima de patent trolling, o novo negócio da China
MINORIA(S): Asiáticos Pontuação: 2 | Sentimento 0.030
DATA: 2012-09-10 | Jornal Público
SUMÁRIO: O mundo do registo de patentes é tão peculiar que a Apple arrisca-se a ser processada por copiar os seus próprios produtos. Confuso? Bem-vindo ao patent trolling, uma moda que já não é nova, mas que chegou em força à China.
TEXTO: A ideia está a tornar-se num autêntico modelo de negócio. Empresas como a Apple, a Samsung ou a Sony anunciam que estão a desenvolver um determinado produto; mais cedo ou mais tarde, surgem na Internet imagens desses novos equipamentos, que podem ou não ser reais – basta pesquisar nos motores de busca por "iPhone 5", por exemplo, e verificar que não faltam rumores sobre as características do novo smartphone da Apple, que deverá ser apresentado esta quarta-feira. A acompanhar esses rumores, surgem imagens daquilo que muitos acreditam ser a mais recente versão do icónico equipamento da Apple. É aqui que entra uma pequena empresa chinesa, que começou a vender um smartphone chamado GooPhone I5. Por fora, é muito parecido com o que foi revelado em imagens postas a circular na Internet pela antiga estrela pop chinesa Jimmy Lin no site de microblogging Weibo (uma espécie de Twitter chinês). A actividade tem uma designação em inglês desde meados da década de 1990. Patent trolling – o acto de registar a patente de uma tecnologia, design ou marca antes de uma empresa de renome internacional, para depois alcançar, no mínimo, um acordo extra-judicial. Como a legislação varia de país para país, não é possível afirmar que a jogada do GooPhone I5 está condenada ao fracasso. "Seria mau que o sistema de patentes de um país tivesse sido delineado para permitir este tipo de comportamento", disse ao site da revista Wired Robin Feldman, professor de Direito na Universidade da Califórnia, nos EUA, e autor do livro Rethinking Patent Rights. "Nos Estados Unidos, este comportamento seria alvo de um processo de apropriação indevida de um segredo comercial", afirma o especialista. Mas a verdade é que as preocupações com o patent trolling na China são tão reais que já chegaram à Câmara de Comércio da União Europeia. Num relatório publicado na semana passada, as autoridades europeias afirmam que "a apropriação de marcas está a tornar-se num grande negócio na China, porque as empresas e os cidadãos chineses aperceberam-se de que o sistema baseia-se na premissa 'o primeiro a registar fica com os direitos'. Os alvos são marcas estrangeiras que ainda não estão registadas na China mas que poderão vir a ser, o que os leva a registar essas marcas para impedir a entrada dos seus proprietários originais no mercado chinês. Estas empresas e cidadãos esperam que, quando os proprietários estrangeiros se derem conta de que não podem registar ou explorar as suas marcas na China, tomarão a iniciativa de negociar a compra dos direitos". Eventual processo pode impedir vendas na ChinaO site Gizchina. com avança que a fabricante do GooPhone i5 já registou a patente do modelo. Apesar de a patente ser apenas reconhecida na China, a verdade é que, em último caso, um eventual processo contra a Apple poderá impedir (temporária ou definitivamente, conforme as decisões da justiça chinesa) a venda do iPhone 5 no maior mercado do mundo – um mercado em que nenhuma das principais empresas de tecnologia se pode dar ao luxo de perder tempo com processos judiciais deste género. Por fora, o GooPhone i5 corresponde, em muitos aspectos, às imagens e aos rumores postos a circular na Internet sobre o suposto iPhone 5, como a inclusão de uma entrada para o cabo de alimentação mais pequena do que a das anteriores versões do smartphone da Apple. Vídeo: comparação entre o GooPhone i5 e o iPhone 4S
REFERÊNCIAS:
Entidades EUA